Cinco pessoas da mesma família morreram, na noite de quinta-feira (7), em um acidente entre um carro e um caminhão no KM-10 da BR-324, em um trecho na cidade de Tanquinho, que fica a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Entre as vítimas está um bebê de dois meses. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No carro estavam o ex-candidato a vereador Adailton de Brito Lima, 38 anos, conhecido como Adailton Serralheiro, a esposa dele, Mariana Sacramento Gomes Lima, e o filho do casal, Moisés Sacramento Gomes Lima, que tinha apenas dois meses. Também estavam no veículo a irmã do ex-candidato a vereador, Maria Brito de Lima, 47 anos, e a mãe dele, Faustina Brito de Lima, 73 anos. Já o motorista do caminhão não ficou ferido. De acordo com a PRF, as vítimas que estavam no veículo são moradoras do município de Candeal. Elas saíram de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, e seguiam para casa. O veículo da família ficou destruído.

Ainda não há informações sobre o que teria causado o acidente, nem se a pista foi interditada. Os corpos das vítimas foram retirados das ferragens por equipes da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses e do Corpo de Bombeiros. Em seguida, foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. (G1)

Dois trabalhadores de uma empresa que presta serviço para a Prefeitura de Porto Seguro morreram soterrados após um deslizamento de terra, na tarde desta quinta-feira (7), no distrito de Arraial D’Ajuda, no extremo sul da Bahia. Uma equipe do Corpo de Bombeiros retirou os corpos das vítimas no início da noite. Segundo a Prefeitura de Porto Seguro, os operários Sandro da Cruz Regis e Lucival de Jesus da Conceição trabalhavam em uma obra de macrodrenagem. O caso aconteceu por volta das 15h20, na rua Rua Maria Moura, localidade conhecida como Alto do Vilas.De acordo com o órgão, as obras eram executadas pela empresa Ero Construções e Engenharia Ltda., responsável pela segurança de todos os trabalhadores, conforme a legislação vigente. A prefeitura informou que monitora a situação e adota todas as providências para reduzir ao máximo as consequências do deslizamento. “Reiteramos que todas as obras do município seguem rígidos critérios de controle e fiscalização”, afirmou em nota. Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram para o local. (Correio)

Uma cobra de quase três metros foi encontrada por moradores, na tarde desta quinta-feira (7), no bairro de Brasília, em Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o animal da espécie jiboia foi capturado pela Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPA). De acordo com os bombeiros, por causa do período chuvoso e frio, as cobras costumam procurar locais mais quentes para se abrigar. (G1)

Um homem de 44 anos, acusado de estuprar e engravidar a filha de 14 anos na cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, foi preso na quarta-feira (6) em Jordânia, Minas Gerais. Segundo a polícia, os abusos foram descobertos em março deste ano, quando a vítima ficou grávida. De acordo com o delegado Irineu Alves de Andrade, Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique, a menina era abusada desde os 11 anos e era ameaçada de morte pelo pai para não denunciá-lo. O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia. O delegado ainda afirmou que a vítima passou a viver com o pai aos 5 anos, quando ele se separou da mãe dela. Os dois moravam em uma fazenda que faz divisa com o estado de Minas Gerais. Após o crime, o homem foi indiciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável. A ordem de prisão foi feita pela comarca de Macarani, também no sudoeste do estado, após a instauração de um inquérito policial pela Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique. A polícia não informou para qual prisão ele foi levado. (G1)

A Bahia teve uma redução de 9% no valor do litro do óleo diesel e 5,2% na gasolina, nesta quinta-feira (7). Com isso, o estado chega ao 14º reajuste nos combustíveis só neste ano. O anúncio foi feito pela Acelen, empresa constituída pelo grupo árabe Mubadala Capital para administrar a Refinaria Mataripe. Segundo a Acelen, essa redução nos valores já começa a valer a partir desta quinta. Desde o dia 1º de julho, o estado tem registrado quedas no valor do combustível. A primeira delas foi uma redução de R$ 0,60, após o governo federal anunciar a redução de tributos. Com isso, o consumidor passou a pagar, em média, R$ 7,32. Já na quinta-feira (6), os motoristas também encontraram a gasolina a menos de R$ 7 em alguns postos, em uma média de R$ 6,63. Essa queda chegou nas bombas a partir da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, as alíquotas de gasolina, diesel e etanol estão em 18%. (G1)

A crise do custo de vida global está empurrando mais 71 milhões de pessoas para a pobreza nos países em desenvolvimento, alertou nesta quinta-feira (7) novo relatório publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Achim Steiner, administrador do Pnud, disse que uma análise de 159 países em desenvolvimento mostrou que o aumento dos preços das principais commodities este ano já afetando partes da África Subsaariana, os Bálcãs, a Ásia e em outros lugares, de acordo com a Reuters. O Pnud pediu uma ação sob medida, e está buscando doações diretas em dinheiro para os países mais vulneráveis. Ele quer que as nações mais ricas ampliem a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) que criaram para ajudar os países pobres durante a pandemia da Covid-19. “Altas de preços sem precedentes significam que, para muitas pessoas ao redor do mundo, a comida que eles podiam comprar ontem não está mais ao alcance hoje. Esta crise do custo de vida está levando milhões de pessoas à pobreza e até mesmo à fome a uma velocidade de tirar o fôlego”, disse Steiner. “Com isso, a ameaça de aumento da agitação social cresce a cada dia”. *Ler mais.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação. Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal. (Agência Senado)

Um homem investigado por cometer assaltos foi detido por mandado de prisão em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na tarde de quarta-feira (6), após ser identificado por sistema reconhecimento facial. Ele era foragido da Justiça pelo crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o homem caminhava por uma via que era monitorada pelo sistema, quando a ferramenta apontou semelhança de mais de 90% com as fotos dele de registro. Equipes do 14° Batalhão da Polícia Militar (BPM) encontraram o homem e confirmaram que ele era o investigado, após confirmação de documentação. Ele foi levado para a delegacia, onde a identificação humana foi feita. A SSP detalhou que o mandado de prisão pelos roubos foi expedido pela Justiça de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, em novembro do ano passado. Ao todo, o sistema de reconhecimento facial prendeu 306 pessoas, que eram foragidas da Justiça, na Bahia. (G1)

Quatro mulheres foram presas por furtarem R$ 18 mil em azeite de oliva e creme de avelã, em um supermercado atacadista na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. As prisões foram feitas na terça-feira (5). O subgerente do supermercado deu falta das mercadorias e registrou o caso na Delegacia de Furtos e Roubos. Durante as investigações, a polícia analisou imagens de câmeras de segurança, e descobriu que a mercadoria havia sido armazenada na Estação Rodoviária, em um guarda volumes.Com as informações, os policiais foram até o local e encontraram as caixas do material. A carga de creme de avelã e azeite de oliva foi furtada durante o expediente do mercado. A delegacia não detalhou as circunstâncias do furto, se as suspeitas eram funcionárias do mercado, nem como elas foram identificadas. As quatro mulheres não tiveram nome divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. No entanto, a polícia detalhou que elas são da Paraíba. Elas estão detidas em Vitória da Conquista, à disposição da Justiça. (G1)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União (DOU)”. De acordo com o texto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam comparar os valores cobrados antes e depois da imposição do teto. O texto também define que o posto deverá usar como parâmetro de comparação de preços a data de 22 de junho, um dia antes de o presidente sancionar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis. O decreto vale até o final de 2022, mas não prevê punição para o posto que não cumprir a determinação do governo. Segundo o próprio Planalto, a ANP e os órgãos de defesa do consumidor apenas “orientarão” os postos sobre a medida. (G1)

Um estudo feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) apontou que o decreto estadual que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em obediência ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, resultará em uma perda de cerca de R$ 2,4 bilhões em arrecadação até o final de 2022. Com o objetivo de provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, o PLP 18, que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi aprovado no Senado. Com a decisão, as operações com energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação serão tributadas pela alíquota de 18%, não se aplicando também a incidência do percentual de 2% destinado ao fundo de combate à pobreza. Diante disso, os municípios deixam de arrecadar 25% do montante de R$ 2,4 bilhões, o que refletirá diretamente no atendimento às demandas da educação, saúde e segurança pública. “Será uma perda irreparável. Os municípios irão perder receita e a população será penalizada”, alertou o diretor do IAF, Stéphenson Cerqueira.

A Justiça de São Paulo condenou o empresário José João Abdalla Filho a pagar danos morais para familiares de uma das vítimas da queda de um jato executivo em Maraú, no sul da Bahia, em 2019. O empresário era proprietário do avião, que não tinha autorização nem qualificação legal para realizar transporte aéreo público de passageiros. Na decisão, publicada nesta terça-feira (5), a juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que o bilionário proprietário da aeronave deve pagar R$ 600 mil para os pais de Tuka Rocha, ex-piloto de Stock Car e uma das vítimas fatais do acidente. A juíza entendeu que os documentos comprovaram que “houve contrato de transporte por meio de táxi aéreo ilicitamente prestado”, o que acarretou a “responsabilidade civil objetiva do réu pelos eventos transcorridos na contratação de sua aeronave”. Na ação, movida por Lívia Maria Chiaradia Rocha e Antônio Sérgio Alcoba Rocha, pais do piloto, a família pediu uma indenização de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais. A Justiça de SP, no entanto, acatou apenas parcialmente o pedido, determinando o pagamento de danos morais no valor de R$ 600 mil. *Ler mais.

Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E, vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho, quando os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo. No texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”. O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário. (Bahia Notícias)

Um homem, suspeito de estuprar a enteada de três anos, foi preso na terça-feira (5), em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Ele também é apontado por agredir o irmão da garotinha e a companheira. A prisão foi realizada por investigadores da 18ª Delegacia Territorial (DT) da cidade, conforme infomrou a Polícia Civil. Além dos abusos, a menina e o irmão de cinco anos, também sofreram agressões físicas, em outubro do ano passado, no bairro Santo Antônio, também em Camaçari. De acordo com a titular da 18ª DT/Camaçari, delegada Maria Danielle Monteiro, o homem estava foragido e na época dos crimes, se valeu da condição de padrasto para atacar as crianças. Com o cumprimento da ordem Judicial, o homem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passou por exames de lesão corporal e está à disposição da Justiça. As vítimas devem ser encaminhadas para acolhimento psicológico. (G1)