O contribuinte que quiser participar do Programa de Benefícios Fiscais (Refis 2021) deve ficar atento ao prazo, que se inicia em 30 de agosto e finaliza em 31 de dezembro deste ano. Essa é a primeira vez na história do programa que tanto a quitação à vista como o parcelamento foram priorizados com condições mais atrativas, conforme informou a Secretária de Finanças, Italva Lopes. O débito pode ser dividido em até 10 vezes, com escalonamento de desconto de juros e multa que varia de 50% a 100%. A renegociação de dívidas com o município pode isentar o contribuinte de até 100% de juros e multas decorrentes de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, desde que o pagamento seja à vista. É importante ressaltar também que o contribuinte que tiver débitos anteriores ao ano de 2020 e quiser participar do Refis deste ano, não há problema, mas desde que não seja parcelamento de Refis de outros anos.

“A medida tem por finalidade propiciar e incentivar a população à regularização dos tributos, bem como viabilizar e aumentar o incremento da receita tributária do município. Diante do atual cenário econômico vivido em todo o país, com reflexos negativos sobre as finanças municipais, o Programa de Recuperação Fiscal 2021 visa a criar facilidades para o equacionamento de débitos e valores já inscritos em divida ativa tributária e não tributária”, destacou Alexandre Curriel, Controlador Geral da Prefeitura de Ubatã, que ainda emendou: “Com a presente proposta buscamos atender às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, paralelamente, dar ao contribuinte que possui débitos em atraso com a Fazenda Municipal a possibilidade de regularizar sua situação, como já asseverado, através de adoção de regime especial de parcelamento, com redução de multa e juros incidentes sobre os valores lançados”, finalizou. (Ubatã Notícias)

Uma jovem de 18 anos foi encontrada morta, parcialmente sem roupa, com sinais de violência sexual, em Cumuruxatiba, distrito de Prado, na manhã deste domingo (22). A jovem foi identificada como Erika Rodrigues Batista, moradora do bairro São Lourenço, em Teixeira Freitas, no extremo-sul da Bahia. Segundo informações, a jovem, o namorado e outras quatro pessoas estavam acampadas próximo à Praia do Rio do Peixe Grande. Durante à noite Erika e uma amiga teriam saído de perto dos amigos. A jovem teria se perdido desta amiga, que retornou ao acampamento sozinha. No outro dia, todos saíram em busca da Erika. Eles encontraram o corpo da jovem, que removido pelo Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas, onde deve ser sepultada nesta segunda-feira (22). (Liberdade News)

A campanha de vacinação contra a Covid-19 vai atender adolescentes de 12 a 17 anos, com comorbidades, a partir desta segunda-feira (23) em Ibirataia. O anúncio foi feito neste domingo (22), pelo Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Igor Jesus. A imunização será sem agendamento e para receber o imunizante, será necessário o laudo médico comprovando a condição. Os pais podem levar os menores até a VIEP, das 8:30h às 11:30h. *Ver lista de comorbidades.

Ubatã não registrou novos casos de covid-19 nas últimas 72h conforme boletim divulgado na tarde deste domingo (22) pela Secretaria Municipal de Saúde. O boletim ainda apontou 04 altas médicas no mesmo período. Com isso, o município mantém a marca de 1.990 casos confirmados de covid-19. Desses, há 04 casos ativos, 1.935 pessoas estão curadas; há 49 óbitos; não há pessoas hospitalizadas em leito clínico; não há pessoas hospitalizadas em UTI; 09 exames aguardam divulgação de resultado; 11 aguardam coleta; e há 30 pessoas em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até o momento, mais de 10,4 mil testes para diagnóstico do covid-19, o que representa mais 35% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

Faleceu, na noite deste sábado (21), Alzenita Muniz Ramos, a dona Nita, mãe do ex-prefeito Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa. Muito querida no município, dona Nita tinha 97 anos e estava acamada há algum tempo. A ubatense faleceu em sua residência, conforme familiares, de morte natural. Dona Nita era católica atuante e fazia parte do Apostolado de Oração. Além de Dai da Caixa, a ubatense deixa 05 filhos, diversos netos e também bisnetos. O velório acontece na rua Duque de Caxias, 72, e o sepultamento ocorre neste domingo (22), às 15h, no cemitério local. (Ubatã Notícias)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse neste sábado (21) que 24 dos 27 governadores do Brasil se reunirão nesta segunda (23) em Brasília para um ato em defesa da democracia e do STF (Supremo Tribunal Federal), diante do aprofundamento da crise entre os Poderes. “Nunca o Brasil foi tão ameaçado como agora”, afirmou Doria, em evento no Rio de Janeiro para angariar apoio para as prévias da eleição que definirá o candidato do PSDB à Presidência da República em 2022. O nome do partido para a disputa será escolhido em novembro. Segundo Doria, o encontro foi articulado em parceria com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o grupo dos 24 mandatárias estaduais. O governador não informou quais seriam os três ausentes ao encontro desta segunda. “Não vamos tratar de pandemia, vamos tratar de democracia. Os governadores que se sentirem à vontade em se manifestar vão também defender o Supremo Tribunal Federal e condenar qualquer flerte com o autoritarismo e iniciativas autoritárias no país”, afirmou o governador. Na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Alexandre Moraes, que coordena investigações sobre atos antidemocráticos. Neste sábado, Bolsonaro defendeu que fez tudo “dentro das quatro linhas da Constituição”. *Ler mais.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou a busca por um diploma universitário por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados “porque não tem emprego”. O discurso aconteceu neste sábado (21), em um evento em Nova Odessa, no interior de São Paulo. As informações são do portal G1. “Que adianta você ter um diploma na parede, o menino faz inclusive o financiamento do FIES que é um instrumento útil, mas depois ele sai, termina o curso, mas fica endividado e não consegue pagar porque não tem emprego”, comentou Ribeiro, um encontro com representantes dos governos municipais da região. Milton Ribeiro falou ainda sobre focar em escolas técnicas. “No entanto, o Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional. E aí depois o moço ou a moça, elas fazem esse curso, arrumam um emprego, e depois falam: ‘O que eu gostaria mesmo é ser um doutor. Eu fiz um curso técnico em veterinário, já tenho um emprego, mas eu quero ser um médico veterinário'”. Não é a primeira vez que Ribeiro questiona o ensino universitário amplo. Recentemente, o ministro afirmou que a “universidade deveria, na verdade, ser para poucos”. Ele também defendeu que as verdadeiras “vedetes” (protagonistas) do futuro sejam os institutos federais, capazes de formar técnicos. (Bahia Notícias)

Um homem de 33 anos morreu e o irmão dele de 34 ficou ferido após ambos serem baleados na noite de sexta-feira (21), na cidade de Alcobaça, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, ninguém foi preso. Conforme a polícia, a vítima que morreu foi identificada como Douglas Souza de Almeida. A morte dele e a tentativa de homicídio contra seu irmão vão ser investigadas pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas, distante cerca de 64 km de Alcobaça. O crime ocorreu no bairro São Pedro. Segundo informações da polícia, a vítima que sobreviveu informou que o autor, não identificado, chegou em um carro, desceu e atirou na dupla. A Polícia Civil informou que foram expedidas as guias para remoção e perícia. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. (G1)

Na sexta-feira (20), aconteceu a abertura das comemorações dos 60 anos de Barra do Rocha, com a presença dos secretários de Educação, Elenilton Mendes, de Finanças, André Felipe, e de Planejamento, Neto Palma, além dos vereadores, Xexéu e Beto Cobra, dos diretores de Cultura , Caio Martins e de Esportes Josafá, professores da Educação, coordenadora de cultura Anita Fontes, e a comunidade em geral. O evento ocorreu na quadra de esportes Hamilton Halley Aleluia.

Houve apresentação das bandeiras, entrega dos certificados do curso de informática e, por fim, futsal feminino. Neste sábado a programação segue com vôlei feminino e futvôlei masculino. E até a próxima quarta-feira (25), diversas modalidades esportivas, programação cívica, live, entre outras compõe o evento.

A China transformou em lei nesta sexta-feira (20) a regulamentação que autoriza casais a terem até três filhos, em uma tentativa de aumentar o crescimento populacional, que enfrenta queda desde 2017. A medida havia sido anunciada em maio deste ano, mas só agora foi transformada em lei. Na década de 1970, a China adotou uma política de filho único por casal, para tentar controlar a alta taxa de natalidade da época. O país abandonou essa política em 2016, substituindo-a por um limite de dois filhos, mas isso não foi suficiente para levar a um aumento sustentado de nascimentos. O custo de criar os filhos nas cidades desencorajou muitos casais chineses. A taxa de natalidade vem caindo no país desde 2017, mesmo com a flexibilização em 2016 da política do filho único. Demógrafos advertem que a China pode registrar o mesmo fenômeno de Japão e Coreia do Sul, que sofrem com excesso de idosos em comparação ao número de jovens e trabalhadores. *Ler mais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total confiança” no ministro. “O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz o texto. Segundo a corte, “o Estado democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”. O tribunal reforçou ainda que, “ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”. (Bahia Notícias)

A Capela de Nossa Senhora da Piedade, que fica na região de Ponta Aguda, na cidade de Itatim, a cerca de 220 km de Salvador, foi arrombada e teve ao menos 20 estátuas destruídas, em um ato de intolerância religiosa. O local foi um dos cenários do filme “Central do Brasil”, de 1998. O caso foi registrado na delegacia da cidade e é investigado pela polícia. Até esta sexta-feira (20), ninguém havia sido preso. Entre as imagens que foram quebradas está a da padroeira da casa, Nossa Senhora da Piedade, que era a estátua mais antiga da capela e estava no local há mais de 30 anos. A Capela de Nossa Senhora da Piedade foi plano de fundo de uma das cenas mais emblemáticas do filme Central do Brasil, dirigido por Walter Salles e estrelado pela atriz Fernanda Montenegro, que foi indicada ao Oscar como melhor atriz pelo longa, em 1999. (G1)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não pautar a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em reação à apresentação de um pedido, assinado por Jair Bolsonaro, de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo Alcolumbre disse a senadores, ou Bolsonaro “distensiona” a relação entre os poderes e reconstrói pontes, ou não será possível avaliar alguma indicação do presidente na CCJ, segundo o G1. Alcolumbre presidiu o Senado em 2019 e 2020 e, no período, foi interlocutor frequente de Bolsonaro. O senador considerou o pedido de impeachment uma afronta gravíssima e lamentável às instituições – e uma verdadeira falta de respeito com o STF. O regimento prevê que ministros do STF sejam indicados pelo presidente, sabatinados na CCJ do Senado e, em seguida, tenham o nome aprovado pelos senadores em plenário. (Bahia Notícias)

Ubatã não registrou novos casos de covid-19 nas últimas 24h conforme boletim divulgado na tarde desta sexta-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, o município mantém a marca de 1.990 casos confirmados de covid-19. Desses, há 08 casos ativos, 1.931 pessoas estão curadas; há 49 óbitos; não há pessoas hospitalizadas em leito clínico; não há pessoas hospitalizadas em UTI; 09 exames aguardam divulgação de resultado; 10 aguardam coleta; e há  40  pessoas em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até o momento, mais de 10,4 mil testes para diagnóstico do covid-19, o que representa mais 35% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia Federal (PF) foram ao menos a quatro endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor e ao deputado. “O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota. (G1)

O Brasil teve uma queda de 8% nos assassinatos no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2020. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020. Ou seja, 1.796 a menos. Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda acontece após um 2020 violento, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. No ano passado, o país teve uma alta nos assassinatos após dois anos consecutivos de queda.

Bahia continua com alta 

Agora, apenas seis estados contabilizam uma alta: dois do Norte (Roraima e Amazonas) e quatro do Nordeste (Maranhão, Piauí, Paraíba e Bahia). O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu o dia 24 de agosto para a realização da sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República.  A sessão acontecerá às 10h, com relatoria de Eduardo Braga. Se o nome de Aras for aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por 41 senadores (maioria simples), em votação secreta. De acordo com publicação do blog da jornalista Julia Duailibi, a CCJ ainda não informou sobre a data de sabatina de outro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, a secretaria-geral da mesa do Senado afirmou que será lida a indicação feita pelo presidente, primeiro passo para que o nome seja apreciado na CCJ e, depois, submetido ao plenário. (Bahia Notícias)