UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Ibirataia: Prefeitura inicia decoração junina nas principais ruas do município

Foto: Divulgação

O clima de festejo junino começa a tomar conta da cidade, que se prepara para o São João da Nossa Terra, em Ibirataia. Iniciada pela Prefeitura Municipal, a decoração junina realizada com bandeirolas em cores vibrantes já ganha forma nas principais ruas da cidade, atraindo os olhares e deixando a cidade mais colorida. O projeto de ornamentação, desse ano, deverá contar com a arrumação do portal de entrada do município, alegorias nos postes, bandeirolas por toda extensão das principais ruas, portais de acesso para o circuito do evento e contará com o tema Arraiá do Reencontro, que trará de volta, após dois anos sem São João, o encanto dos festejos juninos. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

Batida entre três veículos deixa um morto e feridos no oeste da Bahia

— Foto: Reprodução/TV Oeste

Um acidente entre uma caminhonete, um carro de passeio e uma carreta deixou uma pessoa morta e outras três feridas na BR-242, perto do município de Cristópolis, no oeste da Bahia. O caso ocorreu no último sábado (4). O impacto da batida foi tão forte que a caminhonete ficou destruída e a carreta tombou na via. Além disso, destroços ficaram espalhados pelo chão. Ainda não há informações sobre o que provocou a colisão.A vítima fatal foi identificada como Iuri Souza Santos, de 25 anos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele e as outras três pessoas estavam na caminhonete e iriam trabalhar no município de Tabocas do Brejo Velho, que fica na mesma região. As outras vítimas foram encaminhadas para o Hospital do Oeste, em Barreiras, no entanto, não há detalhes sobre o estado de saúde delas. Já no carro de passeio e na carreta, ninguém ficou ferido. (G1)

Seleção Brasileira vence o Japão no amistoso disputado em Tóquio

Neymar comemora o gol (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

A Seleção Brasileira venceu o segundo jogo amistoso no continente asiático nesta Data Fifa. Na manhã desta segunda-feira (6), o time Canarinho bateu o Japão por 1 a 0, no estádio Nacional de Tóquio, na capital japonesa. O único gol da partida foi marcado por Neymar, cobrando pênalti aos 31 minutos da etapa inicial. Richarlison sofreu a penalidade máxima ao ser derrubado na área por Endo na tentativa de aproveitar o rebote do chute de Raphinha que explodiu no travessão. Antes disso, o time Canarinho já havia parado na trave, com Paquetá logo aos dois minutos de bola rolando na etapa inicial. O técnico Tite escalou o Brasil com: Alisson; Daniel Alves (Thiago Silva), Marquinhos, Éder Militão e Guilherme Arana; Casemiro (Fabinho), Fred (Richarlison) e Lucas Paquetá (Bruno Guimarães); Raphinha (Gabriel Jesus), Neymar e Vinícius Júnior (Gabriel Martinelli). Enquanto o comandante do selecionado japonês, Haijme Moriyasu, mandou ao campo: Gonda; Nagatomo (Yamane), Yoshida, Itakura e Nakayama; Endo, Tanaka (Shibasaki), Junya Ito (Doan) e Haraguchi; Minamino e Furuhashi (Maeda). Brasil e Japão estão classificados para a Copa do Mundo de 2022. (Bahia Notícias)

Ipiaú: Suspeito de assaltos morre ao resistir ação da Polícia Militar

Foto: Giro Ipiaú

O homem de 27 anos suspeito de uma tentativa de assalto na noite de domingo, no bairro Aparecida, acabou morrendo em uma ação da Polícia Militar na manhã dessa segunda-feira (06). Conforme as informações preliminares, Ezequiel dos Santos Nicodemos estava escondido em um lava-jato na Praça Alberto Pinto, ao lado da Câmara de Vereadores de Ipiaú. De acordo com as informações colhidas por nossa reportagem, ele foi encontrado baleado e socorrido pelos policiais para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu e faleceu. Não foi esclarecido se Ezequiel foi baleado na noite anterior quando fugiu da Polícia no bairro Aparecida ou se por volta das 06h da manhã de hoje quando os policiais o localizaram. Era suspeito de outros assaltos na cidade e região. O Comando da 55ª CIPM deve divulgar ainda hoje mais detalhes da ação policial. (Giro Ipiaú)

Rodada deste domingo definiu os semifinalistas do Campeonato de Camamuzinho

Campeonato é disputado no Burucutu (Foto: Humberto Nunes)

Dois jogos fecharam, neste domingo, 05, a fase de grupos do Campeonato Municipal de Camamuzinho e definharam os semifinalistas da competição, que é uma homenagem in memoriam ao ex-atleta Juracy dos Santos. Na primeira partida, o Vasco venceu o Funil por 3 a 1. Os gols do cruzmaltino foram marcados por Cláudio, Ruan e Dione. Rodrigo descontou para Funil. Na segunda partida o Bate Fácil aplicou um goleada de 10 a 0 no Juventude. Os gols foram marcados por Bidu (3), Erisvelton (2), Antônio (2), Jeferson (2) e Denilson (1). Com o fechamento da rodada, ficaram definidas os semifinalistas da competição. O próximo domingo, 12, o Bate Fácil enfrenta o Novo Horizonte e o Vasco mede forças contra Ibirapitanga. Os vencedores fazem a grande final, que será disputada em 19 de junho. (Ubatã Notícias)

Ubatã: Atletas faturam 12 medalhas na 6ª etapa do Baiano de Canoagem; 02 são de ouro

– Foto: Divulgação

Os canoístas ubatenses faturaram 12 medalhas – 02 de Ouro, 04 de Prata e 06 de Bronze – durante a 6ª etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade. A competição foi realizada no município de Camamu. Faturaram o Ouro Maurício Paixão (C1 Infantil) e Izaquiel Santos (C1 Júnior); a Prata ficou com Isis Nayra (C1 Infantil), Lorrane Santos (C1 Menor), Luiz Fernando (C1 Cadete) e Geovana Paixão (K1 Cadete); faturaram o Bronze os atletas Beatriz Ataíde (C1 Sênior), Geslaine Santos (C1 Menor), Iago Santos (K1 Menor), Adalberto Assunção (C1 Cadete), Lara da Silva (K1 Menor) e Caique Brito, o Cros (C1 Sênior). Os atletas fazem parte do Projeto Remando no Litoral Sul, uma parceria da Prefeitura de Ubatã com o Governo do Estado. A Delegação ubatense viajou com 22 atletas, o treinador Caíque Brito, o preparador Jayce Chan e o presidente do Projeto Marco Lima. (Ubatã Notícias)

Vacina de spray nasal pode ser o caminho para o fim da pandemia, dizem cientistas

Como funciona a vacina de spray nasal

Com o aumento recente no número de casos de Covid, a pergunta que todo mundo se faz é: quando a pandemia vai acabar? O Fantástico conversou com especialistas que apontam como principal caminho um novo tipo de vacina que evita até a infecção: uma vacina em spray, aplicada no nariz. Diante de uma situação que de novo se agrava, várias cidades voltaram a recomendar – mas não a obrigar – o uso de máscara em ambientes fechados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. O Fantástico foi até o Hospital Municipal da Vila Brasilândia, referência para Covid no município de São Paulo – e o hospital com o maior número de internados na cidade. “Temos, aproximadamente, 100 pacientes de Covid internados hoje. Desses, aproximadamente, 60% estão em enfermaria e 40% em UTI. É exatamente nessa época que as pessoas tendem a fechar as janelas devido ao frio e isso aumenta a possibilidade de transmissão desses patógenos. Não só da covid, mas da influenza também”, explica Patrícia Gonçalves Guimarães, diretora-geral do Hospital Municipal Vila Brasilândia. *Ler mais.

Sapeaçu: PM apreende quantidade de espadas juninas e materiais para confecção

Foto: Divulgação

Policiais da 27ª Companhia Independente da Polícia militar (CIPM/Cruz das Almas) apreenderam 303 espadas juninas prontas e materiais para a confecção dos fogos de artifícios, no final da tarde de sexta-feira (3), na cidade de Sapeaçu. A tradicional guerra de espadas na Bahia tornou-se uma competição proibida pela justiça por causar danos à integridade física. A polícia apontou que a apreensão aconteceu durante rondas preventivas , na localidade de Tapera de Léo. A guarnição deparou-se com alguns homens que, ao perceberem a aproximação da viatura, correram para o laranjal de uma fazenda, segundo o portal Acorda Cidade. Ainda de acordo com a polícia, ao se aproximar da fazenda, a guarnição manteve contato com duas pessoas que informaram que os homens estavam trabalhando na fabricação de espadas juninas. (Bahia Notícias)

Foragido do presídio é morto em confronto com PMs no interior na Bahia

— Foto: Divulgação/SSP

Um homem que estava foragido do sistema penitenciário foi morto em uma ação policial na cidade de Nazaré, cerca de 90 quilômetros de Salvador, na madrugada deste domingo (5). Equipes das polícias Civil e Militar cumpriam um mandado de prisão contra o suspeito quando ocorreu o confronto. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele cumpria pena por tráfico de drogas e homicídio. O tempo que ele estava foragido do presídio não foi divulgado. O homem foi localizado na região conhecida como Ilha das Cobras. Ao perceber a chegada dos agentes, ele disparou contra os policiais e foi baleado durante a troca de tiros. Ainda conforme a SSP, o homem foi levado para o Hospital Gonçalo Martins, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, a polícia apreendeu uma submetralhadora e uma pistola, ambas de calibre 9 milímetros, além de munições, drogas, uma roupa camuflada e um telefone celular. (G1)

Jovem morre após batida entre moto e caminhonete no sul da Bahia

— Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma jovem de 20 anos morreu depois que a motocicleta que ela conduzia bateu de frente com outro veículo em um trecho da BA-290, que liga as cidades de Teixeira de Freiras e Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O acidente ocorreu no sábado (4), na altura do quilômetro 68 da via. A vítima foi identificada como Akenne Beatriz Diniz Moraes. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, tentou desviar de um veículo que fez uma conversão e invadiu a pista no sentido em que ela estava. Na manobra, ela entrou na contramão e bateu de frente com a caminhonete. Akenne foi arremessada e a motocicleta pegou fogo logo após a batida. Akenne morreu no local do acidente. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para fazer a remoção do corpo da vítima. O homem que dirigia o outro veículo não foi identificado. (G1)

Ibirataia: Decreto proíbe venda de bebidas em garrafas de vidro durante o São João

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ibirataia, por meio de decreto nº 5.046, publicado no Portal Oficial do Município nesta sexta-feira, 03, proibiu a comercialização em recipientes de vidro de bebidas alcoólicas e refrigerantes no circuito dos festejos de São João, que será realizado na praça 07 de Setembro. O decreto tem validade de 21 a 27 de junho. No decreto, ainda fica determinada à interdição imediata do estabelecimento ou do ponto de venda que estiver descumprindo as normas estabelecidas, devendo, inclusive, ser feita a apreensão das mercadorias. Os foliões, ainda conforme o Decreto, também estão proibidos de circular com bebidas em recipientes de vidro durante os dias do evento. Segundo a gestão municipal, o decreto é baseado na necessidade de estabelecer medidas legais de prevenção com o objetivo de evitar situações de perigo à integridade física dos cidadãos. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

Presidente do STJ suspende decisão que liberou Festa da Banana em Teolândia

Gustavo Lima se apresentaria na Festa da Banana neste domingo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado (relembre aqui). Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil. Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima.

Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro. (Bahia Notícias)

Mais 3,2 milhões de trabalhadores poderão sacar FGTS nesta semana

– Foto: Divulgação

Trabalhadores nascidos em novembro poderão, a partir de quarta-feira (8), realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o calendário dividido por mês de nascimento divulgado pelo governo federal, cerca de 3,2 milhões de trabalhadores terão o dinheiro liberado. Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, nesta etapa serão R$ 2,4 bilhões disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário. Os trabalhadores nascidos entre janeiro e outubro já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. Já os nascidos em dezembro vão poder fazer o saque a partir do dia 15 de junho. A retirada dos valores será possível até o dia 15 de dezembro. É possível consultar quem tem direito ao saque – além de valores e datas para receber o dinheiro – pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF). *Ler mais.

Ministério da Saúde amplia quarta dose para pessoas acima de 50 anos

– Foto: Ubatã Notícias

O Ministério da Saúde publicou neste sábado (4), duas notas técnicas que ampliam a aplicação da quarta dose para pessoas a partir de 50 anos de idade. Agora, trabalhadores da saúde de todas as idades também podem tomar a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em todo Brasil. Anunciada na quinta-feira (2) pelo ministro Marcelo Queiroga, a medida foi oficializada hoje. A recomendação vale para quem tomou a primeira dose de reforço há pelo menos quatro meses. As informações são da Agência Brasil.  Em nota, o Ministério da Saúde informou que as notas técnicas consideram a necessidade de reforçar a imunização nessa faixa etária e para os trabalhadores que estão na linha de frente dos serviços de saúde, com maior risco de contaminação. As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca podem ser usadas, independentemente da dose aplicada anteriormente. A pasta destacou que a combinação de vacinas diferentes para a dose de reforço tem se revelado eficiente em aumentar a imunização. “Uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, encomendada pelo Ministério da Saúde, mostrou que a combinação heteróloga para a dose de reforço, ou seja, de vacinas diferentes, é mais eficaz”. (Bahia Notícias)

Com um jogador a menos, Bahia vira sobre o Criciúma e assume vice-liderança na Série B

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia conseguiu uma vitória heróica na noite deste sábado (4) pela Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando na Fonte Nova, em Salvador, o Tricolor de Aço saiu atrás no placar, e teve o zagueiro Ignácio expulso ainda no primeiro tempo. O defensor já tinha cartão amarelo e fez uma falta dura no adversário. Por isso, foi “convidado” a se retirar de campo. O Criciúma teve um primeiro tempo com muitas chances de gol. O goleiro Danilo Fernandes fez grandes defesas, mas não conseguiu impedir o gol de Marquinhos Gabriel, aos 36 minutos. O jogador acertou belo chute de fora da área para colocar o Tigre na frente do placar. Para complicar a situação do Bahia, o zagueiro Ignácio foi expulso aos 45 minutos do primeiro tempo, ao fazer falta em Caio Dantas. O Criciúma começou a segunda etapa como na primeira. Atacando o Bahia o tempo inteiro, mas parando no goleiro Danilo Fernandes. O Bahia reagiu em contra a ataque que acabou em cabeçada certeira de Matheus Davó, aos 14 minutos. O Criciúma seguiu atacando o adversário, mas foi o Tricolor de Aço que conseguiu marcar. *Ler mais.

Sesab realiza vistoria para construção de uma unidade de saúde na Coroa Verde

Sesab também visitou Academia de Saúde (Foto: Divulgação)

O assentamento Coroa Verde recebeu nesta sexta-feira (02), a visita, em loco, do núcleo regional sul da SESAB, para emissão do parecer de viabilidade técnica para construção du uma Unidade de Saúde da Família. Estiveram presentes as técnicas da SESAB, Mirella Leto, Márcia Oliveira e Veralúcia Lino, o prefeito Dr. José Luiz, vereador Xexéu, o secretário de Saúde Romeu Bomfim, a coordenadora da Atenção Básica Ana Cláudia Tannus e o engenheiro Yure Costa. “Foi uma manhã proveitosa e de grande alegria, pois o sonho de nossos moradores da Coroa Verde está cada vez mais perto de ser realizado”, disse o prefeito. Ascom/ PMBR

Cannabis medicinal: Importação no Brasil cresce 15 vezes em 5 anos

Levi (criança maior), que faz tratamento à base de cannabis

“Ouvi meu filho falar ‘eu te amo’ pela primeira vez aos 8 anos de idade”, conta Priscila Guterres Moraes, de 41 anos, a mãe do Levi. Prematuro, autista e incapaz de se expressar sozinho, a mãe conta que o menino encontrou novas “conexões cerebrais” que destravaram sua fala depois de receber as substâncias derivadas da maconha. A conquista de valor incalculável para os pais é reflexo da luta pela liberação da cannabis medicinal intensificada desde 2010 no Brasil: a autorização de importação do produto que garante nova vida do filho de Priscila foi uma entre as mais de 70 mil já concedidas desde 2015. Um número ainda inferior ao potencial dos medicamentos, segundo especialistas, mas que já representa um aumento de 15 vezes nas importações em 5 anos. Um mercado em expansão que promete tratar mais de 20 diferentes condições médicas e que já tem 18 produtos com autorização para venda em farmácias do país.

Levi, o filho de Priscila, tem hoje quase 10 anos. Depois de tantas consultas, a própria mãe explica de forma simplificada o que o CBD (canabidiol), uma das substâncias da cannabis, provocou no filho: “[Ele tinha uma condição cerebral] como se fossem fios desconectados… Parece que [com o CBD] as conexões se encontraram, os fiozinhos se encontraram”, afirma Priscila. *Ler mais.

Artigo: O direito a Liberdade de expressão tem limite ?

Yan Santos é Advogado e Sub-Procurador de Ubatã

Nos últimos meses temos assistido a uma série de questionamentos nas redes sociais, telejornais e até mesmo nas rodas de bate papo acerca da liberdade de expressão. Alguns fatos do mundo jurídico tomaram uma grande proporção no noticiário, e lançaram a seguinte dúvida: existe limites para a liberdade de expressão ?

Para responder a essa pergunta é preciso fazer uma volta no tempo; mais precisamente à ditadura militar da década de 1960. É que com o regime implantado diversos direitos foram mitigados. A Constituição de 1967 e a Emenda em 1969 fizeram com que o Brasil experimentasse um longo período de trevas, muito por conta da limitação às liberdades individuais, e a forma truculenta como alguns fatos eram tratados no período. Condenações sem processo, uso da força sem precedentes e até mesmo a tortura marcam esse período.

Com o passar dos anos, o Brasil clamou por democracia, por liberdade. Como consequência, tivemos a Constituição Federal de 1988, onde em seu artigo 5° assegurou diversas garantias e liberdades individuais e coletivas.

Mas aí fica a dúvida: então após a Constituição de 1988 meu direito à liberdade de expressão é ilimitado ? Posso falar e me manifestar da forma como bem entender ? Não.

Nenhum princípio constitucional é ilimitado, nem mesmo a liberdade de expressão. O legislador constituinte buscou utilizar de um princípio mor que visa balizar essa situação: o princípio da razoabilidade/ proporcionalidade.

A liberdade de expressão é assegurado à todos os cidadãos indistintamente, contudo a manifestação não pode atacar outros direitos também tutelados, à exemplo da honra, imagem, liberdade religiosa, etc.

Por força da proporcionalidade, que funciona como uma espécie de “balança do direito”, sempre que um princípio entrar em rota de colisão com outro, devemos ponderar naquele momento o que é mais razoável. Logo, o direito a manifestação termina quando algum direito individual ou coletivo começar. Nenhuma expressão poderá atacar os princípios democráticos sob o argumento da livre manifestação do pensamento.

Entende-se por derradeiro que nenhum direito é ilimitado, sobretudo a liberdade de expressão, e não se deve pugnar pela prevalência de seu pensamento, de forma absoluta, mas sim refletir sobre direito do próximo, usando do juízo de razoabilidade diante de cada situação.

Por Yan Nascimento. Graduado em Direito pela UESC, Especialista em Procuradoria pela UniBahia, Professor de Processo Civil da FTC, Advogado e Sub-Procurador do Município de Ubatã-BA.

Barra do Rocha recebe visita da Caixa Econômica para vistoria de ruas que serão pavimentadas

Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (03), o município de Barra do Rocha recebeu a visita do Engenheiro da Caixa Econômica Federal, o Sr. Paulo Roberto de Arnaldo Pereira, para verificação da pavimentação e drenagem superficial do bairro Ananias Gomes Maciel, que ganhará aproximadamente cerca de 2km de pavimentação. A emenda parlamentar no valor de mais de um milhão de reais é do deputado Federal Félix Mendonça Júnior (PDT), que vem agraciando o município com diversas obras que brevemente sairão do papel e se tornarão realidade no município. “Teremos praticamente todas as ruas de Barra do Rocha pavimentadas, uma realidade bem próxima da nossa população barrochense. Agradeço ao nosso deputado Félix por mais uma emenda tão benéfica ao nosso município”, disse o prefeito. Estavam presentes, o prefeito Dr. José Luiz, os engenheiros Caiam e Everton, o secretário de Planejamento Neto Palma, o gestor de contratos e compras Téo, e o assessor de gabinete Jair. ASCOM/PMBR

Ubatã: Prefeitura realiza capacitação acerca do MEG-TR e Nova Lei de Licitações

Alexandre Curriel ministrou capacitação (Foto: Ubatã Notícias)

A Prefeitura de Ubatã realizou, nesta quinta-feira, 03, uma capacitação dos servidores sobre o Modelo de Excelência em Gestão – MEG-Tr e a Nova Lei de Licitações. A capacitação envolveu o prefeito Tinho (PSB), Secretários da diversas Pastas da gestão e também os servidores que trabalham diretamente em todo o processo que envolve a licitação. O treinamento foi ministrado pelo Controlador Geral da Prefeitura – Alexandre Curriel – Administrador, Especialista em Controladoria, Gestão Pública Municipal, Direito e Gestão das Cidades e Vice-Presidente da União das controladorias interna da Bahia – UCIB.

Capacitação foi ministrada na Câmara (Foto: Ubatã Notícias)

Segundo Curriel, o Meg-Tr tem como objetivo contribuir para o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União, e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.  O profissional ainda defendeu que a nova Lei de licitações exige a regulamentação dos procedimentos do município, focando em contratações mais vantajosas ao interesse público.

Tinho durante capacitação (Foto: Ubatã Notícias)

Em breve fala, Tinho defendeu a constante capacitação da equipe. “Temos um compromisso em dar cada vez mais eficiência ao trabalho realizado pela gestão com o intuito de aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos por nossa equipe e, consequentemente, ofertar melhores serviços a nossa população”, defendeu o gestor, que parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido ao longo de quase 18 meses de gestão. (Ubatã Notícias)

Teolândia: TJ-BA suspende decisão de 1º grau e autoriza realização da Festa da Banana

Gustavo Lima se apresenta na Festa da Banana neste domingo

O Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar e autorizou a realização da festa da Banana, no município de Teolândia. O evento é um dos mais tradicionais do estado e contará, na grade, com um show de Gustavo Lima. A Festa da Banana havia sido suspensa nesta sexta-feira (03) pela Juíza Luana Martinez Geraci Paladino, que atendeu solicitação do Ministério. Público da Bahia (MP-BA), que considerou os extratos contratuais e estimativa do custo para as atrações anunciadas, as despesas para a realização da festa ultrapassariam R$ 2 milhões, mesmo o município estando sob Decreto de Emergência por conta das chuva que caíram em Teolândia. O município sustentou que a festa estava sendo divulgada desde o início do mês de maio, mas que apenas na última quinta-feira (02) o MP-BA ingressou com uma ação, fato que traria prejuízos incalculáveis caso a suspensão fosse mantida. O Juiz do TB-BA concordou com a argumentação. “Fortes são os argumentos corroborados pela documentação apresentada, acerca do prejuízo ao resultado útil do processo e do dano irreparável que poderá sofrer o Município, caso a decisão se sustente.  […] “É notória a movimentação da economia local, durante estes festejos. Ademais, como já dito, o cancelamento da festividade, não impedirá a utilização de recursos públicos, uma vez que, conforme alegado pelo Agravante, vários contratos já se encontram quitados ou parcialmente adiantados, ou seja, a verba das contas do Município, já foram efetivamente utilizadas”, diz trecho da decisão. 

O Juiz ainda anotou: “Por tais razões em cognição sumaria própria do momento recursal, defiro o efeito suspensivo ativo ao recurso, para sustar a decisão agravada, em todos os seus termos, até ulterior deliberação, restando autorizada a realização da Festa da Banana, pelo Município de Teolândia, nas datas previstas para o evento”, destacou o Magistrado na sentença. Em tempo, o evento se inicia neste sábado, 04. (Ubatã Notícias)

Ubaitaba: Traficante é preso após viagem para velório de comparsa morto em operação da Polícia

Sede da 61ª CIPM/Ubaitaba (Foto: Ubatã Notícias)

Guarnições da CIPE Mata Atlântica prenderam, no início da noite desta sexta-feira, na BR-101, em Itamaraju, Asclepiades Santos Souza, vulgo Pio, um dos líderes do tráfico de drogas de Ubaitaba. O criminoso estava se deslocando do Rio de Janeiro, onde residia, ao município sul baiano para participar do velório de seu comparsa e braço direito nas ações criminosas – Bedeu – que foi morto nesta sexta em confronto com guarnições da 61ª CIPM e da PRF, nas proximidades de Travessão, distrito de Ubaitaba (lembrar). A CIPE conseguiu interceptar o criminoso após informações passadas pelo Setor de Operações de Inteligência (Soint) da 61ª CIPM. Pio, que viajava numa caminhonete Hilux, ainda chegou a apresentar documento falso. Contra ele pesa um mandado de prisão por tráfico de drogas. Conforme a Polícia, Pio, mesmo de longe, comandava o tráfico em Ubaitaba e ordenava assassinatos. (Ubatã Notícias)

Homem é preso em Juazeiro com mais de 250 fogões roubados

Foto: Divulgação

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) recuperaram 266 fogões roubados de Pernambuco em Juazeiro. A carga foi localizada em uma loja de móveis, no bairro Alagadiço, nesta terça-feira (31). De acordo com o titular da especializada, delegado Reginaldo César Cabral de Lima, 39 fogões estavam dentro da loja e os outros 227 foram encontrados no depósito de estoque do estabelecimento comercial. O proprietário foi preso em flagrante pelo crime de receptação. “Recebemos uma denúncia de que um caminhão com uma carga de fogões foi roubado na Rodovia BR 232, entre os municípios de Custódia e Serra Talhada, em Pernambuco, e seria descarregado em uma loja de móveis, na Travessa Maravilha. De posse das informações, diligenciamos até o endereço, localizando os eletrodomésticos”, contou Reginaldo Lima. O dono da loja, que confessou ter comprado os fogões sem nota fiscal, foi submetido aos exames de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário. Um boletim de ocorrência do roubo foi registrado na Delegacia de Polícia da 143ª Circunscrição, em Pernambuco, que já tomou conhecimento da recuperação da carga, cuja restituição está sendo providenciada. (Bahia Notícias)

Ubatã: PM prende trio com cocaína e maconha no Dois de Julho

PM apreende cocaína e maconha com suspeitos (Foto: Ubatã Notícias)

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta sexta-feira (03), três homens com 112 pinos de cocaína, 1 bucha de maconha, R$ 140,00 em espécie e 03 aparelhos celulares, no bairro Dois de Julho, em Ubatã. Conforme informações da PM, guarnições realizavam rondas de rotina quando teriam avistado 04 homens traficando drogas em via pública. Durante a abordagem, um deles conseguiu fugir. Ainda de acordo com a PM, o trio é suspeito de efetuar, dias antes, diversos disparos de arma de fogo no bairro Relíquia. Segundo apurou o Ubatã Notícias, a Polícia Civil apura a participação dos homens presos nesta sexta na sessão de tortura com uma menor de 17 anos na última segunda-feira, 31, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga (lembrar). A menor foi brutalmente agredida e segue internada em estado grave no Hospital de Base, em Itabuna. Em tempo, o trio está custodiado na Delegacia Territorial de Ubatã. (Ubatã Notícias)

Justiça manda IBGE incluir questões sobre orientação sexual no Censo 2022

Decisão atende a pedido do MPF

O juiz federal Herley da Luz Brasil, da Justiça Federal do Acre, determinou nesta sexta-feira (3) ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) que inclua questões sobre orientação sexual no Censo Demográfico deste ano. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do Acre e, embora a decisão tenha origem em uma ação local, vale para todo o país. O IBGE tem 30 dias para cumprir a determinação. Em nota, o instituto informou que “só vai se manifestar após analisar a intimação judicial, que até o momento não foi recebida”. Quando o MPF apresentou a ação, o IBGE disse que perguntas sobre gênero configuram “quesito sensível” e podem ser consideradas “invasivas”. Na ação apresentada à Justiça Federal do Acre, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, argumentou que fazer o Censo sem perguntas sobre a identidade de gênero e orientação sexual impede a formulação de políticas públicas que atendam as necessidades da população LGBTQIA+. *Ler mais.