A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que enfrenta dificuldades técnicas e operacionais para impedir que recursos do Bolsa Família sejam usados para pagar apostas esportivas online. O posicionamento foi apresentado após decisão do STF que determinou, em novembro, a criação de mecanismos para evitar que o dinheiro do programa social seja desviado para atividades de risco, como as bets virtuais.

Na decisão, tomada por unanimidade no plenário do STF e liderada pelo ministro Luiz Fux, o tribunal determinou que o governo adote medidas efetivas para garantir que os recursos do Bolsa Família sejam destinados exclusivamente ao sustento das famílias de baixa renda.

No entanto, no recurso apresentado na última quinta-feira (12), a AGU pediu esclarecimentos ao STF, apontando obstáculos para cumprir integralmente a determinação. Entre os argumentos, o órgão destacou que:

A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirataia está constantemente em evolução e atenta a tecnologias que possam aprimorar o atendimento prestado aos nossos pacientes e diante disso deu mais um passo para o aprimoramento do atendimento a população fechando acordo de cooperação técnica com empresa de tecnologia que em breve implantará Sistema de Informação em diversos setores da saúde no município.

A NoHarm é uma empresa que desenvolve sistemas de inteligência artificial (IA) que ajudará as Unidades de Saúde na tomada de decisões, priorizando pacientes, otimizando processos, garantindo atendimento de alta qualidade aos pacientes.

A empresa já está trabalhando na fase de desenvolvimento dos sistemas através da análise das demandas da Secretaria de saúde para que sua implantação ocorra em 2025.

Os sistemas de informação implementados incluem: prontuário eletrônico para registro de pacientes, sistema de agendamento online e uma integração necessária com outros órgãos de saúde. Essas tecnologias representam um importante avanço na prestação de serviços de saúde em Ibirataia, garantindo maior eficiência, melhoria na qualidade do atendimento e um acesso mais rápido e fácil aos serviços.

A Secretaria de Saúde de Ibirataia visa a excelência no atendimento à população, oferecendo serviços de saúde mais eficazes e humanizados. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira, promoveu nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13) o Encontro Bahia, um evento dedicado aos prefeitos eleitos e futuros secretários da Educação.

Um momento idealizado com o objetivo de nortear na elaboração do Plano de 100 Dias. Visando, planejar e construir conjuntamente os direcionamentos necessários à nova gestão em seus primeiros 100 dias de transição, de forma a trazer sustentabilidade para as metas, priorizações, ações, programas, políticas públicas e seus desdobramentos.

Iuri Rubim, diretor geral do Instituto Anísio Teixeira, afirma que: “Esta formação é uma oportunidade para que gestores, prefeitos eleitos e futuros dirigentes da pasta da educação se familiarizem com políticas estaduais e federais e consigam encurtar uma curva de aprendizagem que eles necessariamente teriam que enfrentar ao assumir a cadeira de suas respectivas pastas. Com esta ação nós queremos integrar cada vez mais municípios, estados e governo federal no âmbito da educação para que a gente consiga avançar em conjunto”.

A prefeita eleita, Gracinha Viana, e a futura secretária de Educação, Dione Lemos, compreendem o quanto a educação é fundamental para a formação do cidadão e transformação de uma sociedade. Por isso, demonstram total interesse em uma melhor gestão educacional para Ubaitaba. Ascom

A Prefeitura de Gongogi, sob a gestão Adriano Mendonça (Avante), fez a aquisição de um ônibus escolar para atender os alunos do campo. O veículo é fruto de uma parceria firmada entre Prefeitura, Secretaria de Educação e o Ministério da Educação por meio do Programa Caminho da Escola. O novo veículo escolar garantirá o aumento na cobertura de 25 estudantes no município.

Conforme o Secretário de Educação, Renivaldo Souza, o veículo possibilitará mais segurança e conforto além de contribuir para reduzir a evasão escolar da rede municipal de educação, mais precisamente da educação do campo. O Titular da Pasta ainda afirmou que o transporte escolar passará por revisão para o início do ano letivo 2025.

A revista Science elegeu o medicamento injetável lenacapavir como descoberta científica de 2024. A droga, que atua como uma profilaxia pré-exposição (PrEP) contra HIV, teve eficácia de 100% em um ensaio clínico com mulheres na África, divulgado pela farmacêutica Gilead Sciences em junho.

No estudo, 5.300 adolescentes e mulheres jovens em Uganda e na África do Sul receberam duas injeções anuais (uma a cada seis meses) de lenacapavir. O resultado do ensaio clínico foi surpreendente: não foi verificada nenhuma infecção por HIV no período estudado.

Um segundo estudo, também conduzido pela Gilead em seis países, incluindo o Brasil, em homens que fazem sexo com homens, em pessoas transgêneros e naqueles que usam drogas injetáveis, teve eficácia similar, de 99,9%. Cientistas e autoridades médicas esperam que a droga, que ainda não foi autorizada para uso, represente um passo a mais em direção à eliminação de HIV/Aids no mundo.

A publicação científica destacou a descoberta em um editorial publicado nesta quinta-feira (12).

No último dia 1º, quando é comemorado o dia Mundial de Combate à Aids, a agência da ONU (Nações Unidas) para Aids (Unaids) divulgou um relatório que aponta que 2023 registrou o menor número de novos casos de HIV desde 1990, com 1,3 milhão. Em 1990, este número estava em 2,5 milhões -o pico foi registrado em 1995, com 3,3 milhões novas infecções.

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

No Brasil colônia, a técnica de taipa de pilão era vista como novidade no ramo da construção. Com o tempo e o avanço da engenharia, o material ficou para as pessoas pobres e negras, uma vez que a taipa é vulnerável às condições climáticas e ao aparecimento de doenças. Essa foi apenas mais uma das ações silenciosas da cruel política de exclusão contra a população negra e socialmente vulnerável que, apesar de datar de pelo menos 500 anos, segue presente na atualidade. Não à toa, mais de 285 mil baianos vivem em casas de taipa ou madeira, conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A informação se baseia nos resultados sobre Características dos Domicílios do Questionário da Amostra do Censo Demográfico 2022. Ao total, 286.820 pessoas – 2% do total da população do estado, que é de 14,14 milhões – vivem em imóveis com paredes construídas com materiais menos adequados.

Entre eles: taipa sem revestimento (55.313 pessoas, ou 0,4% dos moradores em domicílios particulares permanentes); madeira para construção (49.042 ou 0,3%); madeira aproveitada de tapume, embalagens e andaimes (8.856 ou 0,1%), e materiais como zinco, plástico, folha ou casca de vegetais (173.609 pessoas ou 1,2% dos moradores). *Ler mais no Correio 24h.

A Embasa publicou edital com consulta de candidatos para ocupação de vagas remanescentes do concurso público de 2022. A lista apresenta vagas para as quais não existem candidatos habilitados e convida candidatos, por ordem de pontuação, para se manifestarem sobre o interesse em assumir a vaga em localidade diferente da que concorreram, abdicando da vaga para as quais se classificaram inicialmente. A lista dos convocados pode ser acessada no site da Embasa.

Os interessados devem comparecer, na próxima terça-feira (17), às 8h30min, à unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para participar da consulta referente aos itens 22.8 e 22.9 do Edital nº 01 de Abertura, apresentando os originais e cópias simples dos documentos informados no edital.

Os candidatos convidados que não se interessarem pelas vagas oferecidas neste edital permanecerão em sua classificação original, podendo participar de outras consultas que possam surgir.

A empresa ampliou, em outubro, o número de vagas para diversas áreas de atuação. Foram adicionadas 130 novas vagas, sendo 55 para cargos de nível médio, 28 para nível técnico e 47 para nível superior. (Pimenta)

Em uma votação polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que prevê a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. A medida será aplicada em casos em que a condenação tenha transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.

O projeto também institui um cadastro nacional para condenados por crimes de pedofilia, que será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse registro incluirá informações como fotografias, dados pessoais e detalhes das condenações, com o objetivo de aumentar o controle e a transparência sobre reincidência e acompanhamento dos casos.

A emenda aprovada especifica que a castração química será realizada por meio de medicamentos inibidores da libido, com regulamentação do Ministério da Saúde. Apesar de não ser obrigatória, a medida poderá ser incluída na sentença, de acordo com a gravidade do crime e avaliação judicial. (Folha)

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Ta1tico Operacional (PETO) da 61ª CIPM prendeu um homem, na manhã desta quinta-feira, 12, e apreendeu uma aram de fogo numa localidade conhecida como Favelinha, no bairro ACM, em Ubaitaba. Conforme informou a Polícia Militar, a prisão ocorreu após abordagem policial quando o homem, que não teve a identidade revelada, passou a apresentar atitude suspeita.

Durante a abordagem, a PM encontrou com o suspeito um revólver calibre 38 com 05 munições. Ainda de acordo com a PM, o suspeito preso seria chefe do tráfico local. O homem e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Aurelino Leal. (Ubatã Notícias)

Nesta quinta-feira, 12, durante a 14ª fase da Operação Unum Corpus, a Polícia Civil da Bahia, por meio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), cumpriu um mandado de busca e apreensão no município de Jequié. A ação desmantelou uma fábrica de documentos falsificados, utilizada para a produção e comercialização de materiais ilícitos pela internet.

Durante a operação, os policiais encontraram uma vasta quantidade de equipamentos e insumos utilizados no esquema criminoso, incluindo:

• Centenas de cédulas de RG falsificadas;
• Folhas de cheque em branco;
• Atestados médicos falsos;
• Cartões de crédito;
• Chips de telefone;
• Fotografias 3×4;
• Notebook e impressora;
• Bobinas de papel térmico de instituições como EMBASA, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco.

O principal suspeito, apontado como responsável pela fábrica, encontra-se foragido e segue sendo procurado pela polícia. Além disso, as pessoas cujas fotografias constam nos documentos falsificados serão identificadas e convocadas para depoimentos, com o objetivo de apurar o envolvimento no esquema. A Operação Unum Corpus tem como foco o combate ao crime organizado e segue com novas etapas para desarticular redes criminosas atuantes na Bahia.

Nesta tarde de quinta-feira (12), Beto da Padaria, vice-prefeito eleito no município de Ubaitaba, fez-se presente na Solenidade de Passagem de Comando da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar.

Em substituição ao Tenente Coronel Hosannah Santos Rocha, assume o Major Kleiton Carvalho dos Santos. O novo Comandante, possui um vasto currículo, trazendo consigo experiência para essa nova etapa em sua carreira.

Sempre louvável em seu trabalho e conhecido por sua ampla competência, o Tenente Coronel Hosannah deixa um legado em Ubaitaba. Ascom

Na manhã de ontem (11), a Prefeitura de Barra do Rocha, em parceria com a Secretaria de Saúde, promoveu mais um mutirão de limpeza nos bairros do município. A ação contou com a participação de agentes comunitários de endemias, moradores e equipes de apoio, todos unidos no enfrentamento ao mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Essa iniciativa, que já se tornou parte do calendário de ações do município, reflete o compromisso da gestão com a saúde e o meio ambiente, gerando impactos positivos para a qualidade de vida dos barrochenses.

A Prefeitura de Barra do Rocha reforça que a luta contra o Aedes aegypti é contínua e pede o apoio de todos na eliminação de focos do mosquito. (Ascom PMBR)

O município de Ibirataia celebra uma importante conquista na área da educação: o Selo Prata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Essa distinção reconhece as gestões públicas que se destacam pelo compromisso com a alfabetização infantil, uma etapa crucial para o desenvolvimento educacional das crianças.

Ibirataia agora faz parte de um seleto grupo de 80 municípios da Bahia a receber o Selo Prata, reafirmando seu protagonismo na promoção de uma educação de qualidade desde os primeiros anos do Ensino Fundamental. O reconhecimento é fruto de ações e práticas educacionais voltadas para a formação de crianças alfabetizadas e preparadas para os desafios do futuro.

O Selo Prata valoriza iniciativas que vão além do básico, destacando municípios que implementam estratégias consistentes, inovadoras e eficazes para garantir a alfabetização infantil. Esse resultado reflete o trabalho coletivo de gestores, professores e toda a comunidade escolar, que têm se empenhado em proporcionar às crianças uma base sólida para o aprendizado.

O prefeito Rodrigo Andrade (PP) anunciou que fará o pagamento do 13º salários de todo o funcionalismo público do município, o que inclui servidores efetivos e também contratados. Conforme apurou o Ubatã Notícias, a gestão Rodrigo realiza o pagamento do 13º de efetivos e contratados pelo 4º ano consecutivo. O pagamento do benefício coincide com os festejos de 63 anos de aniversário de emancipação política do município.

Rodrigo Andrade, de 41 anos, foi reeleito prefeito nas eleições municipais com mais de 80% dos votos válidos, mais precisamente 80,35%. Ele venceu o petista Dhones Almeida, que alcançou 19,65%. Rodrigo tem uma das gestões mais elogiadas da região e teve como candidata a vice Liu Andrade (PP), duas vezes prefeita de Aurelino Aurelino Leal. (Ubatã Notícias)

O pai de uma aluna de uma escola da região metropolitana do Rio de Janeiro agrediu um professor ao saber que a filha tinha sido reprovada. O caso foi registrado na terça-feira, 10, no Colégio Municipal Irene Barbosa Ornelas, no Jardim Catarina, em São Gonçalo.

De acordo com a Polícia Militar do Estado, na sequência, o indivíduo foi agredido por outros pais de estudantes da instituição de ensino que acompanharam o ocorrido.

Segundo a investigação, o agressor deixou o local. Segundo o comando do 7º BPM (São Gonçalo), uma equipe foi acionada para atender a ocorrência de agressão.

“Um responsável, ao saber da reprovação da filha, agrediu um professor do Colégio Municipal Irene Barbosa Ornelas, no Jardim Catarina. Ao ver a agressão, outros responsáveis levaram o agressor para fora da escola”. disse a Secretaria de Educação da Prefeitura de São Gonçalo.

Conforme a investigação, o professor e dois educadores da escola foram conduzidos à delegacia para prestarem esclarecimentos. O pai da aluna também compareceu ao local e foi ouvido.

O caso foi registrado na 74ª DP (Alcântara). A investigação segue em andamento para esclarecimento dos fatos.

Paralelamente, ao chegar no Jardim Catarina, a equipe da Polícia Militar foi atacada a tiros por traficantes da região e houve confronto. Não há registro de feridos. (Correio 24h)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários.

Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência e racismo, entre outras.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator de outro processo sobre a questão, também foi favorável à responsabilização das plataformas.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Durante sua manifestação, Fux disse que as redes sociais não podem ser excluídas do dever de preservar os direitos constitucionais à vida privada, à honra e a imagem dos cidadãos. Dessa forma, a responsabilização não pode ocorrer somente após descumprimento de decisão judicial, segundo o ministro.

Uma batida frontal entre dois caminhões matou um motorista e deixou três pessoas gravemente feridas, na tarde desta quarta-feira (11), em um trecho da BR-242, no município de Barreiras, no oeste da Bahia.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 14h, mas a pista só foi liberada por volta das das 17h, deixando a rodovia parcialmente interditada por cerca de 3h.

Os sobreviventes estavam juntos em um dos veículos. Eles foram socorridos e levados para o Hospital do Oeste, no mesmo município, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Já o corpo do homem que não resistiu aos ferimentos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. Não há detalhes sobre as identidades dele e nem dos sobreviventes. As circunstâncias do acidente serão apuradas. (G1)

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. O processo se diferencia do masculino, que é obrigatório, já que ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Segundo a Agência Brasil, o processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica. As informações são da Agência Brasil.