O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado nessa terça-feira (16), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional da 5ª Região.

Ficou determinada a liberação do uso do remédio à base de canabidiol para tratamento de uma menina menor de idade com condição específica de saúde. A substância química da Cannabis Sativa deve estar acompanhada de prescrição médica que indique dosagem e tempo de uso.

Após um primeiro julgamento do caso no TRF, a União e o Estado de Pernambuco entraram com recurso contra a determinação alegando, entre outros fatores, o fato de não haver registro do remédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); ausência de estudos que comprovem a eficácia do medicamento; além da existência de leis que vedam o fornecimento do remédio. *Ler mais na Agência Brasil.

Um homem identificado até o momento apenas pelo prenome de Paulo foi encontrado morto num imóvel na rua Valdemar Oliveira, no Bairro São Raimundo, em Ubatã. O corpo foi encontrado por populares após sentirem um mau cheiro vindo da residência. O corpo foi encontrado num dos cômodos do imóvel e estava em cima de uma cama.

Conforme apurou o Ubatã Notícias, Paulo era alcoólatra e morava sozinho. O corpo estava já em estado de gigantismo e parte da face havia sido destruída pela ação de animais, provavelmente cachorros. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção do corpo. Um laudo deve apontar as causas da morte. (Ubatã Notícias)

Aconteceu na quarta-feira (17), no Colégio Celestina Bittencourt, a Aula Inaugural da EJA Profissionalizante do município de Ipiaú (Educação de Jovens e Adultos), promovida pela Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação e do SENAI – Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial.

O evento iniciou com a fala da representante da prefeita Maria das Graças, a Secretária de Saúde Laryssa Dias, seguida da Secretária de Educação Erlândia Souza, do diretor geral de Ensino e dos representantes do SENAI. Presentes na mesa também estavam os coordenadores da EJA, representantes dos gestores, da coordenação pedagógica, do Conselho Municipal de Educação e da Polícia Militar.

Segundo o coordenador técnico-pedagógico da EJA, Ademário de Carvalho, são aproximadamente 500 alunos inscritos nos diversos cursos e professores vindos diretamente do SENAI, além dos do ensino regular que totalizam cerca de 46 profissionais.

A secretária Erlândia destacou no evento a importância da EJA Profissionalizante para o município: “A prefeitura de Ipiaú inova e se torna referência na região no processo educativo da EJA, oferecendo diversos cursos profissionalizantes ministrados pelo SENAI, um dos maiores complexos de Educação Profissional da América Latina. Fortalecendo a qualidade de ensino, preparando os nossos estudantes para o mercado de trabalho e promovendo o desenvolvimento econômico de Ipiaú”, disse.

A EJA Profissionalizante disponibilizará diversos cursos: padeiro e confeiteiro, pizzaiolo, pedreiro polivalente, manutenção de máquina industrial, mecânica e manutenção de motocicletas, corte e costura sob medida, eletricista e operador de microcomputadores e informática. *Decom PMI

A prefeitura de Itabuna, no Sul, anunciou o reajuste, conforme atualização deste ano, do piso nacional do magistério. Com isso, a gestão se comprometeu a ajustar os salários de toda categoria em mais 14,95%. O prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), ainda afirmou que pagará o ticket alimentação para os docentes e repassará os valores correspondentes ao precatório [dívida judicial autorizada a pagar] para os professores.

“Uma reivindicação antiga, que através do meu esforço pessoal e da nossa gestão será concretizado no próximo ano, garantindo mais investimentos para construirmos uma educação inclusiva e de qualidade! O trabalho não para! E vem muito mais por aí!”, disse o gestor.  (Bahia Notícias)

A tradição do São João em Ibirataia já dura 64 anos, sendo um dos eventos mais esperados pela população. A festa é uma oportunidade para as pessoas se reunirem e celebrarem juntas as tradições e a cultura da região. Além disso, o evento também movimenta a economia local, gerando empregos e atraindo turistas de todo o país.

Na tarde desta segunda-feira, 17 de maio, aconteceu na sede da prefeitura municipal de Ibirataia/BA, uma reunião para tratar do São João de 2023. Uma comissão foi montada pela gestão municipal, coordenada pela Secretaria de Cultura e Turismo, para realizar o evento, que serão responsáveis pela ornamentação, garantir que todas as medidas de segurança de higiene sejam cumpridas durante a festa, montagem de tenda médica para atender os foliões, caso necessário, limpeza e organização pública.

A Marisa anunciou que vai fechar 91 lojas como parte de um plano de recuperação da geração de caixa e rentabilidade. Segundo a administração da empresa, as unidades são consideradas deficitárias.

Em mensagem enviada aos acionistas, a empresa informou que, das 91 lojas, 25 já foram fechadas entre março e abril. Outras 26 serão encerradas ao longo de maio. A Marisa também renegociou dívidas com 90% dos fornecedores e 65% dos proprietários de imóveis.

Entre os fatores elencados pela empresa para as medidas de recuperação estão o cenário macroeconômico adverso, as importações ilegais sem a devida tributação e as elevadas taxas de juros.

“Estamos acompanhando de perto a evolução das iniciativas do governo federal para o setor de varejo no Brasil, que objetivam coibir a concorrência desleal e reestabelecer a isonomia tributária”, diz o comunicado assinado por João Pinheiro Nogueira Batista, diretor presidente da Marisa. *Ler mais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 287 pedras brutas de esmeraldas, na tarde de terça-feira (16). O material foi encontrado durante fiscalização no trecho da BR 242, em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina.

Segundo a PRF, os agentes abordaram uma caminhonete conduzida por um homem de 43 anos, que não teve nome divulgado. Ele viajava ao lado do pai, que também não foi identificado. Aos policiais, os dois disseram que retornavam de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, com destino ao município de Campo Formoso, no norte da Bahia.

As pedras estavam guardadas em um porta-joias, dentro do porta-luvas do veículo. Eles apresentaram nota fiscal e certificado de origem, entretanto, a quantidade informada no documento era divergente do volume apreendido.

Aos policiais, o motorista informou que é empresário do ramo de pedras ornamentais e disse que as pedras eram sobras de um cascalho comprado no ano passado, que não valia a pena passar pelo processo de lapidação.

As esmeraldas possuem alto valor no mercado internacional e estão entre as gemas mais valiosas do mundo, levando em conta critérios técnicos, como pureza e tamanho da pedra, além da lapidação. O preço médio por quilate (1 quilate corresponde a 200 mg) é de US$ 9.000, segundo o Serviço Geológico do Brasil.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia de Itaberaba, onde as esmeraldas foram entregues para continuidade das investigações e demais procedimentos. (G1)

Mais de 300 policiais participam de uma operação para combater um grupo criminoso acusado de homicídios e tráfico de drogas em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Mandados de prisão e busca e apreensão também são cumpridos no estado de São Paulo, nesta quinta-feira (18).

Seis envolvidos com homicídios, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio já foram alcançados, segundo a polícia. Quatro deles tiveram os mandados cumpridos e dois resistiram à prisão e trocaram tiros com a polícia, não resistindo aos ferimentos.

“Essa é mais uma grande operação do DHPP. A investigação consiste em desarticular um grupo criminoso que vem realizando homicídios e tráfico de drogas na região do Subúrbio”, explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro, sobre a ‘Operação Licuri’.

O DHPP conta com o apoio operacional do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), a Coordenação de Operações Especiais (Coe) e diversas unidades da Polícia Militar. (Correio)

As vendas do comércio cresceram 0,8% em março em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2022, houve alta de 3,2%, enquanto no indicador dos últimos 12 meses o crescimento foi de 1,2%. No primeiro trimestre do ano, as vendas do comércio registraram crescimento de 2,4% comparado ao mesmo período de 2022. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE).

A alta no mês foi acompanhada por três das oito atividades que fazem parte do comércio varejista: Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,7%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,7%) e Móveis e eletrodomésticos (0,3%).

Quatro apresentaram resultados negativos: Tecidos, vestuário e calçados (-4,5%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,2%), Livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%) e Combustíveis e lubrificantes (-0,1%). Já o setor de Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, maior peso no índice, ficou estável (0,0%).

Para o comércio varejista ampliado (3,6%), Material de construção variou 0,2%, enquanto Veículos e motos, partes e peças cresceu 3,7% em março frente a fevereiro. “O comércio varejista ampliado apresentou um aumento do ritmo de crescimento. Houve avanço de em março e já são quatro meses de altas, puxados principalmente pelo setor de veículos e motos, partes e peças”, afirma a gerente da pesquisa do IBGE, Cristiano Santos. (Pimenta)

O pastor de uma igreja evangélica, de 43 anos, que estava com um mandado em aberto por descumprimento de medidas protetivas foi preso, na tarde desta quarta-feira (17), no bairro São Caetano, em Itabuna, durante ação conjunta das Delegacias Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquela cidade, e das unidades de Brotas e Periperi, sediadas em Salvador. Ele foi denunciado por duas ex-companheiras.

A ordem judicial foi expedida pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Salvador, após ocorrências de ameaça, calúnia, difamação, injúria e violência psicológica terem sido registradas contra o suspeito nas Deams de Brotas e Periperi, pelas ex-mulheres.

O investigado, que também trabalhava como locutor numa Rádio em Itabuna, foi preso logo depois que terminou de apresentar um programa. “Primeiro diligenciamos em Salvador, mas não localizamos o suspeito. Uma das vítimas informou que ele estava ao vivo na Rádio, alinhamos com as outras unidades e conseguimos cumprir o mandado”, informou a titular da Deam/Itabuna, delegada Sione Porto.

O homem foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição do Poder Judiciário, aguardando ser encaminhado para o Complexo Policial da Mata Escura, na capital baiana. (Correio)

Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Gongogi ficou danificada após se envolver num acidente com animais na BA-120 na noite desta quarta-feira, 17. O acidente teria ocorrido próximo à ponte que dá acesso a BR-330 e o condutor retornava para Gongogi após demanda da Pasta da Saúde. Apesar do susto ninguém ficou ferido. O veículo, no entanto, ficou com a parte frontal bastante danificada e o seguro automotivo deve ser acionado. (Ubatã Notícias)

A equipe técnica da prefeitura de Ibirataia se reuniu recentemente para discutir os próximos passos relacionados à realização do Concurso Público na cidade. Essa reunião foi motivada pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a prefeitura e o MP/BA (Ministério Público do Estado da Bahia), que tem como objetivo regularizar a situação das contratações temporárias.

O serviço público é um setor importante para a sociedade, que tem como objetivo prestar serviços de qualidade para a população. É essencial que os servidores públicos sejam escolhidos de forma criteriosa, por meio de concursos públicos, a fim de garantir que sejam selecionados os melhores profissionais para exercerem essas funções.

A administração pública deve pautar-se por princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isso significa que todos os atos e decisões tomados devem estar dentro da lei, sem favorecimentos pessoais, com ética e transparência, visando sempre a efetividade do serviço prestado.

Um homem e uma adolescente morreram dentro de um carro que estava na garagem de uma casa em Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia. O caso, registrado como um acidente pela polícia, foi na terça-feira (16). As vítimas, Josiane Lopes da Silva, de 33 anos, e Cailane Ferreira da Silva, de 17, entraram na garagem por volta das 16h, e não foram mais vistas depois.

Um homem de 46 anos foi preso por estuprar e engravidar a enteada no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A vítima tinha 10 anos quando o crime foi cometido e o parto foi feito em casa, com auxílio do investigado.

O homem, identificado como Welington da Conceição, foi preso na segunda-feira (15), mas o estupro foi cometido há um ano. A criança engravidou em decorrência do abuso sexual e teve o bebê no sábado (13). No domingo (14), ela precisou ser levada para um hospital.

Profissionais da unidade médica acionaram o Conselho Tutelar, que estiveram no local e ouviram a vítima. A menina, então, contou o que aconteceu. Welington chegou a negar que teria estuprado a criança, e foi submetido a um teste de DNA.

O exame comprovou que ele era o pai do bebê e, portanto, que tinha cometido o estupro. A polícia, então, pediu a prisão o homem, que foi acatada pela Justiça. O investigado disse, em depoimento, que não se lembrava de ter abusado da enteada, porque estaria alcoolizado. *Ler mais.

Uma professora de geografia foi agredida com um facão por um aluno de 13 anos na manhã desta quarta-feira (17), em uma escola municipal da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Por sorte, o menino foi contido por outros estudantes e a vítima sofreu apenas um arranhão no pescoço.

O caso aconteceu por volta das 8h. Ainda não se sabe se o crime foi planejado pelo garoto. Além do facão, ele portava um martelo na mochila. O garoto, que conforme funcionários da escola, tem transtornos psicológicos, foi levado para um hospital, porque estava bastante nervoso.

De acordo com o G1, as aulas da escola foram suspensas e a diretora da unidade foi para delegacia prestar depoimento. O caso será investigado pela Polícia Civil. (G1)

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae realizou nessa terça-feira (16), o workshop com o tema: Gatilhos Mentais, Pontos Chaves de Vendas e Atendimento ao Cliente. O evento foi aberto ao público e participaram diversas pessoas, entre profissionais de áreas distintas, empresários, vendedores e alunos do terceiro semestre do curso de Administração do CIEI.

A palestrante convidada Marta Cardoso – master em neurociências do consumo, abordou diversos parâmetros relacionados às vendas na internet, vendas estratégicas, gatilhos mentais, conteúdos atrativos e outros. Estiveram presentes o Secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-prefeito Cezário Costa, representantes da SEDEC, além de membros da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. “Humanizar é importante, mas mostrar na internet um conteúdo que o cliente quer ver e comprar, é fundamental, por isso, é interessante saber utilizar as redes sociais para atrair clientes”, disse a palestrante. Além do SEBRAE e Prefeitura de Ipiaú, o evento tem o incentivo da CDL e AGECIP. *Danny Muniz/Decom PMI

Avaliada em R$ 3,2 milhões, uma mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos, será levada a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas.

O imóvel, que está localizado em Limeira (SP), ficou conhecido como “Castelo do José Rico”, devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família, além de construir um estúdio nele.

A ação foi movida por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro apresentações em TV por ano.

Em decisão de 1ª instância, foram determinados registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais. *Ler mais.

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, anunciou, em publicação no Twitter na noite desta terça-feira (16) que o estado será o primeiro a receber os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, oficializada durante uma cerimônia na última quinta-feira (11), em Salvador.

“A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo Ministério da Cultura. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!”, declarou.

Monteiro ainda ressaltou a importância do estado estar no centro de um “momento tão significativo”.

“A LPG é uma importante política de fomento e esses recursos precisam chegar nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, em todos os segmentos que fazem cultura e que valorizam a nossa identidade”, declarou.

O secretário participou hoje de um seminário do ministério, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, que teve o objetivo de capacitar gestoras e gestores públicos de cultura e a sociedade civil sobre a agora regulamentada Lei Paulo Gustavo. (Bahia Notícias)

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar o registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallgnol, do Podemos do Paraná. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol.

De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados. Na época de seu pedido de exoneração, Dallagnol era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público. Para o ministro Benedito Gonçalves, o deputado eleito com a maior votação no Paraná fraudou a lei.

Três pacotes de cocaína, seis porções de crack e 19 porções de maconha foram apreendidos em um imóvel que funcionava como laboratório de drogas, nesta quarta-feira (16), no bairro São Pedro, em Itabuna, sul da Bahia. O laboratório foi desarticulado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), o laboratório foi descoberto por policiais que realizavam rondas no bairro e perceberam que suspeitos correram para o fundo do imóvel.

Além das drogas, foram apreendidos uma motocicleta com restrição de roubo, duas prensas hidráulicas, sendo uma para 30 e outra para 15 toneladas, duas balanças e embalagens para as drogas.

O material foi encaminhado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). (Correio)

Um homem foi preso após tentar assaltar um policial militar à paisana, nesta terça-feira (16), na praça João Barbosa De Carvalho, no centro de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

Durante a tentativa de assalto, o PM atirou no suspeito, que foi atingido no braço. Devido o ferimento, o homem buscou ajuda na base da Guarda Municipal, onde foi preso.

Ele foi encaminhado pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrade. (G1)