O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 termina às 23h59 desta sexta-feira (31). Conforme a Receita Federal, mais de 35 milhões de pessoas já fizeram as suas declarações. A meta prevista para este ano é de 43 milhões de declarações.

A Receita destaca que será cobrada multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo.O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal. Entre as declarações que já foram entregues, 40,4% utilizaram a pré-preenchida.

O prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda para os municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul foi prorrogado para o último dia útil de agosto. (Bahia Notícias)

O aeroporto Jorge Amado deverá ter fluxo de passageiros no feriadão de Corpus Christi até 37% maior que o registrado em igual período do ano passado. Entre embarques e desembarques, devem passar pelo terminal aeroportuário ilheense cerca de 6 mil passageiros, conforme a Socicam, ante os 4.363 em 2023.

A empresa é detentora da concessão do Jorge Amado, em Ilhéus, e também gerencia o aeroporto de Comandatuba, em Una, onde o crescimento em relação a 2023 é estimado em 52%.

O aumento no fluxo leva em conta as operações de embarque e desembarque de hoje (30) até o próximo domingo (2). Somente no terminal da Terra de Gabriela, há 25 voos programados. (Pimenta)

O 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (9º BEIC) de Vitória da Conquista finalizou na manhã desta terça-feira, 28 de maio, a Jornada de Instrução Militar (JIM) do Curso de Formação de Soldados 2023.2 da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A jornada, iniciada às 18h do dia 25 de maio, consistiu em uma série de treinamentos intensivos e desafiadores para os futuros policiais militares.

A JIM começou na sede do 9º BEIC em Vitória da Conquista e prosseguiu no domingo, 26 de maio, na sede da CIPE-Central, em Jequié-BA. Na madrugada de segunda-feira, 27 de maio, os participantes realizaram uma marcha de 12 km na zona rural de Ibirataia, com a instrução se estendendo até as 11h do dia 28 de maio, em uma área de vegetação. A jornada foi concluída com uma marcha de 4 km da fazenda cedida para a instrução até a sede do 3º Pelotão/Ibirataia da 55ª CIPM.

Durante a jornada, os alunos participaram de diversas atividades práticas essenciais para a sobrevivência e atuação em áreas rurais. Entre as instruções ministradas estavam o abate de víveres, patrulhas em áreas rurais, acuidade auditiva, extração de feridos e deslocamento noturno. Essas atividades foram fundamentais para preparar os futuros soldados para situações reais que poderão enfrentar em suas carreiras.

Ao todo, 84 novos policiais militares, sendo 72 homens e 12 mulheres, participaram da JIM. Eles deverão concluir sua formação em janeiro de 2025, quando serão designados para as Unidades Operacionais (Batalhões e Companhias Independentes) da região sudoeste da Bahia.

Um garimpo ilegal foi desmontado pela polícia na cidade de Oliveira dos Brejinhos. A descoberta aconteceu após policiais militares receberem denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como Vereda.

No local, os policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis constataram que a denúncia era real e identificaram o proprietário do garimpo, que confessou a extração ilegal.

No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres e cerca de 45 toneladas de quartzito já beneficiado. “O minério pode ser utilizado na siderurgia e no revestimento de projetos arquitetônicos e agora poderá ser leiloado ou doado pela justiça”, revela o major George Porto, comandante da Cippa Lençóis.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada. (Correio 24h)

A mulher condenada a mais de 18 anos por matar o namorado com 59 facadas, em 2013, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, foi presa na quarta-feira (29), em Simões Filho, na Região Metropolitana da capital baiana.

Miraci Pereira Casais matou o namorado, o dentista George Pereira da Costa, de 45 anos. A vítima foi encontrada sem vida, amarrada em uma cama, totalmente ensanguentada.

Segundo a Polícia Civil, apesar de ter sido condenada em junho de 2022, Miraci Pereira Casais não era considerada foragida, porque tinha recorrido em liberdade.

A prisão que aconteceu na quarta-feira foi a execução de uma decisão judicial expedida pela Vara do Júri de Feira de Santana, consequência do resultado do trânsito julgado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). *Ler mais no G1.

Uma mulher foi presa suspeita de matar dois trabalhadores rurais envenenados em Juazeiro, no norte da Bahia. Ela era companheira de um dos homens, Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos.

A outra vítima era o colega dele, Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, 45. Os dois vieram a óbito após ingerirem veneno misturado à comida na marmita que Igor Jonatas levou para o trabalho, em outubro do ano passado.

O mandado de prisão foi cumprido na terça-feira (28), cerca de sete meses após o crime, marcando uma reviravolta no caso — a mulher não foi apontada como suspeita inicialmente. Ela vai responder por homicídio qualificado.

Segundo informações da Polícia Civil, a intenção da suspeita seria matar apenas o marido. A investigação mostrou que o crime foi motivado por um desvio que ela teria feito nas finanças do parceiro.

Igor Jonatas teria depositado R$ 13 mil na conta da mulher porque ele pretendia dar entrada na compra de um carro. Mas a suspeita teria desviado esse dinheiro.

Posteriormente, ela teria tentado ressarcir o valor, obtendo empréstimos com familiares, porém não conseguiu o dinheiro necessário. A polícia não deu mais detalhes sobre como o conflito financeiro culminou na morte de Igor Jonatas e de Marcos Vinícius.

O prefeito Junilson de Boró, acompanhado dos vereadores Herbert, Getúlio, professor Balbino e Rarieles Júnior participaram, nesta terça-feira, 28, da cerimônia de abertura oficial do São João da Bahia. A cerimonia, que ocorreu no Parque de Exposições, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldinho, artistas, personalidades e prefeitos de diversos municípios baianos.

Junilson destacou a tradição dos festejos juninos. “A gente sabe da força que tem as festas juninas em nosso estado, uma tradição que movimenta a economia, gera emprego e renda”, destacou Junilson, lembrando que Ibirapitanga realizará a tradicional São Pedro entre os dias 05 e 07 de julho e contará com diversas atrações, a exemplo de Heitor Costa, Trio da Huanna, Sinho Ferrary e Estakazero.  (Ubatã Notícias)

Em uma cerimônia realizada hoje pela manhã (29) em um auditório de Salvador, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, foi condecorada com Medalha, diploma e certificado da Aviação Policial Militar. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Dr. Marcelo Werner, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Adson Marchesini, e o Comandante de Aeronaves da PMBA, Tenente-Coronel Rogério Aragão.

A prefeita, emocionada, expressou sua gratidão ao receber a honraria concedida pelo Governo da Bahia por intermédio do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. Em seu discurso, Maria das Graças destacou a alegria e a honra de ser reconhecida novamente pela instituição, comparando esse momento ao do ano passado, quando também foi agraciada com uma condecoração da mesma entidade.

“É com imenso orgulho que compartilho com vocês a notícia de que recebi a Medalha da Aviação Policial Militar. Este reconhecimento, divulgado no Diário Oficial do Estado, reafirma nosso compromisso com a segurança pública e o bem-estar de todos os habitantes de Ipiaú”, declarou a prefeita.

Maria das Graças ressaltou que a segurança da cidade é uma prioridade constante em sua gestão, e a medalha simboliza o esforço conjunto entre a administração municipal e as forças de segurança para proporcionar um ambiente seguro e próspero para todos. “Sinto-me profundamente honrada e grata por essa honra e dedico este momento a todos vocês, que confiam e acreditam em nosso trabalho”, disse ela.

A cerimônia reforçou a importância da colaboração entre a prefeitura de Ipiaú e as autoridades estaduais na busca por melhorias na segurança pública. A presença de altos representantes da segurança do estado destacou o reconhecimento do trabalho realizado por Maria das Graças e sua equipe.

Concluindo sua fala, a prefeita reafirmou seu compromisso com a comunidade: “Juntos, seguiremos construindo um Ipiaú mais seguro e próspero!”

A Medalha da Aviação Policial Militar é uma distinção destinada a personalidades que se destacam na promoção da segurança pública e no apoio às atividades da aviação policial, simbolizando o reconhecimento e a gratidão pelos serviços prestados à sociedade baiana. Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Três homens foram presos suspeitos de torturar um empresário na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Segundo o delegado José Marcos, que investiga o caso, a vítima, que foi queimada, só conseguiu se salvar porque conseguiu se rastejar até a porta da casa e pedir socorro.

De acordo com o delegado, a vítima teve a casa invadida no bairro Feira 10, na terça-feira (28). O empresário foi forçado a mostrar aos suspeitos onde ficava o cofre dele.

Após agredir a vítima, os suspeitos roubaram dinheiro, cheques, um carro, celulares, relógios e uma televisão. O empresário está internado em um hospital de Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Os suspeitos foram presos horas após o crime, durante uma operação que envolveu equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Batalhão da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) de Feira de Santana.

Conforme a Polícia Civil, eles receberam a informação que o carro roubado do empresário trafegava pela BR-324, sentido Salvador, acompanhado de outro veículo. *Ler mais no G1.

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28), a suspensão dos trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a regulamentação de posse e colecionismo de armas e clube de tiro. O projeto também autoriza a instalação de clubes de tiro a uma distância inferior a 1 km de escolas públicas ou privadas.

Poderão ser colecionadas armas automáticas de qualquer calibre, longas semiautomáticas de uso restrito, bem como armamento do mesmo tipo, marca, modelo e calibre utilizado pelas Forças Armadas — eram proibidos no decreto. O projeto ainda passará pelo Senado.

A sessão se aproximava do fim quando a proposta foi incluída como um item extra devido a uma articulação entre deputados e o governo, não estando na pauta original.

A atividade de colecionamento não estará mais restrita a pessoa jurídica qualificada como museu, segundo a nota. Foi retirada, do texto, a definição do rol sobre armas de pressão por gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros.

Projeto também suspende critérios para progressão de nível e concessão de registro para Colecionadores de Armas, Atiradores e Caçadores (CACs). A relatora da sessão foi a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Barra do Rocha voltou a registrar mais um caso de violência. No início da madrugada desta quarta-feira, 29, uma casa na Horta Comunitária foi invadida por criminosos que atiraram contra três irmãos e sequestraram uma jovem. Elias dos Santos Silva, de 36 anos, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo. Um irmão dele apresentava ferimentos em uma das mãos e o outro não foi baleado.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, Elias foi socorrido por populares até as imediações da prefeitura, onde uma equipe do Samu iniciou os primeiros socorros e encaminhou a vítima, que estava consciente, para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Na casa dos irmãos a Polícia Militar apreendeu uma espingarda de fabricação caseira.

Até a manhã desta quarta-feira, não havia informações sobre o paradeiro da jovem identificada pelo prenome de Paulinha, levada pelo grupo criminoso que estava em um carro de cor prata. De acordo com informações policiais, o atentado tem ligação com a disputa de facções na cidade, que em menos de 60 dias já registrou cinco homicídios. (Giro Ipiaú)

O Nubank ultrapassou o valor de mercado do Itaú Unibanco nesta terça-feira (28) em R$ 12 bilhões, tornando-se o banco mais valioso da América Latina.

A instituição financeira digital atingiu US$ 58,22 bilhões, que equivale a R$ 300 bilhões na atual cotação, enquanto o Itaú marcou R$ 288,59 bilhões.

O dado leva em conta a variação cambial diária, uma vez que os papéis do Nubank são negociados em Nova York, e o desempenho das ações de cada banco na Bolsa de Valores. Nesta terça, o banco digital teve valorização de 3,92% nos Estados Unidos, ao passo que o Itaú perdeu 0,54% na B3.

Em um ano, as ações do Nubank subiram cerca de 80%, repercutindo principalmente a virada da operação de prejuízo para lucro entre 2022 e 2023.

Em balanço divulgado no início de maio, a fintech afirmou ter batido a meta de 100 milhões de clientes no Brasil, no México e na Colômbia, além de ter atingido a marca de US$ 1 bilhão (R$ 5,15 bilhões) em lucro líquido no ano de 2023. No quarto trimestre do ano passado, os ganhos líquidos foram de US$ 360,9 milhões (R$ 1,8 bilhão) -seis vezes mais do que o resultado do mesmo período de 2022.

O Itaú, por sua vez, registrou lucro líquido de R$ 35,6 bilhões no ano passado, um aumento de 15,7% em relação ao resultado de 2022. Até o final do ano passado, dado mais recente disponível, eram 100,7 milhões de clientes.

Essa não é a primeira vez que o Nubank ultrapassa o Itaú em capitalização. Na primeira semana após o IPO (oferta pública inicial, na sigla em inglês), o banco digital foi avaliado pelos investidores em cerca de US$ 41,5 bilhões (R$ 231,45 bilhões). À época, o Itaú valia R$ 210,26 bilhões. (Bahia Notícias)

A Polícia Civil da Bahia decidiu adotar uma estratégia para combater uma das modalidades de crimes que mais cresce no estado. A delegada-geral Heloísa Campos Brito publicou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), a Portaria nº 216, que determina a obrigatoriedade da inserção do número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), no momento do registro de ocorrência policial envolvendo aparelhos de telefonia móvel.

Conforme o texto, a partir de agora, o IMEI deve constar em todos os registros de ocorrência policial que envolvam aparelhos de celular, sejam eles furtados, roubados, perdidos ou extraviados.

O protocolo para as vítimas resgatarem o aparelho também mudou. Agora será necessário o número do IMEI no momento da retirada, caso contrário, o policial civil deverá orientar a vítima a obter o número registrado na nota fiscal do aparelho, a qual pode ser adquirida na loja onde foi efetuada a compra. Ainda assim, caso a vítima não informe o número do IMEI, a autoridade policial deverá fazer o registro e oficiar as operadoras.

PROBLEMA GRAVE

De acordo com o estudo mais recente disponível do Anuário de Segurança Pública, publicado em 2023, a Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior alta no número de roubos a celulares. Em 2021, o estado contabilizou 48,9 mil casos e no ano seguinte os números saltaram para 83,4 mil, crescimento de 70%.

Em maio de 2021, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou o “Alerta Celular”, ferramenta que busca possibilitar a recuperação de aparelhos de forma mais rápida. A intenção é também de dificultar o comércio ilegal de aparelhos roubados. Na plataforma, o cidadão deve cadastrar o número de IMEI do aparelho e, em caso de roubo, acionar em até 48 horas. No início deste ano, a SSP ampliou o leque e lançou o “Alerta Cidadão”, que permite o cadastro de veículos, bicicletas e outros bens. (Bahia Notícias)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”.

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento – disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).

A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165, quem têm os seguintes textos:

Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.

Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Carnaíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, foi arrematada por R$ 175 milhões nesta terça-feira (28) após um leilão da Receita Federal.

O valor mínimo de lance para arrematar o item valioso era de R$ 115 milhões.

De acordo com a Receita Federal, a pedra preciosa foi o lote 245 do leilão e a compra esteve disponível até 21h de segunda-feira (27). O pregão aconteceu em Campinas (SP), e foi finalizado às 11h05.

Apesar de considerado alto, o valor da pedra ainda estava abaixo do que ela vale, conforme aponta o laudo técnico geológico, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022.

A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade.

O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”.

O relatório compara o real valor da pedra com casos semelhantes: entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que corresponderia de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual. (G1)

Um esquema de venda de cargos públicos foi desarticulado pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco). Uma mulher suspeita de oferecer postos de trabalho no serviço público, mediante o pagamento de quantias que variavam entre R$ 3 mil e R$ 60 mil, a depender do suposto cargo negociado, teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Salvador, na segunda-feira (27), durante a 2ª etapa da Operação SAC.

Conforme as investigações do Draco, a mulher se passava por servidora pública de uma instituição, onde ela foi funcionária terceirizada, e utilizava um uniforme para ter acesso aos órgãos públicos e conseguir enganar as vítimas. As apurações apontaram indícios de que 65 pessoas foram lesadas, entre estas, um grupo de idosos. A estimativa é de que a soma dos danos causados pelos golpes seja de aproximadamente R$ 2 milhões.

Na 1ª etapa da Operação SAC, deflagrada em abril deste ano, foram bloqueados bens em nome da suspeita e em sua residência, no bairro de Patamares, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Conforme apurado no inquérito policial, a suspeita continuou tentando ocultar valores ilícitos, transferindo para contas de terceiros e utilizando uma empresa de fachada, no intuito de movimentar essas quantias.

A mulher será indiciada por estelionato e furto qualificado e segue sendo investigada por crime de lavagem de dinheiro. Ela passou por exames de lesões corporais e permanece presa, à disposição do Poder Judiciário. (Correio 24h)

Termina nesta quarta-feira (29) o prazo para pagamento, com desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de veículos com placas de final 6.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

Outra opção é quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, esta quarta-feira (29) para placa final 6. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 6 é até 30 de setembro.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Além dos automóveis de final de placa 6, os proprietários de veículos na Bahia com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 ainda podem aproveitar o abatimento em cota única. Para esses mesmos veículos, também é possível parcelar o imposto em cinco vezes, sem o desconto de 8%.

Para os automóveis com placas de finais 7 e 8, os respectivos vencimentos estão previstos para 27 e 28 de junho. Já para as placas terminadas em 9 e 0 os prazos para pagamento com o desconto de 8% e para o início do parcelamento se encerram nos dias 30 e 31 de julho. (Pimenta)