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Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos

— Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para: visitar a família; praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

O benefício, portanto, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.

O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.

A iniciativa de restringir as saidinhas veio do Congresso, que aprovou projeto de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Em abril, Lula vetou o texto na tentativa de permitir que o preso visite a família e participe de atividades para reinserção social. Agora, o parlamento reverteu a decisão. *Ler mais no G1.

Barra do Rocha: Homem é baleado em tentativa de homicídio e jovem sequestrada por criminosos

Homem foi atingido por quatro tiros

Barra do Rocha voltou a registrar mais um caso de violência. No início da madrugada desta quarta-feira, 29, uma casa na Horta Comunitária foi invadida por criminosos que atiraram contra três irmãos e sequestraram uma jovem. Elias dos Santos Silva, de 36 anos, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo. Um irmão dele apresentava ferimentos em uma das mãos e o outro não foi baleado.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, Elias foi socorrido por populares até as imediações da prefeitura, onde uma equipe do Samu iniciou os primeiros socorros e encaminhou a vítima, que estava consciente, para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Na casa dos irmãos a Polícia Militar apreendeu uma espingarda de fabricação caseira.

Até a manhã desta quarta-feira, não havia informações sobre o paradeiro da jovem identificada pelo prenome de Paulinha, levada pelo grupo criminoso que estava em um carro de cor prata. De acordo com informações policiais, o atentado tem ligação com a disputa de facções na cidade, que em menos de 60 dias já registrou cinco homicídios. (Giro Ipiaú)

Nubank chega a R$ 300 bi em valor de mercado e ultrapassa Itaú

— Crédito: Divulgação

O Nubank ultrapassou o valor de mercado do Itaú Unibanco nesta terça-feira (28) em R$ 12 bilhões, tornando-se o banco mais valioso da América Latina.

A instituição financeira digital atingiu US$ 58,22 bilhões, que equivale a R$ 300 bilhões na atual cotação, enquanto o Itaú marcou R$ 288,59 bilhões.

O dado leva em conta a variação cambial diária, uma vez que os papéis do Nubank são negociados em Nova York, e o desempenho das ações de cada banco na Bolsa de Valores. Nesta terça, o banco digital teve valorização de 3,92% nos Estados Unidos, ao passo que o Itaú perdeu 0,54% na B3.

Em um ano, as ações do Nubank subiram cerca de 80%, repercutindo principalmente a virada da operação de prejuízo para lucro entre 2022 e 2023.

Em balanço divulgado no início de maio, a fintech afirmou ter batido a meta de 100 milhões de clientes no Brasil, no México e na Colômbia, além de ter atingido a marca de US$ 1 bilhão (R$ 5,15 bilhões) em lucro líquido no ano de 2023. No quarto trimestre do ano passado, os ganhos líquidos foram de US$ 360,9 milhões (R$ 1,8 bilhão) -seis vezes mais do que o resultado do mesmo período de 2022.

O Itaú, por sua vez, registrou lucro líquido de R$ 35,6 bilhões no ano passado, um aumento de 15,7% em relação ao resultado de 2022. Até o final do ano passado, dado mais recente disponível, eram 100,7 milhões de clientes.

Essa não é a primeira vez que o Nubank ultrapassa o Itaú em capitalização. Na primeira semana após o IPO (oferta pública inicial, na sigla em inglês), o banco digital foi avaliado pelos investidores em cerca de US$ 41,5 bilhões (R$ 231,45 bilhões). À época, o Itaú valia R$ 210,26 bilhões. (Bahia Notícias)

Polícia Civil passará a registrar IMEI de celulares roubados na Bahia

— Crédito: Ascom-PC

A Polícia Civil da Bahia decidiu adotar uma estratégia para combater uma das modalidades de crimes que mais cresce no estado. A delegada-geral Heloísa Campos Brito publicou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), a Portaria nº 216, que determina a obrigatoriedade da inserção do número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), no momento do registro de ocorrência policial envolvendo aparelhos de telefonia móvel.

Conforme o texto, a partir de agora, o IMEI deve constar em todos os registros de ocorrência policial que envolvam aparelhos de celular, sejam eles furtados, roubados, perdidos ou extraviados.

O protocolo para as vítimas resgatarem o aparelho também mudou. Agora será necessário o número do IMEI no momento da retirada, caso contrário, o policial civil deverá orientar a vítima a obter o número registrado na nota fiscal do aparelho, a qual pode ser adquirida na loja onde foi efetuada a compra. Ainda assim, caso a vítima não informe o número do IMEI, a autoridade policial deverá fazer o registro e oficiar as operadoras.

PROBLEMA GRAVE

De acordo com o estudo mais recente disponível do Anuário de Segurança Pública, publicado em 2023, a Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior alta no número de roubos a celulares. Em 2021, o estado contabilizou 48,9 mil casos e no ano seguinte os números saltaram para 83,4 mil, crescimento de 70%.

Em maio de 2021, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou o “Alerta Celular”, ferramenta que busca possibilitar a recuperação de aparelhos de forma mais rápida. A intenção é também de dificultar o comércio ilegal de aparelhos roubados. Na plataforma, o cidadão deve cadastrar o número de IMEI do aparelho e, em caso de roubo, acionar em até 48 horas. No início deste ano, a SSP ampliou o leque e lançou o “Alerta Cidadão”, que permite o cadastro de veículos, bicicletas e outros bens. (Bahia Notícias)

STF anula parcialmente artigos do Estatuto da PM-BA com restrições à participação de mulheres em concursos

— Crédito: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”.

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento – disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).

A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165, quem têm os seguintes textos:

Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.

Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.

Bahia: Rocha com esmeraldas é arrematada por R$ 175 milhões em leilão da Receita Federal

— Crédito: Divulgação/Receita Federal

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Carnaíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, foi arrematada por R$ 175 milhões nesta terça-feira (28) após um leilão da Receita Federal.

O valor mínimo de lance para arrematar o item valioso era de R$ 115 milhões.

De acordo com a Receita Federal, a pedra preciosa foi o lote 245 do leilão e a compra esteve disponível até 21h de segunda-feira (27). O pregão aconteceu em Campinas (SP), e foi finalizado às 11h05.

Apesar de considerado alto, o valor da pedra ainda estava abaixo do que ela vale, conforme aponta o laudo técnico geológico, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022.

A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade.

O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”.

O relatório compara o real valor da pedra com casos semelhantes: entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que corresponderia de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual. (G1)

Suspeita de estelionato cobrava até R$ 60 mil por vaga no serviço público na Bahia

— Crédito: Haeckel Dias

Um esquema de venda de cargos públicos foi desarticulado pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco). Uma mulher suspeita de oferecer postos de trabalho no serviço público, mediante o pagamento de quantias que variavam entre R$ 3 mil e R$ 60 mil, a depender do suposto cargo negociado, teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Salvador, na segunda-feira (27), durante a 2ª etapa da Operação SAC.

Conforme as investigações do Draco, a mulher se passava por servidora pública de uma instituição, onde ela foi funcionária terceirizada, e utilizava um uniforme para ter acesso aos órgãos públicos e conseguir enganar as vítimas. As apurações apontaram indícios de que 65 pessoas foram lesadas, entre estas, um grupo de idosos. A estimativa é de que a soma dos danos causados pelos golpes seja de aproximadamente R$ 2 milhões.

Na 1ª etapa da Operação SAC, deflagrada em abril deste ano, foram bloqueados bens em nome da suspeita e em sua residência, no bairro de Patamares, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Conforme apurado no inquérito policial, a suspeita continuou tentando ocultar valores ilícitos, transferindo para contas de terceiros e utilizando uma empresa de fachada, no intuito de movimentar essas quantias.

A mulher será indiciada por estelionato e furto qualificado e segue sendo investigada por crime de lavagem de dinheiro. Ela passou por exames de lesões corporais e permanece presa, à disposição do Poder Judiciário. (Correio 24h)

Donos de veículos com placa final 6 tem até esta quarta-feira para pagar IPVA com desconto

— Crédito: Paula Fróes

Termina nesta quarta-feira (29) o prazo para pagamento, com desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de veículos com placas de final 6.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

Outra opção é quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, esta quarta-feira (29) para placa final 6. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 6 é até 30 de setembro.

MAIS INFORMAÇÕES

 

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Além dos automóveis de final de placa 6, os proprietários de veículos na Bahia com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 ainda podem aproveitar o abatimento em cota única. Para esses mesmos veículos, também é possível parcelar o imposto em cinco vezes, sem o desconto de 8%.

Para os automóveis com placas de finais 7 e 8, os respectivos vencimentos estão previstos para 27 e 28 de junho. Já para as placas terminadas em 9 e 0 os prazos para pagamento com o desconto de 8% e para o início do parcelamento se encerram nos dias 30 e 31 de julho. (Pimenta)

Alba aprova reajuste de apenas 4% para servidores estaduais

— Crédito: Millena Marques/Correio

O projeto de lei que trata do reajuste geral de 4% dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovado pela maioria nesta terça-feira (28), durante sessão na Assembleia Legislativa (Alba).

O valor do reajuste gerou revolta da categoria, que teve uma perda salarial de 35% nos últimos oito anos, conforme o estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

A votação aconteceu sob protestos dos servidores, que foram proibidos de assistir à votação na galeria da Alba por determinação do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSB)

“O governo não aprova os 10% porque não quer, não tem vontade política, está pouco se lixando para os servidores. Servidores, abram o olho. Todo ano é isso aí. Minha posição é contrária a esse reajuste vagabundo”, disse o deputado estadual Diego Castro (PL). (Correio 24h)

Motorista morre após carro cair de ponte próximo ao distrito de Santa Terezinha

— Crédito: Reprodução/Redes Sociais

O corpo de um homem foi encontrado no final da manhã desta terça-feira, 28, dentro de um automóvel que caiu de uma ponte próxima ao distrito de Santa Terezinha, no município de Jitaúna. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra dois homens buscando por vítimas no carro. Até que um deles identifica a presença uma pessoa dentro do veículo, que posteriormente foi retirada e encaminhada ao IML de Jequié.

Até a postagem dessa matéria, o corpo ainda não havia sido oficialmente identificado, já que seus documentos não foram encontrados, entretanto, moradores da localidade afirmam que é de um morador de Jitaúna, conhecido como Ronaldo Almeida, apelidado de ‘Madureira’. (Giro Ipiaú)

Prefeitura de Ipiaú lança primeiro projeto de castração gratuita de animais

— Crédito: Janaína Castro

A Prefeitura de Ipiaú deu início ao Projeto Castra Pet, a primeira iniciativa da cidade voltada para a castração gratuita de cães e gatos. Este programa, que começou hoje a fase de castração dos animais cadastrados na primeira fase, visa o controle populacional dos animais e a promoção do bem-estar, atendendo inicialmente 500 pets.

A Secretaria de Saúde, responsável pelo projeto, realizou os cadastros pessoalmente nos bairros, priorizando as áreas mais necessitadas. A Secretária de Saúde, Laryssa Dias, destacou a relevância do projeto: “O Castra Pet é um marco para nossa cidade. Com ele, buscamos não apenas controlar a população de animais, mas também melhorar a qualidade de vida dos nossos pets e de toda a comunidade. Este projeto reflete o nosso compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública.”

Para os moradores que desejam cadastrar seus animais, a Prefeitura disponibilizou a sala da Vigilância Sanitária, localizada no prédio da Secretaria de Saúde, para atendimento em horário comercial. Os interessados devem levar um documento com foto, além dos comprovantes de inscrição no CADÚnico e de residência em Ipiaú.

As pessoas cadastradas receberão orientações específicas sobre o local e a data para levar seus pets para a castração gratuita, garantindo um processo organizado e seguro. Michel Querino/Decom Prefeitura de Ipiaú

Quatro amigos são sequestrados durante confraternização na Região Metropolitana de Salvador

— Crédito: Reprodução/Google Street View

Quatro amigos foram sequestrados durante uma confraternização, na madrugada desta terça-feira (28), no distrito de Monte Gordo, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Militar, uma das vítimas conseguiu fugir, e uma pessoa foi detida por suspeita de envolvimento no crime.

De acordo com a PM, o caso aconteceu na Rua Barreto. Três das vítimas não foram resgatadas até a última atualização desta reportagem.

Durante a madrugada desta terça, equipes da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionadas pelo Centro de Comunicação Integrada (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para averiguar a situação.

Durante o deslocamento, os policiais foram informados que uma das vítimas conseguiu fugir e estava em frente à delegacia de Monte Gordo.

A Polícia Militar informou que ao ser encontrada, a vítima relatou aos policiais que um grupo de amigos, moradores de Salvador, participavam da confraternização, em uma casa, próximo a subestação da Neonergia Coelba de Monte Gordo, quando foram surpreendidos por um grupo de homens armados e encapuzados.

Professores da Bahia já podem sacar até R$ 6,3mil do abono extraordinário

Pagamento foi creditado nesta terça-feira (28), informa SEC

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia que não atuaram no período contemplado pelos precatórios do Fundef, de 1998 a 2006, tiveram direito a um abono extraordinário. O benefício foi pago nesta terça-feira (28), informa o Governo do Estado. O valor é de R$ 3.179,80 para quem atua 20h por semana e de R$ 6.359,61 para os docentes com vínculo de 40h; ambos em parcela única.

A soma dos valores, equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões, representa 30% dos recursos repassados pela União ao Estado em 2024 como precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Ao anunciar o depósito, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou o compromisso da gestão com o Magistério Público. “Todos serão contemplados. Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez, o Governo do Estado honrando seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica”, declarou.

No primeiro repasse da União ao Estado, em 2022, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios do Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, de R$ 1,36 bilhão. Com o terceiro repasse, foram destinados mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios aos educadores, conforme a Secretaria da Educação do Estado (SEC). (Bahia Notícias)

Motorista morre após bater em carreta durante ultrapassagem em estrada na Bahia

— Crédito: Redes Sociais

Um motorista morreu após tentar fazer uma ultrapassagem e acabar batendo de frente com uma carreta na BR-116, nas proximidades de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta terça-feira (28).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após a batida, o carro do motorista Daniel Andrade Oliveira, de 37 anos, parou de um lado da pista e a carreta do outro. Ele ficou preso às ferragens e morreu no local. Já o condutor do caminhão, que fazia transporte de gesso, teve ferimentos leves.

O caminhão saiu de Pernambuco e tinha como destino Minas Gerais. A colisão aconteceu por volta das 7h50 da manhã. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Via Bahia, empresa responsável pela manutenção da rodovia, estiveram no trecho do acidente para fazer a remoção dos veículos envolvidos.

— Crédito: TV Bahia

Familiares e amigos de Daniel também compareceram ao ponto da colisão. A vítima era natural do município de Vitória da Conquista, trabalhava em uma fábrica de estofados e estava a caminho do trabalho.

Segundo a Polícia Civil, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), mas ainda não foi liberado. A família aguarda a liberação para o velório. (G1)

Casa pega fogo no sudoeste baiano após celular explodir enquanto era carregado

— Crédito: Achei Sudoeste

Um incêndio atingiu uma casa na noite desta segunda-feira (27) em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O fato teria ocorrido após um celular explodir enquanto carregava em uma tomada. O fogo se alastrou e destruiu bens materiais e parte do imóvel.

A mulher, uma filha dela e mais três netos, que moravam no local, conseguiram sair a tempo e não ficaram feridos. As chamas foram apagadas por vizinhos com a ajuda de um caminhão pipa. Agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram ao local e registraram a ocorrência.

Caminhão-tanque transportando leite capota na BA-250, entre Lajedo do Tabocal e Maracás

— Crédito: Blog Marcos Frahm

Um caminhão – tanque que transporta leite capoto após o condutor perder o controle da direção do veículo em uma curva da BA-250, nas proximidades do Calembe, localizado entre os municípios Lajedo do Tabocal e Maracás, no sudoeste baiano.

O acidente aconteceu por volta do meio dia desta segunda-feira e, o motorista, Raimundo, morador de Maracás, que estava na companhia da esposa e da filha sofreu escoriações e foi socorrido consciente ao Hospital Álvaro Bezerra, de Maracás, coincidentemente por um familiar que passava no local.

Com o impacto, o leite que era coletado em propriedades rurais da região para ser encaminhado para Itapetinga acabou exalando com o tanque danificado no acidente. (Blog Marcos Frahm)

61ª CIPM: Hosannáh é promovido a Tenente Coronel e Brasil a Capitão da Polícia Militar

Tenente Coronel Hossannáh — Crédito: Ubatã Notícias

Foi publicado, na edição do Diário Oficial do Estado (DOU) desta terça-feira, 28, por meio de Decreto do Governador Jerônimo Rodrigues, a promoção de Oficiais da Polícia Militar, e o então Major Hosannah Santos Rocha foi promovido ao Posto de Tenente Coronel. Hosannah, que possui mais de 30 anos na Polícia Militar, com passagem por diversas companhias do estado, atualmente está à frente da 61ª CIPM, responsável pelo policiamento nos municípios de Aurelino Leal, Gongogi, Ibirapitanga, Ubaitaba e Ubatã. Tido com um Oficial habilidoso e competente, o agora Tenente Coronel Hosannah tem um trabalho bastante elogiado à frente da 61ª CIPM.

Capitão Brasil — Crédito: Ubatã Notícias

Na mesma edição do Diário Oficial do Estado, também foi promovido ao Posto de Capitão, o então 1º Tenente Jebson Brasil dos Santos, lotado na 61ª CIPM/Ubaitaba. Brasil, como é mais conhecido, atualmente chefia o Setor de Operações de Inteligência (Soint)e a Seção de Planejamento Operacional (SPO). O Oficial está há 16 anos na Polícia Militar e tem se destacado em operações de combate ao tráfico e ao crime organizado. (Ubatã Notícias)

Mais de 700 kg de pólvora são apreendidos em fábrica clandestina de espadas no recôncavo da Bahia

— Crédito: Divulgação/PM

Mais de 700 kg de pólvora foram apreendidos em uma fábrica clandestina de espadas, tipo de fogos de artifício, no domingo (26), em Cruz das Almas, no recôncavo do estado.

O material foi encontrado após uma denúncia anônima durante uma operação de equipes da Polícia Militar. Além da pólvora, foram apreendidos 300 bambus preparados para a fabricação de explosivos, além de duas máquinas artesanais.

Todo o material apreendido, à exceção da pólvora, foi encaminhado para a delegacia de Cruz das Almas e deve passar por perícia.

A pólvora foi queimada em uma área isolada, por falta de um local seguro para armazenamento e transporte da substância.

As guerras de espada foram proibidas em Cruz das Almas , em 2011, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003. Além disso, a legislação estadual prevê que fabricar, possuir e soltar espadas é crime, cuja pena pode chegar até seis anos de prisão. (G1)

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,66% ao mês

— Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (27) o novo limite de juros de 1,66% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,02 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,68% ao mês, nível que vigora desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,49% para 2,46% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 10,75% para 10,5% ao ano. Desde agosto do ano passado, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta acompanhará o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do Imposto de Renda

— Crédito: Divulgação

A três dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 33.241.079 declarações. Isso equivale a 77,3% das 43 milhões dos documentos esperados para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 65,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19% terão que pagar Imposto de Renda e 15,8% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,7%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Policiais influencers são presos após compartilhamento nas redes sociais na Bahia

— Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Os policiais militares e influenciadores Alexandre Lázaro “Tchaca” e Ivan Leite cumprirão 15 dias de detenção no Batalhão de Polícia de Choque/ BPChq, em Lauro de Freitas.

De acordo com a Polícia Militar, a prisão dos agentes se deu após conclusão do processo de apuração de conduta disciplinar, por violação dos preceitos éticos e disciplinares contidos no Estatuto da PM baiana, após compartilharem cards nas redes sociais com cunho político.

Com 152 mil seguidores no Instagram, Alexandre Lázaro, mais conhecido como Alexandre Tchaca, se apresentou na tarde desta segunda-feira (27), na 23ª CIPM, no bairro de Tancredo Neves. Na sua chegada, ele concedeu uma entrevista para a Record TV Itapoan, onde alegou inocência.

“Eu posso dizer que está público lá no processo, que eu não cometi nenhum crime, nenhuma falha, nada que pudesse estar pagando isso aqui”, se defendeu. Um Processo Administrativo Sumário (PDS), aponta que o militar teria divulgado, no dia 21 de agosto de 2021, uma propaganda político-partidária via rede social, fato que ele nega.

“Aquela foto minha está disponível no meu Instagram. Alguém pegou, fez o card, foi postado em uma página que eu não conhecia e eu estou sofrendo sanção. Era uma coisa que eu não autorizei, eu não me posicionei, eu não compartilhei. Inclusive o relator do processo pede arquivamento em relação ao meu caso porque eu não tenho culpa de nada”, justificou.

Tchaca é pré-candidato a vereador de Salvador pelo PSDB. Ele também é um dos nove policiais militares réus pela morte de 12 jovens na madrugada de 6 de fevereiro de 2015, na Vila Moisés, em Salvador, no caso que ficou conhecido como Chacina do Cabula.

A defesa de Ivan Leite argumentou que ele compartilhou o card por considerá-lo relevante para a categoria, sem intenção de má-fé. A defesa afirma que desconhece os criadores do cartão e enfatizou que a imagem já era pública em sua rede social. (Bahia Notícias)

Governo Lula muda regra e obriga curso a distância para professores a ter 50% das aulas presenciais

— Crédito: Divulgação

O ministro da Educação, Camilo Santana, aprovou a diretriz que obriga os cursos de licenciatura e formação pedagógica a ter pelo menos metade da carga-horária presencial.

A decisão restringe os cursos online ao limite de até 50% de aulas remotas, conforme definição do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão de assessoramento do MEC (Ministério da Educação).

A resolução do órgão foi publicada em abril deste ano, e desde então aguardava a homologação da pasta.

A confirmação das mudanças foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). A nova regra abarca cursos de nível superior de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.

As alterações constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, aprovada pelo Conselho em março deste ano.

O documento prevê a divisão dos cursos em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.

Procon-BA fiscaliza o comércio para coibir práticas abusivas nas compras do Dia dos Namorados

— Crédito: Ascom-SJDH

De olho no aquecimento do mercado direcionado ao ‘Dia dos Namorados’, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, iniciou nesta segunda-feira (27), a “Operação Afrodite 2024”. A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.

A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a data. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.

Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações estão relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.

O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a R$6 milhões. O órgão esclarece que denúncias podem ser formalizadas através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: [email protected]. (Bahia Notícias)

Bahia tem 52 casos de leptospirose em 2024 após fortes chuvas

— Crédito: Arisson Marinho/Correio

Quando uma região enfrenta inundações em decorrência das fortes chuvas, como tem vivido os moradores no Sul do país, outro problema começa a surgir: a leptospirose. Na Bahia não é diferente. Com diversas ocorrências de alagamentos desde o início do ano, o estado já registrou 52 casos da doença infecciosa. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com registros até a última quinta-feira (23).

Ao todo, 12 municípios tiveram pelo menos um caso. São eles: Salvador (40), Canavieiras (1), Coaraci (1), Cotegipe (1), Feira de Santana (1), Ilhéus (1), Itabuna (1), Itajuípe (1), Jequié (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1) e Valença (1). Destes, sete estão no Centro Sul ou Extremo Sul baiano, onde as são chuvas bem distribuídas ao longo do ano.

Maior cidade do estado, Salvador tem o maior número de casos. A capital baiana contabilizou sete mortes por leptospirose nestes cinco primeiros meses do ano quando a cidade bateu recordes de pluviosidade em 2024. *Ler mais no Correio 24h.

Lutadora de jiu-jítsu morre em acidente de moto na Bahia

— Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma lutadora jiu jítsu morreu ao sofrer um acidente de moto no domingo (26). Ela trafegava na BA-415, entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça, no sudoeste da Bahia.

A mulher foi identificada como Angélica Celina Costa Brasil, de 30 anos. Ela era também instrutora de defesa pessoal e graduanda em Educação Física e Nutrição.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu quando um carro encostou lateralmente na moto. Com isso, a lutadora perdeu o controle da direção, caiu na pista e foi atingida pelo pneu traseiro de um caminhão que estava na rodovia. Angélica morreu na hora.

O corpo da lutadora foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o condutor do carro foi encaminhado ao Distrito Integrado de Vitória da Conquista (Disep).

O velório da lutadora foi realizado nesta segunda-feira (27) na cidade. O enterro será no fim da tarde. Angélica deixa um filho. (G1)