Dez meses após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial da enfermagem, a nova remuneração da categoria segue repleta de incertezas e ainda não é uma realidade na maior parte do país.

O tema – que impacta a vida de 1,3 milhão de profissionais – virou um cabo de guerra entre governo federal, municípios e hospitais privados. E voltou a ser debatido no Congresso, em meio às negociações em torno do arcabouço fiscal.

Na última sexta-feira (12), o presidente Lula sancionou uma lei que destina R$ 7,3 bilhões a estados e municípios com o objetivo de viabilizar os pagamentos a partir de maio. O valor, porém, é considerado insuficiente pelas prefeituras, que exigem repasses maiores e permanentes.

A viabilidade do novo piso também é questionada pelos hospitais privados, que alegam não ter condições financeiras de realizar o aumento nas remunerações.

Em setembro do ano passado, a lei chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o piso até que Executivo e Legislativo viabilizassem as fontes custeio. A medida cautelar segue em vigor. *Ler mais.

O governo publicou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo presidente Lula, está na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso.

A lei que estabeleceu o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes valores: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375; Parteiras: R$ 2.375.

Ainda no ano passado, a lei acabou sendo suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por não prever a fonte de recursos para bancar os pagamentos.

Diante disso, o Congresso Nacional precisou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar os recursos e garantir que os valores que seriam transferidos da União aos estados e municípios ficassem fora do teto de gastos. (G1)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Anderson Torres. Ele estava preso desde o dia 13 de janeiro, por omissão aos ataques contra a sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (11), o magistrado concedeu liberdade provisória a Torres sob algumas condições de monitoramento. Para permanecer em soltura, o ex-ministro deve: Ser monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica; Ficar no Distrito Federal, sendo proibido de sair da unidade federativa; Ter o passaporte recolhido e cancelado pela Polícia Federal; Ser proibido de usar as redes sociais e se comunicar com os envolvidos no 8 de janeiro; Ficar dentro da própria casa no período noturno; Deve se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras.

A defesa de Torres tem solicitado a soltura do ex-ministro alegando “problemas psicológicos”. No final de abril, os advogados de Torres alegaram que ele teve uma “piora significativa” do seu quadro psicológico e reforçaram o pedido de liberdade.

No dia 20 de abril, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Anderson Torres e afirmou que o ex-ministro omitiu acesso dos investigadores ao celular. (Bahia Notícias)

Nessa terça-feira (09), ocorreu uma reunião no escritório da BAMIN em Jequié, onde na oportunidade foi apresentado ao município de Barra do Rocha todo o cronograma de implantação, ações ambientais e sociais da BAMIN, empresa responsável pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) que voltará a funcionar no pátio localizado no município.

Estavam presentes representando o prefeito Dr. José Luiz, o Secretário de Governo Jônatas Ventura e o Secretário de Finanças Dr. André Felipe, além de representares da BAMIN, como o gerente geral de Implantação, Marcelo Augusto, o gerente de relações com a comunidade, Rafael Botelho, o gerente de meio ambiente, Rubens Mello e a coordenadora executiva de Relações Institucionais, Cristina Ho.

O município também foi informado que a forma de contratação dos funcionários para a construção da ferrovia será através do SINEBAHIA, e que o início das operações no pátio localizado no município de Barra do Rocha tem previsão de início para o terceiro trimestre deste ano. Ascom/PMBR

A Câmara de Vereadores de Ipiaú está com inscrições abertas para concurso público que visa a contratação de profissionais de níveis médio e superior. As oportunidades são para os cargos de tradutor e interprete de libras (2), contador (1), controlador interno (1), técnico administrativo (2), técnico em controle interno (1), técnico em licitações e contratos (1)e técnico Legislativo (1).

Os candidatos têm até o dia 5 de junho para se inscrever pela internet (veja abaixo), no site da empresa organizadora do concurso público, que terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. A taxa custará R$ 80 para o cargo que exige, no mínimo, o ensino médio e R$ 120 para o superior completo. A data da realização das provas objetivas será divulgado em um novo edital.

Os salários variam entre R$ 1.745,54 e R$ 4.443,18. Os gabaritos preliminares serão divulgados um dia após a prova e resultados publicados no dia 7 de agosto no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP).  Acesse mais informações sobre o concurso aqui.

A primeira pessoa negra a ser indicada para um cargo na diretoria do Banco Central do Brasil é um homem baiano. Ailton Aquino dos Santos foi nomeado na segunda-feira (8), pelo ministro da Economia Fernando Haddad, para ser o próximo diretor de fiscalização da autarquia.

Apesar da indicação, Ailton ainda não assumiu o cargo. Primeiro, ele deverá passar por uma sabatina no Senado Federal. A assessoria do Banco Central informou não há data prevista para a posse.

Ailton é natural de Jequié, no sudoeste da Bahia, e trabalha no Banco Central há 25 anos, onde é auditor chefe.

Ele se formou em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília.

Além disso, o auditor tem outras três especializações em direito público, engenharia econômica de negócios e contabilidade internacional. (G1)

O inquérito que apura o assassinato do empresário Marcos Marinho, morto a tiros em um restaurante de Feira de Santana (lembrar), a 100 quilômetros de Salvador, foi concluído na última sexta-feira (5). Segundo a Polícia Civil, o mandante do crime foi preso e os executores são procurados na cidade. Eles não tiveram os nomes revelados.

Marcos Marinho foi morto no dia 12 de março, na Avenida Fraga Maia. As câmeras de segurança do restaurante onde ele estava flagram o momento em que homens armados passaram de carro e atiraram contra a vítima.

Um dos suspeitos de envolvimento no crime é um comerciante de 37 anos. Ele foi preso no dia 28 de abril, no bairro da Queimadinha, e o envolvimento dele no crime não foi detalhado pela polícia. Na última sexta-feira (5), ele foi liberado após audiência de custódia.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Rodolfo Faro, o crime pode ter sido motivado por “vingança de motivação passional”.

Ainda segundo o delegado, o homicídio tem relação com um atentado praticado na casa do cunhado da vítima em 2022, na cidade de Ipirá, e com a morte de um vereador suplente na mesma cidade. Os nomes do cunhado e do vereador suplente não foram divulgados, nem os detalhes de ambos os casos.

Segundo informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, a polícia conseguiu imagens do veículo utilizado pelos suspeitos três dias antes do crime. As imagens mostram os mandantes e os executores reunidos em um estabelecimento comercial. (G1)

Uma câmera de segurança registrou uma tentativa de sequestro em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, nesta terça-feira (9). No vídeo, suspeitos armados descem de um carro em frente a um depósito de bebidas e tentam raptar o proprietário do estabelecimento.

De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu na localidade da Estrada Velha de Monte Gordo, em Barra do Jacuípe. Policiais militares da 59ª CIPM foram até o local onde obtiveram a informação de que quatro indivíduos chegaram em um veículo modelo Onix sedan, de cor azul, tentaram sequestrar o comerciante, que conseguiu fugir.

Nas imagens é possível ver o comerciante sendo conduzido ao carro com uma arma apontada para sua cabeça, no entanto, pouco antes de entrar no veículo, ele se desvencilhou dos sequestrados e fugiu correndo. Uma mulher que estava no local também aparece nas filmagens tentando intervir no crime.

Um dos suspeitos efetuou um disparo de arma de fogo, mas ninguém foi atingido. Nenhum suspeito foi localizado até o momento. A Polícia Civil investiga o caso. (Correio)

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Rita ajudou a incorporar a revolução do rock à explosão criativa do tropicalismo, formou a banda brasileira de rock mais cultuada no mundo, os Mutantes, e criou canções na carreira solo com enorme apelo popular sem perder a liberdade e a irreverência. *Ler maisLer mais.

Estudar fora é um sonho que parece distante demais para muitos brasileiros. Para a serrinhense Anna Carolina Stein, de 18 anos, a dificuldade se transformou em motivação: após três anos de preparação, foi aprovada em 15 universidades no exterior, incluindo uma bolsa de 98% na University of Evansville, no estado de Indiana, nos Estados Unidos.

Com Evansville, foram 13 faculdades nos Estados Unidos, incluindo nomes como a University of Michigan, Florida Institute of Technology e Loyola University in Chicago. Além das universidades americanas, Stein foi aceita na Middlesex University in Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e na Griffith College, na Irlanda.Nascida em Serrinha, a jovem afirma ter o sonho de estudar em outro país desde os dez anos de idade. “Eu tive muita influência, porque desde pequena eu assistia filmes da Disney e falava ‘um dia eu vou estar lá!’”, afirma Anna Carolina, que pretende seguir a área de comunicação. De acordo com ela, a família sempre deu muito suporte para a ideia, mas não sabiam o que fazer para alcançar esse objetivo. *Ler mais.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais para policias foi suspensa nesta segunda (8), depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

A pasta informou que o edital será republicado, mas uma nova data ainda não foi informada. A SSP disse ainda que esse tipo de procedimento é previsto em lei e pode ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa.

O aviso de licitação para contratação de câmeras corporais foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de abril.

Segundo a SSP, as empresas de tecnologia solicitaram seis pedidos de esclarecimentos e outros quatro impugnações. A secretaria não informou quantos companhias fizeram os pedidos, nem os nomes delas. (G1)

O mês de abril terminou com queda de 19,4% em relação a março na produção de veículos leves e pesados. Segundo a Anfavea (associação das montadoras), foram fabricadas 178,9 mil unidades no último mês. O resultado reflete as nove paralisações nas linhas de montagem.

GM, Hyundai, Mercedes-Benz, Scania, Stellantis e Volkswagen estão entre as empresas que tiveram interrupções. O principal motivo é a queda na demanda.

O problema tem ocorrido com frequência desde o início de 2023. Ao longo do primeiro trimestre, a Anfavea registrou oito paralisações.

“É um ajuste da produção à demanda de mercado, quando se vê uma queda no mercado interno e nas exportações”, disse Marcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.

A queda no ritmo das vendas e a ociosidade das fábricas relacionadas ao setor automotivo têm estimulado as discussões pela produção de carros populares, cujos preços são estimados entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.

Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.

A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.

Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.

NOME SOCIAL

Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.

O PL das Fake News, que pretende regular as redes sociais, tem gerado disputas acerca do quanto pode impactar ou não a liberdade de expressão. O projeto de lei não dá ao governo ou outro órgão administrativo o poder de determinar que conteúdos específicos devam ser removidos das redes.

Apesar de não delegar esse tipo de poder, traz obrigações às plataformas relativas a isso, como combater a disseminação de posts que configurem crimes contra Estado democrático, contra criança e adolescente, racismo, entre outros.

O órgão que ficar responsável por fiscalizar o cumprimento e aplicar multas não deverá se ater a casos específicos, mas às medidas que as empresas tomarem para se adequar.

Não está claro, contudo, em que medida é possível garantir que tal análise seja livre de influências. Ainda não há definição, por exemplo, de qual órgão terá a atribuição de supervisionar a aplicação da lei e qual sua independência do governo e das empresas.

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo. A informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O texto ainda não foi divulgado na íntegra.

Uma pessoa foi presa por suspeita de armazenar e distrubuir arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil na internet, nesta quinta-feira (4), em Ilhéus, sul da Bahia. As informações são da Polícia Federal da Bahia.

O suspeito, que não teve nome nem sexo divulgado, teve prisão preventiva decretada em cumprimento de uma decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal.

As investigações que levaram à prisão, foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

Os crimes de armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil têm previsão de penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão e multa. (G1)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE).

Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, pode sair de R$ 3.850 para R$ 4.420,55. O reajuste contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério.

A proposta também defende reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas começarão no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será feito com valores retroativos a março de 2023.

Segundo o Governo do Estado, no caso da aplicação do valor do piso o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. *Ler mais.

O médico Isravan Barcelos – Dr. Ravan – confirmou, nesta terça-feira, 02, ao Ubatã Notícias, a proposta de pré-candidatura a prefeito de Maraú para as eleições de 2024. Ex-prefeito de Ibirapitanga por dois mandatos, o médico, que fez um trabalho reconhecido e elogiado em toda a região, tem uma estreita relação com Maraú onde atende há aproximadamente 18 anos, tem residência há mais de 8 e empreendimentos no município. “Estamos, sim, nos apresentando para conhecimento do povo marauense (conhecer e ser conhecido) e suas diversidades políticas, territoriais, culturais e comerciais; tem sido um trabalho árduo, mas ao mesmo tempo prazeroso pela aceitação formidável e, um grande desafio em nossa vida pública”, enfatizou.

Dr Ravan ainda completou: “É um município com problemas gigantes, mas com potencialidades ainda maiores; acredito que possamos usar a nossa experiência para planejar e executar uma infraestrutura básica funcional e atrair investimentos externos (governamentais e extragovernamentais) para fazer aflorar toda a capacidade de desenvolvimento de Maraú”, destacou Dr. Ravan ao Ubatã Notícias, emendando ainda que vem conversando com comunidades regionais, lideranças políticas locais, estaduais e federais. “O diálogo sempre foi a nossa marca e estamos construindo a nossa pré-candidatura conversando e respeitando a todos(as)”, encerrou. (Ubatã Notícias)

Algo raro nos centros urbanos, é típico de cidades do interior do Paraná: o transporte de casas inteiras. Em Centenário do Sul, no norte do estado, José Ferraz, de 74 anos, trabalha com a atividade há 45 – e não pretende parar tão cedo.

“É o que aprendi a fazer na vida, é o que sei fazer. Amo o meu trabalho. Já puxei mais de mil casas”, revelou ao g1. No município de quase 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José é pioneiro nesse tipo de transporte.

Conhecido em todos os cantos por onde passa, José começou a trabalhar no ramo quando recebeu a proposta de um morador para levar uma casa de um terreno a outro.

“Eu fiquei nervoso e não sabia como fazer. Depois levei, deu certo com ajuda da pá carregadeira”, disse. Ver uma casa inteira sendo levada por um caminhão é algo que chama atenção por vários cantos do Paraná. *Ler mais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, um acréscimo de 1,3% em relação ao valor atual, de R$ 1.302. Além disso, o petista também anunciou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, chegando a R$ 2.640. Os anúncios foram realizados neste domingo (30), em pronunciamento.

O presidente também confirmou a implementação da nova política de valorização do mínimo, projeto de lei que será encaminhado ainda neste ano ao Congresso Nacional.

“Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos. A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse Lula.

Na Bahia, o rendimento médio real dos trabalhadores recebido por mês é R$ 1.795, o 3º mais baixo do país. A informação foi divulgada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao 4º trimestre de 2022 (de outubro a dezembro).

De acordo com a pesquisa, em Salvador o rendimento médio real mensal de trabalho chega a R$ 2.817, o 10º mais baixo entre as capitais.

Segundo a pesquisa, o 4º trimestre de 2022, pouco mais da metade da população baiana de 14 anos ou mais de idade (50,1%) trabalhava, em ocupações formais ou informais. Além disso, havia 6,1 milhões de trabalhadores no estado.

Já em Salvador, quase seis em cada dez pessoas de 14 anos ou mais de idade (56,6%) trabalhavam, o que representava 1,4 milhão de trabalhadores.

O perfil majoritário do trabalhador baiano é de homens, pardos ou pretos, com idades entre 40 e 59 anos e que concluíram o ensino médio. *Ler mais no G1.

O gás de cozinha teve o terceiro aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 5 mais caro, a partir desta segunda-feira (1°), segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até domingo (29), era de R$ 115. Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 125.

No início de abril, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia. Na oportunidade, o preço caiu de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo.

A empresa informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Segundo a Acelen, a empresa conta uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

No início de março, o gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão ficou em média R$ 3 mais caro, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro.

Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras. (G1)