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Policiais rodoviários presos por morte de Genivaldo vão a júri popular
A 7ª Vara Federal de Sergipe tornou réus os três policiais rodoviários federais presos por envolvimento na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, 38, em maio do ano passado, em Umbaúba (a 101 km de Aracaju).
Na decisão, do último dia 10 de janeiro, a Justiça Federal determinou que os policiais sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri quanto aos supostos crimes de tortura-castigo e homicídio triplamente qualificado.
Já a denúncia de abuso de autoridade, uma das formalizadas pelo Ministério Público Federal, foi rejeitada pela Justiça.
Em nota, os procuradores da República responsáveis pelo caso avaliam recorrer para que os policiais respondam também por abuso de autoridade.
A prisão preventiva dos policiais rodoviários federais foi mantida. Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia haviam sido presos em 14 de outubro passado.
Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto que previa aviso à polícia
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou seis portarias assinadas no governo Bolsonaro, entre elas uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro.
A medida foi criada em setembro de 2020, na gestão de Eduardo Pazuello, e recebeu críticas de especialistas. Na época, o Ministério da Saúde recuou em alguns pontos, como a exigência de que médicos informassem à gestante a possibilidade de ver o feto em ultrassonografia, por exemplo. No entanto, o aviso às autoridades policiais foi mantido.
Embora a palavra “obrigatória” tenha sido retirada após a repercussão negativa, a portaria dizia que o médico e os demais profissionais de saúde, em casos com indícios ou confirmação do crime de estupro, deveriam comunicar o fato à autoridade policial responsável. *Ler mais.
Jovem morre após cair de carroceria de caminhonete em movimento na Bahia
Um jovem de 21 anos morreu depois de cair da carroceria de uma caminhonete em movimento na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. O caso aconteceu na noite de domingo (15) e foi flagrado por jovens que seguiam o veículo em uma moto. A vítima foi identificada como Thiago Batista. A caminhonete estava com um grande aparelho de som automotivo no fundo, o chamado “paredão”. No momento da queda, Thiago se divertia com outros quatro rapazes – dois deles pendurados no equipamento. Em um determinado momento da gravação, é possível ver que o motorista do veículo começou a fazer manobras de zig-zag de maneira brusca. Thiago se desequilibrou e caiu no chão, batendo a cabeça. Em seguida, a filmagem foi encerrada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado pelas testemunhas e Thiago chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de São Sebastião do Passé, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não há informações sobre o sepultamento do jovem. A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil, para saber sobre as investigações, e aguarda retorno. (G1)
Enfermeiro é morto a tiros na Bahia e polícia investiga latrocínio
Um enfermeiro de 26 anos foi morto a tiros no bairro Felícia, que fica na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (16). Até a manhã desta terça-feira (17), ninguém havia sido preso pelo crime. A vítima foi identificada como André Chagas Leite. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a principal linha de investigação indica crime de latrocínio – quando o criminoso mata a vítima durante um assalto. A Polícia Militar informou que foi chamada para a ocorrência, mas, quando chegou ao local, a vítima estava sem vida. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fez a remoção do corpo. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista, que vai solicitar imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos da região, para ajudar a identificar o suspeito. (G1)
Três homens são presos em rodovia na Bahia com cocaína escondida em almofada
Três homens foram presos dentro de um carro no km 117 da BR-407, no trecho da cidade de Senhor do Bonfim, região norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (16). O trio estava com um quilo de cocaína escondido dentro de uma almofada. Os três homens foram abordados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que faziam uma fiscalização na rodovia. Nervosos, eles deram informações desencontradas e o comportamento levantou a suspeita dos policiais, que fizeram uma busca detalhada no carro. Um tablete de cocaína e duas porções de droga foram encontrados escondidos em uma almofada que estava sob o banco do motorista. Os homens confessaram à PRF que compraram a droga em Juazeiro e que pretendiam levá-la para Capim Grosso. Os três responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles e o material foram levados para a Delegacia de Senhor do Bonfim. (G1)
Aluna de medicina da USP desviou quase R$ 1 milhão da poupança de formatura da turma
Alunos de medicina da Universidade de São Paulo (USP) denunciaram a estudante Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, por um suposto golpe: ela teria desviado aproximadamente R$ 927 mil do fundo de formatura da turma. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso é investigado pelo 16º Distrito Policial, que instaurou inquérito para apurar crime de apropriação indébita. Os envolvidos foram intimados para prestarem esclarecimentos. De acordo com a comissão de formatura: A suspeita afirmou, por meio de mensagens no WhatsApp, que transferiu a quantia para uma conta pessoal; Ela alega ter aplicado R$ 800 mil em uma corretora de investimentos chamada Sentinel Bank, que a teria enganado e ficado com o dinheiro; A quantia restante teria sido utilizada para pagar advogados na tentativa de recuperar o valor A Comissão só percebeu o desvio no dia 6 de janeiro deste ano. Uma das vítimas registrou a ocorrência no dia 10 O g1 tentou contato com a estudante, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. *Ler mais no G1.
PGR apresenta denúncia contra 39 terroristas que invadiram Senado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16/1), denúncia contra 39 terroristas envolvidos nos atos de violência e vandalismo contra os prédios dos Três Poderes no último dia 8. Os denunciados são acusados de invadir e depredar o Senado Federal. Eles devem responder por seis crimes, como golpe de Estado, associação criminosa e deterioração de patrimônio tombado. Também foi pedido o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos. A medida foi antecipada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (16/1). As denúncias enviadas ao STF foram assinadas pelo subprocuador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada por Aras. (Metrópoles)
Motociclista morre após bater em caminhão na BR-101, no extremo sul da Bahia
Um motociclista de 29 anos morreu após bater em um caminhão no Km-795 da BR-101, na zona rural de Itamaraju, próximo ao trevo do Parque Nacional, no extremo sul da Bahia. O acidente aconteceu no domingo (15). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, identificada como Romário da Paixão Domingos, saiu do distrito de Montinho, quando bateu no caminhão. Com o forte impacto da batida, uma das pernas do homem ficou dilacerada. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam a ocorrência e confirmaram o óbito no local. O motorista do caminhão parou o veículo no posto da PRF na cidade de Eunápolis, cerca de 89 km de distância do local da batida. Ele foi ouvido e liberado. As causas do acidente estão sendo investigadas. O corpo do motociclista foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) nesta segunda-feira (16). Não há detalhes sobre o enterro. (G1)
Pagamento do Bolsa Família começa nesta quarta; veja calendário
Os primeiros pagamentos de 2023 do Auxílio Brasil, que volta a se chamar Bolsa Família, começam nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro. A liberação segue um calendário escalonado. Procurado, o Ministério da Cidadania não informou quantas famílias serão beneficiadas neste mês. Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular. Para cada número, há uma data de pagamento diferente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de 1 a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é durante o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. As parcelas mensais ficam disponíveis para saque somente por 120 dias após a data indicada no calendário, e as famílias podem conferir o extrato de pagamento na “Mensagem do governo federal”, com o valor do benefício.
“Uma coisa inacreditável”, diz Bolsonaro sobre atos antidemocráticos
Na Flórida, nos Estados Unidos, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (16), tentou se desvincular dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8. “Lamento o que aconteceu dia 8, uma coisa inacreditável. Mas no meu governo, o pessoal aprendeu o que é política, conheceu os poderes, começou a dar valor à liberdade. Eu falava para alguns sobre a liberdade, e eles diziam que era igual ao sol, nasce todo dia, mas não é bem assim não. A gente acredita no Brasil”, disse aos correligionários. Sobre a sua gestão, Bolsonaro falou: “Tem alguns furos? Tem, lógico. A gente comete alguns deslizes em casa, que dirá no governo”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),na sexta-feira (13), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República, e incluiu Bolsonaro na investigação sobre os atos antidemocráticos. (Bahia Notícias)
Trabalhador morre soterrado em silo com 400 toneladas de soja em fazenda no oeste da Bahia
Um trabalhador de 27 anos morreu soterrado em um silo de farelo de soja – espécie de reservatório onde grãos são armazenados fora dos sacos. O caso aconteceu na manhã de segunda-feira (16), em uma fazenda na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O corpo da vítima, que ainda não teve identidade divulgada, foi resgatado pelos bombeiros. Trabalhadores locais informaram que o jovem fazia a manutenção do depósito, que armazenava cerca de 400 toneladas do farelo.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as testemunhas contaram que a vítima teria entrado, por iniciativa própria, sem equipamentos de proteção individual. Essa versão será investigada pela Polícia Civil. Após entrar no local, o jovem foi sugado pela gravidade do sistema de escoamento do silo.
Os bombeiros detalharam que foi necessário cerca de seis horas para retirar as toneladas de farelo do local, para assim fazer o resgate do corpo da vítima. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho, para saber se o órgão acompanhará o caso, e aguarda retorno. (G1)
Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. (G1
Entenda o que é otite, uma das maiores queixas das crianças no verão
Uma das principais queixas de saúde das crianças durantes as férias são as dores de ouvido. Brincar o dia inteiro — principalmente na piscina ou no mar, durante o verão — pode irritar as estruturas do canal auditivo e acumular água no local, causando, além da dor, tonturas e até febre.
“As otites podem ser externas, quando atingem a pele do canal auditivo, e internas, que acontecem quando a inflamação ocorre na porção mais complexa e profunda do ouvido”, esclarece a otorrinolaringologista Manuela Dowsley, da clínica Otorrino DF.
Os banhos de piscina, de mar e a umidade são os principais responsáveis por provocar a infecção externa — o acúmulo de água no canal auditivo provoca maior sensibilidade na pele do ouvido, causando a inflamação.
Rio São Francisco invade orla de Juazeiro após vazão da barragem
O Rio São Francisco tomou a orla de Juazeiro, no norte da Bahia, após a vazão da barragem de Sobradinho igualar ao patamar atingido no ano de 2022, quando chegou a liberar 4.000m³ por segundo, maior dos últimos 12 anos. A liberação ocorre por causa das chuvas na região. A vazão atual significa cinco vezes a normal, que é de 800m³. Na Orla 2, local em que os moradores usam para fazer exercícios físicos e andar de bicicleta, não é possível transitar por causa da água. De acordo com a Defesa Civil do município, a vazão coloca famílias ribeirinhas em estado de alerta. O bairro Angary, em Juazeiro, um dos mais atingidos, oito famílias foram levadas para apartamentos locados pela prefeitura. A Chesf e as Defesas Civis da Bahia, Pernambuco e Alagoas realizaram uma reunião com mapas de áreas inundáveis das regiões ribeirinhas. A Defesa Civil de Juazeiro afirmou que mantêm famílias em estado de alerta e já prevê prejuízos para comerciantes de algumas regiões da cidade. (G1)
Homens invadem fazenda, roubam armas e veículos e agridem coronel da PM
Homens armados agrediram um coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais, durante um assalto na fazenda do policial, na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, na manhã de sábado (14). O coronel teve ferimentos leves e foi socorrido por policiais militares para o hospital, onde foi atendido e liberado. Apóso o caso, policiais realizaram buscas na região, mas, até o momento, nenhum suspeito foi encontrado. De acordo com Polícia Militar (PM), os suspeitos invadiram a fazenda do coronel e mantiveram ele e outras pessoas que estavam no local como reféns durante toda ação criminosa. Os suspeitos levaram uma caminhonete, uma motocicleta, duas armas de fogo, além de pertences das vítimas e equipamentos de trabalho rural. Uma guia de lesão corporal foi expedida para exames na Polícia Técnica. A Polícia Civil do município investiga o crime. (G1)
Casal é preso por sequestro de recém-nascido no extremo-sul da Bahia; criança seria usada em ritual de magia
Uma mulher e um homem foram presos em flagrante, pelo sequestro de um recém-nascido na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, no sábado (14). Nesta segunda-feira (16), eles seguem detidos na Delegacia de Teixeira de Freitas. A informação é da TV Bahia (ver reportagem).
A criança estava em casa com a mãe, uma adolescente de 17 anos, e a avó. No momento do sequestro, o bebê dormia na sala e as duas responsáveis foram até a cozinha. Testemunhas contaram que a mulher entrou rapidamente no imóvel, colocou a criança dentro de uma mochila, e fugiu.
Ao perceberem a movimentação e retornarem para a sala, a mãe e a avó do recém nascido chamaram a Polícia Militar, que foi atrás da suspeita e a encontrou em um ponto de ônibus, com o bebê dentro da mochila. Ela foi presa em flagrante e apontou o homem como mentor do sequestro.
Em depoimento, Sthefany de Jesus Silva e Ailton Ferreira dos Santos afirmaram à polícia que a criança seria usada em ritual de magia, numa espécie de batizado, e depois devolvido à mãe. O recém nascido foi entregue de volta à família e passa bem. (Correio)
Ubatense Lorrane se apresenta à Seleção Brasileira de Canoagem Velocidade
A ubatense Lorrane Santos Souza, de 13 anos, se apresentou à Seleção Brasileira de Canoagem na cidade de Capitólio, em Minas Gerais. A adolescente é uma das destaques baianas da canoagem velocidade e já faturou 02 vezes o Brasileiro e 11 etapas do Campeonato Baiano. Lorraine viajou para Minas com o treinador Caique Brito, o Cros, e foi recepcionada pela também ubatense Adriely Viana. Conforme Figueroa Conceição, que passará a treinar a dupla, Adriely e Lorrane são promessas do esporte e podem até formar um C2 para representar o Brasil nos campeonatos nacionais, internacionais e, quem sabe, as Olimpíadas. Em tempo, as duas atletas foram descobertas pelo Projeto Remando no Litoral Sul, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Ubatã e a Sudesb. (Ubatã Notícias)
Anestesista é preso por estuprar mulheres em cirurgias
A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) prendeu, nesta segunda-feira (16), o anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, por estuprar pelo menos duas pacientes sedadas durante cirurgias — caso semelhante ao de Giovanni Quintella Bezerra, cujo julgamento já começou. Andres Eduardo se gravou abusando das vítimas. Em uma delas, ele esfregou e introduziu o pênis na boca da mulher e guardou o registro. A Justiça expediu o mandado de prisão provisória e busca e apreensão contra Andres por estupro de vulnerável. O anestesista ainda é investigado por produzir e armazenar pornografia infantil em um inquérito remetido para a Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescentes — a partir do qual a polícia descobriu os abusos. Andres Eduardo estava legal no país e com a documentação em dia — ele atuava tanto em hospitais públicos quanto particulares. O médico foi preso na Barra da Tijuca, em casa — a mulher dele abriu a porta para os policiais, que acordaram Andres ao lhe dar voz de prisão. *Ler mais.
Menino de 5 anos morre após ser baleado no interior da Bahia
Um menino de 5 anos morreu após ser baleado em meio a uma confusão na Avenida Sete de Setembro, na cidade de Mairi, a cerca de 300 km de Salvador. O caso aconteceu na madrugada de domingo (15) e, até a manhã desta segunda-feira (16), ninguém havia sido preso. A vítima foi o pequeno Jonathas Araújo Ribeiro. A Polícia Militar informou que, além dele, duas pessoas também foram atingidas pelos disparos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e levou as vítimas para uma unidade de saúde da cidade. Ainda não se sabe o que motivou o ataque, nem quem o cometeu. O caso é investigado pela Polícia Civil. Nas redes sociais, a Prefeitura de Mairi publicou uma nota de pesar pela morte de Jonathas. O garoto estudava na Creche Maria de Lourdes Almeida Moreira. Não há detalhes sobre o sepultamento. (G1)
Ibirapitanga: Sedes inicia recadastramento itinerante do CadÚnico
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de Ibirapitanga iniciou, nesta segunda-feira, 16, o recadastramento itinerante do CadÚnico. O serviço é ofertado nos distrito de Novo Horizonte, Itamarati e também na zona rural e acontece no serviço de convivência em Itamarati. Conforme a gestão municipal, para atualizar o cadastro, os beneficiários devem apresentar RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de nascimento de todos os integrantes da família, comprovante de residência atual e atestado escolar. Segundo a gestão Junilson de Boró, a ação itinerante evita que as pessoas tenham custo de locomoção até a sede e objetiva facilitar o acesso da comunidade aos diversos serviços ofertados pela gestão municipal. (Ubatã Notícias)
Gongogi: Criminosos invadem fazenda, roubam equipamentos e ateiam fogo em imóvel
Criminosos invadiram uma fazenda em Nova Palma, distrito de Gonogi, na madrugada do último sábado e deixaram um rastro de destruição. Conforme relato obtido pelo Ubatã Notícias, além de roubar roçadeira, motosserra e outros equipamentos, incendiaram uma das residências da propriedade rural e tudo foi destruído. Os suspeitos teriam entrado na residência pelo telhado e o estrago no imóvel só foi notado por um dos funcionários da fazenda ao amanhecer. É a segunda vez que a propriedade rural é alvo de bandidos. O proprietário registrará um boletim de ocorrência na Polícia Civil nesta segunda-feira, 16. (Ubatã Notícias)
Violência na Bahia Cinco pessoas são baleadas em festa ‘paredão’ no interior; uma vítima morreu
Cinco pessoas foram baleadas e uma delas morreu enquanto participavam de uma festa do tipo paredão – quando são usados grandes aparelhos de som automotivos –, na cidade de Caldeirão Grande, no norte da Bahia. O caso aconteceu na noite de sábado (14) e, até esta segunda-feira (16), ninguém havia sido preso pelos crimes. Testemunhas contaram que a festa era realizada no povoado de São Miguel, quando um homem sacou uma arma e disparou aleatoriamente em direção ao público. De acordo com a Polícia Civil, a vítima que morreu foi identificada como Gilson Ferreira dos Santos. Os outros feridos foram socorridos para hospitais da região. Não há detalhes sobre os estados de saúde delas, nem se já tiveram alta médica. A Polícia Militar informou que foi chamada e esteve no local, que foi isolado para a realização da perícia. O caso é investigado pela Delegacia de Jacobina, que apura o que motivou os disparos e quem os cometeu. (G1)
Incêndio destrói alojamento na sede do Samu no interior da Bahia
Um incêndio atingiu o alojamento feminino na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, neste domingo (15). Conforme a coordenadora do órgão, Maiza Macedo, profissionais estavam de plantão, mas ninguém ficou ferido. As chamas se espalharam rapidamente e destruíram o alojamento, além de comprometer a central de atendimento do Samu, que está sem funcionar no momento. As chamadas devem ser feitas provisoriamente através do número (75) 3612-6633. De acordo com a prefeitura, o Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio. A gestão municipal ainda detalhou que o fogo pode ter sido causado por um curto-circuito, no entanto, a informação só poderá ser confirmada após perícia no local. O incêndio destruiu camas, colchões e todos os utensílios que estavam no alojamento. O local foi isolado pelo Corpo de Bombeiros. (G1)
Explosão em clube de tiros deixa quatro mortos em Manaus
Quatro pessoas morreram após uma explosão em um clube de tiro em Manaus, no Amazonas, neste domingo (15). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motivo da explosão será investigado pela Polícia Civil. Os bombeiros ainda informaram que um homem com 90% do corpo queimado foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital 28 de Agosto. Para atender a ocorrência no bairro Ponta Negra, foram empenhadas seis viaturas e 30 homens dos bombeiros e sete ambulâncias do Samu. O Secretário de Segurança, Carlos Alberto Mansur, esteve no local. (Bahia Notícias)
Demissão sem justa causa pode estar com os dias contados
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar, ainda no primeiro semestre de 2023, com o processo de demissão sem justa causa, quando o empregador dispensa o empregado sem uma justificativa. A ação contesta a constitucionalidade do decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, que cancelou a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT.
A convenção delimita que não pode haver término da relação de trabalho de um funcionário a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Caso o trabalhador considere sua demissão como injustificada, e a convenção prevê o direito de recorrer perante um organismo neutro, como um tribunal do trabalho, uma junta de arbitragem ou um árbitro.
Ainda de acordo com a convenção, o empregador não pode utilizar, como argumentos para demissão do empregado, envolvimento em atividades sindicais, ser representante dos empregados, apresentar queixa ou participar de procedimento contra o empregador por violação de lei ou regulamentos, a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, ascendência nacional ou a origem social, ausências por motivo de doença, acidente ou licença maternidade.