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Bahia volta a vencer o Criciúma e carimba a vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil
O Bahia carimbou a vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. O Tricolor voltou a vencer o Criciúma por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (23), no Heriberto Hülse, pelo jogo de volta da terceira fase. Os gols foram marcados no segundo tempo por De Pena e Jean Lucas. O time baiano venceu o confronto pelo placar agregado de 3 a 0.
Com a classificação, o Esquadrão de Aço embolsará mais R$ 3,465 milhões em premiação para jogar as oitavas de final. O próximo adversário será conhecido através de sorteio promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O Bahia volta ao gramado no próximo domingo (26), às 18h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, para mais uma decisão, desta vez pela Copa do Nordeste. O Tricolor encara o CRB pelo jogo único da semifinal. Quem vencer garante vaga na final, enquanto o empate leva a disputa para os pênaltis. (Bahia Notícias)
Cerveja sem álcool deve ter imposto menor que refrigerante
Uma proposta do governo para regulamentação da reforma tributária deve colocar a cerveja sem álcool em área fora de imposto seletivo destinado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O novo imposto vai substituir, a partir de 2029, a tributação adicional que existe no ICMS estadual sobre alguns desses produtos.
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, atualmente o governo federal tributa cerveja com e sem álcool com o Imposto sobre Industrializados, de 3,9%. Esse imposto será substituído, a partir de 2027, pelo seletivo. O documento da Secretaria da Reforma Tributária afirma que o novo imposto será aplicado somente às cervejas de malta. As sem álcool são classificadas em outra faixa, e portanto não devem estar sob a mesma alíquota.
Também estão na lista do seletivo vinhos, vermutes, aguardentes, licores e bebidas fermentadas, como sidra, hidromel e saquê. Bebidas como uísque, vodca, rum e gim também estão dentro das bebidas que serão afetadas pelo novo imposto. Nesses casos, o IPI varia atualmente de 9,75% a 19,5%.
Entre as bebidas não alcoólicas, foram incluídos na lista os refrigerantes classificados como águas minerais gaseificadas adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes. Estes produtos atualmente têm um IPI de 2,6%
Bebidas como aquelas feitas com néctar de fruta, ou à base de soja, leite ou cacau ficam de foram, bem como as bebidas destinadas a praticantes de atividades físicas e repositores hidroeletrolíticos, como o gatorade, que ficarão de fora do seletivo, tendo, portanto, imposto zero. Com o novo imposto, a cerveja sem álcool passará a figurar nessa lista. (Bahia Notícias)
Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR
A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. Isso equivale a 70,5% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 66,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 18,4% terão que pagar Imposto de Renda e 14,9% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,4%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. (Agência Brasil)
Lula afirma que deve vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50
Em meio à discussão sobre o Congresso derrubar a isenção fiscal das compras internacionais de até US$ 50, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a tendência do governo é vetar a taxação dessas negociações. Segundo o presidente, o assunto ainda pode ser negociado, mas não vê sentido em taxar
Segundo o UOL, pelas regras atuais do programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, que seria de 60%. Este é o caso de compras de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, afirmou o presidente.
A taxação entrou inicialmente como um “jabuti”, mudança embutida em outro projeto, mas sem relação com o original, em uma proposta sobre carros elétricos chamado “Mover” (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
A fala é contrária às intenções do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. Lula afirmou que não há uma conversa marcada com o deputado sobre o assunto, mas que está aberto a conversas.
A proposta ainda não teve a data da sua votação definida dentro do Congresso. Inicialmente estava prevista para ser votada no início desta semana, mas já tinha sido adiada justamente por conta das polêmicas envolvendo a proposta. (Bahia Notícias)
Assaltantes rendem e espancam presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus
O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Francisco Damasceno (MDB), viveu momentos de pânico, nesta quarta-feira (22), em Salvador. Ele foi rendido por criminosos quando trafegava de carro pela Avenida Paralela, na altura do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os bandidos renderam a vítima e a colocaram no porta-malas do veículo dela.
Conhecido como Chico de Dega, o vereador conseguiu fugir pelo banco de emergência do carro. Ele aproveitou o momento em que o veículo parou por falta de combustível.
Durante a tentativa de assalto, os criminosos agrediram o vereador, que buscou atendimento no Hospital Geral do Estado, onde continua internado nesta quinta-feira (23).
Segundo José Dias, irmão do vereador, o parlamentar foi à capital baiana para reunião com um deputado estadual, em um shopping. A ação criminosa ocorreu depois desse encontro, quando Chico se deslocava até o apartamento onde passaria a noite. (G1)
Prefeita de Ibirataia solicita Kits de Irrigação para a Região das Três Barras
Na última quarta-feira, 22 de maio, a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, acompanhada pela secretária de Agricultura, Rosângela Silva, e pela procuradora municipal, Naiana Lima, se reuniu com o secretário estadual de Agricultura da Bahia, Wallison Oliveira. O encontro teve como objetivo solicitar kits de irrigação para gotejamento e para microaspersão destinados à Região das Três Barras, em Ibirataia.
A solicitação visa apoiar os agricultores locais, promovendo técnicas de irrigação mais eficientes e sustentáveis, que são essenciais para melhorar a produtividade e a sustentabilidade das atividades agrícolas na região. A prefeita Ana Cléia destacou a importância dessa parceria com o governo estadual para fortalecer a agricultura local e beneficiar os pequenos produtores rurais. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
Região: Homem morto em confronto contra a PM era considerado de alta periculosidade
Nelson José dos Santos, vulgo Nelsinho, de 24 anos, morto em confronto contra policiais militares nesta quarta-feira, 22, numa região próxima à Usina de Funil, município de Ibirapitanga (lembrar), era considerado de alta periculosidade e tinha atuação monitorada pela 61ª CIPM, Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Nelsinho, natural de Gongogi, conforme a Polícia Militar, tinha atuação na região na prática de homicídios, tráfico de drogas, assaltos, sequestros relâmpagos e atuava também como pistoleiro. Ele e seu bando, ainda de acordo com a PM, costumava agir com muita violência. Nesta quarta-feira, pouco antes do confronto contra a polícia, Nelsinho havia roubado uma motocicleta e um aparelho celular de um servidor público no município de Gongogi.
Nelsinho tinha mandado de prisão em aberto por homicídio e tinha passagem pela Polícia. Em 2019, ele foi preso em Brasília, com mais 04 comparsas, sob a acusação de uma tentativa de homicídio. Já em 2021, também no Distrito Federal, ele é apontado pelas autoridades policiais como autor de um homicídio contra um cigano, numa ação que alvejou ainda 02 vítimas. O crime teve ampla repercussão. (Ubatã Notícias)
Gongogi: Seinfra faz análise in loco de curva na BA-120 e deve propor implantação de guard-rail e sinalização no local
Um engenheiro da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do Estado da Bahia visitou o município de Gongogi para fazer uma análise de uma curva da BA-120, a cerca de 1km da sede do município. A curva é bastante perigosa e já vitimou fatalmente dezenas de pessoas, inclusive ubatenses (lembrar). A maior parte dos acidentes ocorre com quem sentido a cidade de Gongogi e a força centrifuga (joga para dentro) atua no trecho.
O engenheiro Darlan da Silva Farias, da Seinfra, vai emitir um laudo, que deve sugerir a implantação de um guard-rail e melhor sinalização do local. Não está descartado, no entanto, uma mudança no traçado da curva. Nas margens da curva há uma ribanceira com mais de 12metros de altura, cheia de pedras. Em tempo, a solicitação da visita por parte da Seinfra foi feita pelo vereador da base Wilson da Cesta e pelo servidor público Denilson Santos. (Ubatã Notícias)
Itapetinga: Homem morre após ser picado por abelha enquanto tomava sorvete
Um homem de 42 anos morreu após ser picado por uma abelha enquanto tomava sorvete na quarta-feira (22), em uma agência bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações da família, a vítima, identificada como Alex Pereira Santos sofreu uma reação alérgica após ser picado pelo inseto e foi levado para o Hospital Cristo Redentor, mas chegou na unidade de saúde sem vida. Os médicos tentaram fazer a reanimação, mas não conseguiram.
Alex Pereira Santos trabalhava como caminhoneiro no distrito de Bandeira do Colônia e era conhecido pelas pessoas como “Lelé”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do caminhoneiro.
Segundo informações do manual feito pelo laboratório MSD, para a maioria das pessoas, uma picada não causa mais do que dor, inchaço e vermelhidão ao redor da picada, o que é chamado “reação local”.
Entretanto, uma pequena porcentagem de pessoas são alérgicas a picadas de insetos e sofrem uma reação muito mais grave e perigosa, chamada “reação generalizada”. Nessas pessoas podem causar anafilaxia, que pode ser fatal. (G1)
Câmara aprova projeto que mira MST e veta benefícios sociais a invasores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que invasores de propriedades rurais serão impedidos de receber auxílios ou benefícios de programas do governo federal, como o Bolsa Família, assim como de tomar posse em cargos e funções públicas.
A aprovação é uma derrota para o governo Lula (PT). Parlamentares da base de apoio do governo, contrários à matéria, tentaram adiar a votação com obstrução, mas acabaram vencidos.
A proposta agora segue para análise dos senadores. O plenário da Casa aprovou o texto-base por 336 votos a 120 (além de uma abstenção) na noite de terça-feira (21). A votação dos destaques ao texto foi interrompida na noite de terça e retomada nesta quarta-feira (22), mas nenhuma alteração foi aprovada.
De autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), o projeto foi patrocinado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das forças mais expressivas da Casa, como resposta às ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no chamado Abril Vermelho.
Adolescente que matou família vai passar por exame de sanidade
O adolescente de 16 anos que confessou ter matado o pai, a mãe e a irmã dentro de casa, na Zona Oeste de São Paulo, relatou como cometeu os crimes contra a família com muita tranquilidade, o que chamou atenção da Polícia Civil.
Isac Tavares Santos, de 57 anos, Solange Aparecida Gomes, de 50 anos, e Letícia Gomes Santos, de 16 anos, foram encontrados mortos na residência depois que o adolescente ligou para a PM confessando o crime na noite do último domingo (19).
“O estado anímico dele, quando foi efetivamente entrevistado, num primeiro momento, ele estava tranquilo. Então, ele acabou confessando o que houve. O remorso é uma questão bastante difícil de a gente estabelecer aqui. É difícil a gente imaginar que você matou os pais e teve tranquilidade para poder falar sobre isso aí. É um caso que sempre choca”, afirmou o delegado Roberto Afonso, responsável pela investigação.
Ainda de acordo com o delegado, será necessário um exame para determinar a sanidade mental do adolescente. *Ler mais G1.
Pastor é preso por “quebrar maldição” de fiéis através do sexo
O pastor Sinval Ferreira, de 41 anos, foi preso pela polícia do Distrito Federal acusado de auferir vantagens financeiras e de abusar sexualmente de fiéis que frequentavam a sua igreja. Segundo as investigações da Operação Jeremias 23, passagem bíblica que alude aos falsos profetas, o religioso usava a sua influência para abusar sexual e financeiramente dos fiéis.
De acordo com reportagem do Metrópoles, a investigação apontou que Ferreira simulava ser um profeta e ter revelações trágicas envolvendo a morte de parentes dos fiéis. Para livrá-los do infortúnio, os homens deveriam receber sexo oral e ter relações sexuais com o líder evangélico.
Usando de seu prestígio, o pastor abordou um fiel de sua igreja e relatou-lhe que teve uma visão de que a esposa dele iria morrer. Para satisfazer o seu desejo sexual, o pastor garantiu à vítima que Deus teria lhe dado uma ordem para que salvasse a esposa do homem da morte. A “revelação” consistia na realização de “sete unções” que teriam o poder de “quebrar a maldição” e salvar a vida da mulher. Para funcionarem, as unções teriam que ser realizadas nas partes íntimas do marido. Com receio das ameaças do religioso, o homem acabou cedendo a suas investidas e manteve relações sexuais com o pastor.
Na estreia de Thiago Carpini, Vitória perde pro Botafogo e está eliminado da Copa do Brasil
Na estreia do técnico Thiago Carpini, o Vitória perdeu por 2 a 1 para o Botafogo, nesta quarta-feira (22), no Barradão, pelo jogo de volta da 3ª fase da Copa do Brasil e foi eliminado da competição. No jogo de ida, o Rubro-Negro já havia sido derrotado por 1 a 0. Os gols da partida desta quarta foram marcados por Luiz Henrique e Júnior Santos, pro Botafogo, e Daniel Júnior, pro Vitória. Com o resultado, o Leão chegou ao oitavo jogo seguido sem vencer na temporada (dois empates e seis derrotas).
Com a eliminação, o Vitória deixa de faturar R$ 3,465 milhões, premiação dada aos times que avançam para as oitavas de final da Copa do Brasil. O próximo compromisso rubro-negro será daqui a 10 dias, no domingo (1), contra o Atlético Goianiense, às 16h, no Barradão, pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro. Depois, no dia 12, o Leão enfrenta o Juventude, no Alfredo Jaconi, pela 8ª rodada. Na Série A, o Vitória soma um ponto após cinco partidas, ocupando a 18ª colocação, dentro da zona de rebaixamento. (Bahia Notícias)
Pintura arqueológica de 5 mil anos é encontrada em Ibotirama
Uma pintura arqueológica de até 5 mil anos é encontrada durante a 49ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do Rio São Francisco (FPI-BA) em Ibotirama, no oeste baiano, região do Vale do São Francisco.
Durante as visitas, foram encontrados diversos tesouros arqueológicos, como a pintura de um Xenorhinotherium bahiensis, espécie de lhama gigante encontrada no Brasil no período Pleistoceno, de sedimentos de até 5 mil anos atrás. O Xenorhinotherium bahiensis seria um membro da megafauna, termo usado para designar o conjunto de animais de grandes proporções corporais que conviveram com a espécie humana.
Segundo Admir Brunelli, coordenador da equipe, a descoberta veio repleta de desafios, “uma vez que o sítio arqueológico está localizado nas proximidades de torres de energia eólica, o que exige medidas de segurança urgentes para sua preservação”.
A equipe de Patrimônio Espeleológico da FPI, formada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Corpo de Bombeiros e Brunelli, também esteve nos municípios de Ipupiara, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Muquém de São Francisco, oeste do estado. (Bahia Notícias)
Homem é preso com R$ 1.200 em cédulas falsas na Bahia
Um homem foi preso em flagrante com cédulas de dinheiro falso, na manhã desta quarta-feira (22), em Riacho de Santana, no meio-oeste do estado. Segundo a Polícia Militar, os militares receberam a denúncia e localizaram o suspeito. Com ele, foram encontrados cerca de R$ 1.200 em cédulas falsas.
O homem assumiu ter adquirido o dinheiro falsificado com um homem de outro estado. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde as providências cabíveis foram adotadas. (Correio 24h)
Ibirataia: Parceria entre Prefeitura e OdontoSesc garante procedimentos odontológicos no município
Desde o dia 30 de janeiro, a parceria entre o OdontoSesc e a Secretaria de Saúde de Ibirataia tem promovido importantes atendimentos odontológicos à população, com término previsto para o dia 29 de maio.
Até o dia 14 de maio, foram realizados os seguintes procedimentos: Restaurações: 2.405; Cirurgias: 989; Endodontia (canais concluídos): 68; Pinos de fibra de vidro: 4; Periodontia (limpeza): 2.259; Procedimentos preventivos (orientação): 1.846; Radiografias: 779; Atualmente, 174 pacientes estão em tratamento.
Além dos atendimentos clínicos, foram realizadas palestras de educação em saúde bucal em 7 escolas na sede e 22 na zona rural, além do Centro de Especialidades e do CRAS. Foram distribuídos 1.948 kits de higiene bucal.
A iniciativa tem sido fundamental para melhorar a saúde bucal dos moradores de Ibirataia. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
A importância da conformidade com o art. 42 da LRF em final de mandato e a relevância da Instrução 02/2023 do TCM/BA
A gestão fiscal responsável é um pilar fundamental para a estabilidade e o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Nesse contexto, a conformidade com os dispositivos legais e com as demais normativos específicas, como a Instrução 02/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), torna-se essencial para garantir a transparência, eficiência e legalidade na aplicação dos recursos públicos, em último ano de mandato.
O Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece diretrizes claras sobre as condutas a serem adotadas pelos titulares dos Poderes Executivo e Legislativo municipal no último ano de mandato. A Instrução 02/2023 complementa essas diretrizes, fornecendo orientações específicas para a avaliação do cumprimento dessas exigências.
Uma das principais determinações da Instrução é a proibição de contrair obrigações de despesa nos últimos dois quadrimestres do mandato que não possam ser cumpridas integralmente dentro do período. Isso visa evitar desequilíbrios financeiros que comprometam a gestão fiscal e a saúde financeira do município.
A Instrução 02/2023 do TCM/BA enfatiza a importância da observação das fontes de recurso na gestão fiscal municipal. Essa abordagem permite uma análise mais detalhada e precisa das disponibilidades financeiras e das obrigações a pagar, garantindo que os recursos vinculados sejam devidamente destinados às suas finalidades específicas. Dessa forma, a avaliação por fonte de recurso promove não apenas a transparência na gestão financeira, mas também a conformidade com as normativas legais e a otimização na alocação dos recursos públicos, refletindo uma gestão fiscal responsável e eficiente.
Nessa linha, a instrução estabelece critérios claros para o registro e controle das disponibilidades financeiras, obrigações a pagar e demais aspectos contábeis, visando garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A conformidade com o Art. 42 da LRF e com a Instrução 02/2023 não apenas atende às exigências legais, mas também contribui para a prevenção de infrações e sanções, como multas e a rejeição das contas municipais. Essas penalidades podem comprometer a reputação da gestão e afetar negativamente a prestação de serviços à população.
Portanto, é fundamental que os gestores municipais estejam atentos às disposições da Instrução 02/2023 e adotem as medidas necessárias para garantir sua plena conformidade. Isso inclui a implementação de controles internos eficazes, a capacitação de servidores e a transparência na divulgação das informações financeiras.
Em suma, a observância da Instrução 02/2023 do TCM/BA não apenas fortalece a gestão fiscal do município, mas também promove a responsabilidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local.
Link para a Instrução 02/2023 do TCM/BA:
https://www.tcm.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/instrucao-02-2023.pdf
Adm. Alexandre Curriel
Especialista em Controladoria Municipal, Administração Pública Municipal, Licitações e Contratos Administrativos, Direito e Gestão das Cidades
Controlador Geral do Município de Ubatã/BA
Diretor Conselheiro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB
Membro do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA/BA.
Senado aprova PL que determina vacinação em escolas públicas do Brasil
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o Brasil. A proposta agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta foi apresentada em 2019 pelo deputado federal Domingo Sávio (PL-MG) e aprovada em setembro do ano passado pela Câmara. Segundo a proposição, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e também aquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa.
A matéria possibilita ainda a adesão de escolas particulares. No entanto, a vacinação não será obrigatória para os alunos. Pela matéria da PL, as entidades de ensino devem fazer contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, além de agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças. (Bahia Notícias)
Policial militar alveja a esposa 5 vezes dentro de casa em Camaçari
Uma mulher de 35 anos está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, após ser atingida pelo ex-marido por cinco tiros dentro da casa onde mora. O crime aconteceu na frente do filho da vítima, uma criança de 9 anos, no bairro Machadinho.
Segundo familiares da vítima, identificada como Liliane Pires Azevedo, a tentativa de feminicídio aconteceu na madrugada de terça-feira (21). A mulher e o filho estavam em casa quando o homem, que é um policial militar lotado na 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias), arrombou a porta do imóvel e fez os disparos.
Escondido embaixo de uma cama, o menino, que é filho da vítima, de um outro relacionamento, presenciou o crime. Após o suspeito fugir, o garoto deixou o imóvel e pediu socorro para uma vizinha.
Em nota, a Polícia Militar informou que o suspeito é procurado pela corporação.
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De acordo com a irmã da vítima, Naiane Neri, o relacionamento do casal é marcado por brigas constantes e ameaças. A vítima já teria sido agredida fisicamente em outras ocasiões.
Evento de Escuta Pública Mobiliza a Comunidade Cultural de Barra do Rocha
A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, por meio da Secretaria de Cultura, realizou ontem, 20 de maio, uma importante Escuta Pública de Planejamento das ações destinadas à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. O evento, que ocorreu na Câmara Municipal às 14 horas, contou com a participação ativa da comunidade e dos agentes culturais locais.
A Escuta Pública proporcionou um espaço de troca de ideias e sugestões, permitindo que artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil compartilhassem suas visões e necessidades. Esse momento de colaboração reforçou o compromisso da administração municipal em promover a diversidade cultural e apoiar iniciativas que valorizem as tradições locais.
Os participantes elogiaram a iniciativa e demonstraram entusiasmo com as perspectivas de desenvolvimento cultural que se abrem a partir desse planejamento conjunto. “É muito gratificante ver que nossas vozes estão sendo ouvidas e que podemos contribuir diretamente para o futuro da cultura em Barra do Rocha”, afirmou um dos agentes culturais presentes.
A Prefeitura de Barra do Rocha agradece a todos que participaram da Escuta Pública e reafirma seu compromisso com a implementação das políticas culturais discutidas, visando sempre a inclusão e o fortalecimento da cultura local. Ascom/PMBR
Suspeito de sequestros, assaltos e homicídios morre em confronto contra a PM na zona rural de Ibirapitanga
Um homem identificado Nelson José dos Santos Neto, vulgo Nelsinho, morreu em confronto contra policiais militares do PETO 61ª CIPM durante ação conjunta com a FICCO realizada na manhã desta quarta-feira, 22, numa região próxima à Usina de Funil, município de Ibirapitanga. A operação visa coibir a atuação de quadrilhas especializadas em tráfico de drogas, homicídios e sequestros relâmpagos na região. Conforme informou a PM, Nelsinho e um comparsa atiraram contra guarnições policiais. Houve revide e Nelsinho acabou alvejado. O comparsa acabou fugindo. A dupla estava numa motocicleta, pertencente a um ubatense, roubada horas antes no município de Gongogi.
Nelsinho foi socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, onde foi constatado o óbito. O homem é apontado, segundo a PM, de ser autor de uma tentativa de homicídio ocorrida em Gongogi no último final de semana, de pelo menos 03 assassinatos ainda em Gongogi nos últimos anos e de um homicídio contra um cigano em Brasília. Um revólver calibre 38, munições e um aparelho celular pertencente à vítima do roubo da motocicleta foram apreendidos com o suspeito, que ainda era suspeito de atuar como pistoleiro e tinha mandado de prisão em aberto por homicídio. (Ubatã Notícias)
Câmara aprova PL que acaba com benefícios para invasores de terra
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), um projeto de lei que acaba com benefícios de programas federais para invasores de propriedades particulares, sejam elas urbanas ou rurais.
O texto do PL 709/23 foi aprovado por 313 votos a 120 pelo plenário da Casa. A decisão é uma vitória da bancada ruralista contra a reforma agrária no Brasil, e integra o pacote anti-invasão de terra com 17 propostas contrárias à invasões de terra.
Além de impedir que invasores de terra recebam benefícios do governo federal, o PL ainda proíbe que tais pessoas tomem posse em cargos ou funções públicas.
O texto é de autoria de Marcos Pollon (PL-MS) e contou com a relatoria de Ricardo Salles (PL-SP).
Após a votação, os deputados fizeram votação de destaques, mas a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), faltando duas propostas de mudança no texto original. O assunto deve ser retomado nesta quarta-feira (21), em sessão agendada para as 13h55. (Metrópoles)
TSE rejeita por unanimidade cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), nesta terça-feira (21). O ex-juiz da Operação Lava Jato era alvo de ações que o acusavam de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha para as eleições de 2022.
Os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Galloti e Alexandre de Moraes acompanharam o voto do relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques.
Os ministros do TSE apreciaram recursos apresentados pelas coligações lideradas por PT e PL contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que negou a cassação do senador. O julgamento retomado nesta terça foi iniciado na última quinta-feira (16). *Ler mais no Metrópoles.
‘Operação Camaleón’: Líder de uma das maiores facções criminosas do País é preso em Porto Seguro
Um dos principais líderes de umas das maiores organizações criminosas do País foi preso em flagrante nesta terça-feira (21), em Porto Seguro, durante a ‘Operação Camaleón’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Sul (Gaeco Sul) e pelo Gaeco de Minas Gerais, com apoio da Polícia Militar da Bahia (CPR Extremo Sul) e Polícia Militar mineira.
Considerado alvo prioritário em Minas Gerais, o flagranteado possui dois mandados de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de diversas passagens policiais. Ele é apontado como responsável por liderar as atividades da facção criminosa no Morro das Pedras, em Belo Horizonte (MG), no Vale do Mucuri, em toda a região sul da Bahia, além de exercer grande influência na Rocinha, no estado do Rio de Janeiro.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 1ª Vara Crime de Porto Seguro, foram encontrados documentos falsos (apresentados aos policiais com o objetivo de ocultar a sua real identidade), drogas e arma de fogo. A prisão decorre de ação de investigação que busca identificar indivíduos de alta periculosidade que se instalaram na região sul e extremo sul da Bahia, com o intuito da prática do tráfico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos. (Bahia Notícias)
CBF informa que Brasileirão será retomado a partir da 7ª rodada no dia 1º de junho
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), informou na noite desta terça-feira (21), que a retomada do Campeonato Brasileiro de 2024, que ficou parado em solidariedade aos clubes do Rio Grande do Sul, será a partir da 7ª rodada, nos dias 1 e 2 de junho.
A entidade também anunciou que precisou remanejar a tabela detalhada de jogos, já que as datas estavam reservadas para a 9ª rodada da competição.
“Desse modo, sem prejuízo das deliberações que serão adotadas no Conselho Técnico Extraordinário do dia 27 de maio de 2024, a CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 01 e 02 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado.
Quanto às partidas canceladas dos Clubes Gaúchos de rodadas anteriores e de outras competições organizadas pela CBF, a entidade reitera que serão remanejadas para datas futuras e de acordo com disponibilidade de datas no calendário. (Bahia Notícias)