O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas por Lula, ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente.No discurso de posse no Congresso Nacional, Lula também citou que revogaria os decretos de Bolsonaro. O texto só foi publicado no “Diário Oficial da União” nesta segunda (2) e já está em vigor. Além de Lula, também assina o decreto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O decreto também prevê que todas as armas compradas desde maio de 2019 sejam recadastradas pelos proprietários em até 60 dias. “Haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta segunda, no Twitter. *Ler mais.

André Márcio de Jesus, 38 anos, conhecido como Buiú, foi preso na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, nesse domingo (1º). André é apontado como chefe da organização criminosa Mercado do Povo Atitude (MPA). Buiu estava foragido desde setembro do ano passado, quando deixou o Complexo Penitenciário de Lauro de Freitas com benefício de saída temporária, usando tornozeleira eletrônica. Ele seria o alvo da polícia em uma operação policial que resultou na morte do subtenente da Polícia Militar Alberto Alves dos Santos, que fazia parte da equipe de segurança de ACM Neto, durante a campanha eleitoral.

Segundo informações da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, Buiu foi preso em uma chácara de alto padrão, onde estava escondido. Ele tinha três mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas. Na posse dele, foi encontrado um documento falso, e ele também irá responder por falsificação de documento público.

A prisão foi feita por equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (GARRAS) e Delegacia de Bonito-MS, por meio de trabalho conjunto com a Delegacia Regional de Eunápolis/BA.

Relembre o caso

Buiu deixou Complexo Penitenciário de Lauro de Freitas às 13h30, com benefício de saída temporária, usando tornozeleira eletrônica. Por volta das 14h30, Buiu rompeu a tornozeleira, quando estava na BR-324, perto de Candeias. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou o fato à Polícia Militar, que começou as buscas pelo assaltante. (Correio)

Um homem de 35 anos, de identidade ainda não divulgada, foi preso acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, filha de um vereador da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. Em entrevista ao radialista Magal Santos, do Programa Metendo Bronka, da Rádio Star FM, de Caetité, o homem deu detalhes sobre os abusos, que, segundo ele, aconteciam há quase 1 ano. Ele contou que fazia sexo com a menina na casa do avô dela e com o consentimento da mesma. “Achava que isso era normal. Não passava pela minha cabeça que era errado”, afirmou. O homem disse que achava que tinha uma namorada de 11 anos e que, hoje, sabendo que é crime, se arrepende do que fez. “Tô muito arrependido”, falou. O homem confessou o crime. “Eu não estuprava ela com força, eu estuprava ela de leve”, disse. A prisão foi efetuada na Fazenda Barrinha, zona rural do município. Contra o homem havia um mandado de prisão expedido pela justiça criminal de Caetité. Ele foi encontrado por uma guarnição da Polícia Militar em um matagal próximo de sua residência. (Bahia Notícias)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou a equipe ministerial neste domingo (1º), após receber a faixa presidencial e discursar à população no parlatório do Palácio do Planalto. Os baianos Rui Costa, ex-governador do estado e atual chefe da Casa Civil, e Margareth Menezes, cantora e ativista à frente do Ministério da Cultura, participaram do ato e assinaram os termos de posse. A solenidade dos ministros teve início por volta das 19h20. Na cerimônia, cada ministro foi chamado para assinar o termo de posse, um a um. Os nomes foram divulgados em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada neste domingo. A primeira ministra a ser empossada foi Sônia Guajajara que comandará o Ministério dos Povos Indígenas – pasta inédita dentro da estrutura do governo federal. Após a cerimônia, Lula e a equipe ministerial posaram para a tradicional foto oficial do presidente com os integrantes do governo. [Veja vídeo acima] As cerimônias de transmissão de cargo de cada ministério serão realizadas a partir de segunda-feira (2º), no Palácio do Planalto. (G1)

Uma mulher de 42 anos foi morta a facadas na madrugada de domingo (1°), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é o ex-companheiro da vítima, identificada como Gleiciane Cristina. De acordo com a polícia, moradores do bairro João 23 denunciaram que um homem ameaçava pessoas com uma faca na Rua Eurico Gaspar Dutra. Ao chegarem no local, os policiais não encontraram o suspeito, que já tinha fugido. Também no local, os moradores contaram que o mesmo homem teria esfaqueado uma mulher em um local próximo da denúncia. Os policiais se deslocaram, mas já encontraram Gleiciane Cristina morta. O caso é investigado pela Delegacia de Juazeiro. Ainda não há detalhes sobre a motivação do crime. (G1)

Um casal foi encontrado morto dentro de uma casa em Arraial D’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A Polícia Civil suspeita que crime tenha sido um feminicídio seguido de suicídio. Segundo a polícia, o crime aconteceu no sábado (31). A vítima foi identificada como Daniela Ferreira de Souza, de 27 anos, que trabalhava como analista de finanças.

Daniela era mineira, mas morava há cerca de um ano em Arraial D’Ajuda, com o companheiro Gabriel Pereira Rodrigues, de 35 anos. O homem também nasceu em Minas Gerais e trabalhava como chefe de cozinha no distrito.

A Polícia Civil de Porto Seguro informou ainda que Gabriel deixou uma carta no imóvel, em que confessou o crime. Daniela foi morta por asfixia e o autor do crime se esfaqueou.

De acordo com a polícia, a família de Gabriel Rodrigues teria entrado em contato porque não conseguia falar com o casal. Ao chegar no imóvel em que moravam, os policiais encontraram os dois mortos.

O crime é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro. (G1)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º), logo após sua posse, as primeiras medidas na área econômica, entre as quais uma determinação para que os ministros tomem providências para retirar as estatais do programa de privatizações.

A medida atinge em especial os Correios, que estavam em processo para privatização já sob análise de membros do TCU (Tribunal de Contas da União). Também deve ficar de fora da lista para a venda empresas como a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Lula já havia afirmado em discurso após sua eleição que as privatizações iriam acabar no país, o que provocou reações no mercado financeiro. A medida representa uma virada em relação à agenda econômica do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

Principal programa de patrocínio direto a esportistas do país, o Bolsa Atleta teve o edital de 2023 publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. Executada pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, a iniciativa é voltada para atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022.

“O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para se manter avançando em suas carreiras esportivas. É uma superpolítica e o ministério tem muito orgulho de estar lançando, hoje, o edital de 2023”, afirmou a ministra do Esporte, Ana Moser.

As inscrições estão abertas até 17 de fevereiro e o processo de adesão e de envio de documentação é totalmente online. O investimento federal estimado para o edital é de R$ 82 milhões. A previsão é de que a lista de contemplados seja divulgada entre os dias 11 e 15 de abril. Desde 2005, quando o Bolsa Atleta teve a primeira lista de contemplados divulgada, 81.443 esportistas já receberam o benefício.

O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia. De acordo com o governo, o valor inicial solicitado pela prestadora era de 13,35%. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado. Segundo o governo, o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.

O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora. (G1)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o vice, Geraldo Júnior (MDB), tomaram posse na manhã deste domingo (1°), durante solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador. Jerônimo Rodrigues chegou à sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), por volta das 7h45. O governador eleito chegou acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. Antes de começar a solenidade, Jerônimo falou em trabalho, transparência e diálogo com a imprensa e partidos de oposição. “Darei o meu melhor em favor da Bahia. Hoje é o dia de celebrar a esperança no Brasil”. A solenidade começou às 8h17 , sob comando do presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD). (G1)

O indicador de recuperação de crédito da Serasa Experian ultrapassou o patamar de 60% das contas quitadas no dado mais atualizado, com o fechamento de setembro. Foi o maior registro de pagamentos de consumidores inadimplentes no ano. Os encargos acima de R$ 10 mil tiveram a maior taxa de pagamento (69%), seguidos por contas até R$ 500 (63%) e débitos entre R$ 500 e R$ 1 mil (57%). Os bancos foram as empresas que mais receberam dinheiro atrasado (67,8%), seguido pelas companhias de utilities (contas básicas como energia, gás e água), com 64,7%. Os estados do Sul lideraram a lista dos pagamentos com 61,5%, seguidos pela região Nordeste (61%). O Norte teve 59%. (Bahia Notícias)

A Bahia contabilizou 1.090 casos de Covid-19 e seis mortes pela doença nas últimas 24h, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta sexta-feira (29). Além disso, 3.919 casos estão ativos. Dos 1.769.063 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.733.914 são considerados recuperados e 31.230 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações. Os dados mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado, a taxa geral de ocupação é de 32%, e em Salvador de 33%. O boletim desta sexta-feira contabiliza ainda 2.073.456 casos descartados e 371.678 investigação e 71.345 profissionais da saúde confirmados para Covid-19. (G1)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerra seu mandato com 39% dos brasileiros afirmando que ele fez um governo bom ou ótimo, enquanto 37% o percebem como ruim ou péssimo, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo na noite desta quinta-feira (29). Outros 24% avaliam Bolsonaro como regular e 1% dos entrevistados não opinaram. A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 de dezembro, com a entrevista de 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O resultado é o pior para o primeiro mandato entre todos os presidentes eleitos desde a redemocratização em 1985 – descontado Fernando Collor, que renunciou ao ser alvo de impeachment, em 1992. A taxa de apoio a Bolsonaro corresponde ao o resultado das eleições de 2022, em que o mandatário conseguiu outro resultado inédito negativo: primeiro presidente que não se reelegeu desde a redemocratização em 1985. Ele foi derrotado por Lula (PT), que assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro. O petista já definiu os 37 ministros que iniciarão com ele a gestão a partir de 2023. (G1)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou as nomeações dos novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica nesta sexta-feira (30), em publicação no Diário Oficial da União. Os nomeados foram escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quem assume o comando da Marinha a partir deste sábado (31) é o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Ele substitui Almir Garnier Santos. Por enquanto, Olsen foi designado para ocupar o posto interinamente. A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, a partir do domingo (1º). Já Aeronáutica ficará sob o comando do Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno a partir de 2 de janeiro de 2023, em substituição a Carlos Almeida Baptista Junior. Os dois nomes já haviam sido anunciados pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro. Na quarta (28), o atual presidente nomeou o comandante do Exército, também escolhido por Lula: o general Júlio César de Arruda. (G1)