Um motociclista morreu e duas pessoas ficaram levemente feridas na tarde desta quinta-feira, 11, após um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio – um T-Cros – no trevo da BR-101 com a BR-330, a cerca de 5km do município de Ubaitaba. O veículo de passeio, que era ocupado por duas pessoas, foi destruído pelo fogo após a colisão. O condutor do T-Cros é um oficial da PM.
— Crédito: Ubatã Notícias
Conforme apurou o Ubatã Notícias, o motociclista teria tentado fazer uma conversão irregular para ingressar na BR-330 quando teria sido atingido pelo T-Cros, que seguia sentido Ubaitaba. A informação, no entanto, ainda não foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção do corpo, que ainda não teve a identidade revelada. (Ubatã Notícias)
Um homem de 55 anos morreu em um acidente de asa-delta no Parque Estadual Mirante da Serra dos Montes Altos, entre as cidades Candiba e Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia. O local tem pista de decolagem com 1,2 mil metro de altura e é bastante procurado para saltos de parapente e asa-delta. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na terça-feira (9). Testemunhas contaram que, logo após a decolagem, Marcelo Alves Garcia teria sido empurrado por uma rajada de vento.
A queda aconteceu quando o piloto tinha atingido 30 metros de altura. O resgate do corpo demorou mais de quatro horas, devido a dificuldade em acessar o local. Foi necessário acionar o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que disponibilizou um veículo de ancoragem para que os bombeiros escalassem a área. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Civil foram acionadas.
O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Guanambi, onde passará por necropsia. Marcelo Alves Garcia morava em Salvador e estava na região a passeio. Apaixonado por voos de asa-delta, ele compartilhava a paixão pelo esporte nas redes sociais. Um ano antes do acidente, ele esteve na Serra dos Montes Altos e filmou alguns dos voos feitos na ocasião. (G1)
O São Pedro da Gente foi um sucesso absoluto, atraindo uma multidão animada ao circuito da festa, localizado em Ibirapitanga. Durante os dias 0,5 06e 07 de julho, o evento proporcionou momentos de muita diversão e música de qualidade para os presentes. O line-up contou com uma seleção de artistas renomados, incluindo Heitor Costa, Oh Polêmico, Estakazero, Sinho Ferrary, Filhos de Jorge, Trio da Huanna, Dan Ventura, Saiddy Bamba e outros.
Os espectadores foram brindados com apresentações empolgantes, onde cada artista trouxe seu talento e carisma ao palco. Heitor Costa encantou o público com sua voz marcante e interpretações emocionantes, enquanto Sinho Ferrary colocou todo mundo para dançar. O Trio da Huanna não deixou ninguém parado com seu repertório animado, e Estakazero fez todos cantarem em coro seus grandes sucessos.
A festa foi marcada por uma atmosfera de alegria e confraternização, cujas pessoas puderam desfrutar de boa música, dança e diversão em um ambiente seguro e organizado. O São Pedro da Gente consolidou-se como um dos eventos mais aguardados da região, deixando uma lembrança memorável para todos que estiveram presentes.
A Rural Elétrica animou a tarde deste domingo, 07, do São Pedro Pedro da Alegria – de Ibirapitanga. Os foliões percorreram as principais ruas do município ao som de canções tradicionais. O evento contou com a participação de grupos culturais locais e foi marcado por muita alegria e descontração, reforçando a tradição da festa na região. (Ubatã Notícias)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”.
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a proibição do benefício.
Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.
Na avaliação do CNJ, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz “qualquer consequência negativa à segurança pública”.
Um novo estudo publicado na revista científica JAMA Internal Medicine nesta segunda-feira, 8, mostra que, entre pacientes com sobrepeso e obesidade, a tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, é mais efetiva na perda de peso do que a semaglutida, ativo do Ozempic e do Wegovy. Segundo os resultados da pesquisa, o uso da tirzepatida levou tanto a porcentagens maiores de perda de peso corporal quanto fez com que mais pessoas chegassem a perdas significativas.
Este é o primeiro estudo que compara diretamente a efetividade das duas substâncias. Até então, os dados sobre o potencial dos medicamentos eram os dos ensaios clínicos de fase 3, feitos separadamente para cada medicação.
Segundo Marcio Mancini, diretor do Departamento de Tratamento Farmacológico da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) e do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), o resultado da nova pesquisa não surpreende. Isso porque a tirzepatida mostrou resultados superiores à semaglutida já nos ensaios clínicos de fase 3, cujos resultados são conhecidos.
O Governo da Bahia de início, nesta terça-feira (9), à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Por enquanto, o serviço está disponível somente nos postos do SAC Pituaçu e Salvador Shopping, em Salvador. As demais unidades passarão a contar com o serviço em breve, segundo o Estado.
A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br. De acordo com o Governo, a contratação do novo sistema custou R$ 8,6 milhões. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.
UNIFICAÇÃO
Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraude. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia.
Um pneu de Fiat Punto se despendeu na tarde desta segunda-feira, 08, na BR-330, em Camamuzinho e atingiu um homem que estava num estabelecimento comercial. O pneu após se soltar, desceu uma ribanceira até atingir a vítima. A pancada foi tão forte que a vítima foi conduzida desacordada.
— Crédito: Ubatã Notícias
A vítima, que não teve o nome revelado, foi socorrida por populares ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã. Até o fechamento desta matéria, não havia informações atualizadas sobre o seu estado de saúde. (Ubatã Notícias)
Uma onça, do tipo sussuarana, apareceu em um sítio em Anagé, no Sudoeste baiano, e causou um susto em um morador. O fato ocorreu neste sábado, no local que fica perto da Barragem de Anagé. Segundo o Blog do Anderson, o morador acionou o Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], Polícia Militar e Corpo de Bombeiros que foram ao local e realizaram o resgate e encaminharam o animal para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Vitória da Conquista. (Blog do Anderson)
Um homem identificado apenas como Breno morreu em confronto contra policiais da 61ª CIPM, TOR e Cipe Cacaueira na tarde desta sexta-feira, 05, na altura do trevo da BR-101 com a BR-330, município de Ubaitaba. Conforme informações da Polícia Militar, o suspeito, que estaria num veículo, teria realizado uma manobra brusca, descido do móvel e reagiu à abordagem policial atirando contra as guarnições. Houve revide e Breno acabou alvejado. Ele foi socorrido ao Hospital São Vicente de Paula, onde foi constatado o óbito.
— Crédito: Ubatã Notícias
Breno, natural de Gongogi era apontado pela polícia como suspeito de tráfico de drogas, homicídios e sequestros com atuação em Ubaitaba, Aurelino Leal, Gongogi e Ubatã. Ela era irmão de Nelson José dos Santos, vulgo Nelsinho, de 24 anos, também morto em confronto contra a PM em maio deste ano (lembrar) e fazia parte, ainda de acordo com a Polícia Militar, do mesmo bando de Igor e Rodrigo, também mortos em confronto (lembrar). Com Breno foram apreendidos uma pistola, aparelho celular. (Ubatã Notícias)
Dra. Patricia analisa camarões em Washington — Crédito: Jéssica Colavite
A Bióloga Patricia Souza, natural de Ubatã, encontrou mais uma nova espécie de camarão marinho para a ciência. A descoberta da nova espécie foi feita durante o doutorado de Patricia, realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O artigo contendo os resultados da pesquisa foi publicado em junho deste ano na revista científica internacional Zootaxa. Os camarões estudados foram coletados no Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, Porto Seguro, Bahia, no interior do esqueleto calcário de corais. A nova espécie foi descoberta após o estudo minucioso da forma do corpo dos animais e de partes do DNA. O material da Bahia foi comparado com camarões depositados em coleções e museus nacionais e internacionais. Parte da pesquisa foi feita durante uma visita de Patricia ao Museu Nacional dos Estados Unidos (Smithsonian Institution), localizado em Washington, D.C.
O nome do camarão, Alpheus coralvivo, foi dado em homenagem ao Projeto Coral Vivo que, ao longo de mais de duas décadas, tem atuado com preservação e conservação das comunidades marinhas, com ênfase nos recifes de coral. O apoio logístico desse projeto foi fundamental para a coleta dos camarões no Parque Municipal Marinho do Recife de Fora.
Nova espécie Alpheus coralvivo —Crédito: Patricia Souza
A descoberta também contou com a colaboração dos professores Mariana Terossi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Fernando L. Mantelatto, Departamento de Biologia, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP); Rodrigo A. Torres, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Alexandre O. Almeida, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenador da pesquisa.
Essa é a segunda nova espécie de camarão encontrada pela Dra. Patricia, em parceria com outros pesquisadores. A primeira foi registrada em 2014, quando o camarão Potamalpheops tyrymembe foi descrito a partir de material encontrado nos manguezais próximos ao povoado de Tremembé, município de Maraú, Bahia. (Ubatã Notícias)
De um dia para o outro, o gosto da comida preferida não é saboreado do mesmo jeito. Um cômodo da casa acumula poeira porque os moradores são incapazes de suportar o peso das lembranças trazidas por ele. Se alguém bate na porta, o coração se enche de esperança. Esse é um pequeno retrato do cotidiano de quem procura um familiar ou amigo. Só neste ano, 10 pessoas desapareceram por dia na Bahia.
William Aguiar Santos Morais, 28, faz parte da lista de 1.550 pessoas que desapareceram no estado entre janeiro e maio de 2024. O sushiman, que morava em Salvador, foi visto pela última vez em Terra Nova, cidade do recôncavo baiano, no dia 7 de maio. Um homem chegou a ser preso pelas suspeitas de tráfico de drogas e envolvimento no desaparecimento, mas, até hoje, não há pistas sobre o paradeiro do jovem.
Na casa da família de William, em Cajazeiras, a presença da filha de 6 anos do sushiman ajuda a confortar os avós. A alegria trazida pela neta de Joelson Santos Morais, 58, se mistura à lembrança do filho, além da esperança de encontrá-lo com vida. . “A filhinha dele mora com a gente desde que nasceu, e isso alivia um pouco a saudade. Mesmo assim, a saudade é imensa. Quando ela pergunta dele, a gente chora e fica sem saber como acalentar”, conta. *Ler mais no Correio 24h.
Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) cumpriu o mandado de prisão contra um líder religioso de uma igreja evangélica no bairro Jequiezinho, em Jequié. O pastor foi acusado de assédio sexual.
De acordo com as investigações, o pastor utilizou sua posição de autoridade e confiança para constranger diversas mulheres da congregação, aproveitando-se da fé delas para obter favores sexuais. Ele manipulava mensagens religiosas para justificar comportamentos inadequados, como carícias excessivas, elogios impróprios e relatos de sonhos eróticos, causando constrangimento e vergonha às vítimas.
A investigação revelou que o pastor usou sua hierarquia religiosa para silenciar e intimidar as mulheres. Sete vítimas denunciaram o assédio à DEAM, levando à prisão do líder religioso.
O caso, que corre em segredo de justiça, evidenciou a gravidade do crime e seus impactos emocionais, espirituais e sociais nas vítimas. A prisão preventiva foi decretada para impedir a repetição dos delitos e reafirmar a importância da represália social contra tais atos.
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou edital para notificar os sindicatos com os mandatos das diretorias vencidos há mais de oito anos, segundo o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Eles têm prazo de 180 dias para atualizar o sistema de informações, sob pena de cancelamento do registro sindical. Sindicatos do sul da Bahia e de outras regiões do estado aparecem na lista.
É o caso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Publicidade no Município de Itabuna. Conforme o edital, o mandato da direção do Stert venceu em 14 de julho de 2010. Já o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Ilhéus está com mandato vencido desde 3 de julho de 2015.
A lista também inclui o Sindicato dos Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia; Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Buerarema; Sindicato Rural de Una; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Seguro; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Gráficas do Sul e Extremo Sul da Bahia; Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipiaú; e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia.
A relação completa pode ser conferida na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.
Durante o período eleitoral, é fundamental garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e preservar a imparcialidade da administração pública. Para tanto, a legislação brasileira estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, incluindo gestores municipais. Entre essas condutas, destaca-se a vedação de nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou de qualquer forma dificultar ou impedir o exercício funcional, bem como remover, transferir ou exonerar servidores públicos na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos. Esta medida visa prevenir o uso da máquina pública em favor de determinadas candidaturas, assegurando um processo eleitoral justo e equilibrado.
A legislação que rege essas vedações está consolidada no art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997. Segundo essa norma, a prática de tais atos, mesmo sem comprovação de dolo ou culpa do agente, é considerada uma conduta vedada e sujeita a penalidades. Esta responsabilidade objetiva imposta pela lei reflete a presunção de que essas ações tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, sendo desnecessária a comprovação de sua potencialidade lesiva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça esse entendimento, estabelecendo que a simples prática dos atos previstos na lei já configura a infração, dispensando a análise de sua efetiva influência no pleito.
Além da Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE nº 23.735, de 2024, especifica e detalha as condutas vedadas, ampliando a abrangência para incluir os comitês de campanha eleitoral de federações, além dos partidos e coligações. A resolução também estabelece as penalidades aplicáveis, que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada, multa, até a cassação do registro do candidato ou do diploma do eleito que tenha sido beneficiado. A rigidez dessas penalidades reflete a seriedade com que a justiça eleitoral trata a preservação da equidade no processo eleitoral.
As exceções a essas vedações são estritamente regulamentadas e incluem: a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do prazo de três meses antes do pleito; a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; e a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e agentes penitenciários. Essas exceções buscam equilibrar a necessidade de continuidade administrativa com a proteção contra abusos eleitorais.
Para os que se vinculam contratualmente com o Poder Público, como prestadores terceirizados de serviço, concessionários ou permissionários de serviços públicos e delegados de função ou ofício público, a legislação também impõe restrições rigorosas. Essas categorias, embora não sejam servidores públicos no sentido estrito, desempenham funções essenciais que podem influenciar o processo eleitoral. Portanto, a utilização de seus serviços para fins eleitorais é igualmente vedada, assegurando que todos os recursos da administração pública sejam utilizados de forma imparcial e equitativa durante o período eleitoral.
Em conclusão, as vedações impostas pela Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.735/2024 são fundamentais para garantir um processo eleitoral justo e equitativo. Ao impedir a manipulação da máquina pública em favor de candidatos específicos, essas normas preservam a integridade e a imparcialidade das eleições. Os gestores municipais, em particular, devem estar atentos às restrições sobre a nomeação e movimentação de servidores públicos, respeitando as exceções previstas e assegurando que suas ações não comprometam a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Dessa forma, contribuem para um ambiente eleitoral mais transparente e democrático.
Adm. Alexandre Curriel
Especialista em Controladoria Municipal, Administração Pública Municipal, Licitações e Contratos Administrativos, Direito e Gestão das Cidades
Controlador Geral do Município de Ubatã/BA
Diretor Conselheiro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB
Membro do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA/BA.
A noite de celebração do São Pedro em Ipiaú continuou em alta com a aguardada apresentação de Maiara e Maraísa. A dupla subiu ao palco logo após o show de César Menotti e Fabiano, enfrentando uma chuva persistente que não foi capaz de afastar a multidão entusiasmada.
Sob a chuva, o público permaneceu firme na praça, demonstrando a paixão e o carinho pelas irmãs que conquistaram o Brasil. Com um repertório repleto de sucessos, Maiara e Maraísa envolveram os presentes em uma atmosfera de festa e emoção. Hits como “Medo Bobo”, “A Culpa é Nossa”, “Narcisista” e “10%” foram entoados em uníssono pela plateia, criando momentos inesquecíveis.
Além de Maiara e Maraísa, o São Pedro de Ipiaú deste ano reuniu grandes nomes da música brasileira, como Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Zé Neto e Cristiano, Calcinha Preta, e César Menotti e Fabiano. A variedade de atrações garantiu uma festa vibrante e inesquecível para todos os presentes. (Giro em Ipiaú)
O Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, realizou seu último voo comercial na tarde deste domingo (30). Por volta de 15h, a aeronave da Azul Linhas Aéreas seguiu viagem com destino a Recife, em Pernambuco.
A notícia da suspensão já havia sido anunciada em maio pela companhia aérea, a única que ainda atuava na cidade situada a cerca de 100 km de Salvador.
Os voos eram operados por uma aeronave ATR 72600, com capacidade para 72 passageiros. Nos últimos meses, a ocupação ficava em torno de 60%, considerada satisfatória pela administração do aeroporto.
O gestor do aeroporto, Gilmar Prazeres, disse que eles foram surpreendidos com a decisão.
“A gente já tinha malha aprovada até 2025 e quando foi no mês passado, no final de maio, a gente recebeu da Azul Linhas Aéreas a solicitação do cancelamento de três meses a partir do dia 1° de julho de 2024”, comentou em entrevista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região. *Ler mais no G1.
Um jovem identificado apenas como Leonardo desapareceu após pular de uma ponte sobre o Rio Gongogi na tarde deste domingo, 30. A ponte, localizada na cidade de Gongogi, tem pelo menos 60 metros de altura. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o jovem estava na companhia de amigos quando teria pulado da ponte e desaparecido.
— Crédito: Ubatã Notícias
Mesmo com os riscos, é comum pessoas, em busca de aventura e adrenalina, pular dessa ponte. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas até o fechamento dessa matéria, o jovem ainda não havia sido encontrado. (Ubatã Notícias)
Guarnições da Polícia Militar da 60ª CIPM prendeu um casal com mais de 20 aparelhos celulares na tarde deste sábado, 29, durante uma abordagem a um ônibus na BR-101, no município de Gandu. Os aparelhos teriam sido furtados no Itapedro, em Itabuna.
Os celulares estavam na mala da dupla e foram encontrado após revista realizada pelas guarnições policiais. A dupla foi apresentada na Delegacia Territorial de Gandu. (Ubatã Notícias)
Um suspeito identificado como Jonatas Ribeiro dos Santos, de 31 anos, vulgo Máquina e Cicatriz, morreu em confronto contra policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 61ª CIPM e da Rondesp Sul nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 28, na rua Beira Rio, em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. Conforme informou a Polícia Militar, Máquina, na companhia de comparsas, estava traficando drogas e planejado assaltar uma carga de cacau que passaria pela BR-101, teria reagido a abordagem policial. Houve revide e o suspeito acabou ferido. Ele foi socorrido ao Hospital de Ibirapitanga, onde foi constatado o óbito.
Suspeito celebrou aniversário com bolo para o PCC — Crédito: Ubatã Notícias
Com Máquina, que era integrante do PCC e foragido do sistema prisional, a PM apreendeu revólveres, maconha, pinos de cocaína e balança de precisão. Ainda de acordo com a PM, o suspeito tinha passagem por assalto, tráfico de drogas, roubo e tentativa de homicídio. No aniversário dele, celebrado no último sábado, 24, o suspeito comemorou com um bolo com as inscrição PCC e com o número 1533, que faz alusão à facção. O material apreendido foi conduzido à Delegacia Territorial de Ibirapitanga. (Ubatã Notícias)
Uma minifábrica de móveis planejados foi destruída pela fogo na noite desta quinta-feira, 27, no bairro Antônio Carlos Magalhães – ACM – em Ibirapitanga. O Corpo de Bombeiros de Ipiaú chegou a ser acionado, mas ao chegar ao local o imóvel e móveis haviam sido destruídos.
— Crédito: Ubatã Notícias
O estabelecimento pertence a um comerciante de Ubaitaba e no momento do incidente não havia ninguém no imóvel. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Não há informações sobre o valor do prejuízo. A suspeita é de que um curto-circuito tenha causado o incêndio. (Ubatã Notícias)
O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.
O presidente Lula sancionou nesta quinta a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Embora tenha sancionado, Lula era crítico da medida, que classificou como irracional.
Pela regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas à incidência do ICMS, um imposto estadual. O novo texto inclui no preço, antes do ICMS, um imposto de importação de 20% sobre o valor da compra.
“O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque tinha pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin. *Ler mais no G1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.
“Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é “relativo”. Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.
A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto sobre o tema, que criminaliza tanto o porte quanto o tráfico, mas não estabelece um parâmetro para fazer essa distinção. (G1)
Um pastor de 66 anos foi morto a tiros na Avenida Afrânio Peixoto, em Salvador, na noite de terça-feira (25). De acordo com a família da vítima, ele caminhava pra o ponto de ônibus quando foi atingido pelos disparos.
A vítima foi identificada como Adalberto Messias Ferreira. Além de pastor, ele trabalhava como eletricista.
A esposa e a irmã de Adalberto contaram que a suspeita é que ele tenha sofrido uma tentativa de assalto ou sido confundido com outra pessoa. A Polícia Civil não confirmou a motivação e informou que ainda não há detalhes sobre a autoria do crime.
Ainda conforme a família, o pastor morava em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, mas estava na capital baiana porque tinha uma casa no bairro do Lobato, a cerca de 1 km de onde ocorreu o crime.
O pastor foi enterrado na manhã desta quarta-feira (26), no Cemitério Vale da Saudade, em Salvador. (G1)
