Um em cada três telefonemas ao call center da Central da Polícia, o 190, é trote. O serviço, gerido pela Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebe cerca de 10 mil ligações com pedidos de socorro por dia. O trote é crime de interrupção e perturbação do serviço telefônico, no Código Penal Brasileiro (Art. 266). A pena é de detenção de um a três anos, além de multa. Caso seja informado um crime que não existiu, a pessoa poderá ser enquadrada ainda no Artigo 340, com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Um projeto que tramita na Assembleia do Rio de Janeiro pode dar uma solução para o número de trotes que não sobrecarregue a Justiça. “O PL prevê pagamento de multa a quem praticar o trote. O valor deve ser deduzido na conta telefônica do assinante”, analisou Paixão.
Informações do A Tarde
