Um ex-vereador de Ilhéus, no Litoral Sul, foi preso na manhã desta segunda-feira (8) em uma operação da Ficco/BA, que reúne policiais federais, rodoviários, civis e militares. O homem, identificado como Gilmar Sodré, estava foragido após ter sido condenado por estupro.

O mandado de prisão já tinha sido expedido pela Vara de Execuções Penais de Itabuna, na mesma região. Segundo a Polícia Federal (PF), o ex-vereador foi conduzido à sede da corporação e deve seguir depois para o presídio de Itabuna.

Gilmar Chaves Sodré foi condenado pela Justiça em 2016 a sete anos de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por estupro de vulnerável cometido em 2007, contra uma menina de 13 anos. O ex-vereador chegou a ser absolvido em primeira instância, mas teve a condenação confirmada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Na decisão, a desembargadora Rita de Cássia afirmou que “a prova da materialidade está positivada no laudo pericial, que aponta o desvirginamento da menor, e a autoria é induvidosa, posto que as declarações da vítima e de sua tia conduzem à conclusão que o acusado, inequivocamente, abusou sexualmente da primeira”.

Segundo o promotor Maurício Gondim, a vítima relatou que no dia 8 de outubro de 2007 foi induzida, por meio de oferecimento de vantagens, a encontrar o então vereador em um motel para manter relação sexual com ele, em um encontro intermediado pela tia. (Bahia Notícias)

De acordo com o radialista Silvio Júnior, da Rádio 93 FM, um micro-ônibus utilizado para o transporte de paciente do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, pertencente ao Município de Jequié, que seguia para Salvador teria inicialmente colidido com outro ônibus da empresa Guanabara e logo em seguida uma carreta provocou um engavetamento com um dos veículos.

Isso teria ocorrido minutos antes da meia noite e, em razão do acidente o trânsito na estrada permaneceu travado até por volta de 01h40 desta segunda-feira (08), quando o tráfego passou a ser liberado por equipes da Concessionária Via Bahia e da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a prefeitura, cerca de 24 pessoas estavam no ônibus. 16 pacientes foram encaminhados para o Hospital Geral Prado Valadares para avaliação e atendimento médico. Alguns pacientes tiveram ferimentos, como fraturas. Dos 24 passageiros, 7 seguiram para o atendimento previamente programado, pois não tiveram ferimentos. (Blog Marcos Frahm)

A Polícia Civil prendeu em flagrante o motorista suspeito de provocar o acidente que matou duas pessoas e deixou uma ferida, no sábado (6), na BR 101, próximo a Itapebi, no sul da Bahia (lembrar).

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro, Flávio Santos Souza, 42 anos, Franklin Alves de Souza, 40 anos, e Francielle Rodrigues de Souza, de 23 anos, eram irmãos e moravam no Espírito Santo. Eles estavam retornando do enterro do pai em Santa Luzia, no sul da Bahia, quando o acidente aconteceu.

Flávio e Franklin morreram na hora. Francielle foi levada para o Hospital Regional de Eunápolis onde segue internada em estado grave.

O motorista, Vivaldo Costa Santos, que dirigia um Ecosport, é suspeito de provocar o acidente. Segundo a Polícia Civil, Vivaldo dirigia no sentido Eunápolis – Santa Luzia e tentou fazer uma ultrapassagem indevida numa curva. Ele acabou batendo de frente com o carro dos irmãos.

Depois de ouvir testemunhas e registrar fotos do acidente, a Polícia decidiu pela prisão do motorista em flagrante. Vivaldo ficou ferido e também foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis onde está internado sob custódia.

A prisão de Vivaldo Costa Santos foi comunicada ao Poder Judiciário e os autos do flagrante enviados para a delegacia para dar continuidade ao processo. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). (G1)

O blogueiro Euclides Júnior, editor do site Politize Itarantim, morreu na madrugada deste domingo (7), após a sua residência localizada na Rua Luther King ser atingida por um incêndio. De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Euclides morreu carbonizado. A causa do incêndio ainda é desconhecida.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar ao local encontrou a casa totalmente destruída pelo fogo e o corpo de Júnior carbonizado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico.

O corpo de Euclides foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Itapetinga para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento. (Bahia Notícias)

Com o histórico de medidas protetivas de violência contra mulheres diferentes, o advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior, de 41 anos, está preso pelos crimes de extorsão, ameaça e stalking (perseguição) contra uma ex-namorada, uma dentista e professora universitária, que também já tem uma medida contra ele.

Paulo foi surpreendido pela polícia ao chegar em casa, no último dia 26, no bairro do Costa Azul, em Salvador. Ele ficou na carceragem da Polinter e recentemente foi transferido para o presídio de Vitória da Conquista, cidade onde foi expedido o mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, a polícia fez o cruzamento de dados e descobriu que mensagens enviadas à ex-namorada, de perfis ‘fakes’, com ameaças de morte e falsas acusações exigindo a demissão da vítima da faculdade, partiram do celular do advogado, que não aceitava o fim da relação. Pesa ainda contra ele o fato de ter exigido quase R$ 2 mil por um serviço nunca prestado à vítima.

Procurado, o advogado de Paulo negou as acusações. “Não há provas de que ele enviou as mensagens, tanto que o Ministério Público pediu a quebra do sigilo telemático para ver se realmente partiu dele”, diz Mateus Nogueira. Sobre as ameaças, ele relata que não há comprovações. “O que existe no inquérito são prints de um celular que não foram periciados para saber se houve uma montagem”, pontua. *Ler mais no Correio 24h.

A Polícia Militar da Bahia reforça a segurança em todo o estado nesta segunda-feira (8) com a 27ª edição da Operação Força Total. A ação envolve todo o efetivo no policiamento ostensivo, visando aumentar a segurança da população através de ações preventivas, como abordagens, apreensão de drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão.

Nas edições anteriores da Operação Força Total, foram apreendidas 555 armas de fogo, 907 criminosos foram presos em flagrante, e 430 veículos foram recuperados. Essas ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos. (Bahia Notícias)

Uma tragédia familiar marcou o final de semana nas estradas baianas. Três irmãos que voltavam do enterro do pai sofreram um acidente na BR-101, na altura de de Itapebi, município da Costa do Descobrimento, na manhã de sábado (6).

Frankilin Alves de Souza, de 40 anos, e Flávio Santos Souza, de 42 anos, morreram no local, enquanto Franciele Rodrigues de Souza, de 23 anos, está internada no Hospital Regional de Eunápolis.

Para o portal Radar News, a Polícia Civil informou que o carro foi atingido por outro de frente, que realizava uma ultrapassagem irregular. A pista estava molhada no momento do acidente. Frankilin e Flávio morreram presos as ferragens e Franciele foi regata por uma equipe da Samu. (Radar News)

Dois jogos marcaram a abertura da 5ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Ubatã. Na primeira partida, bastante movimentada, o Vasco venceu o Londrina pelo placar de 2 a 1. Os gols do cruzmaltino foram marcados por Mateus e Marques. O atacante Lucas descontou para o Londrina.

Já na segunda partida, Palmeiras e Ajaz empataram em 01 a 01. O gol alviverde foi marcado por Samuel; Kaué empatou para o Ajax. Nesta rodada, a organização do certame homenageou o ex-meia Ney, ubatense Campeão do Intermunicipal de 1988 pela seleção de Ipiaú e com participação história no futebol de Ubatã. (Ubatã Notícias)

O influenciador digital e rifeiro Ramhon Dias foi baleado, neste sábado (6), na Estrada da Muriçoca, no bairro de Vale dos Lagos, em Salvador. Não há informações sobre o motivo dos disparos e ninguém foi preso.

Câmeras de segurança registraram o momento em que Ramhon se aproxima do carro dele e é surpreendido pelos tiros. Ele corre para fugir dos disparos e é perseguido pelo atirador. Na sequência, eles não aparecem mais nas imagens.

Ramhon foi socorrido para o Hospital São Rafael, no bairro São Marcos. Através das redes sociais, Lazaro Andrade, amigo do influenciador digital, afirmou que esteve na unidade de saúde para visita-lo e disse que ele não corre risco de morte. Falou ainda que Ramhon foi atingido por tiros no braço, mas ainda não tem previsão de alta.

Em outro vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o carro de luxo do influenciador digital, modelo Land Rover, com marcas de tiros. *Ler mais no G1.

Um homem foi preso, na sexta-feira (5), suspeito de estupro de vulnerável contra o próprio filho, de dois anos, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado.

De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, com a Polícia Civil da cidade, a criança passou a apresentar sinais de abusos sexuais após retornar da casa do pai, durante visitas nos finais de semana.

Conforme a PC, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, detalhes sobre o crime não serão divulgados.

A vítima passou por exames de corpo de delito e as agressões sexuais foram constatadas. A Polícia Civil informou que o suspeito alegou ter autismo e declarou ser inocente.

O mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido após determinação judicial da 2ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça. (G1)

Um homem, de 26 anos, foi morto a tiros em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuiípe. O crime ocorreu na manhã deste sábado (6) em um campo de futebol no povoado de Ponto Novo, zona rural do município.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Roberval Santos de Souza, estava no local na companhia de um filho quando um homem, identificado como Genilson da Silva Oliveira, chegou em uma motocicleta e passou a atirar.

Socorristas da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses foi acionada, mas quando chegou ao local, a vítima não tinha mais sinais de vida. Uma das suspeitas é que o crime tenha ocorrido por motivo passional. A vítima era ex-companheiro da mulher do acusado.

Até o início da noite deste sábado, o autor do homicídio não tinha sido localizado. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, na região sisaleira.

Não há informações sobre velório e sepultamento. O crime deve ser investigado pela delegacia de Riachão do Jacuípe. (Bahia Notícias)

No cenário eleitoral brasileiro, as condutas vedadas quanto à propaganda de governo desempenham um papel crucial para assegurar a lisura do processo democrático. Durante períodos específicos, como os três meses que antecedem as eleições, agentes públicos estão sujeitos a restrições rigorosas. É proibida a utilização da máquina pública para promover candidatos ou partidos políticos, o que inclui a realização de inaugurações de obras públicas com a participação de candidatos e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

A legislação eleitoral estabelece diretrizes claras quanto à propaganda institucional. Esta deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem fazer uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Exceções são aplicáveis, permitindo a publicidade informativa sobre serviços públicos essenciais, desde que não haja conotação eleitoral.

Durante o período eleitoral, o conteúdo no portal da prefeitura deve ser estritamente informativo e de interesse público. Notícias devem ser datadas e mantidas sem destaque, evitando-se qualquer promoção pessoal ou partidária. É permitido manter acervos de imagens e vídeos informativos, desde que devidamente datados e sem destaque na página principal.

Nas redes sociais, é permitida a divulgação de conteúdos informativos e de serviços de interesse público. Administradores das páginas têm o dever de monitorar e moderar os comentários, evitando qualquer forma de propaganda institucional ou eleitoral. Em casos onde não seja possível manter o controle adequado, recomenda-se a suspensão temporária das páginas durante o período eleitoral.

Fora do horário eleitoral gratuito, é vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, salvo em situações de urgência reconhecida pela Justiça Eleitoral. Exceções são aplicáveis para pronunciamentos que sejam urgentes, relevantes e característicos das funções de governo, desde que autorizados pela Justiça Eleitoral.

No primeiro semestre do ano eleitoral, há limitações específicas para empenho de despesas com publicidade pública. Estas não podem exceder a seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três últimos anos. Exceções incluem publicações de atos legais e oficiais necessários ao funcionamento ordinário da administração pública.

A propaganda institucional deve respeitar o princípio da impessoalidade, não podendo conter elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Violações a este princípio podem configurar abuso de poder político, sujeitando os responsáveis a sanções severas.

Durante os três meses que antecedem as eleições, é proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. Exceções permitem a presença discreta do candidato, sem uso de palavra ou destaque pessoal, ou visitas após a inauguração, desde que não haja público presente.

Em um sistema democrático, a garantia de uma disputa eleitoral justa depende da observância rigorosa das regras estabelecidas para a propaganda de governo. As normas visam equilibrar as condições entre os concorrentes, promovendo transparência, igualdade de oportunidades e o uso responsável dos recursos públicos. É essencial que candidatos e gestores públicos estejam conscientes dessas diretrizes para preservar a integridade do processo eleitoral e fortalecer a democracia brasileira.

Adm. Alexandre Curriel
Especialista em Controladoria Municipal, Administração Pública Municipal, Licitações e Contratos Administrativos, Direito e Gestão das Cidades
Controlador Geral do Município de Ubatã/BA
Diretor Conselheiro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB
Membro do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA/BA.

Um homem acusado de se passar por um diácono foi preso, nesta sexta-feira (05), no Rio Grande do Sul. Identificado como Marcos Antonio Oliveira, o suspeito se passava por religioso e apresentava uma ata de ordenação diaconal falsificada, que contava com a assinatura do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha.

Segundo informações da TV Bahia, após ser denunciado pela arquidiocese pelos golpes aplicados na capital baiana, o suspeito também foi denunciado pela Igreja Católica em Brasília. Informações apontam que Marcos tentava obter vantagens se passando por diácono, além de aplicar golpes com Pix.

Em Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul, o suspeito foi preso após realizar cerca de três pagamentos com Pix falsificados, incluindo uma compra de cerveja. (Bahia Notícias)

Um homem foi preso em flagrante após chamar uma adolescente de 14 anos de “gostosa” na piscina de um condomínio em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na quarta-feira (3) e é tratado como importunação sexual.

Estupro, exploração, assédio sexual e outros crimes contra a dignidade: entenda a diferença e saiba como denunciar
O crime aconteceu em um prédio que fica na Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Sete de Abril. Na ocasião, a menina estava sozinha dentro da piscina, quando percebeu que o suspeito a encarava.

Segundo os depoimentos, a vítima se sentiu incomodada e resolveu ir embora do local, mas foi chamada pelo suspeito, que lhe disse “palavras obscenas”.

Em depoimento, o homem negou o crime, disse que achou a vítima bonita e acreditou que ela tivesse mais de 18 anos.

Na audiência de custódia que aconteceu nesta sexta-feira (5), a juíza decidiu pela liberdade provisória do suspeito porque ele não tem antecedentes criminais e porque não houve violência ou ameaça durante a execução do crime.

Apesar do benefício, o suspeito não poderá manter nenhum tipo de contato com a vítima, nem entrar no condomínio. (G1)

Um ano após a morte da filha, a adolescente Hyara Flor Santos Alves, Hiago Alves não desistiu de buscar justiça. A menina de 14 anos, que integrava uma comunidade cigana na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, foi morta com um tiro no queixo em 6 de julho de 2023, exatamente um ano atrás.

Na quinta (4), o g1 mostrou a conclusão da perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT): o perfil genético identificado na arma do crime é do marido da vítima, um adolescente de 15 anos. Ele foi indiciado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio e é procurado pela polícia.

Diante disso, o pai de Hyara cobra as autoridades para que o caso não seja esquecido sem que os culpados sejam responsabilizados.

“Eu ainda não vi a justiça porque quem matou está foragido e quem mandou está em liberdade. Espero que as autoridades da Bahia façam valer a pena todo esforço que eu tive e peguem esses acusados e ponham no lugar que eles merecem”, clama Hiago.
Embora apenas o marido de Hiara seja apontado como suspeito, a família dela acusa o sogro da menina de ter articulado o crime. De acordo com essa versão, ela teria sido alvo de uma vingança por conta de uma suposta relação extraconjugal entre a sogra e um de seus tios. *Ler mais no G1.

Duas espingardas de fabricação artesanal foram apreendidas na casa de um homem, suspeito de estuprar a neta de cinco anos. As armas foram localizadas no assentamento Chico Mendes, na quinta-feira (4), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela comarca de Porto Seguro.

As diligências foram realizadas por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro, em conjunto com o Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Trancoso.

Autuado em flagrante por posse ilegal de arma, o investigado foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe, ficando custodiado na DT de Santa Cruz Cabrália, à disposição do Poder Judiciário. (Bahia Notícias)

Duas pessoas, uma mãe e o filho, morreram nesta sexta-feira (05), após um veículo capotar na rodovia BA-210, entre os municípios de Curaçá e Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo informações do G1 Bahia, as vítimas foram identificadas como Cícera Suane dos Santos e Nathanyel dos Santos Bezerra, de 11 anos.

Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Informações apontam que, além dos dois, outras três pessoas, que estavam no carro, ficaram feridas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro às vítimas e as encaminhou ao Hospital Universitário de Petrolina, em Pernambuco.

Em nota, a Prefeitura de Juazeiro manifestou pesar pelo falecimento de Nathanyel e Cícera. Nathanyel era aluno da rede municipal de ensino. “Neste momento de tristeza e de dor, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e toda a equipe escolar manifestam seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e colegas de sala”. (Bahia Notícias)

Policiais militares apreenderam, na tarde desta sexta-feira (5), numa área de mata, na região do bairro Maria Pinheiro, em Itabuna, duas submetralhadoras. As armas de uso restrito estavam enterradas no matagal. No mesmo local, foram encontrados rádios comunicadores, balanças de precisão e balaclava (capuz que esconde cabeça e pescoço do usuário).

Na área de mata, os policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar em Itabuna também apreenderam 550 gramas de maconha, 200 gramas de cocaína e 200 gramas de crack e munições. Os PMs chegaram ao local depois de uma denúncia de que bandidos, que haviam atirado em uma viatura na quinta-feira (4), estavam escondidos naquela região.

Existem suspeitas que uma boca de fumo funciona perto do terreno onde material estava escondido. Ninguém havia sido preso até a noite desta sexta-feira. As armas e as drogas foram levadas para a sede da 6ª Coordenadoria da Polícia Civil em Itabuna. (Pimenta)

O projeto de lei 2338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no país, deve ser votado em comissão no Senado na terça-feira (9), sob ataque cerrado das big techs. A votação já foi adiada inúmeras vezes e recebeu uma enxurrada de emendas de última hora dos senadores Marcos Ponte (PL-SP), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF) e Laercio Oliveira (PP-SE), alinhados às plataformas.

As principais críticas referem-se ao pagamento de direitos autorais por conteúdo usado para treinar modelos de IA, a classificação de sistemas de recomendação como de “alto risco”, o que exigirá que passem por auditorias para medir impacto potencial, e o estabelecimento de obrigações de transparência.

“Nós estivemos totalmente abertos a discussões com todos os setores. Mas algumas pessoas não estão interessadas em ajustes no texto, elas são contra a regulamentação e apostam no caos”, disse à reportagem o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“A não regulamentação que temos hoje é uma forma de regulamentação –e não está funcionando para, por exemplo, atrair investimentos para setor”, disse o senador que, durante reunião nesta quinta-feira (4), criticou o que chamou de “protelação e boicote” contra a lei.

Um homem foi preso por suspeita de envolvimento no desaparecimento da ex-companheira, na cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil de Valença, onde o caso foi registrado, o suspeito foi preso na quinta-feira (4), oito dias depois da vítima ter sido vista pela última vez.

Ariane Roma dos Santos, de 36 anos, é professora da rede municipal de Camamu. Segundo a família, na tarde do dia 25 de junho, ela saiu de casa para visitar uma costureira.

Câmeras de segurança instaladas nas ruas de Camamu registraram imagens da mulher caminhando na região da Cidade Baixa e, depois disso, ela não foi mais vista. Devido ao sumiço da professora, familiares registraram queixa na delegacia local.

De acordo com José Neri, coordenador da 5ª Coorpin de Valença, um primo de Ariane relatou que um dia depois do desaparecimento, em 26 de junho, ela entrou em contato com ele e disse que estava sendo mantida em cativeiro em um sítio da região.

O principal suspeito do desaparecimento passou a ser o ex-companheiro da professora, com quem ela tem uma filha de cinco anos. Em julho, o pedido de prisão temporária foi feito pela polícia e concedido pela Justiça.