Ubatã
TJ-BA condena pai a indenizar filho em R$ 80 mil por abandono afetivo
A 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta a um pai em indenizar o filho em R$ 80 mil por abandono afetivo. A decisão foi proferida pelo juízo de 1º Grau. A relatora do caso foi a juíza substituta de 2º Grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto. O filho processou o pai por “notório abandono” e “descumprimento total do dever de cuidado com a prole”. Segundo a relatora, a decisão de reconhecer o direito a receber indenização foi baseado na tríade “sustento, guarda e educação”. A juíza substituta considera que, apesar do pai ter cumprido o dever do sustento, falhou nos demais deveres como a guarda e a educação do filho. O próprio pai havia admitido perante juízo que não foi mais “presente” na vida do filho para evitar o contato com a mãe do menor, e que a atual família, constituída por sua esposa e três filhos, não aceitam a convivência com o menor, o que sempre “foi um obstáculo à sua aproximação”. A decisão do TJ-BA segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “no sentido de que o dever de cuidado compreende o dever de sustento, guarda e educação dos filhos. Não há dever jurídico de cuidar afetuosamente, de modo que o abandono afetivo, se cumpridos os deveres de sustento, guarda e educação da prole, ou de prover as necessidades de filhos maiores e pais, em situação de vulnerabilidade, não configura dano moral indenizável”. *Ler mais.
Após inundação, Centro de Ubaitaba passará por reforma geral; governo investirá R$ 800 mil
Após a enchente do Rio de Contas que inundou o equipamento (leia aqui), o Centro de Canoagem de Ubaitaba, no litoral sul da Bahia, passará por uma reforma geral. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O valor do investimento pelo governo será de R$ 800 mil. Um engenheiro da Sudesb esteve no local para realizar uma vistoria. “Foi constatada a necessidade de uma reforma geral: hidráulica, elétrica e da estrutura interna e externa. Os detalhes, entretanto, ainda aguardam o relatório final, que inclui outras áreas de difícil acesso pois ainda encontram-se submersas. O engenheiro aguarda abaixar o nível da água do rio para acessar o local e fechar relatório com os últimos detalhes”, diz o órgão. A previsão é de que uma empresa seja contratada ainda em fevereiro para realizar a reforma a partir do início de março deste ano. Em dezembro, o equipamento foi afetado pelas fortes chuvas que castigaram o estado e deixaram 27 mortos, 30.306 desabrigados, 62.156 desalojados e 523 feridos. O total de atingidos foi de 965.643 pessoas. Os números são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e correspondem às ocorrências registradas em 199 municípios afetados. (Bahia Notícias)
MEC antecipa divulgação das notas do Enem; veja como consultar
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível após mais de 3 horas de atraso. Os candidatos podem conferir as suas notas individuais acessando a Página do Participante. Ainda há relatos de instabilidade para acessar os dados. Para acessar a Página do Participante, é preciso usar o login único da plataforma gov.br. A nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que as notas seriam divulgadas nesta quarta-feira (9) às 19h, dois dias antes do anunciado anteriormente, o que não aconteceu. Após estudantes relatarem que não conseguiam acessar a página, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as notas “estariam disponíveis nas próximas horas”. As notas do Enem 2021 podem garantir vaga em instituição de ensino superior pública ou privada brasileiras e até em faculdades fora do país. Cada oportunidade possui regras próprias e pode variar instituição. Por isso, é importante conhecer todas as condições. (G1)
Café registra aumento de 56% em 12 meses
Os preços do café moído (4,75%) subiram pelo 11º mês consecutivo, acumulando alta de 56,87% nos últimos 12 meses. Outros destaques negativos para o consumidor foram a cenoura (27,64%), a cebola (12,43%), a batata-inglesa (9,65%) e o tomate (6,21%). Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os principais recuos foram registrados nos preços do arroz (-2,66%), do frango inteiro (-0,85%) e do frango em pedaços (-0,71%). Em janeiro deste ano, os preços do gás de botijão (-0,73%) recuaram pela primeira vez após 19 meses consecutivos de alta. Em 12 meses, o botijão acumula alta de 31,78%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,67% em janeiro, abaixo do resultado do mês anterior (0,73%), maior variação para o mês desde 2016 (1,51%). O indicador acumula alta de 10,60% nos últimos 12 meses, acima dos 10,16% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2021, a taxa foi de 0,27%. (Pimenta)
Brasil registra 1.295 mortes por Covid em 24 horas, pior marca desde julho
O Brasil registrou nesta quarta-feira (9) 1.295 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 635.189 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 873 – a maior registrada em quase 6 meses, desde 12 de agosto de 2021 (quando estava em 884). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +109%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença. É o maior número de mortes em um dia desde 29 de julho de 2021, quando foram registrados 1.354 óbitos. São agora três semanas seguidas com tendência de alta apontando mais de +100% nesse comparativo. Além disso, vale apontar que apenas duas unidades federativas não se encontram em tendência de alta nas mortes por Covid em todo o país. São elas Goiás, que nesta quarta aponta estabilidade, e Roraima, em queda. O estado de Rondônia não divulgou seus dados. (G1)
Inflação de janeiro foi a maior para o mês desde 2016
A inflação dos últimos 12 meses atingiu 10,38%, saltando de 10,06% em dezembro para 10,38% em janeiro deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (9) e revelam que a inflação de janeiro ficou em 0,54%, menor apenas que igual mês de 2016 – 1,27%. Segundo André Filipe Almeida, analista da pesquisa, o resultado foi influenciado, principalmente, por alimentação e bebidas (1,11%), o que provocou o maior impacto no índice do mês (0,23 ponto percentual). “Foi a alimentação no domicílio (1,44%) que influenciou essa alta. Mais do que a alimentação fora do domicílio, que desacelerou de 0,98% para 0,25%. Os principais destaques foram as carnes (1,32%) e as frutas (3,40%), que, embora tenham desacelerado em relação ao mês anterior, tiveram os maiores impactos nesse grupo, 0,04 pp [ponto percentual] e 0,03 pp, respectivamente”, explicou. (Agência Brasil)
Ubatã tem 201 casos positivos de covid-19, aponta Secretaria de Saúde
O município de Ubatã registrou 05 novos casos de covid-19 e 09 altas médicas nas últimas 24h conforme boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira, 09. Ainda de acordo com o Boletim, o município já registrou 2.542 casos de covid-19. Desses, há 2.291 curados; 201 ativos; há 01 pessoa hospitalizada em leitos clínico; 01 hospitalizado em leito pediátrico; não há pessoas hospitalizadas em leito de UTI; há 51 óbitos; 61 pessoas aguardam divulgação de resultado; 105 aguardam coleta e 201 pessoas estão em monitoramento. Em tempo, o município já realizou mais de 11,5 mil testes para a identificação de covid-19. (Ubatã Notícias)
Carga com 18 mil quilos de couro bovino é apreendida pela PRF na Bahia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quarta-feira (09), um caminhão que transportava 18 mil quilos de couro bovino. O condutor do veículo, um homem de 32 anos, não tinha nota fiscal do material transportado e nem a documentação sanitária obrigatória. O veículo foi parado na fiscalização montada na unidade operacional de Seabra, no quilômetro 408 da BR-242. Ao ser perguntado a respeito da origem da carga, o motorista disse ter recolhido o produto em diversos povoados do município de Ibotirama. A coleta teria acontecido com produtores locais e o destino da carga seria a cidade de Ipirá. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito de subprodutos de origem animal para fins industriais precisa ser acompanhado de um Certificado de Inspeção Sanitária que apresente a especificação do tipo de subproduto (por exemplo, couro, osso, lã, etc.). O principal objetivo dessa certificação é garantir que o material tenha procedência regularizada a partir de estabelecimentos de abate com inspeção veterinária oficial e dentro de normas de higiene, saúde e bem-estar animal. O veículo e a carga foram levados à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA). (G1)
Feira: Presidente da Câmara chama colega para briga durante sessão
O presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), protagonizou uma cena lamentável em sessão desta quarta-feira (9). Ao responder ao vereador Lulinha (DEM) – que reclamava que Torres não tinha pulso por permitir manifestações de camelôs, que ocupavam a tribuna – o presidente da Casa chamou o colega para uma briga. Fernando Torres disse que tinha pulso para não só retirar Lulinha do plenário, como para enfrentá-lo em uma briga fora da Câmara, aplicando “uma surra”. “Lulinha, você disse que sou o presidente sem pulso. Eu tenho pulso de lhe retirar daqui do plenário, e se você achar ruim lá fora lhe dá uma surra”, bradou, o que foi respondido por Lulinha: “venha me tirar”. Fernando Torres faz oposição ao prefeito Colbert Martins Filho cujo líder na Câmara é Lulinha. O fogo foi apagado após intervenção do vereador Sílvio Dias (PT). “Se continuar assim, terei de suspender a sessão”, advertiu Dias. (Bahia Notícias)
Gongogi: Prefeitura realiza obras para reconstruir infraestrutura danificada pelas chuvas
A Prefeitura de Gongogi está realizando obras de reconstrução de uma ponte e a construção de um muro de contenção na avenida Manoel Teles dos Santos. As obras, conforme a gestão municipal, buscam reestruturar a infraestrutura danificada com as fortes chuvas que caíram no município no mês de dezembro. Conforme o prefeito Adriano Mendonça, a Secretaria de Obras segue trabalhando e realizando reparos e também construções para reparar a infraestrutura do município e que o investimento seguirá. De acordo com a gestão municipal, as obras da ponte e do muro devem ser finalizadas nas próximas semanas. (Ubatã Notícias)
Homem preso após bater carro em praça de pedágio na Bahia escondia R$ 7 mil na cueca
O motorista que foi preso por falsidade ideológica e receptação após sofrer um acidente na BR-324, em Amélia Rodrigues, guardava mais de R$ 7 mil na cueca. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem, de 31 anos, não teve a identidade revelada. Ele foi preso na terça-feira (8), logo após se envolver em um acidente em uma praça de pedágio. Apesar do impacto da batida, o condutor teve apenas escoriações leves. Segundo a PRF, o suspeito apresentou um documento com a identidade falsa aos agentes e conduzia um veículo com placa de Petrolina (PE), que possuía restrição de furto. Ele confessou o crime, disse que o carro foi furtado na cidade de Petrolina (PE) e que pretendia levá-lo para Salvador. Durante uma vistoria feita no veículo, os policias encontraram uma faca no banco do passageiro. Com o motorista, o valor de R$ 7.484,50 foi achado na cueca, mas o suspeito não revelou a origem do dinheiro. Ainda de acordo com a PRF, a identidade verdadeira do suspeito foi descoberta e ele tem uma ficha policial extensa por crimes praticados no estado de Pernambuco. A quantidade, no entanto, não foi detalhada. (G1)
Turquia vai doar eletrodomésticos para vítimas das chuvas em Barra do Rocha, Itacaré e Ubaíra
A Turquia vai doar fogões e geladeiras para famílias das cidades baianas de Ubaíra, Barra do Rocha e Itacaré, atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado na virada de ano. O apoio financeiro foi acordado em reunião, ocorrida em Brasília, entre o embaixador do país do Oriente Médio, Murat Yavuz Ateş, e o coordenador da Frente Parlamentar Brasil-Turquia, o deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT). No total, serão doados 150 fogões e 60 geladeiras a famílias selecionadas com a ajuda do cadastro social das prefeituras e visitas às residências. Aquelas que tiveram perdas materiais por conta das chuvas e continuam sem esses eletrodomésticos é que poderão ser contempladas. “Ficamos felizes pelo fato da Turquia, um país irmão do Brasil, ter aceitado o nosso pedido e confirmado a doação, que será muito importante para baianos que sofreram prejuízos por conta da calamidade”, disse Félix. O deputado destacou que a iniciativa vai se somar a outras adotadas por governos, organizações sociais e setor privado. “Vamos continuar trabalhando para viabilizar outras doações e também na destinação de recursos federais para a Bahia”, acrescenta.
Desconto de 20% no IPVA termina nesta quinta-feira (10)
O desconto de 20% para pagamento do IPVA em cota única vale até esta quinta-feira (10). Em ritmo de contagem regressiva, é importante prestar atenção aos horários para não perder a oportunidade. Pagamentos em caixa eletrônico, internet banking e aplicativo podem ser feitos até as 21h. Já os guichês das agências bancárias funcionam até as 16h. As instituições credenciadas para receber o pagamento do IPVA 2022 são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor devido e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected]. Os números mostram que os baianos estão reconhecendo a vantagem do desconto inédito, que é o dobro dos 10% oferecidos nos anos anteriores, e vêm quitando como nunca antes o imposto em cota única. Até agora, já são 220,2 mil pagamentos registrados, volume 77% maior que no mesmo período do ano passado. (Bahia Notícias)
Ubatã: Morre Floriano Pereira, o ‘Mestre Fulô’
Faleceu, na manhã desta quarta-feira (09), aos 94 anos, Floriano Pereira dos Santos, mais conhecido como mestre Fulô. Um dos moradores pioneiros de Ubatã, Fulô foi um dos responsáveis por várias construções que fazem parte do cenário urbano municipal, como ruas, bancos, a antiga Rui Barbosa, a Igreja Católica, Igreja Batista, Loja Maçônica, Cemitério. “Meu pai foi um dos fundadores da cidade, aqui casou, criou filhos e amava os netos,” disse uma das filhas ao Ubatã Notícias. Ele deixa 7 filhos, 13 netos e 7 bisnetos, além de um belo legado. Em tempo, Fulô foi sepultado na tarde desta quarta, em Barra do Rocha. (Ubatã Notícias)
Mulher que atropelou e matou companheiro na Bahia se entrega à polícia
A mulher que atropelou e matou o companheiro, um jovem de 19 anos (lembrar), na cidade de Sento Sé, norte da Bahia se entregou à polícia na terça-feira (8). O crime aconteceu há cerca de quatro meses, no final de setembro do ano passado. Lucas Freitas da Paixão estava em um bar com uma mulher, que seria a suposta amante dele. Rafaela Nascimento Silva Amorim, a companheira, chegou ao local e houve uma confusão quando viu o companheiro junto com outra. Lucas e a mulher, que não teve nome divulgado, foram embora em uma motocicleta. Rafaela então perseguiu os dois em um carro e acabou atropelando a moto. Lucas morreu ainda no local do acidente. Já a mulher sofreu ferimentos leves. Depois de jogar o carro contra os dois, Rafaela fugiu sem prestar socorro. Rafaela teve prisão preventiva decretada e era considerada foragida desde então. Na delegacia, ela prestou depoimento e confessou a situação, mas disse aos policiais que não teve a intenção de matar o companheiro. Nesta quarta-feira (9), a suspeita vai passar por audiência de custódia, para saber se será transferida para um presídio. (G1)
Quatro homens morrem em confronto com a PM no interior da Bahia
Quatro homens apontados pela Polícia Militar como suspeitos de tráfico de drogas foram mortos após confronto com agentes da 38ª Companhia Independente na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (8). Segundo informações da PM, os policiais faziam uma ronda na região quando viram dois homens em frente a uma casa, no bairro Shangrilá, e identificaram uma atitude suspeita. Quando a viatura se aproximou da dupla, eles correram para dentro do imóvel. Dentro da casa, a polícia encontrou outros dois homens com arma de fogo, que, segundo a corporação, atiraram contra os agentes. Houve revide e os quatro suspeitos foram atingidos. O grupo chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bom Jesus da Lapa, mas nenhum dos quatro resistiu aos ferimentos. Os óbitos foram confirmados na unidade médica. Na ação, a Polícia Militar apreendeu quatro armas de fogo (três delas com numeração de registro raspada), munições, um carro e duas motocicletas, seis máscaras tipo balaclava e dois aparelhos celulares. No imóvel, também foram achados mais de 85 quilos de drogas. Todo material apreendido foi apresentado na 24ª Delegacia Territorial, onde o caso foi registrado para serem adotadas as devidas providências cabíveis em lei. (G1)
Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever
O Brasil atingiu o maior patamar, desde 2012, de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever. No ano passado, chegou a 40,8% a fatia da população dessa faixa etária que não havia sido alfabetizada, o equivalente a 2,4 milhões. Os dados são de um estudo divulgado nesta terça-feira (8) pelo Todos pela Educação, com base na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE. Na pesquisa, os responsáveis pelos domicílios responderam se suas crianças sabiam ler e escrever. Por lei, as crianças deveriam ter assegurado o direito de aprender a ler e a escrever até o fim do 2º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 7 anos. O país, no entanto, atingiu o recorde dos últimos dez anos de crianças sem acesso a esse direito. Em 2012, 28,2% da população dessa idade não estava alfabetizada, cerca de 1,7 milhão. O aumento de crianças de 6 a 7 anos nessa situação ocorreu durante a pandemia de Covid-19. Em 2019, 1,4 milhão não tinha sido alfabetizada (25,1% da população dessa faixa etária). O impacto é ainda maior entre as crianças mais pobres, pretas e pardas. Além de terem tido menos oportunidade de continuar estudando a distância, foram esses alunos que ficaram mais tempo com as escolas fechadas no país. *Ler mais.
Jovem de 22 anos morre afogado em rio no sudoeste da Bahia
Um jovem identificado como Alexandre Silva Borges, de 22 anos, morreu afogado no Rio Catolé, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Ele trabalhava como frentista em um posto de combustível e também era DJ gospel em uma igreja evangélica. O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (7) e o corpo de Alexandre foi encontrado nesta terça (8) pelos bombeiros. Conforme apuração da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, ele estava no local com a esposa e amigos.
Segundo testemunhas, a esposa de Alexandre estaria se afogando e ele entrou no rio para salvá-la, no entanto, não sabia nadar e se afogou. A mulher foi retirada da água por amigos do casal e sobreviveu. Não há detalhes do estado de saúde dela. Após ser achado pelos bombeiros, o corpo de Alexandre foi encaminhado para o Instituo Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, que também fica no sudoeste do estado. (G1)
Acusado de matar taxista de Itabuna é condenado a 22 anos de prisão
Um dos acusados de envolvimento no sequestro e assassinato do taxista Amintas Feitosa Moura Ferreira (lembrar), “Seu Moura”, de 71, anos, foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em abril do ano passado, depois que o trabalhador aceitou uma corrida solicitada por três homens, no Centro Comercial de Itabuna. O condenado pelo crime foi Jarbas Silva Júnior que, segundo a polícia, confessou envolvimento no assassinato e está preso no Conjunto Penal de Itabuna. Outro acusado de participar do crime, identificado como Davi Santos Sena, foi encontrado morto em Itapitanga, três dias depois do assassinado do taxista. O corpo de Davi Santos foi achado na localidade conhecida como Estrada da Amizade, próximo ao Parque de Vaquejada. De acordo com inquérito policial, Amintas Feitosa foi torturado e asfixiado e teve o veículo roubado por três bandidos. Objetos pessoais e uma quantia em dinheiro foram levados pelos criminosos. Além de Jarbas Silva e Davi Santos, um terceiro homem participou do sequestro e morte do taxista. O carro da vítima foi localizado, incendiado, entre os municípios de Aurelino Leal e Itapitanga. (Pimenta)
Com safra recorde em 2021, Bahia assume posição de maior produtora de cacau do país
A colheita de cacau na Bahia bateu recorde em 2021. Resultado: o estado consolidou a liderança na entrega de amêndoas para a indústria. No ano passado, os agricultores baianos entregaram 140.928 toneladas, aumento de 39,72% em relação a 2020 (100.864 toneladas). Esse foi o melhor resultados desde 2017. O Pará registrou queda de 24% em 2021, mas mesmo assim encaminhou 49.821 toneladas ou 25,21% do total. “Quando a gente fala nos números da indústria, a gente está falando em recebimento e não em produção. A Bahia sempre foi o estado que mais entregou cacau para a indústria moageira, o que acontece é oscilar esse percentual, é instável. Esse última safra foi muita boa e o resultado foi surpreendente. Mesmo nos anos anteriores, a entrega de cacau pelo Pará não foi superior ao estado da Bahia, mas existem dados do IBGE que mostram uma produção maior de cacau no Pará do que na Bahia, mas não é o que a gente enxerga quando olhamos os dados do recebimento”, diz Anna Paula Losi, diretora-executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC). Na Bahia, a região com mais plantações do fruto é o Sul do estado, mas nos últimos anos agricultores do Oeste têm se arriscado nessa área e obtido êxito. *Ler mais.
Prefeito viraliza ao presentear 15 netos com carros de luxo; veja vídeo
Nas redes sociais, um prefeito do estado de Goiás viralizou entre os seguidores da neta. Isso porque Adair Henriques da Silva (DEM), prefeito do município de Bom Jesus de Goiás, resolveu presentear os 15 netos com carros de luxo. O valor gasto pelo mandatário pode ultrapassar R$ 2 milhões, uma vez que o modelo dos carros custa, em média, R$ 150 mil cada. As imagens foram registradas durante a entrega dos veículos, no último domingo (6), em um almoço especial para a ocasião. Ao g1, engenheira agrônoma Adriana Desidério Maggioni, de 30 anos, contou que dar presentes aos familiares sempre foi costume do avô, que além de prefeito, é produtor rural. “Assim que um filho dele se casava, ele presenteava com uma casa”, contou.
Para o avô, foi a realização de um sonho dar veículos aos netos, principalmente, “da marca do carro que ele sempre admirou”. Para os netos, foi uma surpresa. E eles só desconfiaram quando Adair pediu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada um deles. “Dá para ver nos olhos do meu avô que ele faz isso com gratidão. Nosso avô é um elo na nossa família, ele gosta de ajudar todos. Meu avô também comprou o dele igual ao dos netos. Os carros foram comprados em julho, e em novembro eles começaram a chegar na concessionária em Goiânia prontos para chegarem até Bom Jesus”, completou Adriana. (G1)
Fachin autoriza condicional a Geddel e dedução da pena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador. Com a decisão do STF, Geddel Vieira Lima poderá trabalhar e voltar para casa. Geddel foi ministro da Secretaria do Governo durante mandato de Michel Temer, e ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010. Ele foi preso em 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa e desde então cumpre pena. Além da progressão de regime, Fachin também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. Os advogados de Geddel pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador. O argumento foi a “dedicação à leitura e elaboração de resenhas” e “aprovação” no Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Na decisão decisão, Edson Fachin afirmou que Geddel está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado, pelas critérios definidos em lei. *Ler mais.
Governo da Bahia propõe reajuste salarial de 15,96% para professores
Nesta segunda-feira (7), o Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) projeto de lei que propõe reajuste salarial de 15,96% para os professores da rede estadual de educação. Segundo o governo, a medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria. Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do estado será de 119,9 milhões só em 2022, conforme estimativa do governo baiano. De acordo com a tabela de vencimentos proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. A partir do próximo mês de março, segundo a gestão estadual, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos. (Pimenta)
Ibirataia: TCM acata recurso e aprova contas da prefeita Ana Cléia
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (08) o pedido de reconsideração e aprovou as contas do exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade da prefeita de Ibirataia Ana Cléia. O TCM havia opinado anteriormente pela rejeição das contas sob alegação de contratação de pessoal temporário, sem a caracterização da situação excepcional, sem o devido processo seletivo simplificado e por irregularidades em procedimentos licitatórios. No recurso, a gestora alegou que a contratação temporária foi necessária para preservar a continuidade da prestação dos serviços públicos até a realização de concurso público, vez que o município estaria impedido de instaurar o certame para efetuar o provimento de cargos, conforme dispõe o Inciso IV do art. 22 da LC 101/2000. Para o conselheiro Mário Negromonte, o fato isolado não caracteriza irregularidade que imponha a rejeição das contas anuais. O mesmo posicionamento foi adotado pelo Ministério Público de Contas em sua manifestação inicial. (Ubatã Notícias)
Ubatã registra 07 novos casos de covid-19 e 25 altas médicas nas última 24h
O município de Ubatã registrou 07 novos casos de covid-19 e 25 altas médicas nas últimas 24h conforme boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira, 08. Ainda de acordo com o Boletim, o município já registrou 2.537 casos de covid-19. Desses, há 2.282 curados; 201 ativos; há 01 pessoa hospitalizada em leitos clínico; 01 hospitalizado em leito pediátrico; não há pessoas hospitalizadas em leito de UTI; há 51 óbitos; 61 pessoas aguardam divulgação de resultado; 98 aguardam coleta e 201 pessoas estão em monitoramento. Em tempo, o município já realizou mais de 11,5 mil testes para a identificação de covid-19. (Ubatã Notícias)