O Ministério Público Estadual, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito, Detran – 5ª Ciretran Itabuna, deflagrou nesta semana a Operação Transporte Seguro para realizar vistoria nos veículos contratados pelas prefeituras da região para efetuarem o Transporte Escolar e verificar se estão sendo obedecidas as normas de segurança do Código Nacional de Trânsito.
A operação foi iniciada nesta terça-feira no município de Ibirapitanga, a 100 km de Itabuna, onde 63 veículos seriam vistoriados. Segundo o Tenente Gílson Nascimento, Cordenador da 5ª Ciretran, “a operação foi realizada com sucesso e o relatório final foi encaminhado ao Ministério Público, apontando inúmeras irregularidades praticadas no transporte escolar do município, tendo a promotora, Dra. Mayanna Ferreira Ribeiro, concedido, numa atitude muito sensata, 30 dias de prazo para a adequação dos veículos, a fim de não prejudicar o ano letivo com a retirada imediata dos veículos inaptos para a prestação correta e segura do serviço”.
Irregularidades
Dentre as irregularidades constatadas em Ibirapitanga, um das mais graves foi a identificação de um veículo com o chassi adulterado, indicando ser um carro roubado ou clonado, sendo o carro apreendido e o motorista encaminhado à delegacia. Para o transporte escolar estavam sendo utilizados cinco veículos de carga, tais como F-4000 e D-20, não apropriados para o transporte de pessoas, e utilização de pneus carecas, que colocam em risco a integridade física dos alunos. Também não estão sendo respeitadas as exigências de motoristas com a habilitação Categoria D, assim como a não colocação da faixa identificando o veículo como transporte escolar, além dos motoristas trafegarem com trajes inadequados ao serviço que executam.
O serviço de transporte escolar em Ibirapitanga é terceirizado e é prestado pela empresa vencedora da licitação, que, por sua vez, subloca os veículos sem observar as exigências da própria licitação, inclusive com alvarás vencidos, dentre outras irregularidades que deverão ser sanadas.
Segundo o Tenente Gílson Nascimento esta ação conjunta Detran/Ministério Público visa única e exclusivamente garantir a segurança dos alunos que utilizam o transporte escolar e a operação deverá ser feita em vários municípios da região. O município que não se adequar às normas do Código Nacional do Trânsito no prazo estabelecido pelo Ministério Público poderá ver prejudicado o convênio firmado com o governo federal.
