O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

O ex-secretário de Administração de Belmonte, Helton Matos de Menezes, foi sequestrado nesta quarta-feira (8). O crime aconteceu na cidade que fica no extremo sul da Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, ele seguia de carro pela BA-275, quando foi abordado por três homens em outro carro. Os suspeitos amarraram Menezes e o colocaram no porta-malas deste segundo veículo.

Depois, abandonaram o ex-secretário, com as mãos amarradas, na mesma rodovia. Ele foi encontrado por pessoas que passavam pelo local e acionaram a polícia.

Em seguida, o homem foi encaminhado a uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico e psicológico. Apesar do susto, Menezes passa bem.

Já o carro dele foi deixado nas proximidades do distrito de Ponto Central, também na área. O automóvel foi incendiado.

O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura autoria, motivação e circunstâncias do crime. De acordo com a Delegacia de Porto Seguro, o procedimento segue sob sigilo. (G1)

No compromisso contínuo de melhorar os serviços de saúde para os cidadãos de Ibirataia, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu uma Audiência Pública de suma importância. O foco deste evento foi apresentar o plano de implementação da Base Descentralizada do SAMU 192 na cidade.

A presença marcante da equipe da Central do SAMU em Jequié enriqueceu os debates e esclareceu dúvidas essenciais. Representantes da central contribuíram significativamente, detalhando o funcionamento do SAMU para os agentes de saúde locais e membros da comunidade presentes.

O evento contou com a participação de importantes figuras, incluindo o Secretário de Saúde, Marcus Lima, cujo comprometimento em melhorar o acesso aos serviços médicos é notório. Ao lado dele, estiveram presentes Magda Moreira, presidente da Fundação Hospitalar de Ibirataia, e o vereador Márcio Fatel, representando o legislativo municipal, evidenciando o apoio transversal a essa iniciativa crucial e contou também com a presença de Eduardo Pecorelli, Assessor Técnico.

Além disso, a presença da Procuradora Municipal, Naiana Lima, representando a prefeita, realçou o compromisso integral da administração municipal com a saúde e o bem-estar da população.

Este evento não apenas marca um passo significativo na melhoria dos serviços de emergência médica em Ibirataia, mas também demonstra o compromisso conjunto da comunidade, do poder legislativo e da gestão municipal em garantir o acesso a um atendimento de saúde de qualidade para todos os cidadãos. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

Um pai de santo foi assassinado a tiros em Juazeiro, no norte da Bahia, na terça-feira (7). Fredson Vieira da Silva, de 54 anos, foi atacado na rua, no bairro Tabuleiro, o mesmo onde funciona o terreiro que ele administrava.

Informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, indicam que o babalorixá havia saído de casa para comprar ração. Testemunhas disseram à polícia que um indivíduo se aproximou de Pai Dinha, como Fredson era mais conhecido, e efetuou diversos tiros.

O corpo do babalorixá foi velado no Terreiro Abassá de Bamburucema nesta tarde e, em seguida, foi sepultado.

O crime é investigado pela Polícia Civil, que apura autoria e motivação do assassinato. (G1)

Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o pai a golpes de faca e marreta, na noite de terça-feira (7), na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima, identificada como José Amorim Pires, de 50 anos, foi encontrado dentro do banheiro da casa onde eles moravam, no distrito de São José.

O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, que expediu as guias para remoção e perícia. Ainda não há informações sobre o que motivou o jovem a matar o pai. O suspeito está à disposição da Justiça. (G1)

Nesta terça-feira (07), o distrito de Córrego de Pedras, em Ipiaú, recebeu o Projeto Prefeitura nos Bairros em sua terceira edição. O evento, coordenado pela Prefeitura Municipal, proporcionou uma tarde repleta de cuidados com a saúde e serviços sociais para a comunidade local.

Na Unidade de Saúde Pedro Costa ocorreu uma série de atividades em comemoração ao Dia das Mães, com a Feira de Saúde que ofereceu, uma gama de serviços, incluindo atendimento médico e pediátrico, aferição de glicemia e pressão arterial, testes rápidos, vacinação, avaliação odontológica, sessões com fisioterapeutas e palestras educativas sobre temas relevantes, como Dengue e Vigilância Sanitária.

Além dos cuidados com a saúde, as mães presentes também tiveram a oportunidade de desfrutar de um momento de beleza especial, seguido por sorteios de brindes que trouxeram ainda mais alegria ao evento.

O ubatense Reginaldo José dos Santos, de 56 anos, faleceu no final da manhã desta quarta-feira, 08, após um acidente ocorrido durante a manutenção de um telhado, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Reginaldo, que era motorista profissional, chegou a ser socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foram realizadas manobras de reanimação, mas acabou não resistindo.

Rege, como era mais conhecido, estava na companhia de familiares quando ocorreu a tragédia. Ele teria se desequilibrado e caído de uma altura considerável. O ubatense, que atualmente residia em Camacã , mas trabalhava em Ubatã, deixa esposa e três filhas. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. (Ubatã Notícias)

Um homem foi preso suspeito de atropelar duas mulheres e uma criança de 2 anos, que estava em um carrinho de bebê, na terça-feira (7), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Testemunhas afirmam que o motorista estava visivelmente embriagado.

De acordo com informações da Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (SUTRANS), o atropelamento aconteceu por volta das 14h, quando o motorista perdeu o controle da direção do veículo e atingiu as vítimas. O nome dele não foi revelado.

As mulheres foram socorridas e levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Já a criança, foi encaminhada para o Hospital do Oeste, em Barreiras, a cerca de 90 km do município. O estado de saúde das vítimas não foi revelado. Revoltados com a situação, moradores colocaram fogo no carro do motorista. Um saco com latas de bebidas foi encontrado no veículo. O Corpo de Bombeiros foi acionado, controlou as chamas e debelou o incêndio. (G1)

O atual prefeito de Gongogi Adriano Mendonça conseguiu reunir o apoio de 08 dos 09 vereadores do município no entorno de sua pré-candidatura à reeleição. Os edis Neto, Tércio Enfermeiro, Pitbull, Lucas, Nino, Josimar, Wilson da Cesta e Luiz de Tapirama firmaram adesão ao gestor, que concorrerá pelo Avante e tem também o Republicanos, PMB e Psol em sua rede de apoio.

Além dos vereadores de mandato, o grupo político de Adriano conta com o total de 40 pré-candidatos a vereador. O grupo também já definiu o pré-candidato a vice-prefeito na chapa. O nome é do Controlador Geral do Município, Fernando Matos, o Nando, que acumulou experiência administrativa e política nos últimos anos atuando como braço direito de Adriano.

Já a oposição conta com 03 pré-candidaturas: a do atual presidente da Câmara Dhow, do atual vice-prefeito Dodô e a do ex-prefeito Roque Monteiro. No momento, os três prometem registrar a candidatura para prefeito e concorrer ao pleito em outubro deste ano. (Ubatã Notícias)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que estimula a geração de energia solar para atender consumidores de baixa renda. O texto vai ao Senado.

O objetivo é substituir o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por um programa criado pelo projeto, chamado de Programa Renda Básica Energética (Rebe).

A proposta visa garantir o acesso à eletricidade para famílias em situação de vulnerabilidade social na faixa de consumo de até 220 kWh por mês.

Conforme o texto, as centrais de mini e microgeração de energia elétrica deverão, preferencialmente, ser de energia solar fotovoltaica e ficarão instaladas em áreas rurais, suspensas sobre a superfície de reservatórios e ou dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Especificamente, a instalação desses sistemas em residências de consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social de energia, pode gerar uma economia expressiva para esses consumidores ao longo de um período de 25 anos, tempo estimado de vida útil desses equipamentos”, escreveu o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

Como forma de financiar o projeto, o texto prevê que o dinheiro associado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e que seriam utilizados na Tarifa Social deverão ser destinados ao programa, que contará também com recurso da União e empréstimos junto a bancos públicos e privados.

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para quem precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a primeira via do título de eleitor.

Os serviços eleitorais podem ser feitos pela internet, na página da Justiça Eleitoral, ou presencialmente, nos cartórios eleitorais em todo o país.

De janeiro a abril deste ano, a Justiça Eleitoral registrou mais de 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral. Esses requerimentos tratam de serviços como a primeira via do título de eleitor, mudanças no cadastro e transferências de domicílio eleitoral.

A Justiça Eleitoral precisa saber o número de eleitores que podem participar das eleições de cada ano. Esses dados são usados como base para a organização da logística do pleito — a definição, por exemplo, dos locais de votação, preparação de seções eleitorais, distribuição das urnas, alocação de pessoal para trabalhar. (Ubatã Notícias)

O governo federal editará uma medida provisória (MP) que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 1 milhão de toneladas de arroz. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida busca evitar a alta exacerbada dos preços diante das perdas com as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul (RS).

O ministro destacou que o estado é, hoje, responsável por 70% da produção de arroz no país. “Não é concorrer [com produtores nacionais]. A Conab não vai importar arroz e vender para os atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, afirmou.

Segundo Fávaro, os produtos serão direcionados a pequenos supermercados e estabelecimentos na periferia do país. A compra deve ser feita por meio de um leilão da Conab, visando principalmente o arroz descascado e empacotado.

O titular da Agricultura ressaltou que as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram a logística do transporte de produtos. Além disso, uma parte dos insumos, que já havia sido colhido das lavouras, se perdeu devido aos armazéns que ficaram alagados. (Bahia Notícias)

Com 15 votos a favor e 11 contra, foi aprovado na manhã desta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei complementar que recria o extinto DPVAT, agora com o nome de Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O PLP 233/2023, relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), reformula e retoma a cobrança anual obrigatória do seguro por parte dos proprietários de veículos.

O projeto segue para ser votado com urgência no Plenário do Senado. O texto apresentado pelo senador Jaques Wagner garante indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial.

O projeto também engloba reembolso de despesas com assistências médicas que não estejam disponíveis pelo SUS no local de residência da vítima, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas com invalidez parcial. De acordo com o texto aprovado na CCJ, o seguro será operado pela Caixa Econômica Federal em um novo fundo.

O acordo que permitiu a aprovação da matéria permite ao governo federal o aumento de gastos previstos no Orçamento (crédito suplementar) sem precisar do aval do Congresso Nacional. O valor previsto para esses gastos, como explicou o senador Jaques Wagner, é de R$ 15 bilhões.

A Polícia Militar prendeu o homem acusado de atropelar, de maneira proposital, três policiais militares durante uma fuga, ontem (6), na Avenida Joana Angélica, em Salvador. Ele foi detido na noite desta segunda-feira, na Avenida Presidente Kennedy, na Barra.

Segundo a PM, o suspeito havia atentado contra a vida de policiais militares em março do ano passado. Na ocasião, ele estava em um veículo na Avenida Centenário com faróis apagados e foi avistado por uma guarnição da 11ª CIPM. Durante a fuga, quando o carro do suspeito bateu em outro veículo, ele desembarcou atirando contra os militares e conseguiu escapar. Na época, os policias apreenderam a carteira de identidade dele.

Ao prender o homem em flagrante, a PM encontrou 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, três celulares e dinheiro em espécie no carro. “A resposta da Polícia Militar foi imediata”, afirmou o tenente-coronel Edmundo Assemany, comandante do Batalhão Apolo. Segundo o oficial, o preso vai responder por tentativa de homicídio e tráfico de drogas. (Pimenta)

As Câmeras Corporais que passarão a ser utilizadas por agentes de segurança das Polícias Civil, Militar, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros do Estado, a partir do mês de junho, farão dois tipos de gravação. Uma das opções é a Gravação da Rotina, cujas imagens terão registro audiovisual contínuo e ininterrupto, sem captação de áudio. Quando o policial for ao banheiro, por exemplo, o equipamento deverá ser retirado da farda mediante comunicado prévio à Central de Monitoramento.

Outra opção é a Gravação Detalhada, que ocorrerá quando o policial acionar o botão da câmera para iniciar o atendimento da ocorrência. “Tirou da Central (doca) já começa a gravação de rotina. Mas tem a destacada, onde tem a intencionalidade do operador para gravar o momento”, explicou o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, em coletiva de imprensa na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta terça-feira (7).

Ao todo serão adotadas 3.300 câmeras corporais na Bahia, sendo 1.100 disponíveis para utilização até o mês junho. O titular da SSP também adiantou que nas próximas fases 432 equipamentos chegarão ao Estado e, depois, outros 200. 25% das câmeras corporais têm a função para gravação de imagens ao vivo.

Sobre o compartilhamento das imagens capturadas nas operações, Marcelo Werner frisou que só poderão ocorrer mediante ordem judicial requerida pelo Ministério Público ou autoridade responsável pelas investigações. “Os registros audiovisuais de gravação de rotina terão temporalidade de armazenamento de 60 dias e de gravação destacada de 12 meses”, pontuou. (Bahia Notícias)

No último fim de semana, a Secretária de Educação de Ibirataia, Viviane Machado, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, marcou presença na Formação do Programa Escola em Tempo Integral, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em Porto Seguro, Bahia. O evento reuniu representantes de diversos municípios do estado para compartilhar experiências, desafios e conquistas na execução da Política de Escola em Tempo Integral.

Ibirataia, entre os municípios presentes, destacou-se ao apresentar um panorama abrangente das realizações e avanços alcançados na implementação do programa em sua rede de ensino. A equipe, liderada pela Secretária de Educação, trouxe à mesa não apenas as conquistas, mas também as estratégias adotadas para superar as dificuldades encontradas ao longo do processo.

Na Bahia, apenas 897,5 mil declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foram entregues este ano, de acordo com dados atualizados pela Receita Federal nesta segunda-feira (6). A expectativa do órgão é receber 1,7 milhão de declarações de baianos em 2024. Ou seja, 809,7 mil baianos (47,6%) ainda não entregaram. Ano passado, foram recebidas no estado, dentro do prazo, o total de 1,6 milhão de declarações.

A janela para declaração do IRPF foi aberta no dia 15 de março e será encerrada no próximo dia 31. Os contribuintes que não entregarem o documento estão sujeitos a implicações, como a pendência para regularização de CPF. “A pessoa não vai poder tirar passaporte, obter créditos em bancos oficiais, não participará de concursos públicos e outras exigências que são feitas com base no CPF”, explica o auditor-fiscal da Receita Adilson Matos, salientando que o CPF só será regularizado após a entrega da declaração.

Dentre as pessoas que ainda não declararam está o autônomo Guilherme Almeida, de 36 anos. O motivo? Tempo insuficiente para organizar informações. “Eu acabo deixando sempre para última hora, mas faço. Ainda não sei como fazer, mas, qualquer coisa, recorro a um amigo contador”, diz. *Ler mais no Correio 24h.

O atacante Jô, ex-Corinthians e Atlético Mineiro e atualmente no Amazonas, foi preso na noite desta segunda-feira (6), no Estádio Moisés Lucarelli, antes da partida entre Ponte Preta e Amazonas, pela 3ª rodada da Série B, por falta de pagamento de pensão alimentícia. Jô estava escalado como titular pelo Tigre para o duelo.

A Polícia Civil de Campinas esperou o ônibus do clube amazonense chegar ao estádio para efetuar a prisão do jogador, entretanto, o atacante não desceu com a delegação e a Polícia partiu para outro local para buscar o atleta.

Efetuada a prisão, Jô foi conduzido para o 10º Distrito Policial de Campinas, bem perto do estádio. A informação foi confirmada pelo Baep (Batalhão de Ações Especiais da Polícia). (Bahia Notícias)