A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou um projeto de resolução que propõe a criação de um Comitê Permanente de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual, na Comissão da Mulher, com o objetivo de receber denúncias de servidoras efetivas, comissionadas ou terceirizadas da Assembleia Legislativa.
A petista fez ainda uma indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo a criação de um comitê semelhante em nível estadual, que poderá ser instalado na Secretaria de Promoção da Igualdade, para receber denúncias de servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas do Poder Executivo do Estado da Bahia. A iniciativa baseou-se no projeto da senadora Gleisi Hoffmann, também do PT.
De acordo com a parlamentar, o assédio moral gera situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho, enquanto o assédio sexual é uma das formas mais degradantes da demonstração de desrespeito contra as mulheres, e todos os esforços legais devem ser feitos para o seu combate, sobretudo dentro de nossas instituições. “Pensamos que a verdadeira evolução do ser humano exige a valorização do papel da mulher como trabalhadora, ao lado das outras funções que lhe são confiadas. Esse é nosso objetivo, expresso na proposição que apresentamos e que desejamos ver concretizada tanto no Legislativo, quanto no Executivo”, argumenta. (Ascom – RodrigoDias)
