O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede em Brasília, ainda não julgou a ação de Suspensão de Segurança ajuizada pelo prefeito afastado Edson Neves (PSD) para tentar retornar ao cargo. Com a ação, o alcaide pretende suspender os efeitos da decisão do Desembargador Clésio Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o afastou do comando do executivo municipal no dia 19 de junho.
O processo, que tem como relator o presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Ari Pargendler, já está na Coordenadoria da Corte Especial. Segundo informou por telefone a Secretaria do STJ ao Ubatã Notícia, o processo ainda não está em pauta e espera a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Neves espera conseguir a Suspensão de Segurança para retornar ao cargo.
ENTENDA O CASO
Em julho, a Câmara ingressou com um Agravo de Instrumento (AI) para suspender os efeitos da decisão de 1ª Instância que mantinha Edson Neves no cargo após ter sido afastado pelo legislativo. O Desembargador Clésio Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao AI e Neves acabou afastado do cargo.
O alcaide ingressou então com um Mandado de Segurança (MS), ainda não julgado pelo Relator, o Desembargador Augusto de Lima Brito. Edson Neves pretende agora conseguir um efeito suspensivo no STJ da decisão que o afastou do cargo. Caso consiga, voltará ao comando do executivo e Ubatã terá a 11º troca de prefeito.
Redação Ubatã Notícias
