Na noite da última terça-feira, 14, aconteceu a final da Copa Tesouras de Futsal, uma realização da Prefeitura de Ibirataia através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, organizada pela Coordenação de Esporte e Lazer, e teve a participação expressiva da comunidade. A decisão contou com os times do Pague Leve’s X Levinho, foram minutos de muita disputa e a torcida não parou momento nenhum de levantar suas equipes. O Pague Leve’s levou a melhor, ganhando o campeonato por dois gols de diferença, num placar de 6 x 4. Essa final também teve um cunho social, foi cobrado como ingresso para entrada 1Kg de alimento não perecível, para ser revertidos para famílias carentes do município, para Fundação Hospitalar Antônio Firmo Leal e o Centro de Reabilitação Betânia. Foram arrecadados 407kg de alimentos que serão divididos em 15 cestas básicas.

Já está em vigor a Lei º 14.392, de 14 de dezembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa. A nova lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a data da sua publicação. O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, a exemplo do transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados. A extinção definitiva do débito acontece a partir do pagamento à vista do valor fixado, dentro do prazo legal, além do reconhecimento da autuação e desistência de eventuais ações judiciais em que se discute a aplicação da multa. De acordo com a Agerba, na sexta-feira (17), será publicada uma resolução com as diretrizes de adesão ao Refis e o formulário de requerimento, que deverá ser preenchido e enviado à agência pelos interessados em aderir ao programa.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (15), prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da Operação Faroeste – deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no Oeste baiano. A promotora está afastada do cargo desde dezembro do ano passado. Ela foi denunciada pelos supostos crimes de advocacia administrativa, violação de sigilo profissional, participação em organização criminosa e obstrução de investigação. Segundo a denúncia, a promotora teria vazado informações sigilosas do Ministério Público da Bahia relativas a procedimentos investigatórios em curso. Ao avaliar a necessidade da manutenção do afastamento, o ministro Og Fernandes destacou que os fatos criminosos ainda não foram julgados pela Corte Especial. Além disso, o relator apontou que os acordos de colaboração premiada firmados na operação resultaram em novos inquéritos e podem originar novas ações penais. *Ler mais.

Quase 70% dos entregadores de aplicativos são pretos ou pardos e ganham, em média, R$ 1.170 por mês. É o que revela uma pesquisa sobre as condições de trabalho no setor, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores e pela Organização Internacional do Trabalho, que será divulgada nesta sexta (17). Segundo o estudo, feito por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal da Paraíba em Brasília e no Recife durante 18 meses, mais de 90% dos entregadores são homens, e a maioria tem 30 anos de idade ou menos.O valor líquido recebido por hora trabalhada para os aplicativos de entrega gira em torno de R$ 5, , de acordo com o levantamento, mas os pesquisadores encontraram casos de entregadores que recebem R$ 0,59 pelo mesmo tempo, trabalhando sete dias por semana. “A pesquisa revela as estratégias das empresas para aumentar seus lucros às custas da precarização das condições de trabalho dos entregadores”, diz Ricardo Festi, professor da UnB, que trabalhou na pesquisa. “Os rendimentos são baixíssimos e as jornadas estão acima de 12 horas diárias.” Segundo Sérgio Nobre, presidente da CUT, os dados devem ser usados para formular propostas de representação da categoria, que cresceu com o avanço do desemprego e da informalidade na pandemia. (Bahia Notícias)

Ao comunicar que iria se desfiliar do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin deixou mais claro a pessoas próximas que hoje está propenso a encampar o projeto de ser candidato a vice ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo relatos, o agora ex-tucano verbalizou que precisa pensar no país e que se aliar a uma chapa com o petista pode trazer a candidatura de Lula para o centro, afastando tentativas de atrelar a ela a pecha de radical de esquerda. Aliados de Alckmin que conversaram com ele nos últimos dias o veem maduro na decisão. O ex-governador paulista chegou a dizer, em encontro com um prefeito paulista, que já havia recebido convite de Lula para se juntar à chapa. E, de acordo com pessoas próximas ao ex-tucano, o ex-presidente e Alckmin têm se falado com frequência. Embora reconheça haver conversas, uma parte da cúpula do PT não confirma o convite e trata a possibilidade da chapa com cautela. “Não tem nenhuma conversa formal na mesa com a gente”, diz a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, o partido está em processo de conversa com outras siglas e de decisão interna a respeito da formação de federações –quando as legendas se unem nacional e regionalmente por quatro anos. *Ler mais.

O delegado Rhudson Barcelos, responsável pela investigação do duplo homicídio na região rural da cidade de Guanambi, no sudoeste da BA, onde mãe e filha foram mortas (lembrar), deixou o caso. Na segunda-feira (14), Rhudson concedeu uma entrevista coletiva à imprensa local e afirmou que as roupas das vítimas teriam chamado a atenção do suspeito. “Pelo que ficou subentendido e a gente apurou até o momento, não houve premeditação. Ele não tinha a intenção de praticar o estupro específico com as vítimas. Foi uma questão de coincidência, quando ele saiu do trabalho, (…) se deparou com as duas, com aquelas roupas de malhação, de caminhada, obviamente chamando atenção. Ele disse que daí começou a ter desejo sexual e as seguiu. Passou por elas, estacionou e ficou esperando”. Além disso, o delegado citou na coletiva que no dia em que foi morta, Alcione Malheiros, de 42 anos, teria discutido com o marido no sítio da família. “Nesse dia a vítima tinha tido discussão com marido sítio da família saíram 11h15 casa do sogro, e a sogra pediu para que ela não levasse a filha adolescente, mas que a mãe não viu problema”. contou. As falas do delegado repercutiram negativamente nas redes sociais e geraram um protesto feito por mulheres na frente da delegacia na cidade na noite de terça-feira (14). *Ler mais.

Na capital federal, nesta terça-feira, 14, para participar da mobilização municipalista nacional, mais de 150 prefeitos baianos se uniram a gestores de todo Brasil para pressionar o Congresso Nacional a avançar com pautas de interesse dos municípios. A prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, e seu vice, Juca Muniz estão presentes participando e apoiando o movimento, com propostas para a gestão dos municípios para os próximos anos. A mobilização, que segue até esta quarta-feira, 15, foi aberta com a assembleia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alinhamento das ações em Brasília, como a articulação dos gestores com as bancadas estaduais. Convocados pela União dos Municípios da Bahia (UMB), os prefeitos visitaram os gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado para articular o apoio dos parlamentares baianos a projetos que tramitam nas duas casas legislativas e podem colaborar com o equilíbrio fiscal dos municípios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) unificou, em decisão desta terça-feira (14), o horário de votação nas eleições de 2022. No pleito, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h. Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não suscitem dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.

IMPULSIONAMENTO NA PRÉ-CAMPANHA

A Corte Eleitoral também decidiu liberar o impulsionamento de publicações e perfis políticos nas redes sociais durante a pré-campanha. Até as eleições de 2020, o uso de dinheiro para aumentar o alcance das mensagens políticas na internet era autorizado apenas no período oficial de campanha. Na mesma sessão, o TSE criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e definiu regras para fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações. (Pimenta)

Um caminhão carregado de goiaba tombou em frente a fábrica de polpas de frutas Doce Mel, em Ipiaú, na manhã dessa quarta-feira (15), por volta das 08h30. De acordo com as informações apuradas no local pelo reportagem do Giro, o condutor do veículo fazia uma manobra para acessar o portão da empresa quando o caminhão tombou. O acidente não chegou a  atrapalhar o trânsito na BR-330. O caminhão pertence a uma empresa sediada em Jaguaquara e trazia as frutas de uma cidade da região para entregar na fábrica Doce Mel. Ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. (Giro Ipiaú)

O ministro Luís Roberto Barroso , presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta terça-feira (14) a fábrica responsável pela montagem da nova versão da urna eletrônica, no polo de informática de Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme o TSE, nas eleições de 2022, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas protegidas pela tecnologia de hardware com os mesmos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. São mais de 200 mil urnas do modelo UE 2020, que já sairão da fábrica protegidas por esse novo equipamento certificado. Após a visita à fábrica, o ministro almoçou em um restaurante tradicional de Ilhéus, localizado na Avenida Dois de Julho. (Pimenta)

Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou projeto de lei que prevê a liberação de R$ 20 milhões em financiamentos para atender os comerciantes e prestadores de serviço dos municípios em situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram o estado na última semana. O projeto foi aprovado por unanimidade. No mesmo projeto, o governo do estado foi autorizado a adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes. Conforme o texto aprovado, empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Já nos empréstimos feitos acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com 12 meses de carência. Os recursos serão do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). *Ler mais.