Ubatã
Porto Seguro: Fiscais ambientais são presos por envolvimento em esquema de propina
Dois fiscais ambientais do município de Porto Seguro, foram presos na manhã dessa quinta-feira (17), acusados de envolvimento em um esquema de propina para licenças ambientais. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos durante a segunda fase da ‘Operação Saneamento’, após os dois fiscais terem sido denunciados criminalmente junto com mais três pessoas pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os fiscais ambientais foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro. Na denúncia, o Gaeco requer ainda que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados em razão da prática de crimes de corrupção passiva na Secretaria de Obras e de Meio Ambiente de Porto Seguro.
Cidades baianas preveem ocupação hoteleira de 100% no Carnaval
Apesar das festas de rua do Carnaval 2022 terem sido canceladas pelo governo do estado, o turismo continuará aquecido na última semana de fevereiro. Algumas cidades, como Maraú, no Sul baiano, onde ficam as praias de Barra Grande e Taipú de Fora, terão 100% de ocupação nos hotéis. Já em Salvador, ficará entre 65% e 80%. Para o paulista e especialista em marketing Marco Bertelli, 29, o cancelamento da folia teve o efeito contrário e o incentivou a conhecer outros aspectos de Salvador. Ele representa um novo perfil de visitante para a capital no período carnavalesco, antes muito ligado às festas e agora, mais interessado nas beleza, história e cultura da cidade. Em Maraú, onde existem aproximadamente três mil leitos em pousadas, hotéis e casas de aluguel, a expectativa é de lotação máxima, igual ao ano passado. “Estamos com alta procura, algumas pousadas já estão lotadas. Com o cancelamento do carnaval, as pessoas estão buscando lugares de praia, por serem mais abertos e tranquilos em meio à pandemia”, prevê o secretário de turismo de Maraú, Leonardo Levita. *Ler mais.
Sobe para 104 o número de mortos em Petrópolis, diz Defesa Civil do RJ
O número de mortos em Petrópolis após a tempestade de terça (15) chegou a 104 até as 23h30 desta quarta-feira (16) – ao menos 8 vítimas são crianças. Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil, 24 pessoas foram resgatadas com vida. O governador Cláudio Castro (PL) está na cidade da Região Serrana, onde concedeu uma coletiva ao lado do prefeito Rubens Bomtempo e do secretário de Estado de Defesa Civil, Leandro Monteiro. “Foi a pior chuva desde 1932. Realmente, foram 240 milímetros em coisa de duas horas. Foi uma chuva altamente extraordinária”, atualizou o governador. O Corpo de Bombeiros ainda não sabe o número de desaparecidos, mas o cadastro do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), feito até o início desta noite, indica que ao menos 35 pessoas são procuradas.Pelo menos 54 casas foram destruídas pelas chuvas que atingiram a região e mais de 370 pessoas foram acolhidas em abrigos improvisados. Cerca de 400 bombeiros trabalham nas buscas aos desaparecidos. A Polícia Civil do RJ também montou uma força-tarefa na cidade. São cerca de 200 policiais, peritos legistas e criminais, papiloscopistas, técnicos e auxiliares de necropsia, servidores de cartório e de diversas delegacias da Região Serrana. (G1)
Senado aprova subsídio para garantir a gratuidade do transporte público a idosos
O Senado Fedederal aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 4392/2021, que institui a criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Em poucas palavras, o PL propõe a criação de um subsídio federal destinado a municípios do país em vistas de manter a gratuidade do transporte público a pessoas com mais de 65 anos. A deliberação contou com a presença de membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que articularam a prioridade na apreciação da pauta ainda nessa quarta. “Nós prefeitos estamos presos a contratos que possuem cláusulas de reajuste anual que, se formos seguir a essas regras, podem passar de 15%, percentual que a população não tem condição de pagar. É nosso compromisso com o Senado, com a Câmara e com o Governo Federal de não darmos reajustes esse ano”, argumentou o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM), ao Bahia Notícias nessa tarde. *Ler mais no Bahia Notícias.
Bahia é líder na geração de energia solar pelo terceiro ano consecutivo
A Bahia foi o estado que mais gerou energia solar em 2021, com 27,62% da produção nacional, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgados nesta quarta-feira (16) no Executivo de Energia Solar e Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O estado também ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica no Brasil, o que corresponde a 28,8% da produção nacional. Em dezembro de 2021, a energia solar teve 267 Megawatt hora (MWh) na geração mensal, 1.963 Gigawatt-hora (GWh) na geração acumulada anual e 19,02% no fator de capacidade. Já a eólica teve 1,57 (GWm) na geração mensal, 19,508 (GWh) na geração acumulada anual e com 26,76% no fator de capacidade. “A Bahia tem muito potencial na produção da energia através de fontes renováveis, nos dá muito orgulho continuar noticiando dados e números positivos. É muito satisfatório saber que o nosso Estado segue líder nacionalmente na geração de energia limpas”, disse Nelson Leal, titular da SDE. (Bahia Notícias)
Cão farejador encontra drogas em mala de passageiro; jovem é preso
Um jovem de 22 anos foi preso com seis tabletes de cocaína e um de maconha, dentro de um ônibus, na tarde desta quarta-feira (16), na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as drogas foram encontradas após o trabalho de um cão farejador. O ônibus abordado na BR-116 saiu de São Paulo com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. Ao iniciar os procedimentos de fiscalização nas bagagens, o cão K-9 Kaleu sinalizou que dentro de uma das malas havia droga. De acordo com a PRF, ao ser verificado o seu conteúdo, foram encontrados os tabletes de cocaína, com peso total de de 6,4 kg e o de maconha com peso aproximado de 250 gramas. O jovem informou que recebeu as drogas de um desconhecido na rodoviária do Tietê, em São Paulo e que ganharia R$ 1,5 mil para levar os tabletes para Maceió. O órgão federal disse que o suspeito foi levado, juntamente com a droga, para a Delegacia de Polícia Judiciária. Ele deve responder por tráfico de drogas. Há menos de uma semana, policiais rodoviários federais também descobriram drogas em um ônibus que havia saído de São Paulo com destino a Quixadá, no Ceará, com a ajuda do cão Kaleu. O caso também aconteceu em Vitória da Conquista. (G1)
STF derruba liminar que permitia policial trabalhar sem vacina contra a covid-19
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça baiana que permitia um policial militar trabalhar sem se vacinar contra a Covid-19. O caso chegou ao STF por meio de uma reclamação constitucional movida pelo Estado, contra a decisão da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em um mandado de segurança, o colegiado baiano suspendeu a exigência de vacinação contra a Covid-19 para um policial, permitido o exercício do seu trabalho e o recebimento da sua remuneração, em contrariedade ao Decreto Estadual Número 20.885/2021, em que determinada a vacinação dos servidores públicos estaduais, sob pena de sanções administrativas e acesso ao local de trabalho, nos termos da Lei nº 13.979/2020 e do entendimento firmado pelo STF nas ADIs 6.586 e 6.587. O Estado da Bahia afirma que não obrigou o policial a se vacinar, e sim que aplicaria medidas indiretas, como permitido pelo Supremo, diante para garantir o direito à vida e à saúde dos indivíduos considerados em coletividade. Para o Estado da Bahia, a manutenção de decisão como esta poderia se tornar um risco maior na disseminação do coronavírus, caso não sejam adotadas medidas restritivas impugnadas pelo policial. *Ler mais.
Itabuna: Assaltante é morto é comparsa baleado durante tentativa de assalto
Correria, pânico, um assaltante morto e uma comparsa baleada no centro de Itabuna, na noite desta quarta-feira (16). Tudo isso ocorreu na Avenida Firmino Alves, a poucos metros da Praça Olinto Leone, depois que o casal de bandidos tentou assaltar uma pessoa, segundo relatos de testemunhas. O casal estaria numa motocicleta e tentou encurralar a vítima, mas um homem, que passava pelo local, percebeu ação dos criminosos e atirou contra os dois. O bandido acabou morrendo no local. O corpo dele já foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A motocicleta e uma arma foram apreendidas. A comparsa do assaltante também foi baleada e levada em estado grave para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Ela seria moradora do bairro Lomanto Júnior. O homem que morreu ainda não foi identificado. (Pimenta)
Ubatã: Secretaria de Saúde realiza o Dia D de Vacinação Infantil contra a covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã realizou, nesta quarta-feira, 16, o Dia D da Vacinação Infantil contra a covid-19. A iniciativa, realizada na Unidade Básica de Saúde, imunizou dezenas de crianças e contou com a participação de personagens e canções infantis, distribuição de doces, pipoca e entrega de um “certificado de coragem”. Cerca de 30 profissionais de saúde participaram do Dia D.
Conforme a Secretária de Saúde, Bárbara Santiago, tem sido satisfatória a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. “Os pais tem procurados as unidades e realizado a imunização das crianças”, destacou a Titular da Pasta. Já o prefeito Tinho, que prestigiou a iniciativa, destacou: “Parabenizar a nossa equipe de Saúde pelo empenho e pela responsabilidade com as nossas crianças, com a nossa população. Podem contar conosco”, enfatizou o gestor. (Ubatã Notícias)
Ibirataia: Prefeitura e Bahia Pesca distribuem 50 mil alevinos para piscicultores
A Prefeitura de Ibirataia fez a entrega, nesta terça-feira, 15, em parceria com a Bahia Pesca, de 50 mil alevinos de tilápia para cerca de 50 piscicultores do município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, visa dinamizar os investimentos na zona rural, gerar emprego e renda e fortalecer as políticas voltadas ao homem do campo. A distribuição contou com a presença do vice-prefeito Juca Muniz, do Titular da Pasta de Agricultura, João Matheus, de representantes da Bahia Pesca e do deputado Eduardo Sales, do vereador Silvestre Neto e dos produtores beneficiados. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
Barra do Rocha: Câmara concede Moção de Aplausos à Secretária de Ação Social e equipe
A Câmara Municipal de Barra do Rocha retomou, nesta quarta-feira, 16, os trabalhos legislativos do primeiro par o ano de 2022. Na sessão de abertura dos trabalhos, o legislativo concedeu uma Moção de Aplausos para a Secretária de Ação de Desenvolvimento Social, Vera Franco, e sua equipe, pelos trabalhos realizados durante as enchentes ocorridas o ano passado. “O gesto de solidariedade da Secretária Vera Lúcia Franco Ramos Costa e equipe mostra grandeza e preocupação com a nossa região e, principalmente, com os menos favorecidos atingidos pelas enchentes. Dessa forma, fica registrado aqui nosso reconhecimento pela doação de amor que fizeram às pessoas atingidas pelas enchentes em nosso município”, diz o texto da Moção, que foi proposta pelo vereador Erinaldo Costa, o Nado Rico. A Secretária não participou da cerimônia por motivo de saúde.
Ubatã tem 218 casos ativos de covid-19, aponta Secretaria de Saúde
O município de Ubatã registrou 05 novos casos de covid-19 e 04 altas médicas nas últimas 24h conforme boletim divulgado nesta quarta-feira (16) pela Secretaria Municipal de Saúde. Ainda de acordo com o Boletim, o município já registrou 2.607 casos de covid-19. Desses, há 2.339 curados; 218 ativos; não há pessoa hospitalizadas em leitos clínico; 01 hospitalizado em leito pediátrico; não há pessoas hospitalizadas em leito de UTI; há 51 óbitos; 07 pessoas aguardam divulgação de resultado; 126 aguardam coleta e 218 pessoas estão em monitoramento. Em tempo, o município já realizou mais de 11,6 mil testes para a identificação de covid-19. (Ubatã Notícias)
Suspeito de tentativa de feminicídio tem prisão revogada menos de 24 horas após ser preso
Um homem suspeito de tentativa de feminicídio contra a namorada, na cidade de Luis Eduardo Magalhães, foi preso na última segunda-feira (14), por policiais civis da cidade, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. No entanto, logo após a prisão, ocorreu uma audiência de custódia, onde o representante do Ministério Público opinou pela revogação da prisão preventiva e teve o parecer acatado pelo juiz da Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães, Rafael Bortone Reis, que decidiu pela liberdade provisória de Maicon Patrício da Cruz Julião. O homem é suspeito de tentativa de feminicídio contra a então namorada Ana Luísa de Sousa Coelho, em 18 de janeiro, na cidade de Luis Eduardo Magalhães. Na ocasião, a jovem de 18 anos teve múltiplas fraturas pelo corpo após cair do segundo andar de um prédio. A vítima caiu de uma altura entre 10 e 12 metros. Em depoimento, ainda no Hospital do Oeste, durante o tempo de internação, Ana Luísa disse ao delegado Joaquim Rodrigues, que antes de pular do terceiro andar do prédio onde estava com Maicon, ele teria a agredido fisicamente e proferido ameaças de morte. A vítima passou por procedimentos cirúrgicos na bacia, fraturou braços e pernas, além da região da face, após ter quebrado alguns dentes. (G1)
Vacinação infantil: BA tem mais de 25% do público alvo vacinado
Um mês após o início da vacinação contra a Covid-19 do público de 5 a 11 anos, a Bahia tem mais de 370 mil crianças vacinadas, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. O número corresponde a cerca de 25% do público apto cadastrado no Sistema Único de Saúde no estado. Em levantamento feito pelo g1, é possível notar uma pequena divergências entre dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e de municípios, uma vez que as cidades finalizam seus dados diários, após o fechamento dos dados da Sesab. Na terça-feira (15), Salvador alcançou a marca de 100 mil crianças vacinadas. Com isso, a cidade tem mais de 51% do público estimado neste grupo já imunizado. No entanto, a estima da Sesab é de um público de 236 mil. Já a prefeitura de Salvador diz que o público habilitado desta idade na cidade é de 181.353. (G1)
PF cumpre mandados contra quadrilha que gerou prejuízo de R$ 60 milhões ao INSS
A Polícia Federal cumpre nessa quarta-feira (16) 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca na cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, e em Petrolina e Tabira, no estado de Pernambuco, para desarticular uma organização criminosa especializada na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social, em especial a criação de pessoas fictícias para a obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Durante as investigações foram constatados a obtenção de 420 benefícios por meio de fraudes, que geraram um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões (valores já sacados) ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estima-se que o prejuízo evitado, levando-se em conta os valores que continuariam sendo pagos aos beneficiários, seja de aproximadamente R$ 100 milhões. O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadoras de deficiência. Desde as primeiras horas da manhã, mais de 150 policiais federais, incluindo integrantes do Comando de Operações Táticas (COT) e do Comando de Aviação (CAV) da PF, com o auxílio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT), cumprem os mandados da operação, denominada de Errantes. (Uol)
Janeiro é mês mais letal na Bahia desde 2003
Em janeiro de 2022, 9.636 pessoas morreram na Bahia. Foi o mais letal no estado dos últimos 19 anos, levando em consideração os dados para o primeiro mês de cada ano desde 2003, quando teve início a série histórica da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA). Entre as causas dos óbitos, a pneumonia aparece em primeiro, como a doença que mais matou os baianos no mês passado – com 947 óbitos, mais que o dobro do registrado em janeiro de 2021, quando 455 pessoas faleceram por esse motivo. Em segundo lugar como causa dos óbitos está a septicemia, uma enfermidade que ocorre quando há uma resposta exagerada do sistema imunológico a uma infecção no corpo. Foram 805 casos registrados no estado. Em terceiro, estão as doenças cardiovasculares e o AVC, responsáveis, juntos, pela morte de 1.353 pessoas. Fechando o ranking das cinco doenças mais fatais no estado em janeiro último, em quarto e quinto lugares, respectivamente, estão mortes por insuficiência respiratória (638) e pela covid-19 (561). A Arpen-BA adverte que o número de óbitos registrados em janeiro de 2022 pode aumentar, assim como a variação da média anual e do período. Isso porque os prazos para registros de óbitos chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro na base de dados dos cartórios brasileiros. *Ler mais.
Diagnóstico precoce possibilita cura em 80% dos casos de câncer infantojuvenil
Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil é lembrado anualmente desde 2002 no mundo no dia 15 de fevereiro. A data reforça a importância do papel dos pais e responsáveis no enfrentamento à doença. São eles que, ao perceberem qualquer sinal ou sintoma anormal nas crianças e adolescentes, devem encaminhá-los ao médico para a confirmação diagnóstica e início imediato do tratamento, se necessário. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 80% das crianças e adolescentes acometidos pela doença podem ser curados se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados, disponíveis em todo o Brasil, de forma integral e gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo estimativas do INCA, devem ocorrer 8.460 casos de câncer infantojuvenil no Brasil em 2022. Outro fator relevante apontado pela entidade especializada é que o câncer já representa a primeira causa de morte por doenças entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no País, cerca de 8% do total. Com o tratamento adequado, a maioria dos pacientes infantojuvenis terá boa qualidade de vida. Por isso, o Governo Federal reforça o alerta aos responsáveis. Queixas das crianças ou sinais de anormalidade devem ser levados em consideração para avaliação de um profissional de saúde e para o diagnóstico precoce. Quanto mais cedo iniciar, maiores são as chances de cura. (Pimenta)
Temporal em Petrópolis deixa pelo menos 34 mortos e 80 casas atingidas
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, informou na manhã desta quarta-feira (16) que subiu para 34 o número de mortos após a tempestade da tarde de terça (15). Com o dia claro, era possível ver o tamanho da devastação — embora, em muitos locais, fosse difícil distinguir o que era casa, o que era terra ou o que era rua. Morros vieram abaixo, carregando pedras do tamanho de carros; veículos ficaram empilhados, com a força da correnteza; vias importantes foram bloqueadas, dificultando o acesso aos desabrigados. O Alto da Serra foi uma das localidades mais devastadas. A prefeitura estima que pelo menos 80 casas foram atingidas pela barreira que caiu no Morro da Oficina. Um vídeo mostrou o momento da queda. Corpos também foram encontrados no Centro da cidade depois que o nível do rio desceu. ‘Muita gente chegando em óbito, cheia de terra, de várias idades’, relatou um médico em um pronto-socorro. “Estamos passando por uma situação de extrema gravidade, e direcionamos todos os esforços para garantir o socorro da população”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo. A busca por sobreviventes em meio ao soterramento no Morro da Oficina seguiu intensa ao longo da madrugada e contou com a ajuda de moradores e equipes dos Bombeiros, Exército e Defesa Civil. (G1)
TSE formaliza acordo com redes sociais para combater desinformação durante eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), uma a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. Essa parceria já aconteceu em anos anteriores, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social. Conforme divulgou a Agência Brasil, nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro. Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa. *Ler mais.
Homem morre após receber descarga elétrica enquanto pintava supermercado na Bahia
Um pintor foi eletrocutado enquanto pintava um supermercado na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. A situação aconteceu na tarde de segunda-feira (14), segundo informações da Polícia Civil. A vítima foi identificada como Rosalvo Santos Oliveira, mas a idade não foi divulgada. Após a situação, moradores da região se aproximaram do estabelecimento, mas a vítima já estava sem vida. Ainda não há informações sobre o que causou a descarga elétrica e a Polícia Civil trata a situação como acidente. (G1)
Ubaitaba: PM prende homem e recupera motocicleta roubada; veículo tem placa de Ubatã
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional da 61ª CIPM/Ubaitaba prendeu um homem com uma motocicleta roubada na tarde desta terça-feira, 15, no bairro Ruinha, em Ubaitaba. Conforme informações da PM, a guarnição foi acionada para apurar uma denúncia de veículo roubado quando avistou o homem na motocicleta. Após confirmação, a motocicleta foi apreendida e o homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Ubaitaba. A motocicleta roubada tem placa NYM2091, licença de Ubatã. (Ubatã Notícias)
Após reunião com Lula, Jaques Wagner confirma pré-candidatura ao governo
O senador Jaques Wagner (PT) confirmou, na noite desta quarta-feira (15), sua pré-candidatura ao governo da Bahia em 2022. O comunicado, feito por meio das redes sociais, aconteceu após uma reunião na qual também participou o ex-presidente Lula, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, o também senador baiano e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, e o governador Rui Costa. Realizado em São Paulo, o encontro teve como pauta central as discussões em torno da organização da atual base governista para as disputas eleitorais deste ano, assim como o cenário nacional. “Nosso objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula. O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e Leão de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso”, escreveu Wagner. A reunião desta tarde gerou uma série de burburinho, os quais apontavam para uma possível desistência do petista, em função de um desejo de Rui Costa disputar uma vaga no Senado. Neste caso, a opção viável para manter a união da base governista na Bahia seria Otto assumir a cabeça de chapa na disputa pelo Executivo baiano. (Bahia Notícias)
Nova CNH: veja o modelo que começa a valer em junho
O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido a partir de 1° de junho deste ano, à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via. A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. “A escolha fica à critério do condutor”, diz a resolução. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro. A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo. O documento também vai apontar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. O modelo também mostrará se o condutor utiliza a CNH para trabalhar, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas. A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista. (G1)
Artigo: A importância do órgão municipal de proteção e defesa civil
No final do ano de 2021 a região sul da Bahia sofreu com o evento climático onde o excesso de chuvas gerou diversas situações em alagamentos e comprometimento dos equipamentos públicos em diversas cidades da região. O Governo Federal declarou estado de emergência em diversos municípios, na esfera estadual também foi declarado e reconhecido o estado de emergência na região. Já os Municípios afetados, procederam com as declarações de emergência, alguns até de calamidade pública.
Importante nesse ponto fazer uma breve reflexão sobre a diferença entre o estado de emergência e o de calamidade, visto que, as duas situações tratam sobre o comprometimento da administração pública em lidar com desastres. O estado de emergência se caracteriza quanto o ente público fica comprometido parcialmente em enfrentar a situação, já no estado de calamidade o ente público fica incapacitado de proceder como enfrentamento, sendo assim, em ambas as situações, configura-se o ente da federação afetado solicitando ajuda dos demais.
Essa condição nos convida a pensar: que órgão do poder público é responsável por fazer o enfrentamento de desastres
No âmbito da União temos a SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL que é responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Sua atuação tem o objetivo de reduzir os riscos de desastres. Também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal – com ampla participação da comunidade.[1]
Já o Estado da Bahia possui a SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC com a finalidade de implementar o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, bem como coordenar, executar e supervisionar as atividades de prevenção, preparação, resposta e recuperação às situações de emergência ou de calamidade pública[2].
Nota-se dessa forma que os órgãos que fazem o enfrentamento das situações de desastres são os responsáveis pela defesa civil de cada ente, de forma multissetorial e nas três esferas de governo. Percebe-se também, que tais órgãos precisam de certa coordenação entre si assim como possuem responsabilidades com a prevenção e preparação para enfrentamento de situações de desastres.
Nessa conjuntura os municípios, onde de fato vivemos, possuem seus órgãos de defesa civil devidamente estruturados?
O ocorrido no final do ano de 2021 nos apresenta a realidade de que poucos dos municípios que foram afetados pelas fortes chuvas possuem de fato um órgão com a finalidade de coordenar, em nível local, todas as ações de Proteção e Defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade, o que acaba por comprometer a atuação efetiva, eficaz e eficiente do poder publico municipal no enfrentamento das situações de desastres.
Importante destacar a atuação das pessoas em se solidarizar com as pessoas que foram atingidas e as diversas campanhas solidárias que aconteceram e ainda acontecem.
Por fim, destaca-se importância dos municípios em estruturar e manter os órgãos de defesa civil no sentido de atuarem, coordenadamente, nas ações preventivas e preparativas com os demais entes da federação visando deixar as estruturas do governo local devidamente preparadas e treinadas para o enfrentamento dessas situações anormais.
[1] Fonte: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/secretarias-nacionais/protecao-e-defesa-civil
[2] Fonte: http://www.defesacivil.ba.gov.br/defesa-civil/atuacao/
Bahia: Jovem não tomou vacina contra Covid porque não tem documentos
“Eu me sinto uma pessoa que não existe. É horrível viver assim, sem documento. Eles não estão nem aí, me tratam como se eu fosse um cachorro”. Esse é o relato de Celiane Nery, jovem que tem 19 anos, mora em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, e não tem registro civil. A jovem está impedida de estudar e ir acessar diversos espaços, além de tomar a vacina contra Covid-19 por falta de documentos. Celiane Nery conta que o nome, que aprendeu a escrever desde pequena, tem se limitado a anotações que faz em cadernos. Isso, porque a jovem não tem registros civis. “É horrível viver sem registro porque eu não consigo ir a lugar nenhum”, disse a jovem. Há sete anos Celiane mora com a mãe adotiva Janete Cruz. A mulher conta que a jovem foi abandonada pela mãe biológica quando era criança, chegou a ficar em um orfanato, mas o local fechou e ela teve que morar com um tio, que já tinha muitas crianças em casa. “Peguei ela e trouxe para minha casa, quando ela tinha 12 anos. A família [da garota] vivia uma dificuldade muito grande, eu trouxe ela para minha casa e cuido dela até hoje”, disse Janete Cruz. *Ler mais.