A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/13 que amplia o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 15 foi desengavetada por deputados aliados de Jair Bolsonaro. O texto ainda reduz a competência do STF. O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta quarta-feira (28), o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança foi designado como novo relator da matéria. Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis, uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso. A PEC foi proposta em 2013 por Luiza Erundina, do Psol. Em 2017, recebeu parecer favorável da então deputada Cristiane Brasil, mas não chegou a ser votada pela Comissão. O texto também muda a forma de nomeação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e altera a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto original mantém os 11 ministros, mas sugere que a Corte seja composta por 15 membros, devendo os novos integrantes serem nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado. A seleção seria feita por meio de listas tríplices enviadas pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Bahia Notícias)

Mais de 10 milhões pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose ou a dose única. Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta quinta-feira (30), esse é o equivalente a 78,79% da população com 12 anos ou mais. Nas últimas 24 horas, foram registrados 555 novos casos, 534 recuperados e oito mortes causadas pela doença. A ocupação dos leitos de UTI Covid é de 29% nos adultos e de 48% nos leitos pediátricos. Desde o início da pandemia, foram confirmados 1.233.799 casos da doença, 1.204.371 pacientes recuperados, 26.859 mortes foram confirmadas, 1.541.528 casos descartados e 239.064 em investigação. Além disso, 52.060 profissionais da saúde já testaram positivo para Covid-19 no estado. (Bahia Notícias)

Ubatã não registrou novos casos de covid-19 nas últimas 48h conforme boletim divulgado na tarde desta quinta-feira (30) pela Secretaria Municipal de  Saúde. Com isso, o município mantém a marca de 2.001 casos confirmados de covid-19. Desses, há 01 caso ativo; 1.949 pessoas estão curadas; há 49 óbitos; não há pessoas hospitalizadas em leito clínico; não há pessoas hospitalizadas em UTI; 01 exame aguarda divulgação de resultado; 00 aguarda coleta; e há 01 pessoa em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até o momento, mais de 10,4 mil testes para diagnóstico do covid-19, o que representa mais 35% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

O homem que assassinou Maria Helena Mazzei Pereira, de 67 anos, confessou o crime e admitiu que esganou e estuprou a idosa. Ela foi encontrada morta no quarto de um apart hotel, em Ondina, nesta quinta-feira (30). As informações são da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), que investiga o crime. O criminoso, que foi preso horas após o crime, foi ouvido na DH/Atlântico e confessou os crimes de estupro e latrocínio. Ele roubou o celular e uma bolsa da vítima, que era sogra do secretário da Fazenda da Bahia (Sefaz), Manoel Vitório (casado com Fabiola Mazzei Pereira desde 2014). A prisão ocorreu no bairro da Liberdade, onde o celular da vítima foi encontrado, e confessou o crime. Ele também admitiu que escondeu, em uma caixa de energia na Liberdade, o celular que roubou da idosa. O criminoso era contratado de uma imobiliária e tinha acesso ao imóvel há cerca de uma semana. Ele foi autuado em flagrante e está à disposição da Justiça.  Segundo a Polícia Civil, o acusado tinha acesso a dois apartamentos do prédio que estavam sendo reformados – inclusive o que foi alvo da ação criminosa. *Ler mais no Correio.

“O peso da credibilidade”. Essa foi a resposta de Expedito Rigaud ao questionamento do radialista Garcia Jr sobre o peso político de Rigaud durante entrevista concedida nesta quinta-feira (30) ao programa Primeira Página. “O nosso peso político é o peso da credibilidade. A credibilidade que tem portas abertas  no comércio local, que compra e honra compromissos, que os comerciantes despacham apenas com o meu recado. A credibilidade de quem respeita as pessoas e é respeitado. E é essa credibilidade que a gente coloca à disposição de nosso grupo”, destacou Expedito.

Rigaud, que é Titular da Secretaria de Planejamento, ressaltou ainda o papel de ajudador na gestão Tinho e enalteceu o grupo político: “Esse grupo transformou a Ubatã, devolveu a credibilidade ao município e continua trabalhando de forma responsável, dando todo o suporte necessário a Tinho. É um grupo que se qualificou e nos enche de orgulho”, finalizou Expedito, que ainda enalteceu a parceria com o deputado federal Ronaldo Carletto. “Grande amigo de Ubatã”. (Ubatã Notícias)

Reuniram-se nessa quarta-feira, 29, no plenário da Câmara Municipal de Ibirataia, os representantes do Poder Executivo Municipal, membros da controladoria municipal, do setor de contabilidade e o representante da empresa ECONTAP, Sr. Paulo Melo, junto ao Legislativo Municipal e demais presentes, com a finalidade de mostrar os resultados apurados na avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2021. Houve a composição dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), apresentando-se os números apurados, sendo as Receitas Correntes e de Capital levantadas até o 2º (segundo) Quadrimestre de 2021 no valor de R$45.661.652,98.

Mostrou-se, ainda, os valores de despesas com pessoal, que apontou um índice de 46,51% no quadrimestre em questão e gastos com saúde, que corresponderam ao índice de 17,02%. No que diz respeito aos gastos com Educação, o contador explicou que os municípios deverão aplicar no mínimo 25% da sua receita própria em gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, além dos 100% da receita destinada ao FUNDEB. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a ‘Operação Santaluz’, que investiga ex-servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) envolvidos em falsificação de sentenças nos períodos de 2018 e 2019. “O grupo atuava com falsificação de documentos públicos, inserção de documentos falsos em sistema de informação e estelionato. Cada sentença falsificada dava o direito de sacar em média R$ 20 mil”, disse a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira. Segundo a Polícia Civil, a Santaluz faz parte da Operação Cangalha, que consiste em ações de enfrentamento a organizações criminosas em todo o Nordeste do Brasil, por meio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI/MJ). (Bahia Notícias)

Subiu para 12 o número de mortos em um acidente envolvendo um caminhão bitrem que carregava eucalipto, um ônibus e uma van, na noite de quarta-feira (29), na BR-101, trecho da cidade de Mundo Novo, no sul da Bahia. A pista só foi liberada na manhã desta quinta-feira (30). Segundo a polícia, entre as vítimas estão os motoristas do ônibus e da van, e uma criança, que não teve idade divulgada. A única vítima identificada até esta manhã foi o condutor do ônibus, Leandro Assunção. Outras 22 pessoas ficaram feridas, sendo que seis delas estão em estado grave. Três foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis e as outras três foram encaminhadas ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Uma delas tem estado mais delicado, e está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). *Ler mais.

Em nova pesquisa realizada pelo PoderData, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na corrida eleitoral e aparece com margem de 10 pontos percentuais em relação a Jair Bolsonaro (sem partido) no primeiro turno. De acordo com o levantamento, o petista tem 40% das intenções de voto, enquanto o atual presidente ficou com 30%. Os dois candidatos oscilaram positivamente em relação a última pesquisa realizada no mês passado. Lula subiu três pontos e Bolsonaro dois, segundo o PoderData. Em seguida, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena (PSL), com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um. A pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nos 27 estados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. (Bahia Notícias)

Rogério Caboclo foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até março de 2023 por assédio sexual e moral. A decisão, unânime, foi tomada nesta quarta-feira (29), pela Assembleia Geral da entidade. A suspensão, já prevista pelo parecer da Comissão de Ética (lembre aqui), totaliza 21 meses. Inicialmente, o dirigente seria afastado por 15 meses (veja aqui). No entanto, a Comissão mudou a recomendação, que foi aprovada pela Assembleia. Sendo assim, Caboclo só poderia voltar ao cargo um mês antes do fim de seu mandato. Contudo, ainda há outras acusações de assédio sendo investigadas pela Comissão de Ética, segundo o site ge.globo, o que pode aumentar sua pena. As 27 federações estaduais de futebol estiveram reunidas nesta quarta na Assembleia Geral. Quem deve concluir o mandato de Caboclo é o atual presidente em exercício da CBF, o baiano Ednaldo Rodrigues. Entre abril de 2022 e abril de 2023, novas eleições devem determinar o futuro gestor da entidade. (Bahia Notícias)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. (Pimenta)

Um homem foi preso suspeito de matar e enterrar o corpo da companheira em um terreno baldio, em Trancoso, famoso destino turístico de Porto Seguro, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o crime aconteceu após uma discussão do casal. A prisão do suspeito, que não teve a identidade revelada, aconteceu na terça-feira (28). Daiane Vieira dos Santos, de 35 anos, convivia há oito anos com o homem, que confessou a autoria do crime e indicou o lugar no qual havia ocultado o cadáver. De acordo com a polícia, Daiane Vieira foi vítima de asfixia, depois de uma discussão do casal. O corpo dela foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O coordenador da 23a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, explicou que as investigações foram iniciadas no dia 15 de setembro, quando o próprio suspeito registrou o desaparecimento da companheira. *Ler mais.

O retorno às aulas 100% presenciais, que já era planejado pelo Governo do Estado para o início do mês de outubro, vai ter que esperar. Foi isso que o governador Rui Costa disse em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (29), quando mostrou preocupação com o crescimento recente do indicador da covid-19 e o efeito que isso poderia tomar num retorno imediato. “A volta 100% presencial era nossa intenção e já tínhamos acionado a Secretaria de Educação para o retorno pleno no início de outubro. Só que, em dez dias, subiu de 2.000 pra 2.800 casos ativos. Isso fez que a gente desse um freio no planejamento”, explicou Rui. O governador reiterou ainda o compromisso de retomar atividades essenciais em sua plenitude, mas ressaltou que isso deve ser feito respeitando os indicadores da pandemia. “Nós vamos liberar assim que as condições sanitárias permitirem. Nossa programação, inclusive, era poder ter feito o anúncio na semana passada da liberação de jogos (com público), assim como o retorno presencial 100% às aulas. Era nosso planejamento porque os números vinham caindo. Mas, infelizmente, pra nossa surpresa os números subiram bastante”, disse. (Bahia Notícias)

O YouTube anunciou nesta quarta-feira (29) uma atualização em suas políticas de moderação para remover vídeos que tenham informações falsas sobre vacinas em geral. A plataforma já tinha regras para as desinformação relacionada com imunizante contra a Covid-19, mas agora passa a ter diretrizes que valem para todas vacinas aplicadas atualmente que tenham aprovação de segurança e eficácia emitidas pelas autoridades locais de saúde e a OMS. Canais que publicarem conteúdos que desrespeitem a regra terão o material removido e receberão uma notificação por e-mail. Se a infração se repetir, o envio de novos vídeos fica restrito por uma semana – reincidências em um período de 90 podem resultar na exclusão da conta. De acordo com a companhia, serão removidos conteúdos com alegações falsas de que vacinas aprovadas são: perigosas; causam danos crônicos à saúde; não reduzem as chances de transmitir/contrair doenças; ou que contenham desinformação sobre as substâncias contidas nos imunizantes. *Ler mais.

A economia brasileira gerou 372.265 empregos com carteira assinada em agosto, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, segundo o ministério, o país registrou em agosto: 1.810.434 contratações; 1.438.169 demissões. A geração de empregos formais em agosto deste ano é o melhor resultado desde fevereiro deste ano, quando foram abertas 397.537 vagas formais. Em agosto do ano passado, foram criados 242.543 empregos com carteira assinada. A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada porque o governo mudou a metodologia no início do ano passado. Os números do Caged de agosto de 2021 mostram que foram criados empregos formais em todos setores da economia. Os dados também revelam que foram abertas vagas em todas as regiões do país no mês passado. *Ler mais.

Ubatã não registrou novos casos de covid-19 nas últimas 24h conforme boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de  Saúde. Com isso, o município mantém a marca de 2.001 casos confirmados de covid-19. Desses, há 01 caso ativo; 1.949 pessoas estão curadas; há 49 óbitos; não há pessoas hospitalizadas em leito clínico; não há pessoas hospitalizadas em UTI; 01 exame aguarda divulgação de resultado; 00 aguarda coleta; e há 01 pessoa em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até o momento, mais de 10,4 mil testes para diagnóstico do covid-19, o que representa mais 35% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

O presidente estadual do PP na Bahia e vice-governador do estado, João Leão, afastou a possibilidade de Zé Cocá (PP) ocupar a vice na chapa que será encabeça por Jaques Wagner (PT) em 2022. A leitura de Leão é que o prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) “será governador um dia”, mas que neste momento deve terminar o mandato como gestor municipal da Cidade Sol. Além disso, João Leão bradou que o Progressistas não quer ter candidato a vice, mas a cabeça de chapa nas eleições do ano que vem. A afirmação de Leão é feita apesar do que circula nos bastidores de que Zé Cocá seria candidato a vice por ser um nome que agrada ao governador Rui Costa (PT). Conforme apurado pelo Bahia Notícias, também pesa a boa relação do prefeito de Jequié com a primeira-dama Aline Peixoto, que é natural da cidade e que o apoiou na campanha vitoriosa de 2020. Leão rasgou elogios a Zé Cocá, mas apontou os desafios futuro do gestor. “Começou agora como prefeito de Jequié. Vai ter que demonstrar aquilo que fez em Lafaiete Coutinho, onde foi o melhor prefeito da história e reeleito com 93% dos votos”, disse. (Bahia Notícias)

Ambev anunciou na nesta terça-feira (28), que vai aumentar o preço de sua cervejas. A empresa que é detentora de marcas como Brahma, Skol, Antarctica, Bohemia e Stella Artois deve reajustar os valores já a partir de 1º de outubro. Em comunicado enviado para clientes e distribuidores, a cervejaria informou que a alteração vai seguir a variação da inflação, dos custos, câmbio e carga tributária. De acordo com a cervejaria, o reajuste pode variar entre regiões, marcas, embalagens e segmentos. A Ambev, que concentra 60% de participação de mercado no Brasil, não informou qual será a faixa de reajustes. De acordo com a a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o aumento de preços deve ser alinhado com a inflação acumulada nos últimos 12 meses, ou seja, em torno de 10%. (Bahia Notícias)

Afonso André Britto faleceu após cair do 8º andar do Edifício Toulouse Lautrec, no bairro Cidade Nova, em Ilhéus, por volta das 11h40min desta quarta-feira (29). Ainda não há informações sobre a causa da queda. Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) chegou ao local, às 12h03min, ele já estava morto. Policiais militares e civis também estiveram no prédio, que fica na Avenida Vereador Marcus Paiva. O Departamento de Polícia Técnica recolheu o corpo às 13h40min. (Pimenta)

Um acidente envolvendo uma ambulância e uma van deixou pelo menos seis feridos na manhã desta quarta-feira (29), na BR-324, na altura do bairro de Águas Claras. A batida aconteceu na altura do KM 616, no sentido capital. De acordo com a ViaBahia, que administra a via, duas das vítimas foram socorridas por ambulâncias da empresa para hospitais da região. As outras quatro tiveram ferimentos leves e foram atendidas no local. A ambulância levava um paciente no momento da batida – ele também ficou ferido. Uma faixa foi interditada na pista por conta da batida.

O acidente teria acontecido depois que um dos pneus da ambulância estourou. Sem controle do veículo, o motorista acabou batendo contra a van, que levava cerca de 10 pessoas no momento. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da ViaBahia e do Salvar estão no local para prestar socorro. Além disso, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ajuda no controle de tráfego.  (Correio)

Um caminhão Mercedez Bens, licença de Vitória da Conquista, capotou após atravessar o trevo entre a BR-330 e a BR-101 e subir nos canteiros nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29). Conforme informações de testemunhas, o condutor e o carona não se feriram no acidente e o caminhão não transportava nenhuma carga. O motorista não teria observado a proximidade do trevo e teria avançado nos canteiros, o que causou o capotamento. O local já registrou acidentes similares nos últimos anos. Um guincho foi acionado para realizar a retirada do veículo. Em tempo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrará a ocorrência. (Ubatã Notícias)

Na manhã dessa segunda-feira, 27, a prefeita de Ibirataia Ana Cléa, acompanhado do Secretário de Governo Valdo Silva, foi a capital baiana para receber das mãos do governador a chave da viatura que aumentará a frota da Polícia Militar no município e ajudará a compor no combate ao crime, para o fortalecimento da segurança pública. A cerimônia de entrega foi realizada na Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do Governador do estado, representantes dos municípios e da Polícia Militar do Estado da Bahia. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos. O texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. A pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. Estão incluídos nos atos a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras. (Agência Brasil)