O CEO do consórcio responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica projeta conclusão do equipamento para 2029. Em entrevista ao Aratu Notícias, Cláudio Villas Boas afirmou que a obra está em fase de sondagem do solo e utiliza mais de 3.000 toneladas de equipamentos, incluindo uma balsa e perfuratriz.
“O projeto é de um novo sistema viário que conecte melhor a região metropolitana com o Recôncavo Sul e o Sul da Bahia. É um projeto de desenvolvimento econômico, para que possamos desenvolver essas regiões que hoje estão tão apartadas da área que concentra a maior parte da riqueza do Estado da Bahia”, disse.
Na etapa inicial, o projeto utiliza uma balsa desde o mês de junho e funciona 24 horas por dia na Baía de Todos-os-Santos. O canteiro de obras flutuante conta com uma perfuratriz chinesa responsável por retirar amostras do fundo do mar, um processo realizado aproximadamente 10 vezes ao dia, e é equipado com containers que servem como escritórios, almoxarifado e vestiários.
A estimativa é que o processo de sondagem continue até o início de 2025, com previsão de que os primeiros pilares sejam colocados no segundo semestre do ano.
“Concluída a sondagem, vamos finalizar o projeto básico e executivo e iniciar a mobilização para o início da obra. No segundo semestre de 2025, começamos a erguer os primeiros pilares, e a obra deve ser concluída em quatro anos”, explicou Villas Boas. (Bahia Notícias)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na manhã terça-feira,18, as contas da Prefeitura de Gongogi referentes ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do prefeito Adriano Mendonça. O relator das contas foi Ronaldo Nascimento de Sant`anna. O seu voto pela aprovação foi seguido pelos demais conselheiros do Tribunal.
É a primeira conta julgada de Adriana Mendonça pelo TCM e pela primeira vez nos últimos 23 anos que Gongogi tem uma conta aprovada pelo Tribunal. “Sentimento de alegria e dever cumprido. Nossa gratidão a nossa equipe, à Câmara e ao Tribunal, que reconheceu a transparência e seriedade de nosso trabalho”, destacou Adriano. (Ubatã Notícias)
Cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 16, na Câmara Municipal, marcou a posse do 3º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã. Antes pertencente a 61ª CIPM/Ubaitaba e até então 4º Pelotão, Ubatã passa a fazer parte da 55ª CIPM/Ipiaú. A cerimônia contou com a presença do Comandante da 55ª, Major Dalmo Porto, de parte do efetivo da Companhia, de Paulo Longo, que representou o prefeito Tinho, autoridades políticas e religiosas.
— Crédito: Ubatã Notícias
Em pronunciamento, o Major Dalmo destacou o trabalho realizado ao longo dos anos pela 61ª CIPM em Ubatã, e frisou que pretende aproximar ainda mais a Polícia Militar da comunidade local. Com a mudança de companhia, o Oficial destacou que haverá alterações pontuais no 3º Pelotão e que Gongogi e Barra do Rocha serão destacamentos de Ubatã. (Ubatã Notícias)
Participante ativo de diversos podcasts, entrevistas e produtor de conteúdo digital nas redes sociais, o soldado da Polícia Militar da Bahia, Clézio Santana Lins, conhecido como Lins Santana e a também influenciadora Flora Machado, tiveram a prisão determinada pela PM durante os próximos 30 dias, a partir desta segunda-feira (15), em Salvador.
De acordo com informações do Alô Jucá, a prisão teria sido determinada pelo Comandante Geral da PM, Paulo Coutinho. Ainda de acordo com a reportagem, a prisão teria acontecido por “ condutas inadequadas nas redes sociais”.
Flora tornou-se uma das agentes militares mais conhecidas da Bahia, através das redes sociais. Com mais de 400 mil seguidores, a PM produzia conteúdos de atividades físicas, humor e estilo de vida. Evangélica, ela também ficou conhecida por produzir e compartilhar alguns conteúdos religiosos.
Ela foi investigada em um Processo Disciplinar Sumário por divulgar “publis” de produtos diversos, inclusive enquanto estava fardada, entre abril e junho de 2023. De acordo com a PM, via Aratu, essas publicações foram consideradas “uma associação inadequada da imagem institucional da PM com atividades comerciais e de entretenimento”, resultando a decisão.
O pequeno gênio Daniel surpreendeu a família — Crédito:
Com pouco mais de 1 ano de vida, aprendeu o alfabeto em português. Quando completou 2 anos, já conseguia ler frases no idioma. Aos 2 anos e 10 meses, lê e escreve em português e reconhece letras, números e cores em pelo menos outras três línguas: inglês, russo e coreano.
Essa é a linha do tempo — e de aprendizado — do menino Daniel Mascarenhas da Silva, de Feira de Santana. “Desde novinho, ele tinha interesse em explorar. Sempre foi uma criança muito ativa, mas a partir de 1 ano e 5 meses, a gente começou a perceber que ele tinha interesse por letras e números, já identificando o alfabeto”, contou a mãe do garoto, a esteticista Gabriela Mota.
Segundo ela, isso aconteceu quando o filho “falava pouquíssimo”. Os pais perceberam que ele entendia os textos nas interações, quando pediam que apontasse as letras e Daniel respondia corretamente.
“Um dia eu estava o arrumando para ir para escola e ele leu o enunciado da reportagem que passava na TV. A gente sabia que ele estava lendo umas palavrinhas, algumas sílabas, mas a partir daí, a gente foi identificado que não era só leitura. Ele também estava escrevendo”.
GOSTA DE BRINCAR DE ESCREVER
Gabriela conta que o filho costuma pedir giz de cera e lápis para “brincar de escrever”. Pelo menos nesse ponto, Daniel age exatamente como as demais crianças da sua idade e usa as paredes de casa como quadro.
A seleção de Ibirataia sagrou-se campeã pela primeira vez da Copa Intervale, ao vencer a seleção de Jaguaquara pelo placar de 3 a 1, na tarde deste domingo, 14. O estádio “O Tesourão” estava completamente lotado, numa festa muito linda, digna de uma final. Ibirataia fez valer o fator casa e venceu bem seu adversário, anotando seus gols Joadson e com os ubatenses Jhones e Fábio Bahia.
Esta conquista de Ibirataia coroa a campanha sublime realizada pela equipe ao longo da competição, onde obteve mais de 10 vitórias, sofreu apenas uma derrota, não perdeu de ninguém dentro de casa e passou todo o campeonato como a 1ª colocada na classificação geral.
— Crédito: TV Líder
Diante disso, o título foi mais do que merecido. Metade do time titular de Ibirataia estará defendendo a seleção de Ipiaú no Intermunicipal, são eles: Joaninha, Bicudo, Draid, Sávio e Fábio Bahia. O título rendeu a Ibirataia a premiação de R$ 60.000,00, enquanto a seleção de Jaguaquara faturou R$ 20.000,00 com o vice campeonato. (Giro/Romário Henderson)
O governo federal acredita que o Fortune Tiger pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil e pretende bloquear sites que ofereçam esse jogo online a partir do exterior (entenda mais abaixo). A informação é de integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pelo g1.
Um dos mais populares caça-níqueis online no Brasil atualmente, o Fortune Tiger foi criado por uma empresa com sede em Malta e é oferecido aos jogadores brasileiros por plataformas de apostas sediadas no exterior;
O Fortune Tiger é um tipo de caça-níquel, ou jogo de slots. Nesse tipo de jogo, os resultados devem ser definidos de forma aleatória e o prêmio deve depender exclusivamente da sorte. Os apostadores podem ganhar, mas, normalmente, a maior chance é de perder (semelhante ao que acontece, por exemplo, numa loteria, em que as chances de ganho são muito menores que as de perda.)
O setor das bets e alguns especialistas avaliam que o Fortune Tiger se enquadra no trecho da lei das bets. Isso porque ela trata jogos online baseados em aleatoriedade. Outros veem como ilegal em razão de um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos dependentes exclusivamente da sorte;
Um motociclista morreu e duas pessoas ficaram levemente feridas na tarde desta quinta-feira, 11, após um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio – um T-Cros – no trevo da BR-101 com a BR-330, a cerca de 5km do município de Ubaitaba. O veículo de passeio, que era ocupado por duas pessoas, foi destruído pelo fogo após a colisão. O condutor do T-Cros é um oficial da PM.
— Crédito: Ubatã Notícias
Conforme apurou o Ubatã Notícias, o motociclista teria tentado fazer uma conversão irregular para ingressar na BR-330 quando teria sido atingido pelo T-Cros, que seguia sentido Ubaitaba. A informação, no entanto, ainda não foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção do corpo, que ainda não teve a identidade revelada. (Ubatã Notícias)
Um homem de 55 anos morreu em um acidente de asa-delta no Parque Estadual Mirante da Serra dos Montes Altos, entre as cidades Candiba e Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia. O local tem pista de decolagem com 1,2 mil metro de altura e é bastante procurado para saltos de parapente e asa-delta. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na terça-feira (9). Testemunhas contaram que, logo após a decolagem, Marcelo Alves Garcia teria sido empurrado por uma rajada de vento.
A queda aconteceu quando o piloto tinha atingido 30 metros de altura. O resgate do corpo demorou mais de quatro horas, devido a dificuldade em acessar o local. Foi necessário acionar o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que disponibilizou um veículo de ancoragem para que os bombeiros escalassem a área. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Civil foram acionadas.
O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Guanambi, onde passará por necropsia. Marcelo Alves Garcia morava em Salvador e estava na região a passeio. Apaixonado por voos de asa-delta, ele compartilhava a paixão pelo esporte nas redes sociais. Um ano antes do acidente, ele esteve na Serra dos Montes Altos e filmou alguns dos voos feitos na ocasião. (G1)
O São Pedro da Gente foi um sucesso absoluto, atraindo uma multidão animada ao circuito da festa, localizado em Ibirapitanga. Durante os dias 0,5 06e 07 de julho, o evento proporcionou momentos de muita diversão e música de qualidade para os presentes. O line-up contou com uma seleção de artistas renomados, incluindo Heitor Costa, Oh Polêmico, Estakazero, Sinho Ferrary, Filhos de Jorge, Trio da Huanna, Dan Ventura, Saiddy Bamba e outros.
Os espectadores foram brindados com apresentações empolgantes, onde cada artista trouxe seu talento e carisma ao palco. Heitor Costa encantou o público com sua voz marcante e interpretações emocionantes, enquanto Sinho Ferrary colocou todo mundo para dançar. O Trio da Huanna não deixou ninguém parado com seu repertório animado, e Estakazero fez todos cantarem em coro seus grandes sucessos.
A festa foi marcada por uma atmosfera de alegria e confraternização, cujas pessoas puderam desfrutar de boa música, dança e diversão em um ambiente seguro e organizado. O São Pedro da Gente consolidou-se como um dos eventos mais aguardados da região, deixando uma lembrança memorável para todos que estiveram presentes.
A Rural Elétrica animou a tarde deste domingo, 07, do São Pedro Pedro da Alegria – de Ibirapitanga. Os foliões percorreram as principais ruas do município ao som de canções tradicionais. O evento contou com a participação de grupos culturais locais e foi marcado por muita alegria e descontração, reforçando a tradição da festa na região. (Ubatã Notícias)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”.
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a proibição do benefício.
Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.
Na avaliação do CNJ, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz “qualquer consequência negativa à segurança pública”.
Um novo estudo publicado na revista científica JAMA Internal Medicine nesta segunda-feira, 8, mostra que, entre pacientes com sobrepeso e obesidade, a tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, é mais efetiva na perda de peso do que a semaglutida, ativo do Ozempic e do Wegovy. Segundo os resultados da pesquisa, o uso da tirzepatida levou tanto a porcentagens maiores de perda de peso corporal quanto fez com que mais pessoas chegassem a perdas significativas.
Este é o primeiro estudo que compara diretamente a efetividade das duas substâncias. Até então, os dados sobre o potencial dos medicamentos eram os dos ensaios clínicos de fase 3, feitos separadamente para cada medicação.
Segundo Marcio Mancini, diretor do Departamento de Tratamento Farmacológico da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) e do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), o resultado da nova pesquisa não surpreende. Isso porque a tirzepatida mostrou resultados superiores à semaglutida já nos ensaios clínicos de fase 3, cujos resultados são conhecidos.
O Governo da Bahia de início, nesta terça-feira (9), à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Por enquanto, o serviço está disponível somente nos postos do SAC Pituaçu e Salvador Shopping, em Salvador. As demais unidades passarão a contar com o serviço em breve, segundo o Estado.
A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br. De acordo com o Governo, a contratação do novo sistema custou R$ 8,6 milhões. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.
UNIFICAÇÃO
Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraude. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia.
Um pneu de Fiat Punto se despendeu na tarde desta segunda-feira, 08, na BR-330, em Camamuzinho e atingiu um homem que estava num estabelecimento comercial. O pneu após se soltar, desceu uma ribanceira até atingir a vítima. A pancada foi tão forte que a vítima foi conduzida desacordada.
— Crédito: Ubatã Notícias
A vítima, que não teve o nome revelado, foi socorrida por populares ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã. Até o fechamento desta matéria, não havia informações atualizadas sobre o seu estado de saúde. (Ubatã Notícias)
Uma onça, do tipo sussuarana, apareceu em um sítio em Anagé, no Sudoeste baiano, e causou um susto em um morador. O fato ocorreu neste sábado, no local que fica perto da Barragem de Anagé. Segundo o Blog do Anderson, o morador acionou o Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], Polícia Militar e Corpo de Bombeiros que foram ao local e realizaram o resgate e encaminharam o animal para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Vitória da Conquista. (Blog do Anderson)
Um homem identificado apenas como Breno morreu em confronto contra policiais da 61ª CIPM, TOR e Cipe Cacaueira na tarde desta sexta-feira, 05, na altura do trevo da BR-101 com a BR-330, município de Ubaitaba. Conforme informações da Polícia Militar, o suspeito, que estaria num veículo, teria realizado uma manobra brusca, descido do móvel e reagiu à abordagem policial atirando contra as guarnições. Houve revide e Breno acabou alvejado. Ele foi socorrido ao Hospital São Vicente de Paula, onde foi constatado o óbito.
— Crédito: Ubatã Notícias
Breno, natural de Gongogi era apontado pela polícia como suspeito de tráfico de drogas, homicídios e sequestros com atuação em Ubaitaba, Aurelino Leal, Gongogi e Ubatã. Ela era irmão de Nelson José dos Santos, vulgo Nelsinho, de 24 anos, também morto em confronto contra a PM em maio deste ano (lembrar) e fazia parte, ainda de acordo com a Polícia Militar, do mesmo bando de Igor e Rodrigo, também mortos em confronto (lembrar). Com Breno foram apreendidos uma pistola, aparelho celular. (Ubatã Notícias)
Dra. Patricia analisa camarões em Washington — Crédito: Jéssica Colavite
A Bióloga Patricia Souza, natural de Ubatã, encontrou mais uma nova espécie de camarão marinho para a ciência. A descoberta da nova espécie foi feita durante o doutorado de Patricia, realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O artigo contendo os resultados da pesquisa foi publicado em junho deste ano na revista científica internacional Zootaxa. Os camarões estudados foram coletados no Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, Porto Seguro, Bahia, no interior do esqueleto calcário de corais. A nova espécie foi descoberta após o estudo minucioso da forma do corpo dos animais e de partes do DNA. O material da Bahia foi comparado com camarões depositados em coleções e museus nacionais e internacionais. Parte da pesquisa foi feita durante uma visita de Patricia ao Museu Nacional dos Estados Unidos (Smithsonian Institution), localizado em Washington, D.C.
O nome do camarão, Alpheus coralvivo, foi dado em homenagem ao Projeto Coral Vivo que, ao longo de mais de duas décadas, tem atuado com preservação e conservação das comunidades marinhas, com ênfase nos recifes de coral. O apoio logístico desse projeto foi fundamental para a coleta dos camarões no Parque Municipal Marinho do Recife de Fora.
Nova espécie Alpheus coralvivo —Crédito: Patricia Souza
A descoberta também contou com a colaboração dos professores Mariana Terossi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Fernando L. Mantelatto, Departamento de Biologia, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP); Rodrigo A. Torres, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Alexandre O. Almeida, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenador da pesquisa.
Essa é a segunda nova espécie de camarão encontrada pela Dra. Patricia, em parceria com outros pesquisadores. A primeira foi registrada em 2014, quando o camarão Potamalpheops tyrymembe foi descrito a partir de material encontrado nos manguezais próximos ao povoado de Tremembé, município de Maraú, Bahia. (Ubatã Notícias)
De um dia para o outro, o gosto da comida preferida não é saboreado do mesmo jeito. Um cômodo da casa acumula poeira porque os moradores são incapazes de suportar o peso das lembranças trazidas por ele. Se alguém bate na porta, o coração se enche de esperança. Esse é um pequeno retrato do cotidiano de quem procura um familiar ou amigo. Só neste ano, 10 pessoas desapareceram por dia na Bahia.
William Aguiar Santos Morais, 28, faz parte da lista de 1.550 pessoas que desapareceram no estado entre janeiro e maio de 2024. O sushiman, que morava em Salvador, foi visto pela última vez em Terra Nova, cidade do recôncavo baiano, no dia 7 de maio. Um homem chegou a ser preso pelas suspeitas de tráfico de drogas e envolvimento no desaparecimento, mas, até hoje, não há pistas sobre o paradeiro do jovem.
Na casa da família de William, em Cajazeiras, a presença da filha de 6 anos do sushiman ajuda a confortar os avós. A alegria trazida pela neta de Joelson Santos Morais, 58, se mistura à lembrança do filho, além da esperança de encontrá-lo com vida. . “A filhinha dele mora com a gente desde que nasceu, e isso alivia um pouco a saudade. Mesmo assim, a saudade é imensa. Quando ela pergunta dele, a gente chora e fica sem saber como acalentar”, conta. *Ler mais no Correio 24h.
Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) cumpriu o mandado de prisão contra um líder religioso de uma igreja evangélica no bairro Jequiezinho, em Jequié. O pastor foi acusado de assédio sexual.
De acordo com as investigações, o pastor utilizou sua posição de autoridade e confiança para constranger diversas mulheres da congregação, aproveitando-se da fé delas para obter favores sexuais. Ele manipulava mensagens religiosas para justificar comportamentos inadequados, como carícias excessivas, elogios impróprios e relatos de sonhos eróticos, causando constrangimento e vergonha às vítimas.
A investigação revelou que o pastor usou sua hierarquia religiosa para silenciar e intimidar as mulheres. Sete vítimas denunciaram o assédio à DEAM, levando à prisão do líder religioso.
O caso, que corre em segredo de justiça, evidenciou a gravidade do crime e seus impactos emocionais, espirituais e sociais nas vítimas. A prisão preventiva foi decretada para impedir a repetição dos delitos e reafirmar a importância da represália social contra tais atos.
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou edital para notificar os sindicatos com os mandatos das diretorias vencidos há mais de oito anos, segundo o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Eles têm prazo de 180 dias para atualizar o sistema de informações, sob pena de cancelamento do registro sindical. Sindicatos do sul da Bahia e de outras regiões do estado aparecem na lista.
É o caso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Publicidade no Município de Itabuna. Conforme o edital, o mandato da direção do Stert venceu em 14 de julho de 2010. Já o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Ilhéus está com mandato vencido desde 3 de julho de 2015.
A lista também inclui o Sindicato dos Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia; Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Buerarema; Sindicato Rural de Una; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Seguro; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Gráficas do Sul e Extremo Sul da Bahia; Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipiaú; e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia.
A relação completa pode ser conferida na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.
Durante o período eleitoral, é fundamental garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e preservar a imparcialidade da administração pública. Para tanto, a legislação brasileira estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, incluindo gestores municipais. Entre essas condutas, destaca-se a vedação de nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou de qualquer forma dificultar ou impedir o exercício funcional, bem como remover, transferir ou exonerar servidores públicos na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos. Esta medida visa prevenir o uso da máquina pública em favor de determinadas candidaturas, assegurando um processo eleitoral justo e equilibrado.
A legislação que rege essas vedações está consolidada no art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997. Segundo essa norma, a prática de tais atos, mesmo sem comprovação de dolo ou culpa do agente, é considerada uma conduta vedada e sujeita a penalidades. Esta responsabilidade objetiva imposta pela lei reflete a presunção de que essas ações tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, sendo desnecessária a comprovação de sua potencialidade lesiva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça esse entendimento, estabelecendo que a simples prática dos atos previstos na lei já configura a infração, dispensando a análise de sua efetiva influência no pleito.
Além da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE nº 23.735, de 2024, especifica e detalha as condutas vedadas, ampliando a abrangência para incluir os comitês de campanha eleitoral de federações, além dos partidos e coligações. A resolução também estabelece as penalidades aplicáveis, que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada, multa, até a cassação do registro do candidato ou do diploma do eleito que tenha sido beneficiado. A rigidez dessas penalidades reflete a seriedade com que a justiça eleitoral trata a preservação da equidade no processo eleitoral.
As exceções a essas vedações são estritamente regulamentadas e incluem: a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do prazo de três meses antes do pleito; a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; e a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e agentes penitenciários. Essas exceções buscam equilibrar a necessidade de continuidade administrativa com a proteção contra abusos eleitorais.
Para os que se vinculam contratualmente com o Poder Público, como prestadores terceirizados de serviço, concessionários ou permissionários de serviços públicos e delegados de função ou ofício público, a legislação também impõe restrições rigorosas. Essas categorias, embora não sejam servidores públicos no sentido estrito, desempenham funções essenciais que podem influenciar o processo eleitoral. Portanto, a utilização de seus serviços para fins eleitorais é igualmente vedada, assegurando que todos os recursos da administração pública sejam utilizados de forma imparcial e equitativa durante o período eleitoral.
Em conclusão, as vedações impostas pela Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.735/2024 são fundamentais para garantir um processo eleitoral justo e equitativo. Ao impedir a manipulação da máquina pública em favor de candidatos específicos, essas normas preservam a integridade e a imparcialidade das eleições. Os gestores municipais, em particular, devem estar atentos às restrições sobre a nomeação e movimentação de servidores públicos, respeitando as exceções previstas e assegurando que suas ações não comprometam a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Dessa forma, contribuem para um ambiente eleitoral mais transparente e democrático.
Adm. Alexandre Curriel
Especialista em Controladoria Municipal, Administração Pública Municipal, Licitações e Contratos Administrativos, Direito e Gestão das Cidades
Controlador Geral do Município de Ubatã/BA
Diretor Conselheiro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB
Membro do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA/BA.
A noite de celebração do São Pedro em Ipiaú continuou em alta com a aguardada apresentação de Maiara e Maraísa. A dupla subiu ao palco logo após o show de César Menotti e Fabiano, enfrentando uma chuva persistente que não foi capaz de afastar a multidão entusiasmada.
Sob a chuva, o público permaneceu firme na praça, demonstrando a paixão e o carinho pelas irmãs que conquistaram o Brasil. Com um repertório repleto de sucessos, Maiara e Maraísa envolveram os presentes em uma atmosfera de festa e emoção. Hits como “Medo Bobo”, “A Culpa é Nossa”, “Narcisista” e “10%” foram entoados em uníssono pela plateia, criando momentos inesquecíveis.
Além de Maiara e Maraísa, o São Pedro de Ipiaú deste ano reuniu grandes nomes da música brasileira, como Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Zé Neto e Cristiano, Calcinha Preta, e César Menotti e Fabiano. A variedade de atrações garantiu uma festa vibrante e inesquecível para todos os presentes. (Giro em Ipiaú)
O Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, realizou seu último voo comercial na tarde deste domingo (30). Por volta de 15h, a aeronave da Azul Linhas Aéreas seguiu viagem com destino a Recife, em Pernambuco.
A notícia da suspensão já havia sido anunciada em maio pela companhia aérea, a única que ainda atuava na cidade situada a cerca de 100 km de Salvador.
Os voos eram operados por uma aeronave ATR 72600, com capacidade para 72 passageiros. Nos últimos meses, a ocupação ficava em torno de 60%, considerada satisfatória pela administração do aeroporto.
O gestor do aeroporto, Gilmar Prazeres, disse que eles foram surpreendidos com a decisão.
“A gente já tinha malha aprovada até 2025 e quando foi no mês passado, no final de maio, a gente recebeu da Azul Linhas Aéreas a solicitação do cancelamento de três meses a partir do dia 1° de julho de 2024”, comentou em entrevista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região. *Ler mais no G1.
