Vários smartphones e fones de ouvido foram apreendidos em uma fiscalização na BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, depois que policiais verificaram que os materiais eram transportados sem nota fiscal e documentação que comprovasse a origem. A ação aconteceu na quarta-feira (24), na altura do Km 830 da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os 37 itens estavam no bagageiro do veículo, que fazia a linha São Paulo (SP) x Caruaru (PE). Ainda segundo a PRF, os materiais foram despachados como encomenda, e as investigações continuam para identificar o remetente e o destinatário dos produtos. O caso foi encaminhado para a Secretaria da Receita Federal e registrado como crime de descaminho. Ninguém foi preso.
A infração é tipificada no Código Penal como o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Em caso de identificação dos responsáveis e punição pelo crime, eles podem ser condenados de um a quatro anos de reclusão. (G1)
