Ubatã
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Jovem de 20 anos é eletrocutada enquanto lavava roupas em Juazeiro
Uma jovem de 20 anos foi eletrocutada enquanto lavava roupas na terça-feira (14), em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima colocou a mão dentro da máquina em funcionamento para pegar algumas peças de roupa. A vítima foi identificada como Viviane Rodrigues. O caso aconteceu no bairro Argemiro. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi socorrida pelo marido e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas chegou no local sem vida. O corpo de Viviane foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro e levado para a zona rural de Campo Formoso, município em que os familiares dela moram. “Eu conheço a família inteira, a mãe [de Viviane] estava trabalhando e foi um desespero. O pessoal da comunidade, que é pequena, deu total apoio, mas, na verdade, eu não tenho palavras para explicar isso”, disse o amigo da família da vítima, Edilson Carvalho de Souza. O enterro do corpo da jovem será na quinta-feira (16), na comunidade de Gameleira do Di, na zona rural de Campo Formoso. Viviane deixa o marido e um filho de nove meses. (G1)
Bolsonaro veta retorno do despacho gratuito de bagagem nas viagens aéreas
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou a regra aprovada pelo Congresso Nacional que restabelecia o despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil, de acordo com o Diário Oficial da União, publicado na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, que justificou o veto já nesta terça-feira (14), a volta do despacho gratuito de bagagens foi vetada, pois “a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas”. A retomada do despacho gratuito tinha sido incluída por deputados em uma medida provisória que alterava outras regras de funcionamento do setor aéreo – a mudança foi aprovada também pelos senadores. Se fosse sancionada, a nova regra alteraria o Código de Defesa do Consumidor para incluir no rol das práticas abusivas a cobrança por parte das companhias aéreas por até um volume de bagagem em voos nacionais com peso inferior a 23 quilos, e em voos internacionais, com peso inferior a 30 quilos.
O governo já havia indicado ser contra a retomada da gratuidade. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a volta do despacho gratuito de bagagens foi vetada, pois “a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas”. Durante a votação no Congresso para a retomada da franquia gratuita, em maio deste ano, representantes de companhias aéreas de baixo custo (low-costs) defenderam que a eventual gratuidade geraria um aumento no preço das passagens e inviabilizaria a chegada de novas aéreas ao país. (Bahia Notícias)
Homens armados invadem casa e matam criança de 8 anos no interior da Bahia
Uma dupla armada invadiu uma casa para matar um homem, na Avenida Euzébio, Centro de Várzea da Roça, cidade que fica na região da Chapada Diamantina. No ataque, os bandidos balearam uma criança de 8 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu. De acordo com a Polícia Civil, o alvo dos tiros era José Nilson dos Santos, 50, que morreu no local. No imóvel também estava Mikael Santos de Araújo. O garoto chegou a ser socorrido por vizinhos para Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana – que fica a cerca de 200 km de Várzea da Roça. A polícia não informou o parentesco entre Mikael e José Nilson. Os dois homens que cometeram o crime ainda não foram identificados. O caso será investigado pela delegacia da cidade, que vai apurar a motivação para o ataque. (G1)
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS de combustíveis e energia
Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (14) o texto-base do projeto (PL 18/22) que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira (13). Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. O projeto já havia sido aprovado em maio pela Câmara (lembre aqui), mas retornou para nova apreciação dos deputados por conta das mudanças feitas pelos senadores. O relator do texto, na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA) apresentou parecer favorável a 9 das 15 emendas do Senado ao texto aprovado pelos deputados. Após a análise dos destaques, o texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). (G1)
Ubatã: Bárbara Santiago concede entrevista e destaca trabalho da Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, Bárbara Santiago, foi entrevistada, nesta quarta-feira, 15, pela Rádio Povo. A entrevista foi mediada pelos radialistas Garcia Jr e Roberto Santos. Bárbara destacou a vacinação contra a Covid-19 e Influenza, as atividades da Policlínica, medicações ofertadas pelo SUS, Programa Melhor em Casa, aquisição de 02 veículos e trabalho de combate a dengue. A Titular da Pasta ainda destacou o intenso trabalho desenvolvido pela equipe de Saúde. “É um trabalho de doação, de empenho, cujo objetivo é cuidar de quem está na ponta, que é a nossa população. A Saúde tem prestado um excelentes serviço à comunidade e continuamos trabalhando, com o apoio da gestão, do prefeito Tinho, para melhorar ainda mais”, enfatizou Bárbara. Em tempo, prestigiaram a entrevista o prefeito Tinho, o Secretário de Planejamento, Expedito Rigaud e servidores da saúde. (Ubatã Notícias)
Justiça suspende festa ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães
Após o pedido de cancelamento do ‘São João do Sessentão’ por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (14), a juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), optou por acatar a solicitação. A festividade estava prevista para ser realizada partir desta quinta-feira (16) até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança, e teria um gasto estimado em mais de R$ 1,2 milhão. No texto da decisão, a juíza afirmou que o município está em Situação de Emergência, o que impede a realização da festa de São João. “Da análise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Município de Wenceslau Guimarães encontra-se em Situação de Emergência declarada pelo Decreto 043, de 26 de dezembro de 2021, por período de 180 dias, vigente, portanto, na data da prolação desta decisão”, disse. Na oportunidade, a magistrada ainda a ressaltou que o município está inapto a realizar pagamentos, pois o valor destinado para as apresentações artísticas seriam um terço dos recursos investidos em saúde e educação durante o curso de um ano e lembrou que essa não é a primeira vez que o órgão impede eventos como esse. “Por fim, analiso que esta não é a primeira vez o que Poder Judiciário é instado a se manifestar sobre a ocorrência de shows remunerados por verbas públicas com valores exorbitantes em municípios pequenos”, finalizou Luana. (Bahia Notícias)
Bahia perde em casa na Série B do Brasileiro e desperdiça chance de encostar no Cruzeiro
Mesmo com um jogador a mais na maior parte do jogo e mais de 20 finalizações, o Bahia não conseguiu vencer a Chapecoense na noite desta terça-feira (14), pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O Tricolor de Aço levou o gol logo aos dois minutos da partida disputada na Arena Fonte Nova, em Salvador. Com a derrota, o time perdeu a chance de encostar no Cruzeiro, que tem 28 pontos. O Bahia ficou com um jogador a mais aos 8 minutos do primeiro tempo, quando o atacante Perotti foi expulso após uma entrada dura no adversário. Apesar da vantagem numérica até os 20 do segundo tempo, o Tricolor de Aço não conseguiu balançar a rede da Chape. Foi a primeira derrota em casa do Bahia, que estacionou nos 25 e pode perder a vice-liderança para o Vasco, que no próximo sábado (18) enfrentará o Londrina, no Paraná. (Pimenta)
Criança atingida por fogos de artifício no rosto perdeu 11 dentes
O menino de 11 anos, que ficou gravemente ferido no rosto após ser atingido por uma espada (lembrar) – tipo de fogos de artifício –, perdeu 11 dentes e passou por duas cirurgias. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (13), na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, e nesta terça (14), ele está internado. Alex Ribeiro Costa ficou ferido em uma disputa de espadeiros, como são chamadas as pessoas que soltam as espadas. De acordo com Josenildo Oliveira da Silva, padrasto da criança, o menino não tem o hábito de soltar espadas, mas resolveu assistir os fogos pela primeira vez. “Ele foi ver as espadas e as espadas vieram na direção dele, aí pegou na boca dele. De lá, levaram para a UPA e da UPA a gente foi para Feira de Santana. Ele fez uma cirurgia na boca e perdeu 11 dentes. Agora ele vai fazer a cirurgia do maxilar. O médico disse que ele está bem, está sedado. Estão aguardando ele desinchar um pouco, para fazer a cirurgia da boca”. Logo após ser atingido, o garoto foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Por causa da gravidade dos ferimentos, a vítima foi levada para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 50 km de Cruz das Almas. *Ler mais.
Cantor viraliza após levar boneca inflável para almoço de Dia dos Namorados
O cantor de axé baiano Valter das Virgens, de 37 anos, viralizou nas redes sociais, após gastar R$ 300 para comprar uma boneca inflável e sair com ela no Dia dos Namorados, em Salvador. A boneca inflável foi chamada de Ana Célia, mesmo nome de uma música criada pelo pai de Valter das Virgens, há mais de 40 anos. Valter conta que não costumava sair no Dia dos Namorados, por causa do trabalho de cantor e motorista de aplicativo. Esse ano, a agenda dele estava mais tranquila e surgiu a ideia de comemorar a data. “Todos os anos no Dia dos Namorados eu estou de plantão, dando duro enquanto todo mundo está com suas negas curtindo. Esse ano como estou mais afastado, trabalhando de motorista por aplicativo durante o dia, apareceu essa folga”, disse o cantor baiano. Valter até tentou arranjar uma namorada “de verdade” para comemorar o dia como desejava, mas não foi possível. “Tinha uma menina que eu estava queixando, que me deu um fora bem elegante. Aí eu tive que buscar uma ideia nova, Dia dos Namorados e eu não consegui namorar ninguém”, disse. *Ler mais.
Barra do Rocha: Prefeito se reúne com o MP-BA e discute sobre servidores aposentados e concurso público
O prefeito de Barra do Rocha, José Luiz (PDT), o Procurador Jurídico, o advogado Rogério Pereira e o Secretário de Planejamento, Jurandy Palma, se reuniram nesta terça-feira (14), com a Promotora Dra. Lissa Aguiar Andrade, representante do Ministério Público, em Ipiaú. A reunião tratou acerca dos servidores aposentados que continuam trabalhando e da necessidade de adequar essa situação à legislação vigente, desde 2019. Foi tratado, também, sobre a necessidade de realização de concurso público no município. “A reunião foi extremamente proveitosa e o Ministério Público pontuou a necessidade da resolução destas duas demandas. Expomos à Promotora as necessidades do município e dos servidores nestes problemas. Além disso, nos comprometemos a iniciarmos às tratativas para firmarmos um TAC, no sentido de encontrarmos uma solução”, disse o prefeito. *Ascom PMBR
MP solicita cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães
O Ministério Público (MP) estadual ajuizou nesta terça-feira (14) uma ação civil pública contra o Município de Wenceslau Guimarães e seis empresas, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’. O Município encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa, que está programada para ocorrer a partir desta quinta-feira (16), até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança. Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês que, somados, se apresentam incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira”. De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, resume a promotora de Justiça. *Ler mais.
Cooperativa de cirurgiões anuncia saída do Planserv
A Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) informou ao Governo do Estado que irá rescindir o termo de adesão ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com isso, os 72 cirurgiões que integram a entidade deixarão de atender os beneficiários do plano a partir de 23 de agosto.A decisão, segundo a cooperativa, deve-se à falta de reajuste dos honorários médicos, que impede o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo entre as partes, firmado em 2012, e a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos. Conforme a entidade, os valores não são reajustados há 10 anos. Ainda segundo a cooperativa, o desligamento do Planserv foi decidido após reincidentes notificações sobre a defasagem dos valores dos procedimentos, feitas ao longo de cinco anos.
De acordo com o presidente da Cardiotórax, o médico Leandro Públio, a impossibilidade de avanço das negociações inviabiliza a relação. “Os cooperados realizam procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, prezando pela qualidade e técnicas eficazes, a fim de mitigar os riscos inerentes a qualquer cirurgia. Entretanto, não recebemos a contraprestação justa pelos serviços que são prestados aos beneficiários do Planserv, conforme reconhecido pelo próprio órgão”, acrescentou. (Pimenta)
Menino mata irmão acidentalmente com tiro de espingarda
Um menino de 8 anos matou o irmão de 12 por acidente ao manusear a espingarda do pai, na zona rural da cidade de Remanso, no norte da Bahia, segundo a Polícia Militar. O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (13). O corpo do adolescente foi sepultado nesta terça-feira (14). O garoto tentava carregar o armamento, quando disparou contra o irmão. Vagner Lopes de Almeida morreu no local. Segundo a polícia, o pai das crianças informou que a espingarda era usada para caça. Ele foi autuado por posse irregular de arma de fogo e omissão de cautela, mas não ficou detido. A PM detalhou que os meninos estavam com uma tia, no momento em que o disparo ocorreu. Ela e os pais das crianças foram até a delegacia e registraram o caso. A arma foi levada para perícia. (G1)
Esperança contra o câncer: Teste com nova droga elimina tumor em 100% dos casos
Um medicamento já aprovado pela Anvisa surpreendeu a comunidade científica ao fazer desaparecer o câncer colorretal em 100% dos pacientes submetidos ao tratamento. O teste que validou a surpreendente pesquisa partiu de um pequeno grupo de 12 pacientes com câncer retal. Neles, os pesquisadores aplicaram localmente um anticorpo monoclonal chamado dostarlimab, que levou ao desfecho animador, e que foi sustentado por mais de um ano. O estudo foi publicado no periódico New England Journal of Medicine no domingo, 5, e debatido por oncologistas durante o evento anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco, na sigla em inglês), que se encerrou na terça-feira, 7. Após o tratamento, exames como ressonância magnética, avaliação endoscópica, toque retal ou biópsia não apontaram evidências da presença de tumor. Os pacientes tomaram o medicamento por meio intravenoso a cada três semanas por seis meses. “Durante o período médio de acompanhamento de 12 meses, nenhum paciente recebeu quimiorradioterapia e nenhum paciente foi submetido à ressecção cirúrgica”, diz trecho do estudo.
Em entrevista ao The New York Times, o oncologista Luiz Diaz Jr., um dos autores do trabalho, afirma que a taxa de sucesso da pesquisa norte-americana não é comum, e talvez seja a primeira vez que algo do gênero é registrado em toda a história de estudos contra o câncer. O dostarlimab é aprovado no Brasil para tratar câncer de endométrio, e não tinha sido testado contra outros tipos de tumores até então. (Exame)
Lira e Centrão propõem PEC para Congresso anular decisões que não são unânimes no STF
O núcleo duro do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o Congresso a anular decisões do Supremo sempre que a decisão judicial não tiver a unanimidade da Corte. A justificativa seria a de extrapolação dos “limites constitucionais”. Os entusiastas da PEC defendem um “ativismo judicial”. Segundo o Estadão, que teve acesso ao texto, o grupo pretende reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas pelo Legislativo ou contrariado bancadas. Decisões como o marco temporal e a lei que compara a homotransfobia ao racismo seriam casos que poderiam sofrer o efeito da legislação proposta. Conenações políticas poderiam ser revistas. Em um levantamento, o jornal registrou de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime. Lideranças políticas avaliam que podem avançar com a pauta após as eleições. Arthur Lira (Progressistas-AL), Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) encabeçam a estratégia. *Ler mais.
Homem é preso suspeito por estuprar afilhada após criança assistir à palestra sobre educação sexual
Um homem foi preso, nesta terça-feira (14), suspeito de estuprar a afilhada de 9 anos, na cidade de Jaborandi, no oeste da Bahia. A vítima contou à mãe que era abusada desde os 5 anos de idade, após assistir uma palestra na escola sobre educação sexual. O nome do investigado não foi divulgado, por causa da Lei de Abuso de Autoridade. Depois que a criança contou sobre os estupros, a mãe foi até uma delegacia e registrou o caso. A vítima passou por exames e a polícia pediu o mandado de prisão preventiva do investigado. No celular dele, a polícia encontrou imagens da criança sem roupa. Ele está detido, à disposição da Justiça. A criança está sendo assistida pelo Conselho Tutelar municipal. (G1)
Bahia: Menino é internado após ser atingido por fogos de artifício no rosto
Um menino de 11 anos ficou gravemente ferido no rosto após ser atingido por uma espada – tipo de fogo de artifício –, na noite de segunda-feira (13), na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano. Nesta terça (14), ele está internado. A criança ficou ferida em uma disputa de espadeiros, como são chamadas as pessoas que soltam as espadas. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias em que o garoto foi atingido. Ele foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Por causa da gravidade dos ferimentos, a vítima foi levada para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 50 km de Cruz das Almas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas o estado de saúde do garoto é estável. Ainda de acordo com a secretaria, a criança está sob a tutela do Conselho Tutelar, por situação de vulnerabilidade. As guerras de espada são uma tradição no Recôncavo Baiano, mas foram proibidas em Cruz das Almas em 2011, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003, por causa do risco à vida. Além disso, legislação estadual prevê que fabricar, possuir e soltar espadas é crime, cuja pena pode chegar até seis anos de prisão. (G1)
Bolsonaro confirma que servidor não terá reajuste e fala em dobrar vale-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal não reajustará os salários de servidores neste ano, informação antecipada no último dia 9 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, está em estudo a possibilidade de se dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias do funcionalismo ainda neste ano. “A ideia minha era dar pelo menos 5% para servidor, cortando de ministérios”, afirmou Bolsonaro durante conversa com jornalistas em frente ao Palácio do Planalto. “Nós estamos tentando agora — tem que vencer a legislação eleitoral — dobrar, no mínimo, o valor do auxílio-alimentação”, complementou. Segundo o presidente afirmou, o reajuste para os servidores e a reestruturação de carreiras no funcionalismo federal serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem. O projeto é a proposta do governo para o orçamento do governo federal. *Ler mais.
Operação Ignis: Mais de 200 policiais cumprem mandados contra envolvidos em homicídios
Mandados de prisão são cumpridos em uma operação contra homicídios em cinco bairros de Salvador, cidades do interior da Bahia e também no estado do Ceará, na manhã desta terça-feira (14). Batizada de Operação Ignis, a ação foi iniciada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, para reprimir os crimes motivados pela disputa entre grupos criminosos. Os bairros de Salvador, bem como as cidades do interior ainda não foram divulgados. A operação começou a partir de investigações, que identificou relação entre os crimes de tráfico de drogas e homicídios, nos locais onde os mandados são cumpridos. Além das equipes da Polícia Civil, também participam da operação a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar. (G1)
Grupo invade fazenda no extremo oeste da Bahia e ateia fogo em tratores e carro
Uma propriedade rural, localizada na região dos Gerais do Rio Preto, a mais de 100 quilômetros do município de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste da Bahia, foi invadida por homens em caminhonetes no domingo (12). De acordo com publicação do Correio 24 horas, a ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (13) na Delegacia Territorial da cidade. Segundo a Polícia Civil, na ocasião, os suspeitos renderam o gerente da fazenda e atearam fogo em tratores, uma pá carregadeira, bombas costais e um carro. Além disso, móveis e eletrodomésticos de uma casa localizada na propriedade também foram destruídos. A Polícia Civil informou ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que já está sendo investigado pelas autoridades do município. (Correio)
Celulares, facas e armas artesanais são apreendidos durante revista em presídio do sul da Bahia
Uma operação de revista no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (13), terminou com a apreensão de celulares, carregadores, fones de ouvido e cabos, além de uma substância parecida com maconha, um caderno de anotações, facas e armas artesanais. A ação foi no Pavilhão A, onde 207 internos cumprem pena no regime fechado. Além dos policias penais, a revista contou com o apoio da Polícia Militar. (Correio)
Senadores aprovam texto-base do teto de ICMS para combustíveis
O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (13) o texto-base do projeto (PL 18/22) que cria o teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O projeto foi aprovado por 65 votos favoráveis e 12 contra. O principal objetivo do projeto é estabelecer que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais. Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%. Antes do início da sessão, foram apresentadas 77 emendas pelos senadores da Casa. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), analisou as emendas propostas logo no início da sessão e dentre elas, acatou 24 parcialmente. Entre as principais alterações estão a garantia de repasses aos municípios, educação e saúde que usam os recursos do ICMS e a correção pela inflação da arrecadação de 2021 para calcular a perda de receita do ICMS com combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações.
Agora, os senadores analisam os destaques e após a votação, o texto volta para nova apreciação da Câmara. A proposta foi aprovada na Câmara no mês passado, e agora deve voltar para apreciação dos deputados, já que houve alterações no texto aprovado por eles. (Bahia Notícias)
Bahia tem 2.569 casos ativos de Covid-19
A Bahia tem 2.569 casos ativos de Covid-19 segundo dados divulgados nesta segunda-feira (13), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Além disso, nas últimas 24h, foram registrados 92 casos conhecidos da doença e três óbitos. Dos 1.554.741 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.522.213 são considerados recuperados e 29.959 tiveram óbito confirmado. A pasta informa que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. O boletim contabiliza ainda 1.896.317 casos descartados, 337.019 em investigação e 63.686 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda-feira. (G1)
Agronegócio baiano representa mais de 24% do PIB estadual no primeiro trimestre de 2022
O PIB do agronegócio baiano chegou a 22,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O valor representa 24,3% do PIB estadual para o período, superando os 24% de 2021. A informação foi divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) neste segunda-feira (13). Apesar do aumento da participação no total da economia, o PIB do agronegócio registrou recuo de 0,7% no primeiro trimestre de 2022 se comparado ao primeiro trimestre de 2021. Mesmo com o recuo, entre janeiro e abril de 2022 o agregado I (produção de insumos) e agregado III (processamento dos produtos agropecuários) aumentaram as participações no PIB do estado. Eles passaram de 1,65% para 1,77% e 3,57% para 6,59%, respectivamente. De acordo com João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI, é possível ter uma queda em reais, mas ao mesmo tempo aumentar a participação. Isso acontece por causa da oscilação de preços superior à queda calculada em termos reais. (G1)
Governo autoriza concurso com mil vagas para técnico do INSS
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria. (Pimenta)