Uma empresa de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, que administra postos de combustíveis no Estado conseguiu autorização para realizar o serviço de abastecimento por autosserviço, sem necessidade de frentistas. A sentença foi divulgada pela Justiça Federal em 2 de maio, proferida em 29 de abril, e é uma das primeiras com o teor no país. No Brasil, a lei nº 9.956/2000 proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo a decisão do juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara Federal do município, a legislação brasileira que proíbe a prática e obriga a presença de frentistas nos postos é incompatível com outras leis como, por exemplo, a da Liberdade Econômica e a da Inovação Tecnológica. De acordo com a legislação atual, o não uso de frentistas pode implicar em multa ao posto de combustíveis infrator e à distribuidora à qual a unidade estiver vinculada. Na ação em Jaraguá do Sul, a empresa alegou que tem dificuldades para contratar frentistas na região, por falta de interessados. Além disso, afirmou que “atualmente, a recarga de veículos elétricos já é possível por sistema de autosserviço”. *Ler mais.

Cinco pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na BA-220, no trecho da cidade de Monte Santo, a cerca de 350 km de Salvador. A batida. que aconteceu no final da tarde de segunda-feira (9), também deixou outras duas pessoas feridas. A colisão ocorreu próximo ao distrito de Pedra Vermelha. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que a família estava derrapou na pista e bateu de frente com uma caminhonete. O impacto foi tão forte, que as vítimas morreram antes mesmo da chegada dos socorristas. As identidades dos mortos, dos quais três eram irmãos, ainda não foram divulgadas. Eles moravam no povoado de Bastião, na zona rural de Monte Santo. As duas pessoas que ficaram feridas estavam na caminhonete. Elas foram levadas para hospitais da região e não há detalhes sobre estados de saúde delas. Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Monte Santo. Ainda não há detalhes sobre os sepultamentos. (G1)

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (9), durante a formatura de 917 novos soldados, que autorizou um novo concurso público com 2 mil vagas para a Polícia Militar da Bahia. No mês passado, o governo abriu concurso para preencher 1 mil vagas na Polícia Civil. “Autorizei a Secretaria de Administração a realizar um novo concurso da Polícia Militar, ainda este ano, com mais duas mil vagas”, disse o governador durante a solenidade. Segundo Costa, a expectativa é de que os aprovados no processo seletivo anunciado hoje sejam já treinados em 2023. “Prometi e cumpri que quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E assim queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação”, escreveu em sua página no Twitter. Os detalhes das vagas e do processo seletivo ainda serão divulgados pela Secretaria de Administração. “São muitos recursos destinados à infraestrutura, na aquisição de equipamentos e novas viaturas e na qualificação destes profissionais”, completou Rui Costa. (Correio)

O município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, registrou o litro de diesel mais caro do país neste mês. O dado foi divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor do combustível na cidade baiana chegou a R$ 8,4. Na Bahia, o município com o segundo maior valor de diesel é Ilhéus, no Litoral Sul, onde o combustível chega a sair por R$ 8,27. Já o terceiro valor mais caro é cobrado em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, onde o combustível é vendido por R$ 8,04. Os valores foram apurados entre os dias 1° e 7 de maio. Desde o começo do ano já ocorreram oito reajustes de combustível no país. O aumento no estado já chegou ao acumulado de 58%, conforme informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

GASOLINA

Em relação aos preços da gasolina, o valor mais caro foi cobrado em Teixeira de Freitas, sendo o litro vendido a até R$ 8,39. A segunda maior alta foi registrada em Porto Seguro, com o litro saindo a R$ 8,29. Já a terceira maior elevação ocorreu em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, com o litro da gasolina sendo vendido a R$ 8,19.

ÁLCOOL
No caso do etanol [álcool], o valor mais alto foi cobrado em Porto Seguro, R$ 6,75. Depois, o litro mais caro foi vendido em Teixeira de Freitas, R$ 6,69. A terceira maior alta ocorreu em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Ilhéus e Jequié, no Sudoeste. Nessas três cidades, o etanol saiu por R$ 6,59. (Bahia Notícias)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou nesta terça-feira (10) a Operação Calígula, contra uma rede de jogos de azar explorada pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa — réu pela morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes — e acobertada por policiais. Segundo as investigações da força-tarefa do MPRJ sobre o atentado à vereadora, Rogério e Ronnie abriram casas de apostas e bingos em diversos estados pelo menos desde 2018. Até a última atualização desta reportagem, cinco pessoas haviam sido presas. Uma delas é o delegado Marcos Cipriano. Outra investigada é a delegada Adriana Belém. Na casa dela, a força-tarefa apreendeu cerca de R$ 2 milhões em espécie. Agentes saíram para cumprir, no total, 29 mandados de prisão e 119 mandados de busca e apreensão. Foram denunciadas 30 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um dos endereços visados é a casa de Ronnie Lessa no Condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro tem um imóvel. O presidente não é alvo da operação. Pelo menos dois bingos foram estourados pela força-tarefa. *Ler mais.

O prefeito de Barra do Rocha Jose Luiz (PDT) assinou, nesta segunda-feira (09), o convênio da Unidade Básica de Saúde da Família “modalidade 2”, do assentamento Coroa Verde. Realizado na SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia). Com a presença do Governador Rui Costa (PT), do deputado Federal Jorge Solla (PT), do candidato a governador do Estado, Jerônimo (PT), da secretária de Saúde, Adélia Pinheiro e de diversas lideranças políticas do estado. “Uma grande conquista ter uma UBS na zona rural, que dará suporte a toda comunidade das localidades circunvizinhas e contará com médicos, dentistas, psicólogos, agentes comunitários entre outros profissionais. Somos um dos primeiros municípios da Bahia, a ter 100% de cobertura na saúde, tanto na zona rural, quanto na zona urbana”, disse o prefeito.

A Bahia ainda não tem prazo para começar a emitir o novo documento de identificação digital. Anunciada pelo Governo Federal em fevereiro, a nova carteira de identidade será unificada em todas as unidades da federação. Os institutos de identificação têm até 6 de março de 2023 para se adequarem à mudança. Essa é a data limite para que os órgãos estabeleçam um esquema de emissão do novo documento, que deverá ser gratuito. Em alguns estados, como Santa Catarina, o documento já está sendo emitido. Na Bahia, o Departamento de Polícia Técnica, que faz parte da Secretaria de Segurança Pública (SSP), é o responsável pela emissão do documento, através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). Procurado pelo Bahia Notícias, o IIPM informou que “tem empenhado esforços para se adequar no intuito de cumprir o prazo estabelecido da referida norma”.

Segundo o Governo Federal, o objetivo da unificação é simplificar a vida do cidadão e coibir fraudes. O novo documento será impresso com QR Code, que servirá para atestar a sua autenticidade. A documentação terá numeração única – a do CPF – e apenas este número será considerado. Atualmente, uma única pessoa pode ter 27 números de RG no Brasil. Isso acontece porque as identificações entre os estados não são integradas, o que permite que o cidadão possa emitir um documento para cada unidade da federação. Com a mudança, a emissão da nova carteira irá constar como segunda via, mesmo sendo emitida em outros estados. (Bahia Notícias)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a ampliação da redação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%, decretada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), vai evitar que a Bahia deixe de receber quase R$ 2,2 bilhões até 2024. O cálculo da possível perda foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A condição representaria um aumento de dez pontos percentuais, já que a isenção atualmente é de 25%. Conforme a entidade, a renúncia neste ano em caso da perda do IPI seria de R$ 620,6 milhões. Em 2023 atingiria R$ 665,2 milhões, e em 2024, R$ 716,1 milhões. Na semana passada, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), já tinha se manifestado contra o aumento da isenção para 35%.

De acordo com o também prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, a medida retiraria ainda mais dinheiro dos cofres dos municípios. “Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília”, declarou. Ainda segundo o relatório da CNM, os municípios de todo o país deixariam de arrecadar quase R$ 21,8 bilhões em dois anos caso vingasse a proposta do governo federal. Segundo o levantamento da confederação, a Bahia seria o terceiro estado mais prejudicado com a ampliação da renúncia fiscal, ficando atrás de São Paulo e Minas Gerais. (Bahia Notícias)

Um caminhão desgovernado destruiu uma mercearia e uma padaria que ficam no povoado de Riacho da Guia, em Alagoinhas, cidade a cerca de 160 km de Salvador, na tarde desta segunda-feira (9). Segundo o delegado da cidade, Fabio Pretto, três pessoas que estavam no local ficaram feridas. De acordo com o delegado, o caminhão, que transportava laranjas, perdeu o controle da direção e atingiu os estabelecimentos comerciais. Os feridos, incluindo o motorista, foram socorridos para o hospital de Inhambupe (a cerca de 47 km de Alagoinhas), com escoriações leves. Todos já foram liberados da unidade médica, conforme informou o delegado. Pessoas que estavam próximas ao local filmaram a situação após a batida. Nas imagens, a parte da frente de uma das lojas aparece totalmente destruída, com os tijolos caídos no chão. O teto de um dos estabelecimentos também cedeu diante do impacto da batida. O caminhão foi retirado do local na noite desta segunda. (G1)

Quatro homens foram baleados em confronto com policiais militares em Salvador, na manhã desta segunda-feira (9), entre os bairros de Águas Claras e Cajazeiras. Dois deles não resistiram aos ferimentos e os outros dois estão sob custódia, em uma unidade médica. Não há detalhes sobre o hospital em que os suspeitos estão, nem os estados de saúde deles. Segundo o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar, os quatro possuem relação com a morte do soldado Alexandre Menezes, que foi assassinado enquanto trabalhava, na noite de sábado (7). Outros dois policiais foram mortos na região da Fazenda Grande I, enquanto voltavam do velório de Alexandre. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do crime, que aconteceu no domingo.Depois dessas mortes, boatos de um toque de recolher correram na região. Apesar disso, o comércio, as escolas e o transporte público funcionam normalmente. “A Polícia Militar estará presente para dar segurança à população. Em nenhum momento nós permitiremos atitudes dessa natureza”, reforçou o coronel Coutinho. (G1)

A viúva de Leornardo Troesch, Shirley da Silva Figueiredo, foi presa nesta segunda-feira (9). Segundo a Polícia Civil, a acusada, que estava foragida, foi localizada na zona rural de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu. O mandado de prisão foi cumprido por policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus). Shirley Figueiredo tinha mandado de prisão em aberto por descumprir as medidas de prisão domiciliar. Ela também foi indiciada por homicídio no inquérito feito pelo delegado responsável pelas investigações, Rafael Magalhães. “A prisão dela vai ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte do empresário. Ela também participará da reconstituição que ocorrerá na pousada”, disse o coordenador da 4ª Coorpjn, delegado Joaquim Souza. Ainda segundo a polícia, a acusada está sendo levada para a sede do Departamento de Polícia do Interior (Depin) em Salvador, onde ficará à disposição da Justiça. Leonardo Troesch foi encontrado morto no dia 25 de fevereiro (lembre aqui). No curso das investigações, o funcionário de confiança do empresário e tido como testemunha chave do caso, Marcel Vieira, conhecido como Bily, foi morto. (Bahia Notícias)

Em meio a alta da violência na Bahia, em especial em Salvador, o governador Rui Costa (PT) comentou as mortes dos três policiais militares durante o final de semana e apontou o aumento de armas pesadas no Brasil como principal ponto para as fatalidades. Em conversa com a imprensa na manhã desta segunda-feira (9), o gestor estadual ainda afirmou que autorizou o uso de força máxima das unidades especializadas da segurança pública e citou o sistema judicial ao pedir que a legislação “não facilite a soltura” de marginais. “Primeiro eu quero prestar minha absoluta solidariedade, sentimentos às famílias dos policiais. Segundo, desde ontem [domingo] determinei ao comandante Coutinho o uso de força máxima de todas as especializadas nossas, inclusive com uso de helicóptero para que possamos capturar todos os responsáveis por esses ataques. Infelizmente, [houve] o aumento do número de armas pesadas, inclusive de fuzis, a partir dessa orientação do governo federal de ‘liberou geral’ a entrada de armas no Brasil, o que tem facilitado ainda mais a possibilidade de os criminosos terem acesso cada vez a armas maiores e mais pesadas”, disse o governador.

Um investigador da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, identificado como Elbesom de Oliveira, de 41 anos, virou réu na Justiça após ser acusado pelo Ministério Público de estuprar e ameaçar uma detenta, de 28, dentro de uma cela da delegacia de Sidrolândia, no interior do estado. Segundo o Tribunal de Justiça (TJMS), o agente de segurança pública foi denunciado pelos próprios presos. O crime ocorreu na Sala Lilás, como é chamado o espaço para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de gênero nas delegacias dos municípios de Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu a denúncia do MPMS, nesta terça-feira (3). Elbersom foi denunciado pelos crimes de estupro, importunação sexual e violência psicológica contra a mulher. A denúncia foi colhida pela juíza da Vara Criminal, em Sidrolândia, Silvia Eliane Tedardi da Silva, no fim de abril deste ano. Nesta terça-feira o juiz da 7ª Vara Criminal, em Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, determinou que defesa do réu se posicione.

De acordo com o boletim de ocorrência, os detentos relataram ter sido subornados por Elbesom, que teria oferecido um celular a eles em troca do silêncio. Contudo, os homens solicitaram a presença de uma delegada de Sidrolândia para relatar o ocorrido. (G1)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que vai elevar o preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de terça (10). Os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados. Segundo a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março. Naquele momento, diz a Petrobras, a alta refletia “apenas parte da elevação observada nos preços de mercado”. “Com esse movimento, a Petrobras segue outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda acompanhando os preços de mercado”, afirma a estatal em nota. A Petrobras afirma ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da petroleira no preço pago pelo consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba. (G1)

Dois homens foram encontrados mortos nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 09, numa estrada que dá acesso ao distrito de Banco Central, município de Ilhéus. Conforme informações da Polícia Militar, a dupla foi vista consumindo bebida alcoólica no município de Gongogi e também no distrito de Laje do Banco, município de Aurelino Leal. Ao seguir em direção a Banco Central, os dois homens, que estavam num veículo Gol, foram interceptados e mortos com tiros na cabeça. Ainda de acordo com a PM, os homens foram identificados como Jairanildo Silva Moura, 23, e Wellington Xavier Cardoso, 18, e são, respectivamente, moradores do distrito de Banco Central e do município de Aurelino Leal. Ainda não há informações sobre autoria, motivação e circunstância do crime. (Ubatã Notícias)

Dois jogos abriram, neste domingo, 08, a 2ª rodada do Campeonato Municipal de Camamuzinho.  A competição é uma homenagem ao ex-atleta Juracy dos Santos. No primeiro jogo o Novo Horizonte não tomou conhecimento da equipe do Funil e aplicou uma goleada de 4 a 1. Os gols de Novo Horizonte foram marcados por Jeferson, 2 vezes; Paulo e um contra. Aldair descontou para o Funil.

Já na segunda partida a equipe de Ibirapitanga aplicou um 3 a 0 no Bate Fácil Datazoom. Alex marcou duas vezes e Júlio completou o placar para Ibirapitanga. No próximo domingo, 15, haverá nova rodada do certame. Bate Fácil Datazoom mede forças contra o São Caetano e o Real Madrid enfrenta a equipe do Funil. O campeonato é organizado por Toinzinho e tem o apoio da Prefeitura de Ibirapitanga. (Ubatã Notícias)

Um atendente do McDonald’s da Taquara, na Zona Oeste do Rio, foi agredido e baleado por um cliente na madrugada desta segunda-feira (9). Segundo testemunhas, uma discussão começou por causa de um cupom de desconto. A polícia investiga o caso. Mateus Domingues Carvalho, de 21 anos, foi atingido na barriga e levado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Seu quadro era estável. O caso aconteceu por volta das 2h no McDonald’s da Estrada dos Bandeirantes 544. De acordo com colegas de Mateus, um homem fez um pedido no drive-thru, mas só no fim do atendimento disse que tinha um cupom de desconto. Mateus explicou que a informação precisava ser dada no início do pedido O cliente ficou insatisfeito, saltou do carro, quebrou a proteção de acrílico e deu um soco no rosto de Mateus. Depois, ele entrou na loja e atirou no funcionário.

“O cliente começou a gritar na pista do drive. Que se não tratasse ele bem, ele invadia o estabelecimento e daria um tiro no funcionário. E ele aplicou um disparo de arma de fogo à queima-roupa dentro do estabelecimento”, relatou uma testemunha. O agressor fugiu. A ocorrência está a cargo da 32ª DP (Taquara). Agentes iniciaram diligências para ouvir testemunhas e colher imagens de câmeras de segurança. Em nota, o McDonald’s afirmou lamentar profundamente e informou que prestou socorro imediatamente ao funcionário, que foi levado rapidamente para o hospital pela polícia. “A empresa está acompanhando e dando todo o suporte para seus familiares e já está colaborando com as investigações sobre o caso”, emendou. No mês passado, Mateus foi ameaçado por clientes que tentaram pagar um lanche com uma nota falsa de R$ 200. (G1)

O Talibã ordenou neste sábado (7) que mulheres usem um véu que as cubra dos pés à cabeça, de preferência a burca, em locais públicos no Afeganistão. Trata-se de um novo episódio da escalada de restrições e um retorno a uma política já praticada pelo grupo em período anterior no poder. Um decreto do líder supremo do Talibã, Haibatullah Akhundzada, afirma que se uma mulher não cobrir o rosto fora de casa, seu pai ou parente homem mais próximo pode ser preso ou demitido de cargos públicos. “Pedimos ao mundo que coopere com o regime e o povo do Afeganistão… Não nos incomode. Não faça mais pressão, porque a história é testemunha: os afegãos não serão afetados pela pressão”, disse em uma entrevista Mohammad Khalid Hanafi, ministro da Propagação da Virtude e Prevenção do Vício. Segundo o grupo, a cobertura ideal a ser usada é a burca azul, que foi obrigatória para as mulheres em público durante o período anterior do Talibã no poder, entre 1996 e 2001. O Ministério para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício já havia publicado várias determinações sobre como as mulheres devem se vestir. Mas até agora, a exigência era que as mulheres usassem ao menos um véu para cobrir a cabeça, enquanto recomendava o uso da burca. *Ler mais.