A contribuição mensal paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) terá reajuste em 2023. O cálculo é baseado no valor do novo salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.320. Entenda, abaixo, como ficam os novos valores:

Qual será o novo valor da contribuição mensal? Com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

O que está incluído nesse valor? O valor inclui a contribuição previdenciária e os impostos.

❓ De quanto é a contribuição previdenciária? Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o novo valor de R$ 1.320. Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo).

Qual o valor dos impostos para MEI? Além da contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6.

‍♀ E como fica o salário mínimo em 2023? O novo salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320. O reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, mas ainda é necessário que o valor seja oficializado pelo governo e publicado no “Diário Oficial da União”.

Como faço para pagar o valor reajustado? O novo valor de contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Para que serve a contribuição previdenciária? O Sebrae alerta que é por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

Como emitir o DAS? Para emitir, o MEI deverá acessar a seção “Já Sou MEI” do Portal do Empreendedor e escolher a opção “Pague sua contribuição mensal”. Há três formas de pagamento disponíveis: débito automático, pagamento online ou boleto de pagamento.

Até quando posso pagar? O documento vence todo dia 20 de cada mês. O novo valor vale a partir de janeiro de 2023, com vencimento no dia 20 de fevereiro. (G1)

Conhecido como o Surfista das Ondas Gigantes, o baiano Márcio Freire morreu nesta quinta-feira (5), aos 47 anos, após um acidente em Nazaré, Portugal. O surfista sofreu o acidente enquanto descia um dos “paredões” da praia do Norte, no país europeu. Ele chegou a ser socorrido por socorristas, mas não resistiu aos ferimentos.

Márcio Freire sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu no local. De acordo com a imprensa portuguesa, o corpo do atleta foi levado para o Instituto de Medicina Legal de Leiria. Segundo informações das autoridades, esta seria a primeira morte relacionada ao surfe na praia de Nazaré. Vale lembrar que o ex-BBB Pedro Scooby já chegou a sofrer um acidente no mesmo local.

Márcio Freire era considerado um dos maiores surfistas no surfe de ondas gigantes e chegou a ser um dos integrantes do trio “Mad Dogs”, formados pelos atletas baianos Danilo Couto e Yuri Soledade. Antes de sofrer o acidente que culminou em sua morte, o surfista baiano Márcio Freire disse ao editor de vídeos Pietro França que “estava há quatro anos sem surfar onda grande, fora de forma, e só queria dar uma surfadinha”. A conversa, via aplicativo de mensagens, foi relatada pelo próprio Pietro, nesta quinta-feira. (Uol)

Um homem e uma mulher foram baleados enquanto saíam de um terreiro de candomblé na zona rural da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. O crime aconteceu na terça-feira (3) e, até esta quinta-feira (5), ninguém havia sido preso. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas estavam em um carro, que foi emparelhado por dois homens armados, a bordo de uma moto. Os suspeitos dispararam contra das vítimas e fugiram do local. Feridos, o homem e a mulher foram socorridos para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Na unidade médica, eles passaram por cirurgia e não há informações se correm risco de morrer, porque o estado de saúde das vítimas não foram divulgados. O crime é investigado pela Delegacia de Brumado, que apura a autoria e motivação do ataque. (G1)

Moradores da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, dizem que ainda não receberam auxílios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A empresa foi responsabilizada pela Justiça pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro no município, considerados os maiores da história da cidade, após aumento da vazão da Barragem da Pedra. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com uma ação contra a Chesf, que foi acatada pela Justiça, que viu na companhia a responsabilidade pelos alagamentos no município. As famílias tem recebido doações de donativos, e a cidade conta com alguns pontos de arrecadação de alimentos. Além disso, foi criado um programa de criação de renda para comerciantes de frutas, legumes e verduras da central de abastecimento do município. A prefeitura criou um programa de auxílio para empresas com créditos com juros zero, além dos pontos de arrecadação de donativos. *Ler mais.

Uma mulher de 30 anos perdeu alguns dos dentes após ser agredida com uma pedrada, em uma barraca de praia de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo Raissa Martins, o caso aconteceu no domingo (1º) e os suspeitos também agrediram o sogro e o marido dela, com garrafadas e pauladas.

A vítima detalhou que o grupo estava armado, efetuou disparos, mas ninguém foi atingido.

Segundo a Polícia Civil, as agressões aconteceram durante uma tentativa de assalto. Já a vítima, que ajudava o sogro a arrumar o estabelecimento para receber clientes que tinham feito reservas, disse que o caso trata-se de um grupo que queria ter acesso à barraca sem pagar taxa de entrada. Ninguém foi preso até esta terça-feira (3).

“Eu senti a pedrada, vi a pedra no chão e comecei a cuspir. Quando vi, eram os dentes na minha mão”, contou.

Não há detalhes de quantos dentes Raissa perdeu, mas através de imagens é possível notar que caíram ao menos três dentes da frente da arcada superior e dois da inferior.

Raissa ficou internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, durante dois dias e vai precisar passar por profissionais da área de odontologia para reconstruir os dentes. (Pimenta)

O homem suspeito de matar e enterrar a companheira em Porto Seguro, no sul da Bahia, disse à polícia que cometeu o crime após ser chamado de “corno” pela vítima. De acordo com o delegado que investiga o caso, o suspeito deu uma facada no abdômen da mulher, a deixou morrer e a enterrou em uma cova feita por ele mesmo no quintal da casa onde os dois viviam. O suspeito foi preso em flagrante na terça-feira (3) e teve a prisão preventiva decretada nesta quarta (4). Em depoimento à polícia, o suspeito também disse que ingeriu bebida alcóolica antes de matar a esposa, com quem era casado por cerca de 20 anos.

Ainda segundo o delegado Jansen Júnior, o corpo de Marlene de Jesus Nunes, de 56 anos, foi achado enterrado debaixo de uma mangueira por um dos filhos do casal, que estranhou o desaparecimento da mãe. A polícia também informou que a pá e a faca que podem ter sido usados para matar e enterrar a vítima foram apreendidos. O suspeito responde por feminicídio e ocultação de cadáver. A delegacia de Eunápolis investiga o caso. (G1)

A prévia do Censo 2022 apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município. Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos. O que muda na distribuição do FPM em 2023: 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 cidades subiram de porte e vão receber mais; as demais 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria. Em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal. O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até março. *Ler mais no Uol.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A informação foi dada em entrevista ao jornal “O Globo”. Na modalidade, que foi criada em 2019 no governo de Jair Bolsonaro (PL), o trabalhador pode resgatar uma parte do saldo das suas contas Fundo de Garantia, anualmente, no seu mês de aniversário, acessando um dinheiro a mais, mas perdendo a possibilidade de retirar o valor integral se for demitido. A alternativa permite uma renda extra para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, que sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criada, a modalidade resgatou quase R$ 34 bilhões do FGTS.

Três pessoas da mesma família morreram em um acidente envolvendo dois veículos na BR-101, na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Elas eram mãe e filha de oito anos, além do cunhado da mulher. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu na terça-feira (3). Uma foto do acidente, feita por pessoas que passavam pelo local, mostra os dois carros destruídos. A parte direita de um dos veículos ficou foi totalmente comprometida.Duas das vítimas morreram no local e uma foi socorrida para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos e também morreu. Segundo testemunhas, todas elas estavam no carro branco, que tentava fazer uma conversão na pista. Ainda segundo a PRF, o carro comporta cinco pessoas, mas no momento do acidente, haviam seis dentro do veículo. Além das três mortes, cinco pessoas ficaram feridos. Dois estão em estado grave e um foi liberado com ferimentos leves. O motorista do outro veículo também teve ferimentos leves e foi liberado após atendimento no hospital. (G1)

Um homem de 28 anos foi preso em flagrante após invadir uma igreja evangélica e agredir duas pessoas com uma faca, no bairro de Sussuarana, na periferia de Salvador. O caso aconteceu na noite de terça-feira (3), na Avenida Ulysses Guimarães. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas são dois pastores. O suspeito, que não teve o nome divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade, foi mobilizado pelos próprios membros do templo religioso, que chamaram a Polícia Militar. O homem foi levado, junto com a arma do crime, na Central de Flagrantes – que está funcionando no Complexo Policial dos Barris. O caso foi registrado e um inquérito foi aberto para investigação. A Polícia Civil não detalhou o que motivou as agressões. (G1)

A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu nesta terça-feira (3) em Fortaleza. Rita estava internada em um hospital particular da capital cearense desde 1º de janeiro, onde recebia tratamento contra uma fibrose pulmonar. Rita de Cássia é conhecida como uma das principais compositoras do forró, tendo suas músicas gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar. São delas composições como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”. Nas últimas postagens nas redes sociais, a cantora desejou feliz ano novo no hospital onde estava internada. Ela falava com a voz fraca, em consequência da doença. A doença causa “cicatrizes” e enrijecimento dos pulmões, dificultando a respiração. Segundo o Ministério da Saúde, as causas da fibrose pulmonar são desconhecidas. O corpo de Rita será levado para Alto Santo, cidade natal da cantora, onde ela será velada e sepultada. (Metrópole)

Um homem de 27 anos foi resgatado por policiais civis na tarde desta segunda-feira (2), após ser torturado no município de Eunápolis. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima seria morta pelo “tribunal do crime”, em uma região de vegetação no bairro de Arnaldão, zona norte. Agentes do Serviço de Inteligência da Delegacia Territorial foram ao local após uma denúncia anônima. Os policiais entraram na mata e, após ouvirem gritos por socorro, encontraram o homem amarrado a uma árvore, com vários hematomas e ferimentos. O homem foi levado ao Hospital Regional e disse que não sabe o motivo das agressões. O caso está sendo investigado. (Bahia Notícias)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. As datas foram definidas no calendário de pagamentos do INSS, que vale para 37 milhões de beneficiários no país. Quem tem um benefício equivalente ao salário mínimo receberá o novo piso nacional entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, informou o INSS. O governo federal atualizou o salário mínimo de 2023 para R$ 1.320, conforme aprovado no Congresso. Quase 70% dos beneficiários recebem o salário mínimo. Aposentadorias, pensões, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) não podem ser menores que o salário mínimo. Já os segurados com renda mensal acima do piso terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022.

A Casa de Candomblé Axé de Xangô, que fica na Vila Elisa, Loteamento do bairro Espírito Santo, em Vitória da Conquista, foi invadida e teve diversas peças destruídas na madrugada do último domingo (1). De acordo com o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito foi identificado, capturado e levado ao Plantão Central da Polícia Civil por uma Guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar. Ele foi ouvido e liberado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, emitiu uma nota de solidariedade ao Terreiro Casa de Xangô e ao Pai Lucas de Xangô. A nota informa que a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai acompanhar o caso. Às 9 horas da quinta-feira (5) acontece um ato contra o racismo religioso no município no Distrito Integrado de Segurança Pública. (Bahia Notícias)