O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão.

“Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro.

“Principalmente, por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana.

A portaria 521 de 13 de julho de 2021, que será suspensa, foi publicada no governo Jair Bolsonaro e estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio. *Ler mais.

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que o Brasil registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 84% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 1,5 bilhão, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em cartórios, em 2007, a economia chega à R$ 7,5 bilhões. *Ler mais.

O médico Antônio Marcos Rêgo Costa, acusado de matar a ex-companheira e abandonar o corpo dela em um matagal às margens da BR-116, em Feira de Santana, vai a júri popular. A informação foi divulgada pela Justiça nesta terça-feira (4), após a conclusão do laudo pericial.

O crime aconteceu no agosto de 2021. Antônio Marcos foi preso preventivamente em setembro do mesmo ano, depois de se apresentar na delegacia da cidade acompanhado de um advogado. Ele segue no Conjunto Penal de Feira de Santana.

De acordo com a Justiça, a perícia aponta que Gabriela Jardim Peixoto foi agredida e morta pelo médico. Durante as investigações, o carro de Antônio foi analisado pela polícia e diversas marcas de sangue foram encontradas.

De acordo com a Justiça, a defesa do homem pode recorrer da decisão do júri popular durante os próximos cinco dias. (G1)

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (04), a dupla suspeita de ter matado dois homens dentro de uma loja Galeria Ciclame, na Rua Alves Pereira, centro de Jequié, na manhã do último sábado (ver aqui). Com os indivíduos foram apreendidos dois revólveres calibre .38 com 18 cartuchos intactos, além de uma motocicleta roubada e que teria sido usada no crime. Um dos suspeitos presos confessou à Polícia que a intenção era matar apenas uma das vítimas e que a outra pessoa, o ibirataiense Lucas Bonfim de Oliveira, de 28 anos, foi morto por acidente.

“Após o crime, imediatamente, o Setor de Investigação da Delegacia Territorial de Jequié iniciou as investigações, com coleta de imagens, perfazendo todo o trajeto utilizado pela dupla criminosa para o cometimento da ação. Diante das informações coletadas, na tarde de hoje (terça-feira), após realização de procedimentos de investigação, a equipe do SI da DT, juntamente com a equipe do CATI CENTRAL/Jequié, localizou onde os autores estavam homiziados”, comentou o coordenador da 9ª COORPIN – delegado Dr. Rodrigo Fernando.

O governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (4), que um consórcio formado por uma empresa chinesa e uma brasileira será responsável pelas obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. A ordem para o início dos serviços deve ser assinada em até duas semanas.

O anúncio do consórcio nomeado como TCR-10 foi feito em uma reunião no no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador em exercício, Geraldo Júnior, e os representantes das empresas Bamin Ferrovia participaram do momento.

A Bamin é, desde 2021, a empresa responsável pela finalização do empreendimento. Além disso, ela administra a operação do Trecho 1 da ferrovia, enquanto os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

O trecho operado pelo consórcio TCR-10 tem 127 quilômetros e irá passar pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Segundo o governo da Bahia, a previsão de conclusão é de até três anos.

FIOL

O objetivo da ferrovia é ligar os municípios baianos de Caetité e Ilhéus, onde está localizado o Porto Sul, um terminal de águas profundas. Com 537 quilômetros de extensão, a ferrovia passará por 20 municípios do estado.

O equipamento começou a ser construído em 2010 e deveria ter sido entregue em 2014, mas o governo federal alegou falta de verba. Atualmente, a previsão do governo da Bahia é que a obra seja concluída e entre em operação a partir de 2027. (G1)

A Prefeitura de Ibirapitanga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, fará, nesta quarta-feira, 05, a distribuição de 17 toneladas de peixe, leite de coco e azeite de dendê para os moradores da sede, dos distritos de Itamarati, Novo Horizonte, Camamuzinho e da zona rural. A iniciativa ocorre em virtude da celebração da Semana Santa.

O prefeito Junilson (PSD) destacou a importância da ação e afirmou que a entrega dos alimentos é uma forma de promover a solidariedade e a fraternidade entre os moradores do município. “A Semana Santa é um momento muito importante para a nossa cidade e a entrega desses alimentos é uma forma de demonstrar o nosso compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da nossa população”, destacou o gestor.

A distribuição dos alimentos será realizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, que nesta terça-feira realizou o empacotamento do peixe, do leite de coco e definiu toda a logística de distribuição. (Ubatã Notícias)

Na manhã desta terça-feira, 4, a Justiça concedeu benefício de saída temporária a 101 detentos do regime semi-aberto do Conjunto Penal de Jequié. A informação foi divulgada pelo comandante da 55ª CIPM, Tenente Coronel Jocevã Oliveira. A unidade prisional de Jequié é ocupada por apenados de municípios do sudoeste e sul da Bahia, a exemplo de Ipiaú, Ibirataia, Jitaúna, Itagibá e outros.

De acordo com a Justiça, o objetivo da saída temporária é fazer com que os internos passem o feriado de Páscoa com seus familiares e também reintegrá-los à sociedade. Essa é ainda uma forma do sistema prisional avaliar a conduta disciplinar dos reeducandos. Os internos que saíram nesta terça-feira devem retornar na segunda-feira (10), às 16h30. (Giro em Ipiaú)

A Prefeitura de Barra do Rocha realizou a tradicional distribuição de peixes da Semana Santa na tarde desta terça-feira (04), foram mais de 5 toneladas de peixes, segundo informações da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social. O prefeito José Luiz falou da importância do alimento na mesa dos barrochenses. “Pelo terceiro ano consecutivo estamos cumprindo com a distribuição dos peixes da semana santa, por isso venho aqui parabenizar a todos da secretaria de Ação Social pela dedicação e empenho e fico feliz em poder contribuir, pondo o pão de cada dia na mesa de nosso povo querido”, disse o prefeito.

Além da distribuição de peixes, a Secretaria de Ação Social realizou a distribuição de cestas básicas e, na próxima quinta, por meio do Cras, fará a distribuição dos ovos de Páscoa com uma festividade para as crianças a “Páscoa das Estrelinhas “. Ascom/PMBR

Um casal foi preso por tráfico de drogas após ser flagrado transportando quase 58 kg de cocaína, na tarde da última segunda-feira (3). A prisão aconteceu em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 429 da BR-116, em Feira de Santana. Passava das 17h, quando policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do Km 494 da BR-324 quando deram ordem de parada a uma caminhonete Fiat/Toro.

Foi solicitada a documentação do motorista e da passageira do veículo e ao conversarem com os ocupantes do carro, os policiais perceberam informações desencontradas entre o casal. Para uma melhor avaliação, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização mais detalhada na caminhonete e se deslocaram para o posto de Feira-Sul (Km 429 da BR-116).

Ao revistar o veículo, a equipe encontrou dezenas de tabletes de cocaína escondidos em fundo falso do compartimento de carga, para-lamas e portas. Ao todo foram apreendidos 57,45 kg da droga.

Dada às circunstâncias, o casal foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Uma menina de 1 ano morreu após ser atropelada por uma van que transportava estudantes, na cidade de Angical, no oeste da Bahia. Segundo publicou o g1, o acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Nauane Dias dos Santos.

De acordo com a PM, o motorista da van deixou a criança em uma casa no povoado de Santa Luzia, que fica na zona rural do município, para ser entregue à mãe que aguardava no local.

Após a menina descer do veículo, o condutor da van perguntou se estava tudo certo e a mãe respondeu que sim. Em seguida, o motorista seguiu viagem, mas após sair com o veículo atropelou Nauane Santos, que veio a óbito no local.

A PM informou ainda a mãe havia deixado a bebê dentro da casa da família e foi ao encontro da outra filha que chegava da escola. Foi quando a menina foi em direção a van sem que a mulher percebesse.

Ainda segundo a Polícia Militar, o motorista ficou abalado, passou mal e precisou receber atendimento médico. Ele e a mãe foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras, mas, ambos estavam em estado de choque e serão ouvidos nesta terça-feira (4).A Prefeitura de Angical informou que o órgão municipal tem prestado assistência à família e ao motorista da van. (G1)

Um casal teve a placa do carro furtada, em Fortaleza, e o criminoso deixou um bilhete exigindo dinheiro para devolver o objeto. O caso aconteceu no último sábado (1º), no Bairro Varjota, e é investigado pela Polícia Civil.

A cirurgiã dentista, proprietária do veículo, informou que estava junto ao marido em um aniversário, quando um amigo do casal pediu emprestado um macaco, pois um pneu do carro dele estava furado. O homem foi ao veículo buscar a ferramenta, quando encontrou o bilhete no carro e percebeu que a placa havia sido levada.

“Sua placa de volta. Evite problemas e gasto absurdo para fazer outra. Devolução imediata”, dizia o bilhete, que tinha ainda um número de contato e a informação que o pagamento deveria ser feito via Pix.

Por nota, a Polícia Civil informou que apura as circunstâncias de um furto, registrado nesse sábado (1), na Varjota; O caso foi noticiado por meio de um Boletim Eletrônico de Ocorrência (BO) e transferido para o 2º Distrito Policial (DP), unidade da Polícia Civil responsável pela área. *Ler mais.

Alunos e professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Ituberá estão preocupados após um perfil em uma rede social ameaçar um massacre nas escolas da região. Sem muitas informações, a conta foi criada e seguiu 5 pessoas. Em sua descrição, dizia que o ato ainda estava em ‘planejamento’.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia Geral de Ituberá e falou com a delegada Patrícia Pinheiro, que afirmou que as medidas já estão sendo tomadas para manter a segurança da população.

“A ocorrência foi decretada e as investigações deflagradas no intuito de identificar o autor do perfil. Solicitamos também o apoio da Delegacia Especializada em investigações de crimes cibernéticos da Polícia Civil da Bahia. Já identificamos alguns seguidores, que já foram intimados a prestar depoimentos, e no decorrer das apurações mais informações vão aparecendo. Acreditamos que iremos resolver esse caso com êxito, no intuito de coibir a prática criminosa, que será responsabilizada conforme a lei”, afirmou. (Bahia Notícias)

Um homem de 54 anos morreu afogado ao tentar atravessar o rio Gongogi, na tarde do último domingo (02), na zona rural do município de Gongogi. O corpo foi localizado por populares na noite de segunda-feira (03). Conforme informações de moradores repassadas ao repórter Dig Moral, a vítima antes de sumir na água teria comprado um corote um pedaço de mortadela em um bar na localidade. Adson Oliveira Chaves foi encontrado morto segurando o pedaço do embutido. O corpo foi retirado da água e colocado às margens do rio. O levantamento cadavérico será realizado pelo IML de Ilhéus. Adson era ipiauense, mas residia na zona rural de Gongogi. Ele era irmão de Darão, ex-jogador da seleção de Ipiaú. (Giro Ipiaú)

Parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, será penhorado para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares.

Conforme o G1, o magistrado estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

O valor é originário de um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

A igreja não pode mais recorrer, já que a condenação aconteceu em duas instâncias. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que crime de trabalho análogo à escravidão não pode prescrever. O pedido foi feito à Corte nesta segunda-feira (3), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O procurador, no documento, solicitou ao STF que proíba de forma provisória (liminar) que juízes e tribunais declarem a prescrição desse tipo de crime até que a ação seja julgada de forma definitiva pela Corte.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos três primeiros meses de 2023, resgatou ao menos 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.

“A fixação de um limite temporal para a punição pelo Estado a crimes dessa natureza representa violação aos seguintes preceitos fundamentais: dignidade humana, valor social do trabalho, objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária”, diz o Ministério Público Federal.

O Código Penal brasileiro prevê pena de 2 a 8 anos de prisão para quem age para reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. (Bahia Notícias)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem 24 horas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) e aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

A lei faz parte de um pacote de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o combate à violência contra as mulheres. (Bahia Notícias)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo Americanas. A empresa ainda pode pedir reconsideração.

Moraes decidiu proteger somente os emails trocados entre diretores, administradores e auditores com advogados internos e externos da empresa. Nesse caso, as mensagens estão protegidas pelo direito constitucional à inviolabilidade das comunicações entre cliente e advogado.

As mensagens que envolvam advogados dizem respeito somente a interlocutores, e o dito ali só poderia “tornar-se público por decisão daqueles próprios”, destacou Moraes. O ministro frisou que sua decisão abrange somente as comunicações entre advogados e outros funcionários e gestores das Americanas, mas não todas as demais comunicações abrangidas pela decisão da Justiça de São Paulo.

Um bezerro causou um acidente por volta das 19h dessa segunda-feira (3), na BR-330, no município de Ipiaú, sentido Barra do Rocha. O animal teria avançado na pista e surpreendido os ocupantes de um automóvel modelo que trafegava sentido Ipiaú. Com o impacto, a frente do automóvel ficou destruída e o bezerro acabou não resistindo. A colisão ocorreu próximo a entrada de um restaurante entre o Passa com Jeito e o Matadouro Municipal de Ipiaú.

O carro envolvido no acidente é uma Spin, da prefeitura de Aiquara. O veículo que tem capacidade de transportar até sete pessoas, era ocupado por seis. O carro retornava de Itabuna com pacientes que saíram de Aiquara às 05h dessa segunda para procedimentos médicos em unidade hospitalares do SUS e retornavam para casa. Ninguém ficou ferido. A prefeitura de Aiquara providenciou outro veículo para que levasse os pacientes para a cidade onde residem. (Giro Ipiaú)

A mãe da trancista Thais Medeiros de Oliveira, de 25 anos, que foi internada em estado grave após cheirar pimenta, postou uma foto da jovem e disse que ela já consegue se sentar durante a fisioterapia, que faz quatro vezes ao dia (veja acima). Adriana Medeiros contou ainda que a filha conseguiu ingerir o primeiro alimento desde que passou a se alimentar com sonda: ela tomou um iogurte.

“A Thais já consegue manter a coluna firme enquanto está sentada. Hoje deixamos ela assim por um tempo e assim vamos evoluindo cada dia mais, até nossa menina estar 100%. É uma longa caminhada, mas estamos dispostos para cada passo com ela”, escreveu a mãe.

A mãe contou ao g1 que essas evoluções aconteceram nesta segunda-feira (3), durante sessões de fisioterapia. Apesar disso, Adriana falou que está ciente de que ainda há uma “longa caminhada” durante a recuperação da jovem. *Ler mais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. Vamos perceber que a economia vai dar um salto importante”, disse.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 0,9%, segundo o boletim Focus de hoje. O Ministério da Fazenda projeta o Produto Interno Bruto (PIB) em 1,6%. Há também as previsões do Banco Central, que é de 1,2%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado semana passada, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê um PIB de 1,4% neste ano.

Lula comandou hoje a terceira reunião ampliada com ministros, desta vez da área produtiva e institucional, no Palácio do Planalto. Ele retomou as agendas públicas após o afastamento para tratar de uma pneumonia. (Agência Brasil)