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Exclusivo: TRE cassa mandato de Paulo Silva por Infidelidade Partidária

Paulo Silva tem 06 mandatos como vereador

O vereador Paulo Silva (PSC), que tem seis mandatos no legislativo, foi cassado por infidelidade partidária nesta quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Em outubro do ano passado o Procurador Sidney Madruga, da Procuradoria Regional Eleitoral, moveu uma ação contra o edil por trocar o PMDB pelo PSC.

Dos sete desembargadores do TRE, 3 votaram a favor da cassação, dois votaram contra e dois não estavam presentes na sessão. O Acórdão com a decisão deve ser publicado nesta sexta-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico. Após a publicação, deve assumir a cadeira da Câmara a suplente da coligação Nalvinha (PSC).

Ao Ubatã Notícias, o vereador Paulo Silva declarou que seus advogados entrarão com um Recurso Ordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão do TRE-BA. O vereador não concorrerá a nenhum cargo eletivo nas eleições deste ano, mas indicou a sua esposa Joilda Silva para a vereança.

ADVOGADO ELEITORAL DIZ QUE VAGA É DA COLIGAÇÃO

O Advogado Eleitoral Leonício Guimarães, o Léo, sustenta que a vaga na Câmara para o político que tenha cometido infidelidade partidária é da coligação. “O entendimento anterior era de que a vaga era do partido, mas o TSE baixou uma resolução no ano passado na qual entende que a vaga é da coligação. Portanto, assumirá a vaga de Paulo Silva no legislativo ubatense a suplente da coligação, a ex-vereadora Nalvinha, que nas últimas eleições obteve 395 votos.

Redação Ubatã Notícias


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