Um dos presos suspeitos pelo desaparecimento de oito pessoas da mesma família no Distrito Federal (lembrar) afirmou que Thiago Gabriel Belchior de Oliveira, marido da cabeleireira Elizamar Silva, e Marcos Antônio Lopes de Oliveira, sogro de Elizamar, encomendaram a morte de duas das vítimas para tomar o dinheiro adquirido com a venda de uma casa e o valor que estava em uma conta bancária. A informação foi dada pela Polícia Civil do DF na noite desta terça-feira (17). Segundo o delegado Ricardo Viana, da 6ª Delegacia de Polícia do Paranoá, um dos homens presos por envolvimento no crime, Horácio Carlos Ferreira Barbosa, de 49 anos, contou que ele e Gideon Batista de Menezes, de 55 anos, receberam R$ 100 mil para matar a cabeleireira, os três filhos — Gabriel, de 7 anos, e os gêmeos Rafael e Rafaela, de 6 anos —, a sogra e a cunhada da mulher. As crianças também eram filhas de Thiago e netas de Marcos Antônio. As outras duas vítimas são a mãe e a irmã de Thiago, esposa e filha de Marcos Antônio. *Ler mais.

Dois carros colidiram na BR-330, trecho entre Ipiaú e Barra do Rocha, no início da noite dessa terça-feira (17). O veículo SUV modelo Tiggo 8 era ocupado pela ex-primeira dama de Ubatã, a advogada Hercília Campos Silva, esposa do ex-prefeito Edson Neves. E o outro automóvel, um SUV Creta, trafegava na pista contrária. O acidente aconteceu poucos metros após o Tiggo passar pelo redutor de velocidades no vilarejo do Passa com Jeito, e ser atingido na roda traseira do lado esquerdo pelo outro carro.

Após o impacto, o Tiggo capotou na pista. Nesse veículo viajavam o motorista, a advogada Hercília Campos e uma criança, todos moradores de Ubatã. A ex-primeira dama sofreu um ferimento em uma das mãos e foi encaminhada para uma unidade hospitalar particular em Ipiaú. Não foi informado quantas pessoas viajavam no Creta. A causa do acidente não foi esclarecida. (Giro Ipiaú/Ubatã Notícias)

Um enfermeiro de 26 anos foi morto a tiros no bairro Felícia, que fica na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (16). Até a manhã desta terça-feira (17), ninguém havia sido preso pelo crime. A vítima foi identificada como André Chagas Leite. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a principal linha de investigação indica crime de latrocínio – quando o criminoso mata a vítima durante um assalto. A Polícia Militar informou que foi chamada para a ocorrência, mas, quando chegou ao local, a vítima estava sem vida. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fez a remoção do corpo. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista, que vai solicitar imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos da região, para ajudar a identificar o suspeito. (G1)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. (G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar, ainda no primeiro semestre de 2023, com o processo de demissão sem justa causa, quando o empregador dispensa o empregado sem uma justificativa. A ação contesta a constitucionalidade do decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, que cancelou a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT.

A convenção delimita que não pode haver término da relação de trabalho de um funcionário a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Caso o trabalhador considere sua demissão como injustificada, e a convenção prevê o direito de recorrer perante um organismo neutro, como um tribunal do trabalho, uma junta de arbitragem ou um árbitro.

Ainda de acordo com a convenção, o empregador não pode utilizar, como argumentos para demissão do empregado, envolvimento em atividades sindicais, ser representante dos empregados, apresentar queixa ou participar de procedimento contra o empregador por violação de lei ou regulamentos, a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, ascendência nacional ou a origem social, ausências por motivo de doença, acidente ou licença maternidade.

A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão de quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e foi divulgada neste sábado (14).

“Não existe impedimento concreto à concessão do livramento condicional ao apenado, na medida em que ele preenche o requisito objetivo necessário desde 10/04/2022, conforme cálculo do atestado de pena atualizado. Quanto ao mérito, o apenado desempenhou atividades laborativas após a concessão da progressão de regime e cumpriu regularmente as condições da prisão domiciliar, valendo destacar que não há novas anotações na Folha de Antecedentes Criminais (FAC)”.

O Ministério Público do Rio de Janeiro tinha se manifestado contrário ao benefício e solicitou à Justiça a elaboração de exame criminológico. A juíza Ana Paula Filgueiras indeferiu o pedido, citando a decisão que autorizou regime semiaberto para Bruno, em 2019. *Ler mais.

A Nasa, agência espacial norte-americana, encontrou opala em Marte. A descoberta foi divulgada em artigo científico publicado no fim de dezembro e representa uma vantagem em futuras investidas humanas no planeta. Isso porque a pedra preciosa é composta em parte por H₂O e pode, caso moída e submetida ao calor, liberar sua água. Na Terra, em sua forma multicolorida, esse mineraloide só é encontrado na Austrália e no Piauí, mais especificamente na cidade de Pedro II, 206 km ao Norte de Teresina, onde, segundo pesquisadores, apenas 10% da opala foi explorada. De acordo com historiadores, foi em 1969 que a primeira opala foi encontrada em Pedro II, por um homem que estava colhendo mandioca quando avistou o pedregulho luminoso. O agricultor levou o achado para Teresina e teve a confirmação de que se tratava de uma pedra preciosa. *Ler mais.

Um homem foi preso por suspeita de tentativa de homicídio, na tarde de terça-feira (10), no município de Santa Maria da Vitória , no oeste da Bahia. O caso aconteceu após uma divergência política.

De acordo com a Polícia, os homens conversavam amigavelmente em um bar no bairro Setor Roberto, quando a vítima foi questionada por não apoiar o irmão do suspeito, que é vereador do município. Após afirmar que não tinha interesse em apoiar o vereador na política, e que não havia votado nele, o suspeito saiu do estabelecimento.

Momentos depois, o suspeito retornou e disparou contra o alvo. Os homens entraram em luta corporal, a vítima tomou a arma do agressor e disparou contra ele. O tiro acertou o pescoço.

Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo de Justiça, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. *Ler mais.

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o email [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.

“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.

Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.

As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente. (Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário, nesta segunda-feira (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de terrorismo ocorridos em Brasília, no domingo (9). A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10). Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos. O objetivo é recuperar o controle da ordem pública no Distrito Federal. O parlamentar ressaltou que as forças de segurança pública do Distrito Federal se mostraram incapazes de impedir, de coibir e de reprimir os ataques conduzidos por pessoas com intenção de depor o governo democraticamente eleito. (Pimenta)

Setenta policiais militares da Bahia foram enviados para Brasília entre a noite de domingo (8) e a madrugada desta segunda-feira (9), para reforçar a segurança no Distrito Federal, após ataques de terroristas bolsonaristas à capital do Brasil.

No domingo, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em atos terroristas. Cerca de 300 deles foram presos e encaminhados à sede da Polícia Civil do Distrito Federal, onde serão interrogados.

Ainda não há detalhes de como as tropas baianas agirão em Brasília. Os policiais enviados fazem parte do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Eles embarcaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que foi até o Ceará para buscar outro contingente de policiais militares.

“É uma tropa pronta, treinada para atuar nestas situações, sobretudo em situações de tumulto, e o que aconteceu hoje na capital federal”, afirmou o coronel Paulo Coutinho, comandante da PM da Bahia. (G1)

Aos gritos de “faxina geral” e ao som de hinos brasileiros, um grande grupo de bolsonaristas invadiu a Esplanada dos Ministérios a fim de manifestar-se contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (8/1). Alguns estão, inclusive, protegidos com máscaras de gás. Por volta das 14h40, os extremistas entraram no Congresso Nacional sob uma chuvas de bombas de gás lacrimogênio.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Os manifestantes atacaram primeiro o prédio do Congresso. Eles enfrentaram os policiais que mantinham bloqueios na área, subiram a rampa do Congresso e, em seguida, tomaram as famosas cúpulas. Eles também quebraram a vidraça do Salão Nobre do prédio e conseguiram entrar no Congresso Nacional, apesar de enfrentarem resistência da Polícia Legislativa. (Metrópole)