O ano letivo da rede municipal de ensino em Ibirataia teve inicio com o primeiro dia do Diálogo Pedagógico: Educação em Movimento, que recebeu, nessa quarta-feira, 15, os gestores, coordenadores, equipe técnica-administrativa e equipe de apoio das unidades escolares.

O momento contou com a presença das palestrantes, Claudineia Queiroz – Mestranda em Educação Inclusiva; Cláudia Costa – Mestra em Relações Étnicas e Contemporaneidade; Cledineia Carvalho – Doutoranda em Difusão do Conhecimento; Karine Silva – Doutoranda em Difusão do Conhecimento.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15) todos os processos das instâncias inferiores que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que impôs um controle maior sobre o acesso da população a armamentos. Na decisão, o ministro afirmou que o objetivo da medida é “frear” uma “tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria”. Assim que assumiu a presidência da República, Lula editou um decreto que revogou uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso a armas. Segundo Gilmar Mendes, a suspensão dos processos nas instâncias inferiores ainda buscou evitar decisões conflitantes na própria Justiça sobre o assunto. *Ler mais.

A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (15) em Ilhéus, no Litoral Sul. Denominada de Operação Guardiões, a ação tem como objetivo o combate a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil através da internet. Os mandados judiciais foram deferidos pela Justiça Federal, após inquérito instaurado pela Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus.

Segundo a PF, as investigações identificaram usuários que usam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil. No curso da apuração, a polícia vai investigar se houve posse, transmissão, publicação do material de pornografia infanto-juvenil ou outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – preveem penas que podem chegar a seis anos de reclusão e multa. (Bahia Notícias)

Uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapé, no sul da Bahia, foi exonerada do cargo após ser presa suspeita de estelionato. A informação foi divulgada pela prefeitura na terça-feira (14). A suspeita foi presa com outras três mulheres quando tentavam abrir contas com documentos falsos em um banco da cidade. Conforme a Polícia Civil, elas vão passar por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (15). Por meio de nota, a prefeitura de Itapé repudiou o ocorrido e informou que a suspeita não estava no exercício da função durante a ação criminosa. (G1)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os prazos e a obrigatoriedade do uso do novo uniforme da Polícia Militar. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, na terça-feira (14). No documento, o TJ-BA afirmou que a mudança de uniforme das tropas da PM foi anunciada no site do governo do estado sem “nenhuma notícia de realização de licitação pública para aquisição dos novos materiais”. Por meio de nota, a Polícia Militar disse que foi informada e que cumprirá a referida decisão. (G1)

Pertencente à mesma família do Ebola, o vírus Marburg teve surto confirmado na Guiné Equatorial, país localizado na África Central. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que nove mortes foram confirmadas e 16 casos são investigados como suspeitos. A taxa de letalidade do vírus é de até 88%, de acordo com a OMS, o que faz dele um dos vírus mais mortais do mundo.

Segundo o Estadão, o quadro começa abruptamente, com febre alta, dor de cabeça e mal-estar intensos. Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves dentro de sete dias. Ainda não há vacinas ou tratamentos antivirais aprovados para tratar o vírus.

Contudo, apesar de ainda não existir um tratamento específico ou imunizante, a OMS afirma que beber muita água e tratar sintomas específicos da doença melhoram as chances de sobrevivência do paciente.

A OMS explica que o Marburg tem um período de incubação de 2 a 21 dias. O diagnóstico não é fácil, porque muitos dos sintomas são semelhantes a outras doenças infecciosas ou febres hemorrágicas virais. Entre os sintomas estão: Febre, Dor de cabeça, Dores musculares, Fadiga, Vômito com sangue e Diarreia. *Ler mais.

Os candidatos a uma vaga em instituição pública de ensino superior devem ficar atentos ao cronograma e às demais regras da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). As inscrições iniciam nesta quinta-feira (16) e todas as informações do processo seletivo estão disponíveis em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Com o fim das inscrições, em 24 de fevereiro, os candidatos terão a oportunidade de conferir o resultado da chamada regular no dia 28 do mesmo mês. De 2 a 8 de março, ocorrerá a fase de matrícula. Para participar da lista de espera, o estudante que não tiver sido contemplado na chamada regular poderá manifestar interesse entre os dias 28 de fevereiro a 8 de março. A convocação dos candidatos da última etapa, por parte das universidades, está prevista para ocorrer a partir de 13 de março.

Serão mais de 226 mil vagas disponibilizadas em 128 instituições públicas de ensino superior participantes, sendo 63 universidades federais. Ao todo, são 6.402 cursos de graduação. No site do Sisu, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos, turnos, instituições e localização. Acesse aqui o edital.

A antecipação da publicação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022, que ocorreu na última semana, possibilitou aos estudantes a oportunidade de se prepararem com mais antecedência para concorrer aos processos seletivos que dependem das notas da prova. Como o caso do Sisu, em que o interessado precisa ter participado – sem ser na condição de treineiro – do Enem e não ter zerado a redação. (Pimenta)

Um pastor evangélico foi preso em flagrante por manter o filho, um adolescente de 13 anos, em cárcere privado e situação de maus-tratos, na cidade de Iaçu, a cerca de 280 km de Salvador, na terça-feira (14). Nesta quarta (15), a vítima está internada em um hospital, desidratada.

A Delegacia de Iaçu e o Conselho Tutelar da cidade chegaram à casa do pastor após denúncias. No local, o adolescente foi encontrado machucado, com lesões físicas aparentes, e dopado, segundo a equipe policial que liderou o resgate.

Os agentes da polícia informaram ainda que a vítima tem transtornos mentais e que, depois de ser levada a um hospital, respondeu questionamentos que confirmaram, ao Conselho Tutelar, a situação de maus-tratos e o cárcere privado.

O pastor atua no distrito de João Amaro e segue detido na delegacia, à disposição da Justiça – que já foi comunicada de toda a situação envolvendo o adolescente. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi informado da situação de vulnerabilidade social grave. (G1)

Após reunião com o presidente da CBF na última terça-feira, Ramon Menezes está definido como treinador interino da seleção brasileira principal no primeiro desafio do novo ciclo, visando a Copa do Mundo de 2026. A entidade anunciou, nesta quarta, amistoso contra o Marrocos, em Tânger, no dia 25 de março.

Ramon Menezes comandou a seleção sub-20 no título sul-americano, na Colômbia. Ele desembarcou no início da manhã da última terça-feira com a delegação e se encontrou com Ednaldo Rodrigues. A reunião definiu que o ex-jogador treinará a Seleção na data Fifa de março, enquanto a entidade negocia com o novo treinador. Carlo Ancelotti é o nome favorito.

– O Ramon Menezes merece uma saudação especial. Ele é um treinador novo e de muito potencial. Queremos cada vez mais gente com novas e ousadas ideias nas Seleções. Ele trabalhou com excelência e conseguiu colocar o time jogando de forma moderna e com todas as características do nosso futebol – afirmou Ednaldo Rodrigues. (Globo Esporte)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. do Portal Brasil 61.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados.

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário. (CNN)

O motorista do caminhão que transportou uma tonelada de maconha escondida em uma carga de rações para cães e gatos (lembrar) foi preso, na segunda-feira (13), em um posto de combustíveis na BR-324, em Conceição do Jacuípe, a cerca de 75 km de Salvador. Ele foi identificado como José de Arimatéia da Silva.

Em depoimento à polícia, o suspeito disse que receberia R$ 20 mil para transportar a droga de Mossoró (RN) para Conceição do Jacuípe (BA).

O motorista ainda detalhou que três homens o ajudaram. Um deles seria responsável pela entrega da maconha na cidade baiana, enquanto os outros dois foram contratados no local para descarregar a carga e ganhar R$ 100 cada. Eles estão sendo procurados pela polícia.

Ainda segundo o motorista, outro veículo acompanhou o caminhão durante todo trajeto. Durante o depoimento, José de Arimatéia também afirmou que a empresa de rações de cães e gato não tem relação com o tráfico de drogas. (G1)

O PL, partido de Jair Bolsonaro, tem planejado um roteiro de viagens para Michelle Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice de Bolsonaro. A estratégia é conduzida por militares que trabalhavam para Braga Netto e hoje também são funcionários da legenda.

Os coronéis entregão ao presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, um relatório sobre a situação da legenda em cada estado do país. Faz parte dos planos que Michelle, à frente do PL Mulher, viaje o Brasil mantendo o bolsonarismo vivo no partido. Braga Netto também teria um roteiro de viagens para se reunir com dirigentes locais da sigla. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A organização vem sendo montada no duplex alugado pelo PL para abrigar Bolsonaro e aliados. Aberto em dezembro, o escritório custa pelo menos R$ 40 mil por mês e conta com uma pequena sala de cinema. Braga Netto e auxiliares militares despacham no local desde então. Michelle é esperada depois do Carnaval. (Bahia Notícias)

O novo salário mínimo no Brasil deve ser de R$ 1.320, segundo o colunista Valdo Cruz, do g1. Já a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física deve subir para R$ 2.640. A expectativa é de que o anúncio oficial seja feito pelo presidente Lula no Dia do Trabalho. Durante a campanha, Lula prometeu subir a faixa de isenção para R$ 5.000. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse que a promessa será cumprida, mas gradualmente, porque o governo não teria condições fiscais de bancar de imediato a medida. Por isso, a faixa de isenção vai subir, num primeiro momento, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, o equivalente a dois salários mínimos. (G1)

Os pagamentos do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15).

A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões.

Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro ou com final da inscrição 0.

A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.

Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só sai na metade de março.

Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril, mas as datas foram alteradas nos últimos três anos. Por causa da pandemia de covid-19, a data limite para a entrega das declarações de 2020 passou de 30 de abril para 30 de junho. Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também estendeu-se até 31 de maio. A Receita também informou, naquele período, que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

As regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 serão anunciadas no próximo dia 27. O prazo para a entrega do informe de rendimentos pelos empregadores, bancos e planos de saúde continua até 28 de fevereiro. (Pimenta)

Um verdadeiro baile de Carnaval. Assim pode se definir a derrota do Bahia para o Fortaleza na noite desta terça-feira (14), na Arena Fonte Nova, pela terceira rodada da Copa do Nordeste. Em um jogo totalmente apagado, o Esquadrão viu Thiago Galhardo, Romarinho e Benevenuto decretarem o placar em 3 a 0. Com o resultado, o Tricolor continua com um ponto, na sétima posição do Grupo B. A equipe volta a jogar na próxima sexta-feira (17), às 21h, contra o Atlético de Alagoinhas no Carneirão. (Bahia Notícias)

A abertura oficial do Carnaval de Salvador acontece nesta quinta-feira (16), mas as músicas que vão preencher os quatros cantos dos circuitos da capital baiana já aninam os foliões desde janeiro, quando os artistas dão a largada para concorrer o hit da festa momesca. Comumente, o pagodão baiano e axé music são os gêneros que ocupam do ranking definido pelo voto público. Desta vez, não está sendo diferente. Os hits “Zona de Perigo”, “Deixa eu botar meu boneco” e “Cria Da Ivete” estão entre os favoritos. No entanto, a música “Carol”, do cantor Escandurras, apareceu aos 45 do segundo tempo para quebrar o favoritismo. Pelo menos foi o que apontou a parcial do prêmio “Bahia Folia”, nesta segunda-feira (13), onde o samba apareceu na primeira posição com 57,14%. *Ler mais.

Um motorista saiu ileso após a carreta que ele dirigia capotar e cair em uma ribanceira na tarde desta terça-feira (14), na BR-101, entre as cidades de Teixeira de Freitas e Itamaraju. O veículo, que transportava uma carga de granito, pegou fogo logo em seguida e ficou destruído. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu em um desvio construído provisoriamente ao lado de uma cratera, que se abriu por causa das chuvas que caíram na cidade em dezembro do ano passado.

Ainda de acordo com a PRF, o motorista teria perdido o controle da direção antes de cair na ribanceira. O desvio havia sido liberado para veículos leves e pesados, nos dois sentidos, na tarde da última quinta-feira (9), depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fez o alargamento do trecho. (G1)

Um idoso de 65 anos, que estava foragido da Justiça do Distrito Federal por estuprar uma criança em Águas Lindas de Goiás (GO), foi preso na segunda-feira (13), em Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. Na manhã desta terça-feira (14), o idoso foi transferido para o Conjunto Penal de Barreiras, a cerca de 169 km do local onde foi preso. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi localizado após a PM receber a informação de que ele estava escondido no povoado de Malhada Grande. O foragido tinha um mandado de prisão em aberto há cerca de cinco anos, quando foi condenado a 16 anos de prisão pela Justiça do Distrito Federal. Após a prisão, ele foi encaminhado para a delegacia de Santa Rita de Cássia, onde prestou depoimento. (Correio)

Uma guarnição da 61ª CIPM recuperou, nesta terça-feira, 14, um veículo com restrição de furto no centro de Ubaitaba. Conforme informou a Polícia Militar, guarnições realizavam uma blitz quando verificaram que os dados da placa de um Ônix, branco, não condiziam com as características do veículo. Após checagem,  foi verificado que o veículo possuía restrição de furto e roubo. Ônix e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Ubaitaba para adoção de medidas. (Ubatã Notícias)

O complexo de viadutos da BR-116 foi entregue nesta terça-feira (14), em Feira de Santana. A construção liga a cidade à Serrinha e tem como objetivo separar o tráfego rodoviário da parte urbana, reduzindo acidentes.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve na inauguração ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, Feira de Santana é uma cidade com grandes possibilidades de crescimento e há possibilidade da concessão de um anel viário maior do que este.

Já o governador aproveitou a inauguração para reforçar suas prioridades em relação a mobilidade no estado. Ele disse que, durante os quatro anos de governo, irá focar na ponte Salvador-Itaparica, na ferrovia Oeste Leste e nas rodovias que cortam a Bahia.

Ainda nesta terça-feira, Jerônimo irá para Santo Amaro, Recôncavo Baiano, acompanhar a chegada do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Juntos, eles participarão da inauguração do condomínio residencial Vida Nova Sacramento, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). (G1)