Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são 863 Municípios perdendo recursos do Fundo por redução de coeficiente. No entanto, desses, 702 Municípios poderiam ter a perda evitada caso fosse respeitada a Lei Complementar (LC) 165/2019. No Território Médio do Rio de Contas, 05 municípios sofreram alteração nos coeficientes do FPM. Ubatã recuou de 1.4 para 1.2; Dário Meira de 0.8 para 0.6 e Ipiaú de 2.0 para 1.8. Todos os municípios terão significativa redução nos repasses federais. Já Jitaúna saiu de 0.8 para 1.0; e Itagi de 0.8 para 1.0 e terão aumento nos repasses. Os impactos valem já para a distribuição do FPM no primeiro decêndio do mês, que será creditado nas contas dos Municípios em 10 de janeiro. Na Bahia, 101 municípios se queixam de grande perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)(Ubatã Notícias)

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Um menino de 10 anos, residente na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, quase deixou a família inteira milionária com o prêmio da Mega da Virada ao fazer um bilhete com as seis dezenas que seriam sorteadas. No entanto, a mãe dele acabou não fazendo os jogos.

Tudo começou quando Linda Inês, mãe de Pedro Henrique, sonhou que era a ganhadora da Mega da Virada e que chorava com o bilhete premiado nas mãos.

Em entrevista à TV Diário do Sertão, Linda contou que o sonho não tinha revelado os números e que então fez dois jogos. Depois, ela levou vários jogos em branco para casa e pediu para que o filho marcasse.

No entanto, Pedro não tinha entendido muito bem como funcionavam as marcações, tendo inclusive feito um jogo marcando as dezenas de 01 a 06.

Linda então explicou para ele para variar os números e então marcou as dezenas 04-05-10-34-58-59, justamente as que acabaram sorteadas no dia 31. Ele preencheu vários jogos distintos também.

NÃO CONSEGUIU RETORNAR À LOTÉRICA

A mãe acabou não indo até a lotérica jogar os números e quando tentou fazê-los pela internet, não conseguiu. Assim, quando as dezenas foram sorteadas, Linda percebeu que o menino não só havia marcado as seis dezenas sorteadas, como acertado uma quadra em outro jogo.

“Até ele chorou muito, não queria mais se alimentar. Perdemos a noite, porque eu nunca imaginei que uma criança de dez anos ia ficar milionária”, explicou a mãe a Tv.

“Veio o aviso, eu tive um sonho, ele me entregou o papel… A pessoa se sente culpada. Mas, foi a vontade de Deus, né?”, afirmou ela também.

Cinco jogos da Mega da Virada, acumulada em R$ 541.969.966,29, deixaram alguns brasileiros mais riscos para começar 2023. Em todo Brasil, jogos de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul acertaram as seis dezenas sorteadas e levaram o maior prêmio da história das Loterias Caixa.

Os vencedores de São Paulo eram das cidades de Santos e São José da Bela Vista. Em Minas Gerais, o ganhador é de Florestal e, no Rio Grande do Sul, o pé-quente é de Arroio do Sal, no litoral norte do estado. A outra aposta foi realizada por meio da internet e o ganhador ou ganhadora é de Natal, no Rio Grande do Norte. Com o resultado, o prêmio principal será dividido em partes iguais para os ganhadores e cada aposta vai embolsar R$ 108,3 milhões. As informações são do Correio Braziliense.

Sabe aquela compra de Natal que você fez pela internet e não chegou como o esperado, seja pelo tamanho ou pela cor que não é a mesma do pedido? Ao invés de deixar a peça no fundo do armário, você pode desistir da compra e pedir o estorno. Segundo Código de Defesa do Consumidor, é possível cancelar uma comprar por arrependimento nas seguintes situações:

– Quando a compra tiver sido feita fora do estabelecimento comercial, como as compras online – neste caso, a lei prevê um prazo de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, para desistir da compra; o cancelamento deve ser formalizado por escrito;

– Quando o produto tiver sido entregue diferente do pedido;

– Quando o produto for entregue com algum defeito e o fornecedor não resolver o problema em até 30 dias;

– Quando o fornecedor tiver oferecido a opção de cancelamento na ocasião em que o consumidor fez a compra – neste caso, o consumidor deve pedir que esta promessa seja feita por escrito. *Ler mais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no último dia 30 de dezembro.

Na ação, a PGE atribuiu – e a justiça reconheceu – a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.

A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. “Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário”, informa a Procuradoria-Geral.

Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.

ENTENDA O CASO

O Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história em 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo em 25 de dezembro.

Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por causa disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.

Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 metros cúbicos por segundo no dia 22 de dezembro para 190 metros cúbicos por segundo no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 para 1.850 metros cúbicos no domingo (25), com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos. (Pimenta)

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, em entrevista antes de empossar os secretários da sua gestão, na manhã desta terça-feira (3), que irá colocar câmeras nas fardas dos policiais militares para monitorar o trabalho e abordagem desses profissionais. Essa foi uma das promessas de campanha de Jerônimo para a área da Segurança Pública.

“Vamos trazer, para as fardas de policiais, as câmeras. Qualquer serviço público parte do básico de transparência. Temos uma PM com inteligência, não é uma ameaça aos policiais, pelo contrário, é uma proteção, mais um recurso para garantir a qualidade do serviço da PM”, explicou o governador.

Durante a coletiva, Jerônimo explicou que a compra dos equipamentos passa por um processo licitatório e afirmou que, diante da delicadeza que o tema exige, a instalação “levará o tempo necessário”. Jerônimo defendeu ainda que a Segurança Pública seja integrada com outros setores.

“Não vamos limitar a atuação da polícia à câmera na farda. A ação será muito maior. Com justiça, direitos humanos, educação. Tem a ação policial, mas além disso há a tentativa de se criar uma cultura de paz”, pontuou. (Metro 1)

O novo presidente da Câmara Municipal de Gongogi, o vereador Edenilton Vitoriano de Souza (Republicanos), o Dhow, tomou posse na noite desta segunda-feira (02), em solenidade de assunção dos cargos da Mesa Diretora, na Câmara Municipal. A Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 tem ainda Tércio Silva como vice-presidente; Josimar Santiago como 1º Secretário e Luiz Cláudio como 2º Secretário. A solenidade de posse contou com a presença do prefeito Adriano Mendonça.

Edenilton Vitoriano nasceu em Jussari, em 22 de junho de 1979. Administrador rural, tem o ensino médio completo e passou a residir desde a infância em Gongogi. No discurso de posso, Dhow, que assume a presidência da Câmara pela primeira vez, prometeu uma presidência de muito diálogo com os demais vereadores, com a gestão municipal e também com a comunidade. (Ubatã Notícias)

Os donos de veículos na Bahia já podem pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com desconto de 20%. O Governo do Estado manteve, pelo segundo ano consecutivo, o percentual de abatimento dobrado para quem quitar o tributo até  dia 10 de fevereiro. Até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.

Também está valendo o desconto dobrado para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. O abatimento, que neste caso era de 5% até em 2021, em 2023 continuará sendo de 10%. O parcelamento em cinco vezes, que poderá ser feito a partir de março, também está mantido. Até 2021, o imposto podia ser dividido em três vezes.

A Sefaz  informou que as medidas levam em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). (Pimenta)

O Banco Central anunciou mudanças no seu sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. A intenção é tornar as operações mais simplificadas para o usuário, que terá mais controle sobre valores e horários. O sistema continuará passando por aperfeiçoamento, mas as atualizações passam a valer já nesta segunda-feira (2).

Até 31 de dezembro de 2022 havia um limite para cada transação, além de um limite diário de valores a serem transferidos. E para solicitar o aumento do limite, o pedido era processado em até 48 horas – já a redução do limite era processada imediatamente após solicitada.

Agora, após as alterações já promovidas pelo Banco Central, ter limite no valor de cada transação passa a ser opcional. Apesar disso, as regras para as alterações dos limites estão mantidas.

A principal mudança está no fato de que o BC determinou que o limite seja único tanto para o dia, como para a noite. Na prática, não há diferença se for feita uma transferência de R$ 5.000 ou dez transferências de R$ 500. A alteração está no limite, que passa a valer por período do dia. *Ler mais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (1), o seu primeiro discurso como presidente eleito e empossado no plenário da Câmara dos Deputados.

Durante sua fala, Lula reafirmou seu compromisso com a reconstrução do Brasil e falou sobre transparência, economia, justiça e cidadania.

O presidente ainda salientou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e repudiou as ideias de armamento da população.

Ponto importante durante sua campanha, Lula ainda legitimou o livre exercício da religiosidade de toda população e prometeu punir os culpados pelas negligências durante a pandemia da Covid-19.

Leia o discurso na íntegra

O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias.

“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.

A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito nesta sexta-feira (30) em um comunicado sua condição era grave, mas estável, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.

Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks. *Ler mais.

Os primeiros passos de Edson no futebol foram na cidade de Bauru, em São Paulo. Ensinado pelo pai, o também jogador Dondinho, que entre outros clubes defendeu o Fluminense, o garoto se dividia entre o trabalho em lojas de chá e as jogadas magistrais que chamavam a atenção e eram tratadas apenas como brincadeira. Já como Pelé, o reconhecimento como um craque foi iniciado nos gramados da Vila Belmiro, em Santos, mas a consolidação como maior jogador de futebol de todos os tempos aconteceu em diferentes estádios pelo mundo. E na Bahia, dois têm a honra de terem sediado partidas da majestade. Do início da carreira, em 1956, até a última partida, pelo Cosmos, dos Estados Unidos, em 1977, Pelé jogou na Bahia 21 vezes. Foram partidas por Santos, Seleção Paulista e Seleção Brasileira. Ao todo, o rei venceu 13, empatou cinco e perdeu três. *Ler mais no Correio da Bahia.

O projeto de lei que prevê recursos para as cidades afetadas pelas chuvas no interior da Bahia foi aprovado nesta quinta-feira (29), pela Assembleia Legislativa do estado (Alba). De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 118 cidades foram afetadas pelo temporal. O projeto foi enviado pelo Governo da Bahia à Alba na terça-feira (27). A sessão foi convocada de forma extraordinária e o projeto foi votado por unanimidade. O projeto aprovado autoriza o governo a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas. Os financiamentos poderão ser parcelados em até 48 meses, com carência de 12 meses para pagamento da primeira parcela, taxa de juros de 0% e renegociação de débitos para as pessoas atingidas nas enchentes que aconteceram em 2021. (G1)

Uma mulher de 24 anos e a filha dela, de 7 anos, foram encontradas degoladas em cima de uma cama na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher, pai da criança, é o suspeito do crime e é procurado. A polícia informou que o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (28), no bairro Vila Isabel. A mulher foi identificada como Edineuza Carvalho Rodrigues, já a criança chamava-se Lívia Thauane. A polícia foi acionada por vizinhos das vítimas, que acharam estranho a falta de movimentação na casa em que Edineuza Carvalho morava. Os corpos de mãe e filha foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, cidade também no norte do estado e a cerca de 70 km de Casa Nova, onde ocorreu o crime. O caso é investigado pela Polícia Civil. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Investigações preliminares apontam que a vítima e suspeito terminaram o relacionamento há cerca de um ano. No entanto, teriam voltado a namorar algumas vezes. A polícia informou que algumas pessoas ouvidas por ela contaram que Edineuza teria começado um envolvimento com um outro homem. A situação teria causado raiva no suspeito. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento das vítimas. (G1)

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou, ontem, que será feita uma reavaliação do esquema de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorre após a tentativa de explosão de uma bomba próxima ao aeroporto de Brasília, que levou à prisão do empresário George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos.

“A posse do presidente Lula ocorrerá em paz. Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá”, anunciou, em publicação no Twitter.

Horas antes, Dino afirmou que tomará medidas efetivas para a formação de grupos especiais de combate ao terrorismo e ao armamentismo. “Irei propor que o procurador-geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público constituam grupos especiais para combate ao terrorismo e ao armamentismo irresponsável. O Estado de direito não é compatível com essas milícias políticas”, enfatizou. *Ler mais no Correio Braziliense.

Em decorrência das chuvas, o rio Jequiezinho transbordou e deixou parte da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, debaixo d’água neste domingo (25). Não há registro de feridos. De acordo com a prefeitura, a região mais afetada é o centro da cidade e, por isso, algumas vias de acesso ao local foram interditadas. São elas: Avenida Franz Gedeon; Avenida Castelo Branco, ruas do entorno do Centro de Abastecimento Vicente Grilo; Rua Félix Gaspar; Avenida Landulfo Caribé. Ainda de acordo com a prefeitura, não há detalhes sobre o número de moradores desalojados ou desabrigados.A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou, por meio de nota, que o Reservatório da Usina da Pedra, localizado na região de Jequié, recebeu um volume de água expressivo sendo necessário, para o controle de cheia do reservatório, aumentar a vazão para 2.000m³/s a partir deste domingo. *Ler mais.