O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias. Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos. A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado. (Bahia Notícias)

O governo baiano retomou a prova de vida dos aposentados e pensionistas do Estado na última segunda-feira (3). No primeiro dia de atendimento, 127 beneficiários de diversos municípios baianos se submeteram ao procedimento, que está sendo oferecido pela primeira vez também por videochamada, para minimizar riscos em relação à contaminação pela Covid-19. A expectativa do Estado é atingir, neste mês de janeiro, 11.797 pessoas. A convocação é realizada pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), de acordo com o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor que instituiu a pensão. Segundo a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, até agora, 1448 aposentados e pensionistas já agendaram a prova de vida. Deste total, cerca de 30% optou pelo atendimento por videochamada, mas a expectativa é que haja um aumento progressivo da demanda pelo serviço nos próximos meses. A coordenadora também orienta aos beneficiários que atendam ao chamamento dentro do mês do seu aniversário ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária, para evitar o bloqueio do benefício. Para realizar o procedimento, os aposentados e pensionistas precisam obrigatoriamente fazer o agendamento prévio na plataforma de serviços eletrônicos SAC Digital ou por meio do serviço de call center da Superintendência de Previdência, nos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações sobre o procedimento podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor. (Bahia Notícias)

Após ficar internado desde a madrugada de segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro teve alta nesta quarta-feira (4) e deixou o hospital Vila Nova Star, em São Paulo. No início da manhã, o chefe do Executivo retirou a sonda nasogástrica e iniciou a dieta líquida. Bolsonaro passou mal no último domingo (2), em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, onde tirava dias de descanso no final de ano. O presidente teve um quadro de obstrução intestinal. “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso NAQUELE QUE ME FORTALECE”, escreveu no Twitter. (Bahia Notícias)

O laudo da perícia atestou que uma menina de três anos morta em Luís Eduardo Magalhães, nesta segunda-feira (3), foi mesmo vítima de estupro (relembre aqui). Responsável pelas investigações do crime, o delegado Joaquim Rodrigues, relata que a menina sofreu ainda lesões internas no baço, fígado e pulmão. Segundo o g1, documento, divulgado nesta terça-feira (4), aponta ainda que o abuso sexual aconteceu há 15 dias e provocou uma embolia pulmonar na criança. O delegado informou que o caso aconteceu por volta das 15h30, na localidade conhecida como “Vila São Pedro”, na zona rural de Formosa do Rio Preto, cidade a cerca de 240 km de LEM. A menina, de prenome Ilana, foi socorrida com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. A menina, que completaria 4 anos, em março, foi atendida, medicada e intubada, mas não resistiu. Até o momento, não há informações sobre suspeitos. As pessoas próximas à vitima também serão ouvidas durante as apurações. (Bahia Notícias)

O número de pessoas atingidas e municípios afetados pelas chuvas na Bahia aumentaram, de acordo com a última atualização da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgada na terça-feira (4). Os dados tiveram como base informações recebidas das prefeituras. São 29.243 desabrigados, 73.518 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 796.882 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 168 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 157 estão com decreto de situação de emergência. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1). (Bahia Notícias)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança começou a valer no primeiro dia do ano. O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado por conta da pandemia de covid-19. Agora, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020 terá até 31 de dezembro deste ano para concluir. O processo para retirar a habilitação atualmente tem exames de aptidão física e psicológica, além de aulas teóricas para uma prova. Depois, é preciso fazer um curso prático e uma prova prática. (G1)

Com previsão de chegada para a segunda quinzena de janeiro, as doses de vacina contra a Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos devem ser entregues aos municípios baianos em até 48h após a Sesab receber os imunizantes do Ministério da Saúde e não há indicativo para a realização de cadastramento das crianças organizado pela Secretaria. A previsão é da própria Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, ao ser questionada pelo Bahia Notícias. Segundo a Sesab, para esse público, o estado adotará a mesma logística que vem sendo utilizada contra a Covid-19, com o envio das doses para as regionais de saúde, de onde são enviadas para os municípios do estado. A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o dia 16 de dezembro de 2021. O assunto está em debate pelo Ministério da Saúde, que realiza audiência pública nesta terça-feira (4), para ouvir especialistas da área de saúde. (Bahia Notícias)

Um jovem de 23 anos, identificado como Regicláudio Santos Miranda, foi encontrado morto dentro de um carro incendiado em uma estrada de terra no distrito de São Bernardo, em Alcobaça, no extremo sul da Bahia. Segundo informações de policias da Companhia da cidade, testemunhas disseram que Regicláudio teria sido morto em um crime passional. Ele mantinha um relacionamento como uma mulher. No entanto, não há detalhes sobre o vínculo da namorada de Regicláudio com o suspeito do crime. A Polícia Militar ainda informou que esteve no local depois que recebeu a informação de que um veículo foi incendiado. O corpo de Regicláudio foi encontro queimado, dentro do veículo. Agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeram o corpo da vítima e realizaram uma perícia no local do crime. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Alcobaça, que ficará responsável pelas investigações. Até o momento ninguém foi preso. (G1)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações. No texto original do Senado, a ideia era que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, a partir de novos aportes da União para cobrir os gastos. Na Câmara, os Deputados decidiram retomar a mesma regra de antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam. Na versão final, os senadores concordaram com a alteração, mas esse o trecho foi vetado pelo presidente Bolsonaro. Na justificativa, o presidente diz que a compensação fiscal às emissoras “ofende a constitucionalidade e o interesse público” por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita. De acordo com a norma, partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral, prevista na Constituição, não terão direito a inserções. “De acordo com a norma partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral”. (Pimenta)

Um homem foi detido por matar a esposa e esquartejar o corpo dela, na tarde de Natal, dia 25 de dezembro. A prisão, por mandado temporário, aconteceu na cidade de Tremedal, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (3), já o crime foi praticado na zona leste da cidade de São Paulo. O criminoso e a vítima tinham 18 anos de casados e duas filhas. A menor delas, de 4 anos, presenciou o assassinato. A polícia detalhou que a principal suspeita é de que o feminicídio tenha sido cometido por ciúmes. Detalhes sobre a investigação do caso ainda não foram divulgados.

O investigado foi identificado como Assuero Severo dos Santos, de 40 anos. O G1 não conseguiu contato com a defesa dele, para obter um posicionamento. A polícia informou que, depois de uma discussão, o homem matou Cláudia Almeida dos Santos, de 38 anos, a facadas, a desmembrou e colocou os pedaços do corpo em uma mala. Câmeras de segurança flagraram o investigado andando na rua com os restos mortais da vítima, em uma bagagem de mão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), as partes do corpo de Cláudia foram descartadas em duas áreas de mata na capital paulista, nas avenidas Calin Eied e Dr. Luís Ayres. Depois do crime, o investigado voltou para a Bahia, para a cidade de Tremedal, onde o casal nasceu. Ao chegar no município, ele procurou a delegacia, acompanhado de um advogado, e confessou o crime e se entregou. (G1)

Um mototaxista, de 41 anos, acusado de estelionato mediante fraude, foi preso na tarde de segunda-feira (03), na Rua do Cruzeiro, bairro Aloísio Conrado. De acordo com informações divulgadas pela PM, o suspeito utilizou o cartão de crédito de uma senhora que procurou a Polícia perceber que o seu cartão não estava com ela. A mulher só sentiu a falta do cartão após abastecer o seu veículo em um posto de combustível. Ao realizar uma busca no aplicativo percebeu o uso em compras desconhecidas. A senhora informou a PM que não sabia se o cartão, utilizado com a opção de aproximação, tinha sido perdido ou furtado. Uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu até os locais indicados no aplicativo do cartão, onde teriam sido realizadas as compras e conseguiu identificar o suspeito, e prende-lo por volta das 15h40, no bairro onde reside. Não foi informado como o mototaxista teve acesso ao cartão da vítima. “Na delegacia, o criminoso assumiu o crime, admitiu que realizou as compras indevidamente no cartão da vítima, sendo R$ 300,00 em postos de combustível, nos seus dois veículos (carro e moto) e R$ 150,00 em uma adega. Ele ainda admitiu que tentou passar outros R$ 400,00 em um açougue e outro estabelecimento”, destaca a PM em nota compartilhada à imprensa. (Giro Ipiaú)

Cerca de 50 mil produtores de leite na Bahia foram afetados pelas chuvas que castigaram as regiões Sudeste, Sul e o Extremo-Sul, em dezembro. O número é uma estimativa da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), porque os prejuízos ainda não foram colocados na ponta do lápis. A principal dificuldade é para escoar a produção, já que 61 trechos de estradas apresentaram problemas por conta do mau tempo. Nesta segunda-feira (3), um deslizamento de aterro provocou erosão na travessia urbana de Ituberá, na BA-250, e a região precisará de intervenção urgente. O presidente da Faeb, Humberto Miranda, contou que os pequenos produtores foram os mais prejudicados. Muitos perderam toda a produção, além da casa e de outros bens materiais. Quem conseguiu levar o gado para a parte mais alta do terreno e manteve a produção de leite a salvo encontra um novo obstáculo. “Ainda é cedo para precisar o número de produtores prejudicados, porque enquanto conversamos, nesse momento, tem produtor jogando leite fora, mas, pelo menos, 50 mil foram afetados. A região atingida pela chuva é responsável por 50% do material produzido na Bahia. Não tivemos muitos casos de perda de animais, mas a produção de leite está sendo perdida porque não tem como ser enviada”, afirmou. *Ler mais.

Uma menina de 3 anos morreu na tarde desta segunda-feira (3), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo o delegado Joaquim Rodrigues, uma médica denunciou que a criança apresentava indícios de estupro. De acordo com o delegado, o caso aconteceu por volta das 15h30, na localidade conhecida como “Vila São Pedro”, na zona rural de Formosa do Rio Preto, cidade a cerca de 240 km de Luís Eduardo Magalhães. A menina, de prenome Ilana, foi socorrida com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Conforme detalhou Joaquim Rodrigues, a menina, que completaria 4 anos, em março deste ano, foi atendida, medicada e intubada, mas não resistiu. O corpo dela vai passar por necropsia na terça-feira (4). O delegado informou que as investigações sobre a morte da menina já começaram, mas o estupro só será confirmado com o resultado da necropsia. Os pais dela já foram ouvidos nesta terça e negam o estupro. (G1)

A Bahia confirmou, nesta segunda-feira (3), a 26ª morte em decorrência das chuvas no interior do estado durante o mês de dezembro de 2021. De acordo com a Defesa Civil (Sudec-BA), trata-se de um homem de 39 anos, que se afogou, na última quinta-feira (30), no povoado do Sabiá, na zona rural do município de Belo Campo. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1). As fortes chuvas que atingiram a Bahia durante dezembro também deixaram 30.915 desabrigados, 62.731 desalojados e 518 feridos. O número total de atingidos pelos temporais é de 715.634 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 166 municípios afetados. Desse total, 154 estão com decreto de situação de emergência. (Correio)

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4). Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras. A atualização do decreto estabelece uma nova referência para impor a restrição de eventos com, no máximo, 100 pessoas. Esta limitação de público será válida, a partir de agora, nos municípios que fizerem parte da macrorregião de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 75%. Antes, a referência era de 50% de ocupação dos leitos. O decreto passa a vigorar nesta terça (4) e tem validade até 14 de janeiro. (Bahia Notícias)