O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (15) duas liminares que pediam o retorno as aulas no estado. A primeira, pedia que as escolas públicas da Bahia retornassem até 1º de março. Já a segunda, decretava o retorno das escolas particulares de Salvador. Assim, as aulas nas redes municipal e estadual de ensino seguem suspensas. A liminar que decretava o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas da Bahia, foi expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em 5 de fevereiro e derrubada por volta das 15h50 desta segunda. A decisão, proferida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, destaca que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. O desembargador ainda pontuou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”. Por volta das 17h55, o presidente do TJ-BA também derrubou uma outra liminar, que decretava o retorno imediato das escolas particulares em Salvador. Essa segunda liminar, foi expedida no domingo (14) pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. (G1)
