O deputado estadual Jurailton Santos (PRB) protocolou na manhã desta quarta-feira (13)  um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia.  A Maria da Penha criminaliza casos de violência contra mulheres. Na Bahia, segundo dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2017 e julho de 2018, 38.670 ações foram enquadradas na Lei Federal, o que representa a 67 processos abertos por dia, uma média de aproximadamente 3 processos judiciais por hora. “Considero que o projeto de lei proposto, representa um avanço na luta do povo baiano contra a violência doméstica e familiar. É fundamental o endurecimento das penas e limitações impostas aos agressores. A violência contra a mulher, lamentavelmente, perdura nos diferentes grupos da sociedade como um flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola os seus direitos”, afirmou o parlamentar baiano sobre o projeto. De acordo com a matéria, a vedação vale para condenações em decisão transitada em julgado, até que o cumprimento da pena seja comprovado. É importante salientar que o Projeto está em conformidade com o disposto na Constituição do estado da Bahia, que garante a proteção da mulher. (Bahia Notícias)

O velejador baiano Rodrigo Dantas desembarcou em Salvador na madrugada desta quinta-feira (14), depois de passar 18 meses preso em Cabo Verde, na África. Ele e outros dois brasileiros foram presos tráfico internacional de drogas, após as autoridades do país africano encontrarem uma tonelada de cocaína escondida no barco em que eles estavam. Rodrigo, o também baiano Daniel Dantas e o gaúcho Daniel Guerra foram liberados para responder ao processo em liberdade. Eles deixaram a cadeia na última quinta-feira (7). Não há informações sobre a chegada ao Brasil de Daniel Dantas e Daniel Guerra. Rodrigo foi recebido no aeroporto da capital baiana sob muitos aplausos de familiares e amigos. Vídeos gravados pelos parentes mostram o momento do desembarque dele no terminal.

Os brasileiros haviam sido detidos em 2017 e condenados a 10 anos de prisão em março de 2018, mas o julgamento foi anulado. Não há data prevista para novo julgamento, mas enquanto isso, eles vão poder ficar em casa.   Os brasileiros alegam inocência e dizem que não sabiam que a droga estava no barco. Uma investigação feita pela Polícia Federal brasileira também aponta a inocência deles e diz que a droga teria sido colocada no barco por um inglês, dono da embarcação.Os velejadores foram autorizados a deixar Cabo Verde, mas deverão voltar para responder ao novo processo. Enquanto isso não acontece, planejam recomeçar a vida. (G1)

O titular da Delegacia de Repressão e Combate a Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), Gustavo Coutinho, afirmou que, pelo menos, seis pessoas de Itabuna atuavam na receptação de cargas e revenda de produtos roubados. Além do sul da Bahia, a quadrilha, segundo a polícia, abastecia o comércio de municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, onde a investigação foi iniciada no ano passado, após a apreensão de 300 aparelhos de ar-condicionado roubados. Durante as investigações, a polícia descobriu que, além de comercializar no atacado os produtos roubados, os integrantes da quadrilha também faziam a venda no varejo. Na tentativa de prender os suspeitos em flagrante, nesta quarta-feira (13), os policiais da Decarga estiveram em seis endereços em Itabuna, dois deles ligados ao comerciante José Luiz Santana Andrade (Zeu), preso nesta quarta e levado para Feira de Santana, além de indiciado por receptação. Zeu foi preso logo cedo em casa, em um bairro nobre de Itabuna, o Castália.

Em uma loja de material de construção que seria do comerciante, no bairro de Fátima, a polícia apreendeu o equivalente a dois caminhões de produtos que teriam sido roubados, além de uma máquina de fazer gelo, celulares, relógios e uma CPU de computador. De acordo com o delegado, a maioria dos integrantes da quadrilha é de Itabuna. Os demais membros são de Feira de Santana e Vitória da Conquista, onde também serão cumpridos mandados de buscas. Segundo Gustavo Coutinho, a quadrilha é responsável por roubos de várias cargas de eletrodomésticos, celulares, aparelhos de ar-condicionado, dentre outros produtos. A estimativa é de que o bando tenha gerado prejuízo de cerca de R$ 5 milhões nos últimos dois anos. O esquema começou a ser descoberto em maio do ano passado, quando o empresário Carlos José Bonfim Filho, o “Carlinhos”, e o funcionário dele, foram presos em uma de loja de climatização, em Feira de Santana, com 300 aparelhos de ar-condicionado roubados em São Paulo. Segundo a polícia, o comerciante informou que comprou os aparelhos de José Luiz Santana Andrade (Zeu), em Itabuna, que passou a ser procurado e se apresentou dias depois. (Pimenta)

O advogado que espancou um policial civil e tentou balear outro homem (lembrar), na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, disse à Polícia Civil, durante o interrogatório, na tarde desta quarta-feira (13), que perdeu a cabeça e que não tinha a intenção de matar as vítimas. Orlando Freire de Assis, de 29 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quarta, após se apresentar no Fórum Felinto Bastos, na mesma cidade onde o crime ocorreu. Ele foi ouvido na no Complexo Policial de Sobradinho e segue à disposição da Justiça. O suspeito era procurado pela polícia após ter mandado de prisão decretado pela Justiça da Bahia, na terça-feira (12). Conforme a polícia, o advogado será indiciado por duas tentativas de homicídio e porte ilegal de arma e, será encaminhado para o Presídio Regional de Feira de Santana.

O crime ocorreu na noite do último domingo (10), e foi filmado por uma testemunha. As agressões ocorreram no estacionamento de uma casa de shows, onde ocorria uma festa que o policial e o suspeito participavam. Não há informações sobre o estado de saúde do policial. O homem que quase foi baleado, após o advogado pegar a arma do policial, passava pelo local no momento do ocorrido e tentou defender a vítima. De acordo com a Polícia Civil, a briga teria começado durante o evento. O advogado pode responder por dupla tentativa de homicídio – contra o policial e contra o caminhoneiro. Segundo a polícia, ele já tinha antecedente criminal, por agressão ocorrida em 2007. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Feira de Santana informou que o suspeito pode ter a carteira cassada, se for condenado pelo crime desta semana.(G1)

Um homem identificado como Júlio César Vasconcelos, de 44 anos, foi morto a golpes de facão nesta terça-feira (12), no município de Gongogi. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima era amigo do suspeito do crime, identificado até o momento apenas pelo predomine de ‘Nego Serrador’.  Júlio estava na frente de sua residência bebendo com a esposa do suspeito, quando foi surpreendido por Nego, que o acertou com golpes de facão no braço e no pescoço da vítima, que morreu ainda no local. Após o crime, o suspeito fugiu numa motocicleta. O homicídio teria sido motivado por ciúmes. Guarnições da PM realizaram buscas, mas o suspeito ainda não foi preso. A Polícia Civil investiga o caso. (Ubatã Notícias)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos finalizou as ações de patrolamento e encascalhamento da região rural do Vapor. Uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão caçamba participaram da iniciativa, que beneficia centenas de produtores rurais. “A prefeita Siméia Queiroz tem sido sensível às demandas do homem do campo e tem dado todo o apoio às atividades da Pasta”, destacou Paulo Henrique, o Paulinho, Titular da Secretaria de Infraestrutura. “O município de Ubatã tem a economia fortemente ligada à zona rural, e o patrolamento além de facilitar o acesso às comunidades do campo, facilita o escoamento da produção agrícola”, disse Livanor Santos, Coordenador da Educação, que acompanha as ações e tem forte ligação com o campo. (Ubatã Notícias)

Equipes da 1ª da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Feira de Santana, estão à procura do advogado Orlando Freire de Assis, 29 anos, acusado de agredir e tentar matar o policial civil Sérgio Roberto Souza Oliveira em Feira de Santana. A Justiça acatou o pedido de mandado de prisão contra ele, que aparece nas imagens de câmeras de segurança de um centro comercial agredindo o investigador e atirando em outro homem que tentou contê-lo. Na noite do último domingo (10), Orlando se envolveu em uma discussão com a vítima dentro de espaço de evento e o agrediu, sendo separados por amigos. Mais tarde, o advogado voltou a se envolver em outra briga, com um homem ainda não identificado, e foi expulso da festa. As investigações apontam que o investigador da PC tentou conversar com Orlando, sendo atingido, repetidamente, por vários socos e pontapés violentos, até ficar desacordado. Orlando pegou a arma e disparou contra uma testemunha que tentou ajudar a vítima. “Ele também disparou contra a cabeça da vítima, mas a arma falhou”, revelou o coordenador da 1ª Coorpin, Roberto da Silva Leal. O acusado já tinha antecedente criminal, em 2007, por agressão. “Ele responderá por duas tentativas de homicídio, contra a vítima e a testemunha que tentou separar a briga, e por porte ilegal de arma de fogo”, esclareceu o delegado. Seis testemunhas do caso já foram ouvidas e deram detalhes da ocorrência, incluindo o policial que encontra-se hospitalizado e com muitos hematomas decorrentes do ataque. As diligências continuam e qualquer informação que possa contribuir com a prisão do procurado pode ser transmitida através do Disque Denúncia (3235-000 e 181). (Pimenta)

Mais de 10 mil turistas devem desembarcar no Porto Internacional de Ilhéus nesta semana, segundo a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Os turistas vêm ao município sul-baiano em grandes cruzeiros marítimos. Nesta terça (12), o Costa Favolosa atracou em Ilhéus, por volta do meio-dia. A embarcação tem capacidade para 3,7 mil passageiros e 1,1 mil tripulantes. Nesta quarta (13), às 8h, será a vez do MSC Seaview. As paradas previstas incluem também o MSC Fantasia, na quinta (14), às 7h. (Pimenta)

O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) realizou, nesta segunda-feira (11), a cerimônia de entrega de faixas dos atletas que fizeram o exame em novembro de 2018. Além das faixas, os atletas receberam ainda o Diploma da Federação Baiana de Karatê do Estilo Shotokan. Cerca de 30 atletas receberam as faixas e o Diploma durante a cerimônia, marcada pela presença de amigos e familiares. As aulas são ministradas pelo sensei Alexandre Sã, Tri-Campeão Mundial de Karatê e Multi-Campeão Brasileiro e Baiano.

“O trabalho desenvolvido por toda a equipe do Cras e pelo Karatê, mais especificamente, é muito bacana. Gostaria de parabenizar toda a equipe e também a Alexandre, pelo compromisso e amor pelo esporte”, destacou Lidijones Miranda, Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social. “Agradecemos a nossa prefeita Simeia Queiroz , nosso secretário de Administração Expedito Rigaud , ao nosso secretário de Assistência Social Lidijones Miranda e a toda equipe do CRAS na pessoa da nossa coordenadora Flavia Marane Almeida , por nós apoiar e fazer de ações como essa ainda mais rica em resultados positivos”, destacou Alexandre. (Ubatã Notícias)

O Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ubatã se reuniu na tarde desta terça-feira (12) com vistas a organizar os trabalhos da Procuradoria Jurídica Municipal e a atuação das Assessorias. Presença do Procurador Jurídico, Clemilson Lima Ribeiro e dos Assessores Jurídicos/advogados Yan Santos Nascimento, Harrison Ferreira Leite, Luis Marcos e Jeanne Santos Pereira. O Diretor Álvaro Messias representou a Administração. Em pauta, foram discutidas diversas questões jurídicas que envolvem o Município de Ubatã, bem como algumas ações judiciais. O objetivo da reunião foi promover a integração dos Assessores no âmbito de otimizar os trabalhos nas áreas da Fazenda Pública, RH Tributos, Educação, Saúde, Social e Administração. Segundo a gestão Simeia Queiroz, o Município tem reduzido de forma considerável o número de ações de cobrança, bem como tem tido suporte jurídico no tocante ao cumprimento das legislações que regem o Município e as disposições do Tribuna de Contas, Ministério Público e demais órgãos de controle. (Ubatã Notícias)

Maior parte do Congresso Nacional apoia a reforma da Previdência, de acordo com um levantamento do banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (11). Entretanto, a maioria dos parlamentares não concorda com a proposta de que a idade mínima deve ser de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. A pesquisa ouviu 235 deputados federais e 27 senadores entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Na Câmara, 82% dos entrevistados responderam ser favoráveis a uma reforma no modelo de Previdência, enquanto no Senado esse índice chegou a 89%. O estabelecimento de uma mesma idade para homens e mulheres é uma bandeira defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A propostas de reforma da Previdência foi revelada pelo governo na semana passada, e desde então este ponto tem gerado polêmica. O governo diz que a proposta não é definitiva e é apenas uma das que estão sendo estudadas. Segundo o levantamento, o apoio a novas regras foi maior entre parlamentares novatos, aqueles que não ocupavam mandato até 31 de janeiro deste ano. Os dados indicam que 86% deles aprovam a reforma, enquanto entre os reeleitos a aprovação foi de 78%. Na pesquisa por partidos, o PT foi o que contou menos parlamentares favoráveis à proposta: 37%. Na outra ponta, o PP e o PSDB tiveram 100% de apoio à reforma. O índice é maior que o do PSL (92%), partido do presidente Bolsonaro. Em relação a idade mínima para aposentadoria, a pesquisa apontou que 72% dos congressistas aprovam a criação de uma idade mínima para a aposentadoria, mas a maioria (72%) dos parlamentares defende idades diferentes para homens e mulheres. (Folha)

A Polícia Civil de Barra Grande prendeu, na madrugada desta terça-feira (12), o suspeito de ter estuprado e agredido uma turista Brasiliense de 34 anos. Joseilton Jorge Conceição, Vulgo ‘Jeilton’, de 25 anos, natural de Camamu, foi preso por volta das 23:50h, na Ponta do Mutá, próximo ao local do crime. A vítima, residia em Taguatinga, no Distrito Federal, mas passava férias com a família no Distrito de Barra Grande, na Península de Maraú, quando foi violentada no início da manhã do último domingo (10) enquanto caminhava pelas areias da praia da Ponta do Mutá, nas proximidades do Farol. A polícia chegou ao autor, através das características passadas pela vítima. Ela prestou novo depoimento na delegacia de Guará, em Brasília, e por meio de fotos, reconheceu o autor do estupro. No procedimento de reconhecimento, a polícia detalha que foram cumpridas as metodologias necessárias para evitar equívocos. “Tivemos o cuidado de fazer o reconhecimento colocando, lado a lado fotos do suspeito com outros indivíduos com características similares.” O preso será encaminhado para Ilhéus e posteriormente levado ao presídio Ariston Cardoso, onde permanecerá a disposição da justiça. A polícia Civil convocou para às 10h da manhã desta terça-feira, 12, uma entrevista coletiva, na delegacia de Ilhéus. (Barra Grande 24h)

O governo Bolsonaro prevê para a semana que vem a divulgação de modificações na instrução normativa da Lei Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na esfera federal, conforme adiantou reportagem do SBT. A ideia seria reestruturar o regulamento de forma a equilibrar a distribuição de recursos, dando mais chance a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte, dificultando o acesso de grandes empresários e artistas famosos. Essa é uma bandeira que Bolsonaro vem defendendo desde a campanha nas eleições. Uma das principais medidas defendidas pelo governo é a redução do teto de recursos destinados por projeto. Hoje, a Lei Rounet permite investir, por meio de renúncia fiscal, até 60 milhões em uma mesma produção. A ideia é que esse valor caia para R$ 10 milhões. (Bahia Notícias)

Cinco funcionários do Flamengo com atribuições no Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube, serão intimados a depor nesta terça (12) no âmbito das investigações sobre o incêndio ocorrido na última sexta-feira (8). Policiais cumprem diligências nesta segunda (11) para intimar os funcionários do clube, cujos nomes e cargos não foram divulgados. A ideia é que os depoimentos sejam dados a partir das 15h de terça. A polícia quer saber quem era responsável pelo setor de manutenção do centro de treinamento e também da gerência de patrimônio do clube. Os agentes buscam informações os materiais da estrutura de contêiner do alojamento de atletas que pegou fogo. Investigam se havia rota de fuga. Até o momento, a principal suspeita é que uma pane no aparelho de ar-condicionado provocou um incêndio que matou os dez atletas da base do clube e deixou outros três feridos. Reportagem da TV Globo na sexta mostrou que só havia uma porta de saída do dormitório e que a espuma de poliuretano usada como material isolante térmico e de som da estrutura soltava fumaça tóxica em caso de incêndio. A espuma é a mesma encontrada na estrutura da boate Kiss, em 2013.

O Flamengo afirmou neste domingo (10) que o material era “auto-extinguível”, ou seja, que não propagava chamas. Os atletas menores de idade estavam instalados em uma estrutura modular montada em um contêiner.  Eles dormiam em beliches quando o incêndio começou. Um dos atletas que dormia sentiu o cheiro de queimado e foi buscar ajuda. Quando ele voltou com uma funcionária do clube, a estrutura já estava tomada pelas chamas. Moradores da região de Vargem Grande, zona oeste, onde fica o CT do Flamengo, relataram que devido às chuvas que atingiram a cidade na semana passada provocaram diversos picos de luz no bairro. A polícia investiga se as quedas de luz podem ter provocado um curto na rede elétrica, resultando em um incêndio. A investigação também apura se não houve negligência do clube em relação às condições de segurança do dormitório. (Estadão)

Com a continuidade do trabalho de resgate em Brumadinho, a Defesa de Civil de Minas Gerais atualizou os números de vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Agora, o total de mortos chega a 165, mas 160 corpos já foram identificados. Outras 155 pessoas continuam desaparecidas e 393 foram localizadas. Esses dados foram divulgados pelo tenente coronel Flávio Godinho, no início da tarde desta segunda-feira (11). Em coletiva de imprensa, ele também atualizou os números sobre a remoção de moradores que vivem próximos às barragens de Barão de Cocais e Itatiaiuçu — eles foram retirados de suas casas na sexta (8) por risco de desabamento nas minas Gongo Soco e Serra Azul, respectivamente. No caso da primeira cidade, 492 pessoas foram retiradas das comunidades, sendo que 208 estão abrigadas na casa de parentes e o restante em hotéis. Já em Itatiaiuçu, 166 pessoas continuam em hotéis pagos pela ArcelorMittal, que também está fornecendo transporte para o trabalho e para escolas, além de acompanhamento dos animais dos moradores. (Folha)