Favoritos para serem reeleitos aos postos de comando do Congresso Nacional, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vislumbram cenários positivos, mas um pouco diferentes faltando pouco mais de 20 dias para a disputa, marcada para 1º de fevereiro.
Na Câmara, Lira fez um dos movimentos políticos mais importantes do fim de 2022, saindo do espectro bolsonarista para o entorno do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que praticamente selou a sua reeleição ao cargo.
No Senado, Pacheco sempre se manteve mais distante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais próximo a Lula, conta com o apoio de partidos expressivos e também é favorito, mas pode enfrentar a concorrência do ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), político com bom trânsito político entre seus pares.
A escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado ocorre logo após a posse no novo Congresso Nacional, que será marcada por uma baixa renovação e uma manutenção, em linhas gerais, da atual divisão de força partidária. Houve ainda um reforço tanto do núcleo radicalizado do bolsonarismo como da esquerda, mas nem um nem outro chegam perto de serem majoritários.
Lula tem repetido em vários de seus discursos a necessidade de ter uma sólida base no Congresso, já que a esquerda reúne apenas cerca de um quarto das duas Casas. Para isso, se acertou com Lira e distribuiu nove ministérios a MDB, PSD e União Brasil –embora nessa última legenda a negociação não tenha ainda nem chegado perto de assegurar uma adesão robusta dos parlamentares.
Devido a essas negociações, Lira terá o apoio do PT à sua reeleição e não vislumbra nenhuma candidatura de peso contra a sua –deputados podem se lançar de forma avulsa, sem apoio de seus partidos, mas as chances de vitória nesses casos são muito remotas.
O apoio à reeleição de Lira envolve também um acerto prévio de divisão entre os partidos dos demais cargos de comando na Câmara e das presidências das comissões temáticas.
O PT deve pleitear espaço de relevância caso decida não só apoiar Lira, mas integrar formalmente seu bloco eleitoral. O presidente da Casa, no entanto, já acertou previamente essa divisão entre as grandes legendas, incluindo o PL de Bolsonaro (que só ficaria de fora do rateio caso a ala bolsonarista lance um candidato concorrente).
Ou seja, espaços de relevância para o partido de Lula na Mesa e nas comissões dependerão de alguma grande legenda abrir mão ou da intervenção de Lira.
No Senado, Pacheco deve obter o apoio formal das maiores legendas, incluindo o PT, mas Rogério Marinho promete levar a sua candidatura até o final.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro e ex-deputado, Marinho se destacou na Câmara como relator da reforma trabalhista e, diferentemente de Pacheco, é visto por colegas como uma pessoa de perfil mais corporativista.
O PL de Marinho será a maior bancada no Senado, com 14 das 81 cadeiras. Mas Pacheco tende a ter o apoio das outras quatro grandes: PSD, que é seu partido, MDB, União Brasil e PT, que somam 40 cadeiras.
A votação é secreta tanto na Câmara como no Senado, o que abre espaço para traições. Adversário do governo Lula, o senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, tende a ser uma dissidência pró-Marinho.
A candidatura do ex-ministro de Bolsonaro, caso seja levada até o final e resulte em derrota, deixará o PL fora dos cargos de comando da Mesa e das principais comissões do Senado, mesmo sendo a maior legenda.
Devido a isso, há a possibilidade de acerto entre a sigla e o grupo de Pacheco, o que replicaria o cenário da Câmara, uma candidatura à reeleição quase sem concorrência. Marinho nega cabalmente que irá abandonar a candidatura e diz que a levará até o fim.
Os presidentes eleitos em 1º de fevereiro terão mandato até 31 de janeiro de 2025.
A presidência da Câmara é a segunda na linha sucessória da Presidência da República e é a responsável por autorizar o andamento de eventuais pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo. A do Senado acumula o comando do Congresso e é a terceira na linha sucessória da Presidência.
Ambos os cargos acumulam o poder de definir qual será a pauta de votações dos plenários e a destinação de verbas do Orçamento, além de várias outras funções.
Embora o governo não vá disputar com Lira, aliados de Lula vislumbram uma nova relação com o presidente da Câmara, na qual ele não agiria mais como uma espécie de primeiro-ministro da gestão do Executivo.
A ideia, dizem, é que os líderes passem a frequentar o Palácio do Planalto e articulem diretamente com o governo federal suas pautas –isso antes era concentrado nas mãos de Lira.
À Folha o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, afirmou que o partido não lançará quadros para concorrer com Lira.
“Não tem essa história de que vamos lançar um concorrente. O governo não vai se meter nisso”, afirmou, em entrevista à Folha.
Ele ponderou, no entanto, que a “dinâmica” da relação com o parlamentar mudará. “Não é que queremos rever [a relação]. É uma outra dinâmica. É uma outra relação, até porque acabaram as emendas de relator”, disse. (Bahia Notícias)
