O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde coletados pelo g1 apontam que em 2021 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro. A especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Perla Ribeiro, afirma que as notificações de gravidez são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, que ainda sofre com subnotificação.

“A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando essa criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual”, conta. *Ler mais.

Sabendo um pouco de detalhes sobre como ter um cartão de crédito pj e até que existe a possibilidade de não pagar anuidade para ele, é hora de ter as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre este serviço. 

1. Cartão de crédito para empresa e cartão corporativo são a mesma coisa?

Não. O cartão corporativo tem foco nas despesas de cada colaborador, como viagens, eventos, hotéis, cursos, etc. Já o cartão de crédito comum para empresas é destinado às compras do negócio, pagamento de fornecedores etc.

2. Mais de uma pessoa pode ter acesso ao cartão de crédito PJ?

Pode sim. Isso varia muito de acordo com as instituições financeiras, mas normalmente é possível que mais pessoas vinculadas à mesma empresa possam usar um mesmo tipo de cartão de crédito.

Mas fique atento se isso irá render mais taxas e tarifas. Afinal, o objetivo é sempre economizar, não é mesmo?

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis. A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços. “É difícil para a população entender por que o governo não interfere nos preços dos combustíveis. Não é possível interferir no preço dos combustíveis, não está no controle do governo. Preço é decisão da empresa, e não do governo. Temos marcos legais que impedem a interferência do governo, mesmo sendo acionista majoritário”, disse o ministro. O presidente Jair Bolsonaro já havia decidido tirar Mauro Coelho no comando da empresa e já havia escolhido o sucessor, Caio Paes de Andrade. Só que, em razão dos trâmites internos da Petrobras, a troca só seria efetivada após algumas semanas. Nos últimos dias, Bolsonaro e aliados, entre eles o presidente ada Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a pressão para que Mauro Coelho pedisse para sair. Isso porque o presidente e sua equipe decidiram pôr na Petrobras a culpa pela disparada nos preços dos combustíveis. *Ler mais.

O avião particular do atacante Neymar fez um pouso de emergência na capital Boa Vista, em Roraima, na manhã desta terça-feira (21). De acordo com o site da ESPN Brasil, o atleta do PSG e da Seleção Brasileira estava na aeronave, um modelo Cessna 680 Citation construído em 2008. Neymar estava de férias nos Estados Unidos com a namorada Bruna Biancardi e a irmã Rafaella. Na noite desta segunda (20), o craque publicou no Instagram uma foto durante voo sobre a região de Miami. O trio também esteve em Las Vegas. Ainda segundo a ESPN, o pouso forçado aconteceu devido a problemas técnicos. Porém, todos os passageiros passam bem. A aeronave deve seguir para São Paulo, onde passará por reparos. Neymar é aguardado nesta terça em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. O avião teria partido de Las Vegas na tarde desta segunda, fez uma escala em Fort Lauderdale e seguia para São Paulo após uma parada em Barbados, no mar do Caribe. O avião pertence à Neymar Sport E Marketing, sob a matrícula PR-SMK, e está avaliado em cerca de R$ 94 milhões. (Bahia Notícias)

A partir dessa terça-feira, 21, os servidores da Prefeitura de Ibirataia já poderão sacar os salários do mês de junho. A antecipação é vista pelo executivo como forma de valorização dos servidores e incremento de recursos no comércio com a chegada dos festejos juninos. A prefeita, Ana Cléia, sempre manteve como meta do seu governo manter os salários em dia, e sua gestão vem cumprindo com sucesso. “Conseguimos de modo excepcional antecipar o pagamento da folha em 100%, assim como na semana passada adiantamos a parcela do 13º salário de todos os funcionários, não havendo distinção entre nenhuma categoria”, destacou o Secretário de Finanças, Adimilson Júnior. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

O inverno começa oficialmente nesta terça-feira (21) às 06h14 (horário de Brasília) para a maior parte do território brasileiro – com exceção de partes do Amazonas, Pará e quase a totalidade de Roraima e Amapá, que ficam no Hemisfério Norte. O início da estação é chamado de solstício de inverno – dia do ano com menos horas de luz do que qualquer outro no ano. Geralmente, ele ocorre em 22 de junho, mas pode ocorrer entre 21 e 23. Neste ano, será às 06h13 desta terça (21). A estação termina em 22 de setembro às 22h04, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Chuvas no nordeste

A previsão do Inmet indica chuvas acima da média para toda a faixa próxima ao litoral nordestino, por causa do fenômeno La Niña e também do padrão de águas mais aquecidas próximo à costa. As únicas exceções são o oeste da Bahia e o sul do Piauí e do Maranhão, onde as chuvas poderão ficar próximas da média. Diferentemente do litoral nordestino, essas regiões passam agora por seu período menos chuvoso. (G1)

A Seleção Sub-17 de Ubatã empatou por 1 a 1 e a Seleção Sub-15 perdeu por 3 a 0 em jogos realizados neste. domingo, 19, válidos 1º Campeonato Regional de Futebol de Base. O certame está sendo disputado no Estádio Osmar Fernandes de Oliveira, em Gongogi.  Na primeira partida, a equipe Sub-17 saiu atrás no placar contra Poço Central, com um gol de falta, mas empatou num belo chute de fora da área do atacante Rafick.

Na segunda partida o Sub-15 perdeu para Poço Central pelo placar de 3 a 0. O Sub-17 possui dois pontos e está em 3º lugar no grupo com 06 participantes; 04 passam para a próxima fase. Já o Sub-15 tem 03 pontos e está em 4º lugar no grupo. As seleções voltam a campo no próximo dia 17 de julho. (Ubatã Notícias)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícia civis de 11 estados deflagraram, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões. O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa. De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados: Alagoas; Bahia; Espírito Santo; Goiás; Minas Gerais; Mato Grosso; Pará; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; São Paulo. (G1)

A Secretária de Educação Joana Angélica concedeu, nesta terça-feira, 21, entrevista a Rádio Povo, fez uma breve análise sobre os primeiros dias 30 dias à frente da Pasta, as perspectivas a médio e longo prazo e também ressaltou o Arraiá da Educação, que acontece nesta terça na avenida Landulfo Alves. Uma estrutura de palco, camarim, house mix, toldos, portal, disciplinadores, iluminação e sonorização foi montada para a realização do Arraiá.

O evento, que reunirá alunos e professores da rede, contará com diversas apresentações realizadas pelas escolas. Conforme Joana Angélica, a equipe da Educação já realizou a programação das atividades de médio e longo prazo e que pretende colocar o Arraiá da Educação no calendário de eventos. “Vamos manter o evento nos próximos anos. Convidar toda a população para prestigiar hoje o Arraiá da Educação, que começará às 15h. Estamos à disposição dos nossos alunos, dos nossos professores. Estamos abertos a discutir projetos”, enfatizou. (Ubatã Notícias)

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. O parecer pela admissibilidade, elaborado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), foi aprovado em votação simbólica. A proposta precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado em 2 de junho. A PEC foi elaborada e aprovada para dar segurança jurídica para o piso nacional da categoria. Um projeto de lei prevendo o mínimo salarial para a enfermagem já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, a proposta nem chegou a ser encaminhada pela Câmara dos Deputados para a sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo de ações judiciais. Isso porque havia o risco de a proposta configurar vício de iniciativa. O texto da PEC determina que uma lei federal vai instituir os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado. *Ler mais.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de uma tonelada de cocaína entre os meses de janeiro e junho deste ano. O índice apresenta crescimento quando comparado ao do ano passado, que no mesmo período registrou 28,3 quilos de droga apreendida. Segundo a PRF, o número de apreensões de maconha e anfetaminas também cresceu em 2022. Enquanto em 2021 foram apreendidos 58 quilos da erva e 754 comprimido, no primeiro semestre deste ano o índice subiu para 696 quilos e 282 mil comprimidos, respectivamente. Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), George Paim, os locais de maior dificuldade para encontrar drogas são dentro dos veículos de carga. “Nós temos tráfico em ônibus, dentro dos bagageiros e nas mochilas. E tem tráfico nos automóveis, que é mais complicado e mais complexo de encontrar. São drogas ocultadas em compartimentos de veículos de carga”, explicou. (G1)

O Governo da Bahia anunciou o esquema de segurança para os festejos juninos. O sistema de reconhecimento facial será a novidade na festa realizada no Parque de Exposições de Salvador, na Paralela. Iniciado na próxima quinta-feira (23), o esquema de segurança vai até domingo (26), e segue entre os dias 30 de junho a 2 de Julho. A tecnologia, que já ajudou a retirar 262 criminosos das ruas, vai auxiliar a polícia a promover uma festa de paz e muita diversão para baianos e turistas. Mais de R$ 9 milhões foram empregados em efetivo e estrutura para garantir o esquema de segurança dos eventos. Cerca de 28 mil policiais e bombeiros vão atuar em todo o estado nas ações preventivas, através das patrulhas nas áreas de festa e fiscalização dos itens de segurança dos espaços, e nas ações de monitoramento e investigação, com o aumento dos plantões e dos efetivos disponibilizados nas delegacias. Equipes de inteligência também vão trabalhar de maneira velada (sem identificação), atuando de maneira silenciosa para identificar pontos de atenção e situações suspeitas. Nos quatro pontos de festa em Salvador ( Parque de Exposições, Pelourinho e na Praça da Revolução, Periperi, e em Paripe ) haverá revistas no momento de acesso aos espaços para evitar a entrada de materiais ilícitos, como armas e drogas. Os locais também são monitorados com o auxílio das câmeras convencionais. *Ler mais.

A primeira defensora pública índia na Bahia foi empossada, nesta segunda-feira (20), em Salvador. Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29, é integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte do estado. Ela foi aprovada em 7º lugar no último concurso para o cargo na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também foram empossados outros 20 defensores públicos. O VIII concurso para o cargo defensor da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano. (Pimenta)

‘Zerada’ no início deste ano, segundo o Ministério da Cidadania, a fila de brasileiros à espera do Auxílio Brasil voltou a crescer. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 2.788.362 famílias que atendem aos requisitos para receber o benefício não tiveram acesso a ele em abril deste ano. A chamada demanda reprimida teve um salto de 113% em relação a março, quando o número de famílias à espera era de 1.307.930. Ou seja, o número de 1.480.432 de famílias que se somaram à demanda reprimida em abril é maior que o total de março. O estudo mostra ainda que o número de famílias que poderiam estar recebendo o Auxílio Brasil é próximo ao patamar de cerca de 3 milhões que estavam na fila em dezembro do ano passado e foram incluídas no programa, zerando a fila em janeiro deste ano, logo após o governo transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil. Para receber o benefício, as famílias precisam atender às condições do programa e estar inscritas no Cadastro Único. *Ler mais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas começam nesta segunda-feira (20). De acordo com o TJ-BA, as alterações são baseadas no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil. A partir desta segunda, a ordem de soltura precisa ter um alvará produzido e assinado eletronicamente pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) para o procedimento de soltura descrito no normativo. Antes, esse documento não era obrigatório. Segundo o TJ-BA, a autoridade responsável pela custódia deverá observar se o documento de liberação tem informações sobre mandados de prisão cumpridos não abrangidos pela ordem recebida. Caso esses dados não sejam fornecidos, a soltura não poderá ser feita. Se as informações forem devidamente fornecidas, o beneficiário deverá imediatamente ser colocado em liberdade, independentemente de verificação de outros sistemas processuais.

Segundo informações da Justiça, ao recusar o cumprimento da soltura, se o documento apresentado não for expedido pelo BNMP, a autoridade responsável pela custódia oficiará ao Juízo para regularização. O ato foi assinado pelos Corregedores do PJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy Júnior; pelo Secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves e pela Delegada Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito. (G1)

Um homem suspeito de estelionato foi preso e dois carros de luxo foram apreendidos, durante uma operação da Polícia Civil de Sergipe realizada na cidade de Lauro de Freitas (BA). A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (20), pela Secretaria de Segurança Pública. Segundo a coordenadora das delegacias de Aracaju, delegada Rosana Freitas, as investigações começaram há cerca de oito meses, com a instauração de dois inquéritos policiais relativos a estelionatos e falsificações de documentos públicos, que estão ligados à venda fraudulenta de veículos. Segundo ela, a primeira prisão ocorreu no fim de dezembro de 2021. Na época, foram localizados diversos documentos públicos falsificados na residência da investigada presa em Aracaju. Os processos correm em Sergipe e as investigações terão continuidade. (G1)

O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciou o comando da petrolífera na manhã desta segunda-feira (20). A nomeação de um novo interino será examinada pelo conselho de administração. “Fatos considerados relevantes serão prontamente comunicados ao mercado”, adicionou a empresa através de comunicado enviado para a imprensa. Ele havia sido demitido em 23 de maio e seguia no cargo por conta de trâmites internos. Desde a sexta-feira (17), com o anúncio de um reajuste no preço dos combustíveis, a ofensiva contra Coelho ficou ainda maior. Parlamentares articulam uma CPI. (Bahia Notícias)

O São João da Nossa Terra promovido pela Prefeitura de Ibirataia terá os pontos de acesso controlados por câmeras e detectores de metais. O esquema de segurança, que prevê também a proibição de porte e venda de bebidas em vasilhames de vidro na área da festa, foi definido pela comissão responsável pelos festejo. Ficou definido que os pontos de acesso serão controlados por detectores de metais e monitorados por câmeras, por onde o público passará mediante revista. O porte de vasilhames de vidro será proibido, sujeito a ter a bebida confiscada caso adentre o circuito com bebidas acondicionadas em material de vidro. Além do monitoramento remoto e da revista, terão efetivos da polícia militar e civil, com postos suspensos distribuídos pelo circuito, bem como a equipe da guarda municipal que farão a segurança no Arraiá do Reencontro. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação