Um homem foi preso em flagrante nesta sexta-feira (6), durante uma operação policial em Itagibá, no sul da Bahia. Com ele, foram encontradas 127 poções de maconha, 58 pedras de crack, um revólver e sete pássaros silvestres de espécie ‘Sporophila Nigricollis’. O homem também tinha quatro celulares, um caderno de anotações sobre o tráfico de drogas e munições. Todos os materiais foram apreendidos pela polícia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito tinha passagem pela polícia e já cometeu um crime em Salvador, que não foi especificado. Ele foi autuado por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental, e está à disposição da Justiça. Ainda de acordo com a polícia, a Operação Forte Braço cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade e tem como foco prender integrantes de um grupo criminoso, que não teve o nome informado. (G1)

Dois corpos foram encontrados em uma lagoa, no povoado de Caboré, em Xique-Xique, cidade do oeste da Bahia. Segundo o delegado Alex Rosa, que investiga o crime, as vítimas são mãe e filho. De acordo com o delegado, o caso aconteceu na quinta-feira (5). As vítimas foram identificadas como Ivanilda da Silva Sousa, de 63 anos, e Ernande da Silva Sousa, de 37. Alex Rosa informou que a polícia já identificou o suspeito de cometer o crime, que está foragido. O nome dele não foi divulgado. Informações preliminares apontam que Ernande Sousa teria se desentendido com o suspeito. No entanto, o motivo da divergência não foi detalhado. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. O caso é investigado na Delegacia Territorial (DT) de Xique-Fique. (G1)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a primeira reunião com os 37 ministros e ministras que integram o governo nesta sexta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, a partir das 9h30. O encontro acontece dias após os ministros da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e da Casa Civil, Rui Costa (PT), divergirem sobre a reforma da Previdência.

Na quarta-feira (4/1), em seu discurso de posse do cargo, Lupi declarou que tinha planos de trabalhar contra a reforma previdenciária aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao que ele chamou, durante discurso, de “antirreforma”.

Mais tarde, Costa foi na contramão e negou que o Planalto estude qualquer proposta que mude as regras da Previdência. “Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento, não tem nada sendo elaborado”, declarou o ministro. Logo após a rachadura pública, Costa anunciou a reunião ministerial, que foi confirmada pelo Planalto em seguida. (Metrópole)

Devido às fortes chuvas que têm atingido municípios da Bahia, algumas rodovias foram interditadas após deslizamentos e crateras nas estradas. Em parceria com sites que fazem parte do Rota Bahia, o BN mapeou as vias que ainda estão totalmente e/ou parcialmente interditadas. A rodovia BA-026, no trecho que compreende os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia, na região de Maracás, entre os territórios do Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina, foi interditada após uma cratera se abrir nesta terça-feira (3) (veja aqui). De acordo com o Achei Sudoeste, a região foi parcialmente liberada na quarta-feira (4), funcionando apenas um sentido da via, com supervisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o Blog Marcos Frahm, nas proximidades do entroncamento de acesso a Iramaia, o trânsito exige atenção redobrada em razão da erosão que compromete parcialmente a estrada estadual. *Ler mais.

Com a Bahia liderando índices de violência, a Segurança Pública é considerada o “calcanhar de Aquiles” da gestão estadual. Em 2022, o estado registrou 12.989 roubos à mão armada. O mês de março foi o período com a maior quantidade de ocorrências, com 1.364 casos. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias por meio do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), da Polícia Civil.

As ocorrências levam em consideração três casos diferentes: Roubo com Emprego de Arma (2.186); Roubo com Emprego de Arma de Fogo (10.675); e Roubo com Emprego de Arma de Fogo de Uso Restrito ou Proibido (128).

Salvador foi responsável por 5.222 casos de roubos à mão armada, sendo o município com a maior quantidade de ocorrências. A Região Metropolitana, com exceção da capital baiana, registrou 2.148. Os 404 municípios que compõem o interior da Bahia reportaram 5.619 roubos à mão armada ao longo de 2022.

Os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições no ano passado e nem apresentaram o motivo da ausência no dia do pleito têm até segunda-feira (9) para a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também precisa se justificar.

Quem não justificar a ausência nas eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ficar livre da punição em razão da situação econômica do eleitor.

De acordo com o TRE-BA, os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências. *Ler mais.

A contribuição mensal paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) terá reajuste em 2023. O cálculo é baseado no valor do novo salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.320. Entenda, abaixo, como ficam os novos valores:

Qual será o novo valor da contribuição mensal? Com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

O que está incluído nesse valor? O valor inclui a contribuição previdenciária e os impostos.

❓ De quanto é a contribuição previdenciária? Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o novo valor de R$ 1.320. Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo).

Qual o valor dos impostos para MEI? Além da contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6.

‍♀ E como fica o salário mínimo em 2023? O novo salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320. O reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, mas ainda é necessário que o valor seja oficializado pelo governo e publicado no “Diário Oficial da União”.

Como faço para pagar o valor reajustado? O novo valor de contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Para que serve a contribuição previdenciária? O Sebrae alerta que é por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

Como emitir o DAS? Para emitir, o MEI deverá acessar a seção “Já Sou MEI” do Portal do Empreendedor e escolher a opção “Pague sua contribuição mensal”. Há três formas de pagamento disponíveis: débito automático, pagamento online ou boleto de pagamento.

Até quando posso pagar? O documento vence todo dia 20 de cada mês. O novo valor vale a partir de janeiro de 2023, com vencimento no dia 20 de fevereiro. (G1)

Conhecido como o Surfista das Ondas Gigantes, o baiano Márcio Freire morreu nesta quinta-feira (5), aos 47 anos, após um acidente em Nazaré, Portugal. O surfista sofreu o acidente enquanto descia um dos “paredões” da praia do Norte, no país europeu. Ele chegou a ser socorrido por socorristas, mas não resistiu aos ferimentos.

Márcio Freire sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu no local. De acordo com a imprensa portuguesa, o corpo do atleta foi levado para o Instituto de Medicina Legal de Leiria. Segundo informações das autoridades, esta seria a primeira morte relacionada ao surfe na praia de Nazaré. Vale lembrar que o ex-BBB Pedro Scooby já chegou a sofrer um acidente no mesmo local.

Márcio Freire era considerado um dos maiores surfistas no surfe de ondas gigantes e chegou a ser um dos integrantes do trio “Mad Dogs”, formados pelos atletas baianos Danilo Couto e Yuri Soledade. Antes de sofrer o acidente que culminou em sua morte, o surfista baiano Márcio Freire disse ao editor de vídeos Pietro França que “estava há quatro anos sem surfar onda grande, fora de forma, e só queria dar uma surfadinha”. A conversa, via aplicativo de mensagens, foi relatada pelo próprio Pietro, nesta quinta-feira. (Uol)

Um homem e uma mulher foram baleados enquanto saíam de um terreiro de candomblé na zona rural da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. O crime aconteceu na terça-feira (3) e, até esta quinta-feira (5), ninguém havia sido preso. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas estavam em um carro, que foi emparelhado por dois homens armados, a bordo de uma moto. Os suspeitos dispararam contra das vítimas e fugiram do local. Feridos, o homem e a mulher foram socorridos para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Na unidade médica, eles passaram por cirurgia e não há informações se correm risco de morrer, porque o estado de saúde das vítimas não foram divulgados. O crime é investigado pela Delegacia de Brumado, que apura a autoria e motivação do ataque. (G1)

Moradores da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, dizem que ainda não receberam auxílios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A empresa foi responsabilizada pela Justiça pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro no município, considerados os maiores da história da cidade, após aumento da vazão da Barragem da Pedra. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com uma ação contra a Chesf, que foi acatada pela Justiça, que viu na companhia a responsabilidade pelos alagamentos no município. As famílias tem recebido doações de donativos, e a cidade conta com alguns pontos de arrecadação de alimentos. Além disso, foi criado um programa de criação de renda para comerciantes de frutas, legumes e verduras da central de abastecimento do município. A prefeitura criou um programa de auxílio para empresas com créditos com juros zero, além dos pontos de arrecadação de donativos. *Ler mais.

Uma mulher de 30 anos perdeu alguns dos dentes após ser agredida com uma pedrada, em uma barraca de praia de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo Raissa Martins, o caso aconteceu no domingo (1º) e os suspeitos também agrediram o sogro e o marido dela, com garrafadas e pauladas.

A vítima detalhou que o grupo estava armado, efetuou disparos, mas ninguém foi atingido.

Segundo a Polícia Civil, as agressões aconteceram durante uma tentativa de assalto. Já a vítima, que ajudava o sogro a arrumar o estabelecimento para receber clientes que tinham feito reservas, disse que o caso trata-se de um grupo que queria ter acesso à barraca sem pagar taxa de entrada. Ninguém foi preso até esta terça-feira (3).

“Eu senti a pedrada, vi a pedra no chão e comecei a cuspir. Quando vi, eram os dentes na minha mão”, contou.

Não há detalhes de quantos dentes Raissa perdeu, mas através de imagens é possível notar que caíram ao menos três dentes da frente da arcada superior e dois da inferior.

Raissa ficou internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, durante dois dias e vai precisar passar por profissionais da área de odontologia para reconstruir os dentes. (Pimenta)

O homem suspeito de matar e enterrar a companheira em Porto Seguro, no sul da Bahia, disse à polícia que cometeu o crime após ser chamado de “corno” pela vítima. De acordo com o delegado que investiga o caso, o suspeito deu uma facada no abdômen da mulher, a deixou morrer e a enterrou em uma cova feita por ele mesmo no quintal da casa onde os dois viviam. O suspeito foi preso em flagrante na terça-feira (3) e teve a prisão preventiva decretada nesta quarta (4). Em depoimento à polícia, o suspeito também disse que ingeriu bebida alcóolica antes de matar a esposa, com quem era casado por cerca de 20 anos.

Ainda segundo o delegado Jansen Júnior, o corpo de Marlene de Jesus Nunes, de 56 anos, foi achado enterrado debaixo de uma mangueira por um dos filhos do casal, que estranhou o desaparecimento da mãe. A polícia também informou que a pá e a faca que podem ter sido usados para matar e enterrar a vítima foram apreendidos. O suspeito responde por feminicídio e ocultação de cadáver. A delegacia de Eunápolis investiga o caso. (G1)

A prévia do Censo 2022 apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município. Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos. O que muda na distribuição do FPM em 2023: 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 cidades subiram de porte e vão receber mais; as demais 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria. Em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal. O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até março. *Ler mais no Uol.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A informação foi dada em entrevista ao jornal “O Globo”. Na modalidade, que foi criada em 2019 no governo de Jair Bolsonaro (PL), o trabalhador pode resgatar uma parte do saldo das suas contas Fundo de Garantia, anualmente, no seu mês de aniversário, acessando um dinheiro a mais, mas perdendo a possibilidade de retirar o valor integral se for demitido. A alternativa permite uma renda extra para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, que sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criada, a modalidade resgatou quase R$ 34 bilhões do FGTS.