Atendendo a pedido dos que leram sobre a matéria intitulada “ESCOLA DEVERIA INSERIR NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO”, trabalho algumas considerações sobre o Direito do Trabalho vem se tratando do Direito do Trabalho, tentarei explicar sobre a questão do salário e outros direitos que devem ser incorporados ao salário, quando do recebimento pelo trabalhador.

A Legislação Trabalhista Pátria assegura ao trabalhador o direito à hora extra, se a jornada ultrapassar as oitos horas diárias, (regra constitucional), além de adicional noturno para quem trabalha das 22:00h às 06:00 h da manhã do dia seguinte; adicional de periculosidade, para quem trabalha em local que oferece perigo à integridade física ou psíquica; adicional de insalubridade, para quem trabalha em ambiente nocivo à saúde ou lida com produtos químicos, além de aviso prévio indenizado, FGTS acrescido de multa de 40% e as parcelas do seguro desemprego, tudo no caso de despedida sem justa causa, consoante se infere dos artigos 59 e 61 da CLT, e art. 7º XVI DA Constituição ao da República, Súmula 60,130, 140 e 265 do TST; 197 a 197 e no caso do FGTS, com o advento da Constituição de 1988, acabou com o direito do trabalhador optar pela estabilidade, assim o FGTS passou a ser a única opção do empregado celetista. Atualmente, a Lei 8036/90 é a lei que regulamenta o FGTS. O Decreto 99684/90 aprovou o “Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.

Ocorre que em qualquer dessas situações os valores referentes a estes benefícios devem ser incorporados não apenas no salário, mas também nas férias, no 13º. Salário, no cálculo para o recolhimento do FGTS e do INSS e principalmente no mato de rescisão contratual.

Então vejamos, a título de simulação. Se você trabalha com jornada de 10 horas por dia, (02 horas extras por dia), no posto de gasolina, no hospital ou em uma câmara de frigorífico, vale dizer que você tem direito a duas horas extras por dia, além do adicional de insalubridade. Ou se você trabalha na manutenção de rede elétrica de alta tensão, com a mesma jornada acima, inclusive dias de domingos e feriados, você tem direito a hora extra, adicional de periculosidade e você deve receber em dobro pelas dobras de domingos e feriados laborados, cujos valores deve, ser incorporado no salário, nas férias, acrescidas de 1/3; no 13º. Salário, no FGTS e no INSS, como explicitado alhures.

Em qualquer dos casos se seu salário líquido, na carteira de trabalho for de R$ 1.000,00 e a soma das horas extras, e dos demais benefícios chagarem a R$ 800,00, claro que seu salário, para todos os efeitos e cálculos deve ser de R$ 1.800,00. Assim, seu 13º salário é de R$ 1.800,00; suas férias é de R$ 2.400,00, porque recebe 1/3 de acréscimo sob salário; e, logicamente, seu FGTS e seu INSS devem ser recolhido com base neste valor.

Quando nada disso é pago pela empresa, mês a mês o trabalhador fica no prejuízo. Nesse caso pode ser feita uma solicitação direta perante a empregadora ou uma reclamação, perante a Justiça do Trabalho. Lembrando que com exceção do FGTS e do INSS, a cada cinco anos prescrevem tais diretos. Ou seja, se a situação do empregado já vem assim a dez anos ele só tem direito aos últimos cinco anos.

É bom lembrar que mesmo depois de despedido o trabalhador pode “correr atrás” desses direitos, no prazo de dois anos depois da despedida. E tomando como base a simulação acima, devo assegurar que o valor a ser recebido é razoável, que às vezes surpreende o próprio trabalhador.

A advertência que se faz é o quando despedido e for “receber os tempos de serviço”, o empregado não assinar documento em branco e não aceitar homologação sem a companhia de um advogado. Em muitos os casos na homologação, o trabalhador dá quitação, como se tivesse recebido tudo que tem direito, sem efetivamente ter conhecimento do que está fazendo.

Quem conhece o direito exerce melhor a cidadania.

Um convênio assinado entre a SUDESB, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia – SEMA – e a Associação de Moradores do Bairro Marinalva – Canoa Forte – tem promovido a inclusão social, em Ubatã. O projeto é intitulado “Esporte e Inclusão Social na Preservação do Meio Ambiente”

O convênio contempla 4 modalidades esportivas: Jiu-jitsu, Judô, Capoeira e Karatê, e atende a 480 crianças. As aulas são ministradas na SEMA, num espaço situado na Praça dos Trabalhadores, e também na Pousada São Paulo. O convênio faz, com frequência, apresentações itinerantes, e as crianças do projeto já se apresentaram em diversos lugares, como na AABB, no COLL e na Praça Ruy Barbosa.

egundo Gleiber Santana (Leno – coordenador), o projeto tem a duração de um ano e foi assinado em abril de 2010, podendo ser prorrogado por igual período. Os professores do projeto são: Xelly (Karatê); Neto (Jiu-jitsu); Jorge (Capoeira) e Waide (judô).

Waide – Professor de Judô

O grande objetivo dessa excelente iniciativa (projeto) é promover a inclusão dos jovens oriundos das camadas populares da comunidade ubatense. Além disso, é objetivo ainda do projeto afastar crianças e adolescente do mundo das drogas, mal que afeta milhares de famílias brasileiras.

Ainda de acordo com Leno, o convênio recebe o apoio de algumas pessoas de Ubatã, a exemplo de Wesley Faustino, que mantém contato com várias Secretarias do Estado da Bahia para possibilitar o crescimento do esporte, em Ubatã.

A Magazine Som, loja com estabelecimentos em cinco município baianos, acaba de ampliar suas instalações, em Ubatã. O novo espaço de funcionamento é em frente à antiga loja.

Em poucos anos na cidade, a Magazine já conquistou uma boa clientela, sobretudo pela sua maneira diferenciada de atender os clientes, bem como o preço acessível de seus produtos a todas as camadas da sociedade.

Seção de Eletrodomésticos

Além disso, a loja apresenta uma variedade de produtos muito grande, fato que contribui para transformar a Magazine Som em sinônimo de credibilidade e bom gosto.

Ontem (09), durante a reinauguração, a loja recebeu muitos clientes, que aproveitaram o momento para fazer compras de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Em sessão realizada nesta quinta-feira(09/12), às 19h, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú. O vereador Raimundo Menezes (PT do B), opositor ferrenho do ex-prefeito e atual Presidente José Mendonça (PP), foi eleito por unanimidade dos presentes, para o cargo de Presidente do Legislativo Ipiauense, tendo como demais componentes o Vereador Aloísio Texeira Mendes (PT), Vice-presidente; Carlos Bispo dos Santos (PP), 1º Secretário; Francisco Oliveira Ferreira (PMDB), 2º Secretário.

A sessão que elegeu Raimundo foi presidida pelo atual Vice-presidente Aloísio Texeira Mendes, após a saída do Presidente José Mendonça que abandonou o plenário e deu a sessão como suspensa, por falta de segurança. Não concordando com a maneira que a sessão seria presidida por Aloísio, os vereador Nena Passos (PSC) e Jaldo Brandão (PMDB), não participaram da votação.

A Mesa Diretora eleita fica automaticamente empossada a partir de 1º de janeiro de 2011, com mandato até 31 de dezembro de 2012, ano em que serão realizadas novas eleições municipais para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Fonte: Notícias de Ipiaú

A loja conta atualmente com uma clientela bastante fiel, sobretudo por preservar uma tríade fundamental do comércio na atualidade: diversidade, bom gosto e preço baixo.

Seção de Brinquedos

A reinauguração da Marina Fashion foi ontem (09), no final da tarde, e em pouco tempo vários clientes se amontoaram no interior da loja para fazer suas compras e escolher os presentes dos familiares.

Hoje (10) será a vez a Tok Fashion. A loja promoverá um desfile com modelo-vivo. Para tanto, trará modelos de Itabuna que ficarão, durante o dia, trocando peças de roupa e demonstrando para os clientes a coleção verão Tok Fashion.

Marília Gabriela e Latino (Lourival Ribeiro/SBT)

Latino está cada vez mais sincero…

Doa a quem doer, né, Mirella?

Em entrevista ao De Frente com Gabi, no SBT, ele confessou indiretamente que não é fiel.

– Já afirmei e volto a afirmar: Não acredito em homem fiel.

Que o relacionamente entre ele e Mirella é aberto, a gente sabe, mas não precisa escancarar tanto…

Tadinha da moça.

Latino disse também que já foiviciado em sexo e que é extremamente vaidoso.

– Sou um pouco metrossexual. Passo creme anti-rugas e hidratante.

Fabíola Reipert

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de conceder liminar determinando o retorno de Ioná Queiroz (PT) ao cargo de prefeita de Camamu. Ela havia sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na última quinta-feira, 2, sob a acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Versiani, ao acatar os argumentos da ação cautelar movida pela prefeita, anula a decisão do TRE até que o mérito seja analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Desde ontem, o cargo de prefeito era ocupado pelo segundo colocado nas eleições, Américo José (PR).

Um dos advogados de defesa de Ioná, Sidney Neves, disse que ficou evidenciada a falta de provas de que houve compra de votos e abuso de poder econômico.

A Justiça baiana não teria analisado documentos e depoimentos e havia deixado de ouvir testemunhas fundamentais durante a investigação eleitoral, a exemplo de uma dona de restaurante em Camamu.

Fonte: Pimenta na Muqueca

A empresa Politécnica de Solda e Mecânica promoverá, em Ubatã, a partir deste domingo (12), o curso de inspetor de Solda Nível 1. As aulas teóricas acontecerão no IBEC e na EADCON. Já as aulas práticas, acontecerão na Metal Chrone. As aulas serão aos domingos, e durante a semana (uma vez) via Web Site. A carga horária é de 184h.

Devido à instalação da Mirabela na região e a proximidade do início das obras da Ferrovia Oeste-Leste, este profissional (inspetor de solda) tem sido bastante valorizado, inclusive financeiramente, uma vez que o salário inicial é de R$ 1.500,00, podendo chegar a R$ 12.000,00 dependendo da qualificação.

Para maiores informações, entre em contato com Vinícius Rangel (responsável pelo Pólo de Ubatã), pelo telefone (73)88155226. Não perca esta oportunidade.

Contrariando os rumores de que elas não se dão bem, as cantoras Ivete Sangalo e Claudia Leitte posaram juntas nos bastidores do programa “De frente com Gabi”, da apresentadora Marília Gabriela, onde foram entrevistadas.

Claudia, que foi uma das atrações do Carnatal no final de semana, ao lado de Ivete, já havia colocado fim aos boatos de que as duas fossem rivais. “Ao contrário do que todo mundo alimenta sobre a nossa rivalidade, eu acho a Ivete fenomenal. Ela é linda, extraordinária”, disse a cantora em entrevista a uma revista.

Aconteceu, nessa madrugada (09), um assassinato no Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Trata-se do travesti Jocivaldo Alves (26), natural de Uruçuca, que andava vagando pelas ruas da cidade de Ubatã e também de Camamuzinho.

O corpo da vítima foi encontrado cheio de perfurações na região do tórax e pescoço, ferimentos estes feitos por arma branca, possivelmente uma faca tipo peixeira. A polícia foi acionada e compareceu no local.

O travesti era usuário de drogas e constantemente se envolvia em confusões pela cidade. No mês passado ele arremessou propositalmente uma pedra que quase atingiu uma senhora. Ainda em novembro, foi espancado por alguns adolescentes na Praça Ruy Barbosa, em Ubatã. No entanto, enfatiza-se que seria LEVIANO E IRRESPONSÁVEL vincular o assassinato do travesti à agressão ocorrida.

O corpo será encaminhado para o IML de Ilhéus. Até o momento ninguém foi preso e não há suspeitos.

Clique o link abaixo para ver as fotos. IMAGENS FORTES

https://ubatanoticias.com.br/2010/11/fotos.html

Alexandre vinha de Ubaitaba, quando numa curva perdeu o controle do carro e acabou caindo do lado oposto da pista em que dirigia. O carro ficou parcialmente destruído.

Foto: Neto Euclides

Policiais estiveram no local do acidente e registraram a ocorrência. O advogado já se encontra em sua casa, descansando junto com a sua família.

Diretores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino de Ubatã foram convocados para comparecer hoje (09) ao Fórum. O Judiciário quer que todos comprovem que são professores concursados do município, como reza o Plano do Magistério Municipal. Há algumas semanas, o chefe do Executivo enviou uma emenda para permitir a contratação de funcionários não pertencentes ao quadro de professores, mas tal emenda foi vetada pela Câmara de Vereadores.

1 – Alexandre de Jesus Pereira – UBATENSE – faixa preta de Karatê, Terceiro Dan. Bi-campeão brasileiro, já disputou 4 mundiais. Em 2007 ficou em 2º lugar, em 2008 ficou em 3ª, em 2009 ficou em 1º lugar. Já em 2010, ficou 2º lugar. Possui mais de 300 medalhas em nível regional. É professor da Academia Elite Karatê Clube, em que os alunos vêm se destacando em nível nacional. Vários atletas da Academia estão classificados para o Campeonato Brasileiro. Dá aulas para crianças e adolescentes de Ubatã, projeto este desenvolvido em parceria com a SEMA, cujo objetivo é incentivar a prática do esporte, integrar os jovens e evitar que muitos entrem para o mundo das drogas. Alexandre pratica Karatê há 20 anos.

2 – Erlon de Souza – UBATENSE – Começou a praticar canoagem aos 14 anos e logo mostrou o seu talento. Ganhou sua primeira medalha em Itararé, depois em Itajuipe Em 2008, participou do Brasileiro, em Curitiba e ficou em 2° Lugar. Em Brasília, foi 1° lugar na Maratona. Em sua primeira experiência internacional, ganhou 2 medalhas de prata em 2009, na Argentina. Erlon foi campeão Pan Americano, com 3 medalhas de ouro, no Rio de Janeiro. Participou do Mundial na Rússia em 2009, e ficou entre os melhores do mundo. Campeão no Rio de Janeiro na categoria C2 em 2010. Foi 2º lugar na Hungria e campeão na Alemanha. Nos jogos Sul-Americano em Medellin, foi campeão, trazendo 3 medalhas na categoria C2. Foi campeão Mundial na Polônia em 2010, e 2° no México na categoria C2. Mais recentemente, ganhou as três medalhas de ouro na USP.

3 – Gilmar Silva Santos (26) – UBATENSE – Revelado pelo Vitória em 2003, conquistou os campeonatos baianos de 2003, 2004 e 2005, sendo inclusive artilheiro desse último, além de ter conquistado a Copa do Nordeste de 2003. Em 2006 foi para o Santos, pelo qual foi bicampeão paulista. No ano seguinte, jogou pelo Tokyo Verdy 1969 e depois pelo Yokohama FC, antes de ser contratado pelo Náutico. No time pernambucano, se destacou, sendo um dos maiores artilheiros do Brasil no ano com 29 gols. Logo depois acertou sua transferência de três anos com um time da segunda divisão francesa, o Guingamp. Atualmente, joga no Grêmio Prudente.

4 – Rafael Ribeiro – UBATENSE – Filho de Kaká Ribeiro. Esse atleta, criado em nossa cidade, escolheu o Jiu-jitsu como esporte há alguns anos, e sempre demonstrou muita disciplina e empenho para conseguir resultados expressivos. Em seu cartel, Rafael coleciona, entre outras conquistas, o Hepta-Campeonato Baiano, Campeão Norte-Nordeste, Tri-Campeão da Copa Tormac, campeão Sul Americano Faixa Preta de Jiu-jitsu, e agora ruma célere em direção ao Mundial.

Nota Redação: São incontáveis os exemplos de atletas de Ubatã que vêm se destacando no cenário nacional e internacional. Exceto Rafael Ribeiro, todos os outros da foto acima são pessoas oriundas das camadas populares da comunidade ubatense. Tal fato serve para ressaltar o poder do esporte não apenas enquanto atividade física, social e responsável pela promoção da integração, mas como um instrumento de ascensão social. Parabéns, atletas… vocês nos enchem de ORGULHO.

Fica proibida, no âmbito do município de Ubatã, a cobrança de taxa de religação referente ao fornecimento de água ou energia – Lei 039/2008, Art. 3.

A referida Lei, elaborada pelo vereador Edizio Ferreira e sancionada em 2008, não deixa duvida: Coelba e Embasa estão proibidas de cobrar qualquer taxa de religação de água ou energia. No entanto, as empresas passam por cima da Lei e continuam a cobrar a taxa, fato que prejudica, sobretudo, as pessoas oriundas das classes populares.

A embasa, por exemplo, cobra uma taxa superior a R$40,00 para religação, e a Coelba entre R$3,50 e R$ 22,00, a depender da rede e da urgência da solicitação. Assim, na prática pode acontecer a seguinte situação: um cidadão ubatense pode ter seu serviço de água interrompido por não ter pagado uma conta no valor de R$ 13,00, e ter de desembolsar esse valor, acrescido de juros mais a taxa de religação.

“Já denunciei a situação há alguns meses numa entrevista que concedi a Rádio Povo, também procurei alguns vereadores para expressar meu descontentamento com a taxa de religação, que ainda continua sendo cobrada – Desabafou Ronaldo Gaguinho, cidadão ubatense.

É preciso que as pessoas tenham consciência de seus direitos e denunciem ao Ministério Público não só essa situação que tem acontecido em Ubatã, mas qualquer outra que traga dolo e prejuízo à comunidade. Nenhuma empresa pode passar por cima da Lei.

O feriado encravado no meio da semana foi um alívio para grande parte dos ubatenses. As atividades foram variadas: uns foram à igreja, alguns ficaram em casa relaxando e outros ainda tiraram o dia para atividades de lazer.

Os bares estavam lotados. As pessoas aproveitaram o feriado para se divertir com os amigos, conversar e tomar cerveja. Os fiéis da Igreja Católica realizaram a tradicional procissão em homenagem a Nossa Senhora.

Aproveitando o forte calor que fazia em Ubatã, muitas pessoas visitaram a AABB da cidade, e aproveitaram a forte temperatura para se refrescar na piscina do clube.

Um professor de educação física foi preso em flagrante em Ilhéus, nesta quarta-feira (8), acusado de abuso sexual contra um adolescente.

Policiais militares da cidade chegavam para treinar no batalhão, na Barra, quando viram um jovem com a calça abaixada e o professor em uma posição suspeita, segundo o Jornal Bahia Online.

Os dois tentaram fugir, mas foram alcançados pelos policiais que encontraram no bolso do professor preservativos, pomada e R$ 40,00.

O acusado é o professor Eilson Conceição Cruz Freire, de 42 anos, que dá aulas de educação física no município de Maraú. O adolescente tem 16 anos e estava fardado e com um caderno quando foi encontrado, e disse ter sido atraído pelo professor.

Fonte: Pimenta na Muqueca