O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários.

Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência e racismo, entre outras.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator de outro processo sobre a questão, também foi favorável à responsabilização das plataformas.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Durante sua manifestação, Fux disse que as redes sociais não podem ser excluídas do dever de preservar os direitos constitucionais à vida privada, à honra e a imagem dos cidadãos. Dessa forma, a responsabilização não pode ocorrer somente após descumprimento de decisão judicial, segundo o ministro.

Uma batida frontal entre dois caminhões matou um motorista e deixou três pessoas gravemente feridas, na tarde desta quarta-feira (11), em um trecho da BR-242, no município de Barreiras, no oeste da Bahia.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 14h, mas a pista só foi liberada por volta das das 17h, deixando a rodovia parcialmente interditada por cerca de 3h.

Os sobreviventes estavam juntos em um dos veículos. Eles foram socorridos e levados para o Hospital do Oeste, no mesmo município, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Já o corpo do homem que não resistiu aos ferimentos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. Não há detalhes sobre as identidades dele e nem dos sobreviventes. As circunstâncias do acidente serão apuradas. (G1)

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. O processo se diferencia do masculino, que é obrigatório, já que ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Segundo a Agência Brasil, o processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica. As informações são da Agência Brasil.

Na noite desta quarta-feira (11), a magia do Natal tomou conta de Ipiaú com a inauguração oficial da decoração natalina na Praça Ruy Barbosa. Em um evento que reuniu centenas de moradores, a beleza das luzes, o encanto das cores e a presença do Papai Noel transformaram a praça em um verdadeiro espetáculo.

A abertura contou com uma apresentação especial do Coral Projart, que trouxe um repertório repleto de canções que abrilhantaram o ambiente, emocionando crianças e adultos. O clima de alegria e união marcou a noite, considerada um sucesso pela população.

A prefeita Maria das Graças esteve presente e, visivelmente emocionada ao lado seu seus secretariados e a prefeita eleita Laryssa Dias, celebrou o momento. “É uma alegria ver mais uma vez nossa cidade tão viva e unida em momentos como este. Preparamos tudo com muito carinho, pensando na beleza e nos momentos especiais que as famílias ipiauenses merecem viver. Este é o nosso presente para a cidade”, afirmou a prefeita.

A última decoração natalina da gestão Maria, período que fortaleceu a tradição, impressionou pelos detalhes e pela criatividade, arrancando elogios dos presentes. *Michel Querino/Decom Prefeitura de Ipiaú

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria um cadastro nacional para monitoramento de facções criminosas e inclui as milícias entre as organizações a serem acompanhadas.

De acordo com a proposta, facções criminosas e milícias são definidas como organizações que têm nome, regras e hierarquia próprias, envolvidas principalmente no tráfico de drogas ou em outros crimes violentos, seja com o propósito de domínio territorial ou confronto com as autoridades policiais.

O cadastro nacional será atualizado com base em decisões judiciais transitadas em julgado. Ou seja, apenas integrantes de organizações criminosas com condenações definitivas poderão ter os dados inseridos no sistema.

As informações incluídas no cadastro deverão ter o nome da facção, os crimes cometidos por seus integrantes, a localização e as áreas de atuação. Além disso, o sistema poderá incluir dados complementares, como documentos pessoais, registros criminais, mandados judiciais, endereços e extratos bancários.

O texto do projeto de lei estabelece que os dados presentes no cadastro nacional serão sigilosos e reunirão informações coletadas pelo Ministério Público federal, estadual e distrital.

O acesso às informações e as responsabilidades pela atualização e validação dos dados serão regulados por meio de uma cooperação entre a União e outros órgãos públicos.

A proposta também define que os custos relacionados a criação e manutenção deste novo cadastro nacional serão financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Conforme mostrou a coluna Painel, o texto aprovado incorporou duas alterações sugeridas pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). A primeira foi a inclusão do termo “milícia”, e a segunda define como membro de facção criminosa aquele condenado por crimes relacionados à organização ou associação criminosa. (Bahia Notícias)

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, foi aposentada compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (10). Segundo as investigações, a desembargadora exigia até 75% dos pagamentos dos funcionários do gabinete. O esquema de ‘rachadinha’ acontecia desde 2016.

Em outubro deste ano, Sandra Inês se tornou ré no processo que investiga vendas de sentenças judiciais no interior da Bahia. A desembargadora estava afastada do cargo desde 2020, quando as investigações da Operação Faroeste tiveram início. Ela receberá vencimentos proporcionais por tempo de serviço.

A decisão de aposentar compulsoriamente Sandra Inês foi unânime entre os conselheiros do CNJ. Segundo a investigação, a desembargadora desempenhava papel essencial no esquema de ‘rachadinha’, já que tinha autoridade para autorizar e nomear os cargos comissionados. Segundo a relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira, as vagas foram preenchidas sistematicamente por “pessoas sem expertise técnica, ou de seu círculo pessoal ou com necessidades de emprego”.

A relatora informou ainda que a gestão do gabinete era conduzida com desvio de finalidade. Além da nomeação de pessoas sem qualificação técnica e subordinadas a interesses particulares, havia a atuação de terceiros no gabinete, como o filho da desembargadora, que atuava em seu nome, coagindo os servidores à prática de ações ilícitas.

A desembargadora é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações apontam que ela recebia o dinheiro por meio do filho. A reportagem tenta localizar a defesa de Sandra Inês. (Correio)

Na madrugada desta quarta-feira (11), o município de Jequié registrou mais um homicídio, o terceiro em menos de 24horas. Segundo as informações da imprensa local, Alisson Novais dos Santos, de 34 anos, foi executado a tiros dentro de sua residência, localizada na Rua da Banca, no bairro Jequiezinho, por volta das 00h50.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens armados invadiram a casa da vítima e efetuaram diversos disparos. Alisson chegou a ser socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), mas não resistiu aos ferimentos.

Este foi o terceiro homicídio registrado em menos de 24 horas na cidade, que vive uma escalada de violência. Na terça-feira (10), dois assassinatos já haviam ocorrido: um no bairro Jequiezinho, por volta das 16h, quando Alexsandro Gonzaga Santos, de 26 anos, foi morto dentro de um bar, e outro crime no bairro Amaralina, onde uma jovem trans, conhecida como “Berinjela”, foi executada a tiros. A Polícia Civil investiga se os recentes homicídios têm relação entre si e trabalha na identificação dos autores dos crimes.

Sequência de assassinatos preocupa

O caso de Alisson eleva para seis o número de homicídios na cidade em apenas cinco dias. Ainda de acordo com a imprensa local, o município já registrou esse ano 80 assassinatos. Nos últimos três anos Jequié tem se destacada negativamente em relação aos crimes violentos, sendo apontada, proporcionalmente, como uma das mais violentas do Brasil. (Giro Ipiaú)

Policiais Rodoviários Federais, em ação conjunta com outras forças de segurança, interceptaram um veículo com cerca de 500 kg de fios de cobre furtados na tarde desta terça-feira (10), na BR-116 Sul, em Feira de Santana. Dois homens foram presos em flagrante por furto qualificado.

A dupla, que se passava por funcionários de empresas de telefonia, utilizava fardamento e equipamentos para cometer os furtos. Segundo a PRF, os cabos foram furtados em Cabaceiras do Paraguaçu e seriam levados para um destino ainda desconhecido.

“Eles utilizavam táticas profissionais para cometer os crimes, como o uso de escadas e veículos adequados para o transporte dos cabos”, afirmou o policial rodoviário federal Pedro de Jesus ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

A prisão ocorreu após uma denúncia anônima. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia. (Bahia Notícias)

O padre Fábio de Melo revelou durante o programa Sem Censura, nesta segunda-feira (9), que ele tem sido perseguido por uma stalker por cerca de 6 anos. O religioso explicou que uma fã o busca desesperadamente na esperança de se casar e, apaixonada, acredita que pode existir um romance entre os dois. Fábio denunciou a perseguição à polícia.

A história peculiar foi exposta pelo sacerdote, após a apresentadora Cissa Guimarães o questionar sobre já ter vivenciado uma história engraçada com fãs. “Eu tenho uma que vai para a porta de casa, que diz que tem casamento marcado comigo”, iniciou. “Ela jura de pé junto que eu a amo, que sou apaixonado por ela. Diz que eu sou fraco, que eu não sou capaz de assumir”, contou ainda.

Segundo o sacerdote, a stalker pensa que ele também é apaixonado por ela, não deixando-o em paz; até que a denúncia foi levada às autoridades . “Ela jura que eu sou apaixonado por ela, que eu não tenho coragem de assumir o nosso amor. Aí ela arruma perfis e eu vou bloqueando, e agora tá na polícia né, não teve outro jeito. (…) Quase 6 anos já nesse processo”, disse ele.

Durante a conversa, o padre ressaltou ainda que as relações na internet facilitaram o stalker (perseguição) das pessoas. “Essa loucura virtual, hoje, é uma coisa assustadora. Eu até entendo, porque como padre eu acabo atingindo a pessoa de uma forma espiritual e o espírito ele não tem muita regra.

Para Fábio, a atitude, que é um crime previsto no artigo 147-A do Código Penal, está relacionada à espiritualidade das pessoas. “A transição do espiritual para o emocional, para o afetivo, é um limiar muito estreito. Então eu posso ter uma ligação espiritual com você e daqui a pouco isso virar uma atração física”, explicou. (Pimenta)

Uma carreta tombou, na tarde desta terça-feira (10), na Curva do Cassimiro, conhecida pela recorrência de acidentes naquele trecho da BR-101, entre os municípios de São José da Vitória e Buerarema, no sul da Bahia. Não há informações sobre vítimas.

Segundo as primeiras informações, o motorista teria perdido o controle da carreta, que bateu no barranco às margens da rodovia. A carga de biscoitos da marca Marilan foi saqueada. Uma pessoa filmou a ação dos saqueadores e divulgou o vídeo nas redes sociais. A Polícia Rodoviária Federal enviou equipe ao local do acidente. (Pimenta)

Este reconhecimento representa o comprometimento da Secretaria de Educação junto a articulação da Diretoria Pedagógica e de toda a comunidade escolar em garantir o direito fundamental à alfabetização de nossas crianças!

O Selo Prata destaca o esforço coletivo para assegurar que as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme os objetivos do MEC/BR e da SEC/BA, e marca o compromisso em enfrentar os desafios impostos pela pandemia, estendendo o cuidado e o aprendizado também aos alunos do 3º, 4º e 5º Anos.

“Esta vitória é o combustível para novas conquistas e que continuemos juntos construindo um futuro melhor para nossas crianças!” comemorou o prefeito José Luiz. Ascom/PMBR

Jequié, conhecida pelo alto índice de violência, registrou mais um homicídio na noite desta terça-feira (10), marcando o segundo crime letal em menos de cinco horas. Uma jovem trans, conhecida pelo apelido de “Berinjela”, foi assassinada a tiros no bairro Amaralina. O crime ocorreu por volta das 20h45, quando dois indivíduos em uma motocicleta efetuaram vários disparos contra a vítima, que morreu em uma residência na localidade.

Mais cedo, por volta das 16h, outro homicídio já havia sido registrado na cidade. Alexsandro Gonzaga Santos, de 26 anos, foi morto a tiros dentro de um bar na localidade conhecida como “Oásis”, no bairro Jequiezinho. Segundo informações preliminares, os criminosos, também em uma motocicleta, invadiram o estabelecimento e executaram o homem, que estava prestando serviços no local.

Com os dois crimes desta terça-feira, Jequié contabiliza cinco homicídios em apenas cinco dias. A Polícia Civil investiga os casos, mas até o momento, nenhum suspeito foi identificado ou preso. (Giro Ipiaú)

O professor do IF Baiano, cordelista e músico Elton Linton Oliveira Magalhães, de 39 anos, morreu em um acidente de moto na altura do Km 2 da BA-233, nas proximidades de Itaberaba, na tarde dessa segunda-feira (9).

Ele teria perdido o controle do veículo na rodovia. Chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Piemont do Paraguaçu, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos, segundo a Polícia Civil.

O IF Baiano decretou três dias de luto e suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas no campus. O professor lecionava Língua Portuguesa na unidade de ensino de Itaberaba.

O prefeito do município, Ricardo Mascarenhas, lamentou a perda. “Irreparável para a nossa cidade. Elton foi um incansável defensor da cultura local, contribuindo de forma significativa para o enriquecimento cultural de Itaberaba, especialmente durante a nossa gestão. Sua partida deixa um vazio imenso em nossa comunidade”, declarou. (Correio 24h)

A ex-secretária municipal de Santaluz, na região sisaleira, Aline Maiane Ribeiro Cunha, de 45 anos, foi morta a golpes de canivete nesta segunda-feira (9). A suspeita é que o crime tenha sido cometido por um filho da vítima, que tem de problemas mentais, após uma discussão em um carro. O acusado, que não teve o nome informado, foi preso em flagrante.

Conforme a Polícia Civil, o agressor que viajava no banco de trás do carro, dirigido pelo marido de Aline, teria sacado um canivete e desferiu os golpes nas costas e no pescoço da vítima, que estava no banco do carona. Enquanto o marido encaminhava a esposa para o HGE, onde foi constatado o óbito, o suspeito fugiu. Horas depois, ele se apresentou em uma delegacia onde alegou que o pai teria atacado a mãe, versão descartada pela investigação, devido às circunstâncias do crime.

Segundo o Calila Notícias, Aline Cunha atuou nos governos dos ex-prefeitos Júnior do Max (2005-2012), Zenonzinho (2013 -2016) e Quitéria Carneiro (2017-2020), como gestora de cultura, depois como secretária de Cultura, Esporte e Juventude. Recentemente, ela trabalhou como secretária de Assistência Social.

Em nota, a prefeitura de Santaluz, através do prefeito Doutor Arismário, lamentou a morte e manifestou condolências à família da ex-secretária. “Neste momento de dor, expresso minhas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte os seus corações e lhes concedam força para superar esta perda irreparável”, escreveu o prefeito nas redes sociais. (Bahia Notícias)

Uma organização criminosa que teria lesado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA), além de outros órgãos públicos, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (10).

Ao todo, são cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Intitulada de “Overclean”, a operação visa desarticular o esquema que envolve fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Um dos mandados estaria sendo cumprindo na Mansão Adelaide, na região do Comércio, em Salvador.

Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. *Ler mais no Bahia Notícias.