Com o histórico de medidas protetivas de violência contra mulheres diferentes, o advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior, de 41 anos, está preso pelos crimes de extorsão, ameaça e stalking (perseguição) contra uma ex-namorada, uma dentista e professora universitária, que também já tem uma medida contra ele.

Paulo foi surpreendido pela polícia ao chegar em casa, no último dia 26, no bairro do Costa Azul, em Salvador. Ele ficou na carceragem da Polinter e recentemente foi transferido para o presídio de Vitória da Conquista, cidade onde foi expedido o mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, a polícia fez o cruzamento de dados e descobriu que mensagens enviadas à ex-namorada, de perfis ‘fakes’, com ameaças de morte e falsas acusações exigindo a demissão da vítima da faculdade, partiram do celular do advogado, que não aceitava o fim da relação. Pesa ainda contra ele o fato de ter exigido quase R$ 2 mil por um serviço nunca prestado à vítima.

Procurado, o advogado de Paulo negou as acusações. “Não há provas de que ele enviou as mensagens, tanto que o Ministério Público pediu a quebra do sigilo telemático para ver se realmente partiu dele”, diz Mateus Nogueira. Sobre as ameaças, ele relata que não há comprovações. “O que existe no inquérito são prints de um celular que não foram periciados para saber se houve uma montagem”, pontua. *Ler mais no Correio 24h.

A Polícia Militar da Bahia reforça a segurança em todo o estado nesta segunda-feira (8) com a 27ª edição da Operação Força Total. A ação envolve todo o efetivo no policiamento ostensivo, visando aumentar a segurança da população através de ações preventivas, como abordagens, apreensão de drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão.

Nas edições anteriores da Operação Força Total, foram apreendidas 555 armas de fogo, 907 criminosos foram presos em flagrante, e 430 veículos foram recuperados. Essas ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos. (Bahia Notícias)

Uma tragédia familiar marcou o final de semana nas estradas baianas. Três irmãos que voltavam do enterro do pai sofreram um acidente na BR-101, na altura de de Itapebi, município da Costa do Descobrimento, na manhã de sábado (6).

Frankilin Alves de Souza, de 40 anos, e Flávio Santos Souza, de 42 anos, morreram no local, enquanto Franciele Rodrigues de Souza, de 23 anos, está internada no Hospital Regional de Eunápolis.

Para o portal Radar News, a Polícia Civil informou que o carro foi atingido por outro de frente, que realizava uma ultrapassagem irregular. A pista estava molhada no momento do acidente. Frankilin e Flávio morreram presos as ferragens e Franciele foi regata por uma equipe da Samu. (Radar News)

Dois jogos marcaram a abertura da 5ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Ubatã. Na primeira partida, bastante movimentada, o Vasco venceu o Londrina pelo placar de 2 a 1. Os gols do cruzmaltino foram marcados por Mateus e Marques. O atacante Lucas descontou para o Londrina.

Já na segunda partida, Palmeiras e Ajaz empataram em 01 a 01. O gol alviverde foi marcado por Samuel; Kaué empatou para o Ajax. Nesta rodada, a organização do certame homenageou o ex-meia Ney, ubatense Campeão do Intermunicipal de 1988 pela seleção de Ipiaú e com participação história no futebol de Ubatã. (Ubatã Notícias)

O influenciador digital e rifeiro Ramhon Dias foi baleado, neste sábado (6), na Estrada da Muriçoca, no bairro de Vale dos Lagos, em Salvador. Não há informações sobre o motivo dos disparos e ninguém foi preso.

Câmeras de segurança registraram o momento em que Ramhon se aproxima do carro dele e é surpreendido pelos tiros. Ele corre para fugir dos disparos e é perseguido pelo atirador. Na sequência, eles não aparecem mais nas imagens.

Ramhon foi socorrido para o Hospital São Rafael, no bairro São Marcos. Através das redes sociais, Lazaro Andrade, amigo do influenciador digital, afirmou que esteve na unidade de saúde para visita-lo e disse que ele não corre risco de morte. Falou ainda que Ramhon foi atingido por tiros no braço, mas ainda não tem previsão de alta.

Em outro vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o carro de luxo do influenciador digital, modelo Land Rover, com marcas de tiros. *Ler mais no G1.

Um homem foi preso, na sexta-feira (5), suspeito de estupro de vulnerável contra o próprio filho, de dois anos, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado.

De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, com a Polícia Civil da cidade, a criança passou a apresentar sinais de abusos sexuais após retornar da casa do pai, durante visitas nos finais de semana.

Conforme a PC, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, detalhes sobre o crime não serão divulgados.

A vítima passou por exames de corpo de delito e as agressões sexuais foram constatadas. A Polícia Civil informou que o suspeito alegou ter autismo e declarou ser inocente.

O mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido após determinação judicial da 2ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça. (G1)

Um homem, de 26 anos, foi morto a tiros em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuiípe. O crime ocorreu na manhã deste sábado (6) em um campo de futebol no povoado de Ponto Novo, zona rural do município.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Roberval Santos de Souza, estava no local na companhia de um filho quando um homem, identificado como Genilson da Silva Oliveira, chegou em uma motocicleta e passou a atirar.

Socorristas da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses foi acionada, mas quando chegou ao local, a vítima não tinha mais sinais de vida. Uma das suspeitas é que o crime tenha ocorrido por motivo passional. A vítima era ex-companheiro da mulher do acusado.

Até o início da noite deste sábado, o autor do homicídio não tinha sido localizado. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, na região sisaleira.

Não há informações sobre velório e sepultamento. O crime deve ser investigado pela delegacia de Riachão do Jacuípe. (Bahia Notícias)

No cenário eleitoral brasileiro, as condutas vedadas quanto à propaganda de governo desempenham um papel crucial para assegurar a lisura do processo democrático. Durante períodos específicos, como os três meses que antecedem as eleições, agentes públicos estão sujeitos a restrições rigorosas. É proibida a utilização da máquina pública para promover candidatos ou partidos políticos, o que inclui a realização de inaugurações de obras públicas com a participação de candidatos e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

A legislação eleitoral estabelece diretrizes claras quanto à propaganda institucional. Esta deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem fazer uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Exceções são aplicáveis, permitindo a publicidade informativa sobre serviços públicos essenciais, desde que não haja conotação eleitoral.

Durante o período eleitoral, o conteúdo no portal da prefeitura deve ser estritamente informativo e de interesse público. Notícias devem ser datadas e mantidas sem destaque, evitando-se qualquer promoção pessoal ou partidária. É permitido manter acervos de imagens e vídeos informativos, desde que devidamente datados e sem destaque na página principal.

Nas redes sociais, é permitida a divulgação de conteúdos informativos e de serviços de interesse público. Administradores das páginas têm o dever de monitorar e moderar os comentários, evitando qualquer forma de propaganda institucional ou eleitoral. Em casos onde não seja possível manter o controle adequado, recomenda-se a suspensão temporária das páginas durante o período eleitoral.

Fora do horário eleitoral gratuito, é vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, salvo em situações de urgência reconhecida pela Justiça Eleitoral. Exceções são aplicáveis para pronunciamentos que sejam urgentes, relevantes e característicos das funções de governo, desde que autorizados pela Justiça Eleitoral.

No primeiro semestre do ano eleitoral, há limitações específicas para empenho de despesas com publicidade pública. Estas não podem exceder a seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três últimos anos. Exceções incluem publicações de atos legais e oficiais necessários ao funcionamento ordinário da administração pública.

A propaganda institucional deve respeitar o princípio da impessoalidade, não podendo conter elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Violações a este princípio podem configurar abuso de poder político, sujeitando os responsáveis a sanções severas.

Durante os três meses que antecedem as eleições, é proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. Exceções permitem a presença discreta do candidato, sem uso de palavra ou destaque pessoal, ou visitas após a inauguração, desde que não haja público presente.

Em um sistema democrático, a garantia de uma disputa eleitoral justa depende da observância rigorosa das regras estabelecidas para a propaganda de governo. As normas visam equilibrar as condições entre os concorrentes, promovendo transparência, igualdade de oportunidades e o uso responsável dos recursos públicos. É essencial que candidatos e gestores públicos estejam conscientes dessas diretrizes para preservar a integridade do processo eleitoral e fortalecer a democracia brasileira.

Adm. Alexandre Curriel
Especialista em Controladoria Municipal, Administração Pública Municipal, Licitações e Contratos Administrativos, Direito e Gestão das Cidades
Controlador Geral do Município de Ubatã/BA
Diretor Conselheiro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB
Membro do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA/BA.

Um homem acusado de se passar por um diácono foi preso, nesta sexta-feira (05), no Rio Grande do Sul. Identificado como Marcos Antonio Oliveira, o suspeito se passava por religioso e apresentava uma ata de ordenação diaconal falsificada, que contava com a assinatura do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha.

Segundo informações da TV Bahia, após ser denunciado pela arquidiocese pelos golpes aplicados na capital baiana, o suspeito também foi denunciado pela Igreja Católica em Brasília. Informações apontam que Marcos tentava obter vantagens se passando por diácono, além de aplicar golpes com Pix.

Em Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul, o suspeito foi preso após realizar cerca de três pagamentos com Pix falsificados, incluindo uma compra de cerveja. (Bahia Notícias)

Um homem foi preso em flagrante após chamar uma adolescente de 14 anos de “gostosa” na piscina de um condomínio em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na quarta-feira (3) e é tratado como importunação sexual.

Estupro, exploração, assédio sexual e outros crimes contra a dignidade: entenda a diferença e saiba como denunciar
O crime aconteceu em um prédio que fica na Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Sete de Abril. Na ocasião, a menina estava sozinha dentro da piscina, quando percebeu que o suspeito a encarava.

Segundo os depoimentos, a vítima se sentiu incomodada e resolveu ir embora do local, mas foi chamada pelo suspeito, que lhe disse “palavras obscenas”.

Em depoimento, o homem negou o crime, disse que achou a vítima bonita e acreditou que ela tivesse mais de 18 anos.

Na audiência de custódia que aconteceu nesta sexta-feira (5), a juíza decidiu pela liberdade provisória do suspeito porque ele não tem antecedentes criminais e porque não houve violência ou ameaça durante a execução do crime.

Apesar do benefício, o suspeito não poderá manter nenhum tipo de contato com a vítima, nem entrar no condomínio. (G1)

Um ano após a morte da filha, a adolescente Hyara Flor Santos Alves, Hiago Alves não desistiu de buscar justiça. A menina de 14 anos, que integrava uma comunidade cigana na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, foi morta com um tiro no queixo em 6 de julho de 2023, exatamente um ano atrás.

Na quinta (4), o g1 mostrou a conclusão da perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT): o perfil genético identificado na arma do crime é do marido da vítima, um adolescente de 15 anos. Ele foi indiciado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio e é procurado pela polícia.

Diante disso, o pai de Hyara cobra as autoridades para que o caso não seja esquecido sem que os culpados sejam responsabilizados.

“Eu ainda não vi a justiça porque quem matou está foragido e quem mandou está em liberdade. Espero que as autoridades da Bahia façam valer a pena todo esforço que eu tive e peguem esses acusados e ponham no lugar que eles merecem”, clama Hiago.
Embora apenas o marido de Hiara seja apontado como suspeito, a família dela acusa o sogro da menina de ter articulado o crime. De acordo com essa versão, ela teria sido alvo de uma vingança por conta de uma suposta relação extraconjugal entre a sogra e um de seus tios. *Ler mais no G1.

Duas espingardas de fabricação artesanal foram apreendidas na casa de um homem, suspeito de estuprar a neta de cinco anos. As armas foram localizadas no assentamento Chico Mendes, na quinta-feira (4), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela comarca de Porto Seguro.

As diligências foram realizadas por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro, em conjunto com o Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Trancoso.

Autuado em flagrante por posse ilegal de arma, o investigado foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe, ficando custodiado na DT de Santa Cruz Cabrália, à disposição do Poder Judiciário. (Bahia Notícias)

Duas pessoas, uma mãe e o filho, morreram nesta sexta-feira (05), após um veículo capotar na rodovia BA-210, entre os municípios de Curaçá e Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo informações do G1 Bahia, as vítimas foram identificadas como Cícera Suane dos Santos e Nathanyel dos Santos Bezerra, de 11 anos.

Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Informações apontam que, além dos dois, outras três pessoas, que estavam no carro, ficaram feridas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro às vítimas e as encaminhou ao Hospital Universitário de Petrolina, em Pernambuco.

Em nota, a Prefeitura de Juazeiro manifestou pesar pelo falecimento de Nathanyel e Cícera. Nathanyel era aluno da rede municipal de ensino. “Neste momento de tristeza e de dor, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e toda a equipe escolar manifestam seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e colegas de sala”. (Bahia Notícias)

Policiais militares apreenderam, na tarde desta sexta-feira (5), numa área de mata, na região do bairro Maria Pinheiro, em Itabuna, duas submetralhadoras. As armas de uso restrito estavam enterradas no matagal. No mesmo local, foram encontrados rádios comunicadores, balanças de precisão e balaclava (capuz que esconde cabeça e pescoço do usuário).

Na área de mata, os policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar em Itabuna também apreenderam 550 gramas de maconha, 200 gramas de cocaína e 200 gramas de crack e munições. Os PMs chegaram ao local depois de uma denúncia de que bandidos, que haviam atirado em uma viatura na quinta-feira (4), estavam escondidos naquela região.

Existem suspeitas que uma boca de fumo funciona perto do terreno onde material estava escondido. Ninguém havia sido preso até a noite desta sexta-feira. As armas e as drogas foram levadas para a sede da 6ª Coordenadoria da Polícia Civil em Itabuna. (Pimenta)

O projeto de lei 2338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no país, deve ser votado em comissão no Senado na terça-feira (9), sob ataque cerrado das big techs. A votação já foi adiada inúmeras vezes e recebeu uma enxurrada de emendas de última hora dos senadores Marcos Ponte (PL-SP), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF) e Laercio Oliveira (PP-SE), alinhados às plataformas.

As principais críticas referem-se ao pagamento de direitos autorais por conteúdo usado para treinar modelos de IA, a classificação de sistemas de recomendação como de “alto risco”, o que exigirá que passem por auditorias para medir impacto potencial, e o estabelecimento de obrigações de transparência.

“Nós estivemos totalmente abertos a discussões com todos os setores. Mas algumas pessoas não estão interessadas em ajustes no texto, elas são contra a regulamentação e apostam no caos”, disse à reportagem o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“A não regulamentação que temos hoje é uma forma de regulamentação –e não está funcionando para, por exemplo, atrair investimentos para setor”, disse o senador que, durante reunião nesta quinta-feira (4), criticou o que chamou de “protelação e boicote” contra a lei.

Um homem foi preso por suspeita de envolvimento no desaparecimento da ex-companheira, na cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil de Valença, onde o caso foi registrado, o suspeito foi preso na quinta-feira (4), oito dias depois da vítima ter sido vista pela última vez.

Ariane Roma dos Santos, de 36 anos, é professora da rede municipal de Camamu. Segundo a família, na tarde do dia 25 de junho, ela saiu de casa para visitar uma costureira.

Câmeras de segurança instaladas nas ruas de Camamu registraram imagens da mulher caminhando na região da Cidade Baixa e, depois disso, ela não foi mais vista. Devido ao sumiço da professora, familiares registraram queixa na delegacia local.

De acordo com José Neri, coordenador da 5ª Coorpin de Valença, um primo de Ariane relatou que um dia depois do desaparecimento, em 26 de junho, ela entrou em contato com ele e disse que estava sendo mantida em cativeiro em um sítio da região.

O principal suspeito do desaparecimento passou a ser o ex-companheiro da professora, com quem ela tem uma filha de cinco anos. Em julho, o pedido de prisão temporária foi feito pela polícia e concedido pela Justiça.

Pelo menos 10 pessoas morreram em um grave acidente envolvendo um ônibus na madrugada desta sexta-feira (5), em Itapetininga, região de Sorocaba, interior de São Paulo. Outras cinco pessoas tiveram ferimentos graves, 13 moderadas e 24 leves.

Ao todo, 52 pessoas estavam no ônibus. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes (Hlob), em Itapetininga, para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e para o Hospital Adib Jatene, também em Sorocaba.

O acidente aconteceu no km 171 da Rodovia Francisco da Silva Pontes (SP-127). O ônibus teria apresentado uma pane mecânica e bateu em um pilar de um viaduto.

A faixa e o acostamento do sentido sul da rodovia estão bloqueados, e uma faixa do sentido Itapetininga também foi fechada ao trânsito. Há seis quilômetros de congestionamento na região.

O ônibus saiu da cidade de Itapeva e tinha como destino a cidade de Aparecida. O veículo pertence a uma empresa de fretamento, a Onix Turismo. O g1 tentou contato com a empresa, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. (G1)

Um homem morreu, nesta quinta-feira (4), após perder o controle do carro, na BR 135, quando viajava de Correntina para São Desidério, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista capotou várias vezes e foi arremessado para fora do veículo não resistindo aos ferimentos.

Por meio de nota, a PRF também informou que o acidente aconteceu no Km 220, onde termina o trecho asfaltado e começa a estrada de terra.

O filho do motorista também estava no carro, mas sofreu apenas ferimentos leves. Ele foi encaminhado para o Hospital de São Desidério. (G1)

Este sábado (6) marca os três meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A data também determina uma série de limitações que os partidos e candidatos precisam cumprir para seguir à risca a legislação eleitoral e garantir os seus nomes nas urnas em outubro sem maiores problemas.

As limitações são embasadas na Lei nº 9.504/1997. Um dos principais regulamentos diz respeito aos servidores públicos. Concursados, comissionados ou temporários, eles precisam ser afastados para manter a lisura do processo eleitoral.

“Se o servidor público não se afastar, a ideia é que ele possa manipular setores da administração pública para se beneficiar. Por exemplo: se um diretor de escola não se afastar, ele pode fazer gestões para que os professores apoiem a candidatura dele. Um outro servidor público qualquer que esteja sob a administração dele pode influenciar para que ele não seja perseguido”, exemplificou o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim.

Também a partir do dia 6 de julho, fica proibida a contratação de shows pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos, assim como a veiculação de nomes, slogans e símbolos de candidatos que estejam na disputa.

Os candidatos também são impedidos pela lei de comparecer a inaugurações de obras públicas. A limitação não vale para os políticos que não vão concorrer a cargos públicos neste ano, a exemplo do presidente, governadores, deputados e senadores.

O advogado também alertou para dúvidas referentes à publicidade. “Outdoors de prefeituras ou de candidatos a vereador não podem ser instalados durante este período, e aqueles que já estiveram nas ruas precisam ser retirados”, frisou o especialista. “Caso algumas dessas infrações sejam cometidas, os candidatos ficam inelegíveis”, pontuou.

PRÓXIMAS DATAS

A próxima data do calendário eleitoral será a janela das convenções partidárias, que se inicia no dia 20 de julho e termina no dia 5 de agosto. A partir daí, os partidos precisam fazer o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, a Justiça Eleitoral já libera oficialmente as propagandas eleitorais, que seguem até o dia 3 de outubro.

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro e já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores. Na Bahia, além de Salvador, mais três cidades estão aptas a ter o segundo turno, que são: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. (Bahia Notícias)

A Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) divulgou, nesta quinta-feira (4), em Lagoa Santa (MG), os nomes dos atletas que disputarão as provas de velocidade nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Dos seis convocados, quatro são do sul da Bahia, sendo três de Itacaré e um de Ubaitaba. Um dos atletas do time brasileiro é Isaquias Queiroz, que viaja para a França alimentando o sonho de conquistar mais duas medalhas.

Dono de quatro medalhas nos Jogos, Isaquias vai para a sua terceira edição de Jogos Olímpicos. Se faturar medalhas nas duas provas que disputará na França, o atleta de Ubaitaba se tornará o maior medalhista da história do Brasil na história da Olimpíada.

Isaquias Queiroz disputará a prova C1 1.000m masculino, no individual; e o C2 500m masculino, fazendo dupla com Jacky Godmann, um dos canoístas de Itacaré. Os outros dois são Matheus Nunes Bastos, de 18 anos, e Valdenice Conceição. Novidade na lista do técnico Lauro de Souza Júnior, Matheus participará da prova C1 1.000m masculino.

Valdenice disputará a prova C1 200m, no feminino. A atleta de Itacaré conquistou uma vaga olímpica para o Brasil na canoa feminina pela primeira vez na história brasileira ao vencer o Campeonato Pan-Americano de Canoagem de Velocidade e Qualificatória Olímpica das Américas, neste ano, na Flórida, nos Estados Unidos.

Os outros dois atletas que formam o time brasileiro na França são Vagner Souta (K1 1000 masculino) e Ana Paula Vergutz (K1 500m feminino). As provas dos jogos Olímpicos de Paris serão realizadas de 6 a 10 de agosto, no Estádio Náutico Vaires-sur-Marne. (Pimenta)