Ubatã
Mais de 45% dos alunos brasileiros não têm conhecimentos financeiros básicos
Mais de 45% dos adolescentes brasileiros de 15 anos têm conhecimento em educação financeira abaixo do considerado adequado, segundo os resultados do Pisa, uma das principais avaliações internacionais de qualidade da educação básica.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Entre os 20 países que participaram da avaliação, o Brasil ficou em 18º lugar, com desempenho semelhante ao do Peru, Costa Rica e Arábia Saudita.
Na média, os países membros da OCDE têm 17,9% dos estudantes dessa idade com desempenho abaixo do esperado. Nesse patamar, os jovens conseguem, na melhor das hipóteses, reconhecer a diferença entre necessidade e desejo de adquirir/consumir algo e tomar decisões simples sobre gastos diários.
O nível de conhecimento considerado adequado pelo Pisa é quando os estudantes conseguem fazer planos financeiros em contextos simples, como compreender as taxas de juros de um empréstimo ou interpretar corretamente documentos, como faturas de cartão ou um recibo de pagamento.
Suspeitas de grilagem, corrupção e agiotagem levam TJ-BA a afastar três juízes em Porto Seguro
Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de crimes destacados na decisão que levou ao afastamento de três juízes em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os magistrados foram alvos de decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido da Corregedoria Geral da instituição.
Os afastamentos aconteceram na última quarta-feira (19) e os seguintes juízes estão citados no caso: Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas; André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
A produção da TV Bahia teve acesso ao acórdão que oficializa o afastamento dos magistrados. O documento traz vários indícios de irregularidades cometidas. (G1)
Três suspeitos morrem em confronto durante operação da PM em Camamuzinho e Ubatã
Uma operação conjunta entre a 61ª CIPM, Cipe Cacaueira e a Rondesp Sul culminou na morte de três suspeitos nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 27, no distrito de Camamuzinho, em Ibirapitanga, e na Beira Rio, em Ubatã. Os suspeitos foram identificado pelos prenomes de Gabriel, vulgo “GB”, Adriano, vulgo “Ano”, e Luizinho, suspeito de tráfico de drogas e assaltos (lembrar).
Conforme informou a Polícia Militar, os suspeitos reagiram à abordagem policial e atiraram contra as guarnições. Houve revide, o trio do foi alvejado e socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi constado os óbitos. O trio, ainda de acordo com a PM, pertence a um bando que vinha aterrorizando a região.
Com os suspeitos foram encontrados com uma submetralhadora, dois revólveres: um 38 e outro 32, dois simulacros de pistola, balanças de precisão, bataclavas, rádios comunicadores, munição, além de drogas. (Ubatã Notícias)
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Operação é deflagrada contra agentes que permitiam entrada de materiais ilícitos em presídio na Bahia
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (27) cumpre cinco mandados de busca e apreensão contra agentes que atuam no Conjunto Penal de Feira de Santana. Intitulada de Sísifo, personagem grego condenado a rolar uma pedra ininterruptamente, a operação visa desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos na carceragem feirense.
Os mandados são cumpridos em residências dos agentes públicos e de outros acusados de integrarem uma organização criminosa. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a apuração teve início após constatação da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.
O MP-BA informou também que recebeu denúncia contra 14 suspeitos por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções.
A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. (Bahia Notícias)
Greve dos professores da Universidade Federal da Bahia chega ao fim
Após a decisão nacional, professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram encerrar a greve no estado. O retorno às atividades foi aprovado por ampla maioria em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), no PAF (Pavilhão de Aulas da Federação) I, em Salvador.
Em breve comunicado enviado à imprensa, os docentes afirmam que a decisão será repassada à reitoria. Na sequência, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deve se reunir para reprogramar o calendário acadêmico.
Horas depois, a Reitoria se pronunciou, informando que as aulas serão retomadas já na quinta-feira (27). O Comando de Greve, no entanto, destaca que é o Consepe quem definirá o início das atividades de classe. A reunião do conselho para realização dos ajuste no calendário será na próxima quarta (3). (G1)
Apuarema: Babá é presa suspeita de abusar sexualmente de criança; homem está foragido
Uma mulher de 21 anos foi presa na cidade de Apuarema, no interior da Bahia, suspeita de abusar sexualmente de uma criança de seis anos. A prisão ocorreu na manhã de terça-feira (25). Edislene Santos, segundo informações da Polícia Civil, foi apresentada na Delegacia Territorial de Jequié por policiais militares.
Um segundo envolvido no crime, fugiu e está sendo procurado. Ainda de acordo com a Polícia Civil, oitivas e outras diligências investigativas estão sendo realizadas para esclarecer o crime.
Em entrevista ao Correio, o pai da criança, disse que a babá era conhecida da família e que a sua filha já havia ficado outras vezes sob os cuidados dela. “Ela tinha nossa confiança. Havia um vínculo entre ela e a nossa filha”, disse. O crime, ainda de acordo com Lírio, aconteceu do domingo (23) para a segunda-feira (24), na casa da suspeita. “Quando fomos pegar a minha filha de volta, ela contou que o que havia ocorrido”, disse o pai da criança. Ele e a esposa então procuraram o Conselho Tutelar, onde foram orientados a prestar queixa. Ao saber que os pais da criança estavam tomando providências, o homem que teria agida com a babá, acabou fugindo.
São Pedro de Ipiaú começa nesta quinta-feira; veja as atracões da noite
A tão aguardada Festa de São Pedro de Ipiaú tem início nesta quinta-feira, 27 de junho, prometendo agitar a cidade com muita música e alegria. A Praça Álvaro Jardim está nos preparativos finais para receber um grande público, com toda a estrutura pronta para acolher milhares de pessoas durante os cinco dias de festividades.
A festa, que se estende até a segunda-feira, 1º de julho, traz uma programação repleta de atrações musicais e culturais. A abertura, nesta quinta-feira, contará com apresentações de Juninho Show que dará início às comemorações, seguido pela banda Calcinha Preta. Em seguida, a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano promete novamente emocionar o público com seus sucessos. A noite também contará com as apresentações de Heitor Costa e Netinho Cabral.
Com uma programação diversificada e uma estrutura bem organizada, a Festa de São Pedro de Ipiaú promete ser um sucesso e atrair um grande número de pessoas de toda a região. (Giro em Ipiaú)
Ubatã: Jovem fica ferida após acidente com motocicleta no trecho urbano da BR-330
Uma jovem identificada pelo prenome de Mel, residente no Camamuzinho, sofreu um acidente na noite desta quarta-feira, 26, no trecho urbano da BR-330, nas proximidades do Churrascão, em Ubatã.
Conforme apurou o Ubatã Notícias, a jovem conduzia uma motocicleta quando teria se desequilibrado e caído. O SAMU foi acionado e conduziu Mel ao Hospital César Monteiro Pirajá. A jovem sofreu ferimentos numa das pernas e reclamava de dores no corpo. (Ubatã Notícias)
Alunos terão mais tempo para concluir cursos em faculdades após nascimento de filho
Alunos com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos do ensino superior ou programas de pesquisa e pós-graduação. A medida chega através de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado.
A PL estende os prazos para a conclusão de cursos e para o pagamento de bolsas de estudos para discentes com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
Através da proposta, serão prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, dentre esses, o trabalho de conclusão de curso (TCC), e de realização de sessões de defesa de teses (bancas do TCC) e de publicações exigidas. O prazo poderá ser até de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiência.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposição na Comissão de Educação do Senado, a medida beneficia principalmente as mulheres.
CCJ aprova projeto que reconhece Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural imaterial brasileiro
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que transforma a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa em patrimônio cultural imaterial do Brasil. Considerada a maior da Bahia e a terceira maior do Brasil, a Romaria do Bom Jesus é uma manifestação cultural e religiosa nacional, que acontece anualmente entre os dias 28 de julho e 06 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa.
O Santuário, que é o maior templo natural do mundo, está situado dentro de uma gruta às margens do Rio São Francisco e chega a receber mais de meio milhão de pessoas no período, com número crescente de fiéis a cada ano. O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (União).
O texto estabelece que o poder público deverá fomentar políticas públicas de segurança aos romeiros, promover a celebração dos atos religiosos e a realização de cultos e eventos, promover a integração dos romeiros no trajeto até o Santuário do Bom Jesus e destinar apoio aos romeiros em todas as ações que envolvam as celebrações e realizações do evento cultural.
“Um clérigo português chamado Francisco Mendonça Mar cruzou o Atlântico para se fixar nesse ponto do sertão baiano e aí iniciar as suas pregações para índios, mateiros, sertanejos, vaqueiros, escravos e quilombolas. Em torno desse reduto de fé, cresceu a cidade de Bom Jesus da Lapa, hoje um polo econômico da região oeste da Bahia e norte da nossa fé”, conta o parlamentar, que já foi prefeito da cidade.
Com 333 anos de história, a Romaria do Bom Jesus é a mais antiga do país e tem se destacado como uma das três principais romarias realizadas no Brasil, junto com a Romaria de Aparecida do Norte, no estado de São Paulo e a Romaria do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Ceará. (Bahia Notícias)
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.
“Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é “relativo”. Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.
A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto sobre o tema, que criminaliza tanto o porte quanto o tráfico, mas não estabelece um parâmetro para fazer essa distinção. (G1)
Pastor é morto a tiros a caminho do trabalho na Bahia
Um pastor de 66 anos foi morto a tiros na Avenida Afrânio Peixoto, em Salvador, na noite de terça-feira (25). De acordo com a família da vítima, ele caminhava pra o ponto de ônibus quando foi atingido pelos disparos.
A vítima foi identificada como Adalberto Messias Ferreira. Além de pastor, ele trabalhava como eletricista.
A esposa e a irmã de Adalberto contaram que a suspeita é que ele tenha sofrido uma tentativa de assalto ou sido confundido com outra pessoa. A Polícia Civil não confirmou a motivação e informou que ainda não há detalhes sobre a autoria do crime.
Ainda conforme a família, o pastor morava em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, mas estava na capital baiana porque tinha uma casa no bairro do Lobato, a cerca de 1 km de onde ocorreu o crime.
O pastor foi enterrado na manhã desta quarta-feira (26), no Cemitério Vale da Saudade, em Salvador. (G1)
Preparativos da festa de São Pedro de Ipiaú 2024 seguem em ritmo acelerado
A Praça Álvaro Jardim em Ipiaú está em intensa movimentação para os preparativos da aguardada festa de São Pedro de 2024, que começará amanhã, dia 27 de junho. Os trabalhos estão a todo vapor, com a finalização do palco, decoração e demais estruturas para garantir que o público possa aproveitar os festejos da melhor maneira possível. A festa se estenderá até o dia 1º de julho.
Reuniões foram realizadas com as equipes envolvidas no evento, incluindo segurança, saúde e os ambulantes, que foram devidamente cadastrados. Esses encontros visam assegurar que todos os aspectos do evento estejam organizados para proporcionar uma experiência segura e agradável para todos os participantes.
Dois adolescentes morrem após pneu de carro estourar em rodovia na Bahia
Dois adolescentes morreram depois que o pneu do carro em que eles estavam estourou e o veículo capotou, na terça-feira (25), na BA-161, em trecho da cidade de Carinhanha, no oeste da Bahia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas foram identificadas como Pedro de Carvalho de Brito, de 15 anos, e Lyncon Brito de Oliveira, de 17.
Segundo informações da PRE, outras quatro pessoas, que estavam com os adolescentes no carro, tiveram ferimentos considerados leves. Elas foram levadas para o Hospital Municipal de Carinhanha, onde receberam atendimentos e foram liberadas. (G1)
Porte de maconha: como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento sobre o porte de maconha para consumo individual. Nesta terça, o plenário formou maioria para considerar que não há crime quando uma pessoa carrega consigo uma quantidade da substância.
Os ministros vão decidir uma tese, que deve delimitar a diferença entre usuário e traficante e que não estava definida claramente na lei. A tese será um resumo, que vai guiar a aplicação da determinação em instâncias inferiores da Justiça.
A decisão do tribunal, no entanto, pode não encerrar a discussão sobre o assunto. Isso porque o Congresso Nacional – em reação ao movimento do STF no tema – trabalha para aprovar uma mudança na Constituição para tornar crime o porte de qualquer quantidade de drogas.
Por que Congresso e Supremo podem tratar do mesmo assunto?
A Constituição elegeu o Supremo Tribunal Federal como seu guardião. Neste papel, cabe ao tribunal analisar questões que envolvam princípios constitucionais e direitos fundamentais. *Ler mais no G1.
Ubaitaba: Colisão entre carro de passeio e carreta mata uma pessoa na BR-101, próximo ao Trevo de Ubatã
Uma colisão fatal ocorreu na noite de terça-feira (25) na BR-101, nas proximidades do Trevo de Ubatã, no município de Ubaitaba. O acidente envolveu um carro de passeio e uma carreta, resultando na morte do motorista do carro pequeno, identificado como Joedson, mais conhecido como Joas.
Ele estava voltando da Fazenda Fortaleza para Ubaitaba quando o acidente ocorreu. Segundo relatos, o veículo de passeio apresentava problemas mecânicos e, em determinado momento, entrou na pista contrária, colidindo com a carreta. Joas faleceu no local do acidente.
O motorista da carreta, identificado apenas como Gabriel, não sofreu ferimentos, mas ficou em estado de choque devido ao ocorrido. O acidente causou a interdição do trânsito na BR-101, resultando em um grande congestionamento na rodovia. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Bahia possui 111 superdotados; entenda o que é a inteligência acima da média
O estado da Bahia tem 111 pessoas com coeficiente de inteligência (QI) acima de 98% da população em geral. Com a inteligência acima da média, esses baianos são considerados superdotados. O levantamento foi feito pela Associação Mensa Brasil, braço nacional da entidade que identifica pessoas superdotadas em todo o mundo desde 1946.
Em 2022, a Mensa Brasil já havia identificado 62 pessoas superinteligentes no estado. Em dois anos, o aumento foi de 79% no número de superdotados. O estado aparece como o oitavo com mais superdotados. Em primeiro lugar está São Paulo, com 1.552 pessoas, seguido do Rio de Janeiro, com 376. São 3,5 mil no país, sendo que 25% deles têm menos de 18 anos.
Marina Couto, vice-presidente da associação, explica que testes de aptidão intelectual são necessários para atestar a condição. “A Mensa é a maior associação de superdotados, e o nosso critério tem como base o coeficiente de inteligência (QI), que é medido através de testes psicométricos. Psicólogos aplicam testes específicos que são validados em todo o mundo”, diz. Em termos gerais, os superdotados possuem QI acima de 130 pontos. A média da população é de 100.
Para identificar superdotados, a associação realiza testes a cada dois meses em Salvador. O próximo está previsto para julho, mas a data ainda não foi definida. A programação é disponibilizada no site da Mensa Brasil. É preciso ter entre 17 e 63 anos, além de ensino superior incompleto, no mínimo, para se inscrever nos testes. A inscrição custa, em média, R$100.
Brasil gasta R$ 600 milhões ao ano com flagrados com 100 g de maconha, diz Ipea
O Brasil gasta R$ 591,6 milhões ao ano para manter na prisão pessoas condenadas por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pelo portal g1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte da maconha na terça-feira (25) e, nesta quarta (26), irá definir critério para a quantidade de droga que enquadre uma pessoa como usuária. A maconha continua ilegal no país, não houve a legalização da droga.
A estimativa de custos por preso foi feita pelo Ipea com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, para o ano de 2022.
São 19.348 pessoas condenadas e que estão presas nessa situação em todo país, com custo individual de R$ 30.580 ao ano.
Ao todo, o Brasil tem 852 mil presos (650 mil em regime fechado e 200 mil em prisão domiciliar). Deste total, 199.198 cumprem pena por tráfico de drogas.
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa. (Agência Brasil)
Justiça determina prisão de empresário que mandou matar a esposa no sul da Bahia
A polícia tenta localizar e prender o empresário Edivan Ribeiro Santana, condenado, em 2017, a 28 anos de prisão pelo assassinato da esposa. Kátia Cristina Lima dos Santos, então com 32 anos, foi morta, em dezembro de 2010, quando tentava entrar num carro da família, depois de sair da igreja. O crime ocorreu em frente ao templo religiosos que a vítima frequentava, no centro de Camacan.
De acordo com inquérito policial, a empresária Kátia Cristina foi assassinada, a tiros, na frente dos filhos do casal e da mãe dela. A mulher teria descoberto uma traição de Edivan Ribeiro, que, temendo ser obrigado a dividir os bens, numa eventual separação, contratou um pistoleiro para matar a vítima, segundo investigações da polícia.
Edivan foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Na época do julgamento, o juiz Felipe Renomato determinou o cumprimento da pena em regime fechado. O empresário ficou apenas quatro meses na prisão, pois conseguiu habeas corpus para recorrer da sentença em liberdade. Agora, um novo mandado de prisão foi expedido contra o condenado.
O CRIME
Kátia foi morta na noite de 27 de dezembro de 2010. Ela acabara de participar do culto da igreja da qual era membro. Saiu do templo com dois dos três filhos e a própria mãe. Ao aproximar-se do veículo e tentar abrir a porta, acabou executada a tiros na frente dos filhos e da mãe dela.
Conforme as investigações, Reginaldo Amaral, o Regi, atirou contra a vítima. O atirador foi condenado a 28 anos de prisão no julgamento em 2014. Outro envolvido no crime foi Ovídio Santos Sampaio, que acabou condenado a 30 anos por ajudar Edivan na contratação do pistoleiro. Com informações da TV Santa Cruz.
Trabalhadores são soterrados em obra de drenagem em Vitória da Conquista
Dois operários ficaram feridos após serem soterrados durante uma obra de drenagem no fim da tarde desta terça-feira (25), na avenida Diogo Álvares Correia, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações da prefeitura da cidade, um homem de 37 anos e outro de 51 anos foram atingidos pelo deslizamento de terra.
O acidente ocorreu devido a uma infiltração no solo, que provocou o rompimento de uma rede de água da Embasa, resultando no desmoronamento da área onde os operários trabalhavam. Um dos trabalhadores teve uma fratura, enquanto o outro sofreu sufocamento causado pelo deslizamento.
Os operários foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A prefeitura de Vitória da Conquista informou para a TV Sudoeste que o acidente ocorreu por conta de uma infiltração provocada por um rompimento da rede de água da Embasa.
Por sua vez, a Embasa emitiu nota responsabilizando as obras de drenagem realizadas pela prefeitura pelo rompimento da rede de água, que teria desencadeado a infiltração no terreno e o consequente deslizamento. (G1)
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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso próprio
Em votação, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento de recurso que discute a descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Com placar atual de 6 votos a favor e 3 contra, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux devem apresentar seus votos nesta terça.
A pauta do porte de maconha para consumo pessoal é votada pelo tribunal desde 2015. Na justificativa do seu voto da última sessão, do dia 20 de junho, o ministro Dias Toffoli frisou seu posicionamento favorável a descriminalização. “’Usuário não deve ser tratado como delinquente’, diz.
O recurso avalia a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), prevendo alternativas para diferenciar usuários e traficantes. Neste caso, os usuários de maconham não poderão mais ser presos, ainda que a criminalização do uso de drogas seja mantida. O porte segue como comportamento ilícito, sendo assim os usuários ainda são alvos de inquérito, assinatura de termos circunstanciado e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. O uso da maconha em ambiente público continua vedado.
SAIBA QUAIS FORAM OS VOTOS:
Os seis ministros favoráveis, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Webber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, defenderam que usuários não podem ser punidos criminalmente.
Os contrários, ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, apoiaram a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada. (Bahia Notícias)
Aurelino Leal: Roda de carreta se solta e provoca acidente na BR-101
Na manhã desta terça-feira (25) um acidente na BR-101, próximo ao Posto Brasil 500, em Aurelino Leal interditou a BR-101 por cerca de 30minutos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pneu de uma carreta se soltou, e, para evitar ser atingido, o motorista de um veículo de passeio desviou, colidindo com um poste de iluminação pública às margens da rodovia.
O impacto derrubou o poste, causando a interdição momentânea da rodovia. Pelo menos 10km de congestionamento foi formado nos dois sentidos da BR-101, uma das principais rodovias do país. Não há informações sobre feridos. (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Advogado pula janela de prisão e foge após ser condenado por homicídio
Condenado a uma pena de 27 anos e quatro meses de prisão pela morte de um companheiro de profissão, o advogado Adelúcio Lima Melo conseguiu fugir da Casa do Albergado de Goiás, em Goiânia, onde estava antes de ir para ao local onde cumpriria a pena. Ele escapou pulando de uma janela.
A fuga aconteceu na madrugada do último domingo (23). Adelúcio recebeu a pena na quinta-feira anterior (20), segundo informações do Metrópoles.
“Na hora de ver a responsabilidade penal ser de fato executada, acontece esse fato. Esperamos a identificação dos responsáveis”, afirmou Sandro Barros, promotor de Justiça, à TV Anhanguera, dizendo estar frustrado com a fuga, assim como todos que trabalharam no processo.
Adelúcio agora é considerado foragido. A Polícia Penal afirmou todas as forças de segurança de Goiás está atrás do criminoso.
Ele foi condenado pelo júri popular como mandante do homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; meio que resultou perigo comum e que impediu a defesa da vítima) do também advogado Hans Brasiel da Silva Chaves, no dia 6 de fevereiro de 2020, em Aruanã. (Bahia Notícias)