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Ubatã
Justiça determina rescisão de contratos temporários sem processo seletivo de prefeitura de cidade da Bahia
A Justiça da Bahia determinou a rescisão de todos os contratos temporários firmados sem processo seletivo na Prefeitura Municipal de Itabuna, no sul da Bahia. O prazo estipulado para cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções a gestão municipal, e encerra no dia 4 de dezembro.
De acordo com a gestão municipal, a decisão judicial atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o desligamento imediato de servidores contratados de forma temporária e a substituição destes por aprovados em um concurso público realizado em 2023.
A Procuradoria-Geral do Município informou que o governo tem colaborado com o Ministério Público Estadual desde o início da administração, incluindo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e a realização de um dos maiores concursos públicos já promovidos pela cidade.
Corpo de menina que caiu em córrego de Dias D’Ávila é encontrado
O corpo da estudante Amanda Teles, de 12 anos, foi encontrado nesta sexta-feira (29). A menina desapareceu na quarta-feira, quando caiu em um córrego de Dias D’Ávila (lembrar), na Região Metropolitana de Salvador, quando voltava da escola. Desde então, buscas aconteciam com objetivo de encontrá-la e o Corpo de Bombeiros confirmou que achou Amanda, já sem vida, no início da tarde de hoje.
O corpo de Amanda estava a cerca de 1,5 km de distância do local onde ela caiu e foi localizado na saída de uma tubulação.
Na própria quarta, foram feitas buscas nas tubulações da região. No dia seguinte, a mochila que a garota usava ao cair foi encontra a cerca de 2 km do ponto do acidente, com ajuda de cães farejadores.
Cerca de 80 bombeiros fizeram parte da operação de busca, que contou ainda com auxílio de drones, helicóptero e câmeras que passam pelas galerias subterrâneas. A maior dificuldade encontrada pelos militares foi para mapear o trajeto que Amanda percorreu após cair no córrego. São cerca de 700 metros de tubulação e a água até o rio Imbassaí. (Correio 24h)
Ubatã: PM apreende adolescente com maconha no bairro Dois de Julho
Uma guarnição do 3º Pelotão da Polícia Militar, pertencente a 55ª CIPM/Ipiaú, apreendeu um adolescente de 16 anos, com diversas buchas de maconha e uma arma de fabricação artesanal. A apreensão ocorreu após abordagem policial no bairro Dois de Julho. O adolescente juntamente com a droga apreendida foi apresentado na Delegacia Territorial de Ubatã para a adoção de medidas. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Adolescente é executado na zona rural; corpo apresentava sinais de tortura
Um corpo de um adolescente identificado como Joilton Almeida dos Santos, de 16 anos, mais conhecido como “Nininho”, foi encontrado no início da tarde desta sexta-feira, 29, na zona rural do município de Ubatã, cujo acesso ao local fica a cerca de 500 metros do bairro Londrina. O corpo foi encontrado por trabalhadores rurais em avançado estado de decomposição e apresentava sinais de tortura e perfurações provavelmente causadas por arma de fogo.
Uma guarnição do 3º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã, pertencente à 55ª CIPM/Ipiaú, esteve no local e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a remoção do corpo. Nininho, que residia na comunidade da Bica, recentemente chegou a ficar desaparecido há algumas semanas (lembrar), mas depois retornou para a sua residência. A Delegacia Territorial de Ubatã investigará o caso. (Ubatã Notícias)
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Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas. 
O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez.
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”
O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.
No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação.
Regras
O adiantamento do Meu INSS Vale+ não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. O INSS não terá corresponsabilidade por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras.
O cartão não poderá ser usado para apostas físicas ou eletrônicas. “Não faz sentido a gente disponibilizar um adiantamento para alimentar um vício”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A antecipação salarial deverá ser feita por meio de uma instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência nesse serviço e que tenha celebrado convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS. Também será exigido o uso do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada. (Agência Brasil)
Ubatã: PM apreende adolescente com drogas no 31 de Março
Uma guarnição do 3º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã, pertencente à 55ª CIPM/Ipiaú, apreendeu um adolescente de 15 anos com drogas no bairro 31 de Março em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o adolescente foi abordado após apresentar comportamento suspeito.
Com o adolescente, a PM encontrou uma sacola com farinha e dentro do recipiente foram encontradas algumas petecas de cocaína e dinheiro em espécie . O adolescente e a droga apreendida foram apresentados na Delegacia Territorial de Ubatã. (Ubatã Notícias)
Mudança do governo Lula na Lei Aldir Blanc preocupa estados e municípios
Mudanças na distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc têm provocado apreensão entre gestores estaduais e municipais, que recebem R$ 3 bilhões da União anualmente. Na última sexta-feira, o governo Lula publicou uma medida provisória que altera a legislação, criada na pandemia para socorrer o setor cultural.
A lei determina que o governo repasse R$ 15 bilhões a estados e municípios em cinco parcelas anuais de R$ 3 bilhões, até 2027. Com a medida provisória, o pagamento segue obrigatório, mas as parcelas não precisarão mais ser necessariamente de R$ 3 bilhões por ano, já que, segundo o governo, apenas R$ 208 milhões foram gastos até este momento.
Quase metade dos municípios brasileiros não tocaram nos recursos —São Paulo é o estado que mais tem dinheiro parado em valores absolutos—, o que os gestores atribuem a problemas estruturais e burocracias.
Agora, novas transferências só serão feitas quando os entes federativos tiverem usado os valores depositados anteriormente. Com isso, o governo decidiu congelar R$ 1,5 bilhão do repasse que seria realizado até o final deste ano.
Secretários de Cultura de estados e municípios afirmam que foram pegos de surpresa. Nesta quinta-feira (28), os gestores locais divulgaram uma carta aberta em que se dizem preocupados com as mudanças.
“A preocupação geral dos municípios é de que tenhamos a garantia dos R$ 15 bilhões num espaço de tempo viável”, diz Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte.
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física. (Agência Brasil)
Expectativa de vida ao nascer no Brasil sobe para 76,4 anos, aponta IBGE
A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.
Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.
De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.
A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social. (Agência Brasil)
Menos de 15% dos municípios baianos possuem aterro sanitário
A Bahia vai mal no que diz respeito à coleta e encaminhamento correto do lixo. Um levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 2023, aponta a presença de aterros sanitários em apenas 13,9% dos municípios do estado baiano. São 58 cidades com destinação adequada dos resíduos sólidos.
A falta de aterros sanitários no estado acende um alerta não só para a limpeza urbana, como também para a saúde pública. Quando mal geridos, os resíduos podem gerar contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças.
“O lixão e o aterro controlado são muito semelhantes, mas ambos se diferenciam do aterro sanitário. O lixão não possui nenhum tipo de controle, enquanto o aterro controlado, como o nome sugere, apresenta algum nível de gestão, porém sem garantir total adequação ambiental. Já o aterro sanitário foi construído para isso, portanto possui toda a estrutura necessária, como o tratamento do chorume, por exemplo”, explica a gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, Fernanda Malta.
Os danos podem, eventualmente, ser reduzidos por meio da implementação de aterros, uma vez em que os resíduos ficam isolados do meio ambiente no local, com controle seguro de gases e efluentes.
Com seus 13,9%, a Bahia ocupa a 11ª posição no ranking de estados com menos aterros sanitários, ficando abaixo, ainda, da média do país, de 28,6%.
O manejo adequado de resíduos sólidos urbanos engloba a coleta, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento (inclusive por compostagem) e descarte final dos resíduos domésticos e do serviço de limpeza urbana. (Correio 24h)
Homem é condenado a 36 anos de prisão por matar enteado asfixiado no oeste da Bahia
Um homem foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado por matar o enteado de dois anos asfixiado, em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. O crime ocorreu em 22 de outubro de 2022 e o júri popular foi realizado na quarta-feira (27), na mesma cidade.
O julgamento contou com sete jurados e a maioria votou a favor da condenação. Conforme apurações da TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região, Paulo Henrique da Silva Júnior já está no Conjunto Penal de Brumado e vai cumprir a pena na mesma unidade.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o homicídio foi agravado por motivo torpe, quando a vítima não tem condição de se defender. Na ocasião, o menino Cauã Lorenzo Silva Santos estava sob cuidados do padrasto, que o asfixiou. Investigações da Polícia Civil indicaram que o crime foi motivado por ciúmes que o homem sentia da mãe do garoto. (G1)
Adolescente morre e homem fica ferido após carreta carregada de manga tombar na Bahia
Uma adolescente de 17 anos morreu e um homem ficou ferido após um caminhão carregado de manga tombar, nesta quinta-feira (28). O acidente ocorreu na BA-161, em Barra, no oeste da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem que morreu foi identificada como Emilly Pereira Fernandes. O homem que ficou ferido era motorista do veículo de carga e se chama Alagones Marinho do Nascimento, de 37 anos. Ele foi encaminhado para o Hospital Ana Mariane, em Barra, e o estado de saúde é considerado grave. Não há detalhes sobre possível grau de parentesco entre eles.
Ainda segundo a polícia, a pista não chegou a ficar interditada. A carga e o caminhão ficaram sob responsabilidade de um representante da Fazenda São José, proprietária dos produtos.
O corpo de Emilly foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, a cerca de 300 km do local do acidente. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. (G1)
Idoso de 85 anos reconhece paternidade de seis filhos de uma única vez na Bahia
Antônio Sena de Lima, de 85 anos, reconheceu a paternidade de seis filhos, com idades entre 40 e 52 anos, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) divulgou o caso nesta quinta-feira (28).
Sem necessidade de exames de DNA, o reconhecimento foi formalizado no dia 18 de novembro. Os filhos, fruto do segundo casamento de Antônio, passaram a ter o nome do pai nos documentos. Ele acreditava que não poderia registrá-los por ter sido casado anteriormente e desconhecia que a oficialização era possível sem exames, cujo custo ele não podia arcar.
A iniciativa partiu de uma das filhas, que procurou a Defensoria. O processo foi resolvido extrajudicialmente, com todos os envolvidos presentes na assinatura dos termos, cuja documentação foi encaminhada ao cartório para a emissão das novas certidões. Leia mais no g1
Ubatã: Homem fica ferido após ser agredido a socos e pontapés
Um homem identificado como “João de Barro” foi agredido por dois homens na noite desta quinta-feira, 28, em frente às agências de ônibus, em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, a vítima caminhava no local quando dois homens numa motocicleta teriam feito a abordadagem, descido do veículo e a agredido.
Após receber diversos socos e pontapés, João ficou caída no chão e foi socorrido pelo SAMU, que a conduziu ao Hospital César Monteiro Pirajá. A PM foi acionada, mas ninguém foi preso. (Ubatã Notícias)
Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual baiana termina nesta sexta-feira
O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira (29), na Bahia. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência.
Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br.
Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.
Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).
Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.
VEJA CRONOGRAMA
18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.
(Bahia Notícias)
Ibirapitanga: Polícia Civil recupera motocicleta furtada na zona rural
A Polícia Civil recuperou, nesta quinta-feira, 28, num matagal localizado nas imediações da Fazenda São Bernardo, município de Ibirapitanga, uma motocicleta Honda CG 125, furtada no último na sábado, 30, também na zona rural. Não foram informadas as circunstâncias que do furto.
A motocicleta foi localizado após trabalho realizado pelo Setor de Investigação, sob o comando do delegado Rodrigo Fernando. Conforme a Polícia Civil, após vistoria foi constatado que não houve adulteração do veículo e a motocicleta já foi devolvida ao proprietário. (Ubatã Notícias)
Vídeo mostra momento em que adolescente cai em bueiro em Dias D’Ávila; assista
Um vídeo mostra o momento em que uma adolescente de 12 anos cai em um bueiro e desaparece em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nas imagens, é possível ver quando a garota está andando na rua, com a farda da escola e uma mochila, mas se desequilibra. Depois, não é possível mais vê-la.
O Corpo de Bombeiros segue as buscas nesta quinta-feira (28). O acidente aconteceu na quarta (27) na Avenida Lauro de Freitas, no bairro Urbes, em meio a uma chuva forte que atinge a cidade. A vítima estava voltando do colégio.
Segundo a gestão municipal, o bueiro onde o acidente ocorreu fica aberto. Ele existe no local há 30 anos e essa é a primeira vez que uma ocorrência deste tipo é registrada.
A ação de resgate conta com agentes da Defesa Civil de Dias D’Ávila, da Polícia Militar, da Embasa e do Corpo de Bombeiros, que realizaram o mapeamento da linha de escoamento das galerias para ajudar nas buscas. Por ser muito extensa, foram feitas aberturas intervaladas a cada 100 ou 200 metros para acessar o local. (Correio 24h)
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Pai, mãe e filha são encontrados mortos com marcas de tiros dentro da casa na Bahia
Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas dentro da casa onde moravam, no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, na quarta-feira (26). As vítimas são pai, mãe e filha e foram identificados como André Luis Passos de Lacerda, de 66 anos, Renaildes de Oliveira Lacerda, de 68, e Tábata de Oliveira Lacerda, de 35.
Eles estavam desaparecidos há cerca de duas semanas e a Polícia Militar foi acionada por familiares. Ao chegar ao local, policiais pularam o muro da residência e encontraram os corpos em estágio avançado de decomposição.
De acordo com a Polícia Civil, informações preliminares apontam André Luis Passos como autor do dos homicídios de Renaildes e Tábata. Após atirar contra a companheira e a filha, ele tirou a própria vida.
Informações apuradas pelo g1 e pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, indicam que os corpos estavam próximos, no pavimento térreo da casa. O de Tábata foi encontrado no quarto dos pais, o corpo de Renaildes no banheiro do mesmo cômodo, e André na porta do banheiro.
As vítimas vestiam roupas de dormir. Um revólver calibre 38 estava próximo ao homem, com cinco tiros deflagrados. No local também foram encontrados medicamentos de uso controlado.
A suspeita é que as mortes aconteceram entre o dia 15 de novembro e a madrugada do dia 16. Nesse período familiares tiveram contato com as vítimas pela última vez.
Gongogi: Secretaria de Cultura fará atualização do mapeamento cultural
A Secretaria Municipal de Cultura de Gongogi fará, entre os dias 02 e 06 de dezembro, uma atualização de mapeamento cultural. A Pasta alerta que as pessoas que atuem na dança, canto ou alguma área audiovisual procurem a Sede da Secretaria de Cultura, em horário de expediente, para se inscrever como agente cultural.
O credenciamento fará o mapeamento dos agentes culturais do município e tem como objetivo mantê-los informados acerca dos processos e procedimentos que irão ocorrer durante o ano, sobre a disponibilidade de recursos e programas e manter um contato mais próximo com os agentes”, destacou, em nota, a Secretaria de Cultura.
Cacau sobe quase 200% em 2024 e arroba do produto se aproxima de R$ 1.000 na Bahia
A escassez do cacau no mercado externo levou a nova alta de quase 200% apenas neste ano. A arroba do produto alcançou R$ 963,00 na praça de Ilhéus por volta das 15h30min nesta quarta-feira (27). É alta constante e sucessiva desde a última segunda-feira (25).
O cacau abriu 2024 valendo R$ 327,00 a arroba, de acordo com cruzamento de dados obtidos pelo Pimenta junto à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri). Era a cotação da arroba do produto em 2 de janeiro.
A maior alta já registrada ocorreu em julho, quando a arroba do produto disparou até atingir R$ 896,10, conforme registrado pela Pasta. Em outubro, a arroba do cacau escalou de R$ 600,00 a R$ 720,00 e entrou novembro em nova e forte alta, passando a barreira dos R$ 900,00. Agora, aproxima-se de R$ 1.000,00. (Pimenta)
Datena faz acordo com a Band e decide deixar emissora após 21 anos
O apresentador José Luiz Datena, ex-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, não é mais colaborador do Grupo Bandeirantes de Comunicação. De acordo com o conglomerado de mídia, o encerramento do contrato se deu em comum acordo.
“Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento”, diz trecho da nota divulgada pelo Grupo nesta quinta-feira (28).
“A Band reforça o enorme carinho por Datena e os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais de 20 anos”, conclui a organização.
O apresentador já estava afastado da televisão desde julho devido à candidatura a prefeito de São Paulo. Ele obteve 112.344 votos (1,84%) e o quinto lugar, no pior desempenho do PSDB na capital paulista. Os tucanos também não elegeram vereador. (Pimenta)
Mulher é detida após esfaquear ex-companheiro em Irajuba
Um homem foi levado ao Hospital Municipal de Irajuba, nesta quarta-feira (27), após ser ferido com uma facada na região do tórax. De acordo com blog Marcos Frahm, O caso aconteceu no povoado do KM 75, localizado às margens da BR-116.
Segundo a Polícia Militar, por meio da 93ª CIPM, a guarnição foi acionada ao hospital após tomar conhecimento do ocorrido. Informados sobre a gravidade do caso, os policiais seguiram até o povoado, onde encontraram a companheira da vítima.
A mulher admitiu ter desferido o golpe, justificando que agiu em legítima defesa após ser agredida durante uma discussão entre o casal.
Durante a abordagem, os policiais realizaram buscas no local e apreenderam 02 facas e 01 pé de maconha. A mulher foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos, enquanto o estado de saúde da vítima não foi detalhado até o momento. (Blog Marcos Frahm)
Austrália aprova lei que proíbe acesso às redes sociais por crianças e adolescentes
O parlamento australiano está próximo de proibir o uso das redes sociais para menores de 16 anos, após aprovação de um projeto de lei nesta quarta-feira (27). Entretanto, empresas como Google, Alphabet, e a Meta, dona do Facebook, tentam adiar a decisão.
A Câmara dos Representantes da Austrália aprovou o projeto de lei por 102 votos a 1 com o aval do primeiro-ministro Anthony Albanes. O governo espera que a proposta seja aprovada no senado nesta semana, que marca o encerramento dos trabalhos parlamentares em 2024.
Albanes defende que o uso excessivo das redes sociais representa riscos à saúde física e mental das crianças e que tenta o apoio dos pais.
Com a rígida medida, as empresas podem ser penalizadas em até US$ 32 milhões por violações sistêmicas. O país deseja colocar em funcionamento um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação governamental para impor a proibição.
O X, antigo Twitter, contestou o projeto de lei argumentando que os direitos humanos das crianças estão sendo maculados. Já o Google e Meta disseram que a proibição deveria ser adiada até que o teste de verificação de idade termine, esperado para meados de 2025; e o TikTok, da Bytedance, afirmou que a proposta necessita de mais consultas. (Bahia Notícias)
Caged registra criação de mais de 132 mil empregos em outubro
A criação de emprego formal caiu em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 132.714 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
Considerando os meses de outubro, o volume é o menor desde 2020, quando se iniciou a metodologia atual do Caged. A geração de empregos caiu 30,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em outubro de 2023, tinham sido criados 190.366 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os juros altos contribuíram para a desaceleração na abertura de vagas. “Espero que a transição do Banco Central venha a ajudar isso no tempo. Creio que o Banco Central não foi colaborativo nesse período de analisar completamente os indicadores macroeconômicos e ajudar nas decisões para a gente não perder o ritmo de crescimento. Houve uma desaceleração [na criação de empregos]”, disse o ministro.
Nos dez primeiros meses do ano, foram abertas 2.117.473 vagas. Esse resultado é 18,6% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.
O resultado acumulado é o maior desde 2022, quando tinham sido criados 2.341.665 postos de trabalho de janeiro a outubro. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020. (Agência Brasil)
Prefeito de Iguaí é condenado pela Justiça Federal por fraudes em licitações
A 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária em Itabuna condenou o prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho, o Rony Moitinho, e ex-presidente da Comissão de Licitação do município Edineide Lousado de Almeida por fraudes em processos licitatórios. Eles foram punidos por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. Os condenados podem recorrer da decisão.
Conforme investigações do Ministério Público Federal (MPF), a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames.
De acordo com o MPF, as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito (entre 2009 e 2012) e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras no município de Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária em Itabuna condenou cada um dos réus ao pagamento de multa civil correspondente a 24 vezes o valor da última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos. (Pimenta)