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Continuação PC
O que se tem não é um natal sem fome, comoqueria Betinho. Mas um natal em que a fome ronda a mesa do servidor e de suafamília. Vale sempre lembrar que o devedor não é o prefeito de hoje ou o deontem. Que o servidor é servidor do Município e não deste ou daquele prefeito.O prefeito é apenas o gestor do ente público que é o Município.
A obrigação não é da pessoa do prefeitomas do Município. Assim, não se justifica dizer que a dívida é do prefeitoanterior. Não, a dívida é do Município e tem que ser paga por quem estiverocupando o cargo. Por outro lado, pagar não é favor, é obrigação. Eu sou daopinião de que o prefeito que deixar de pagar salário aos servidores municipaisdeve responder por crime de responsabilidade. Agravado de 50% da pena se deixartambém de pagar o 13º salário. Pelo mal que fazem. Pelo sofrimento que impõem atantas famílias. Pela tristeza que causam no natal de cada um dos servidoresnão pagos.
Vai se dizer que eu não conheço oproblema, que não estou vivendo as dificuldades que os prefeitos têm de pagar o13º salário. Pode até ser. Mas o que eu sei é que os servidores que nãoreceberem os seus salários e o 13º salário que há muito foi gasto antecipadamente,estarão na rua da amargura e em sérias dificuldades para ultrapassar o fim deano. Também sou favorável de que os juízes que se omitirem nas ações compedidos de pagamento de salário e de13º salário dos servidores deveriam ter opróprio salário suspenso e só o recebessem quando o sofrido servidor viesse areceber o seu salário.
Ou seja, pelo andar da carruagem, pelomenos em Ubatã, após três ou quatro anos de lides judiciais. E olhe lá!!! Éoutra coisa para a qual eu não acho explicação. Pois, quando propomos a ação decobrança contra o município pelo não pagamento de salário, todas as provas vãojuntas. A aprovação em concurso público, o decreto ou a portaria que nomeou oservidor, contracheques, enfim todos os elementos que autorizam o pagamento emesmo assim, muitos juízes não determinam o bloqueio da verba, não concedem aliminar, para que o servidor receba de imediato o que tem direito. Algumasvezes o servidor me pergunta por que o juiz não manda que o município faça opagamento.
Eu tenho que dizer que não sei. Valelembrar também que salário é dívida de caráter alimentar. Prova de pagamento sefaz com recibo. Ora, se existe prova de que o servidor foi nomeadoregularmente, se existe prova de que vem prestando serviço (o que via de regranunca é negado pela defesa) e que o seu salário não foi pago, não há o que sediscutir, se não existe nos autos a comprovação, ou seja, o recibo comprovandoque o pagamento foi feito. Impõe-se, então, que o pagamento seja determinadopelo juiz. Se o prefeito não paga que a justiça mande pagar. E pagar logo.
Para minorar um ou mais meses de misériaque a família do servidor passou. Temos hoje uma representante do MinistérioPúblico atuante, que vem brigando em defesa dos direitos de nossos servidores eda moralidade na gestão pública. Precisamos dar apoio a estas ações e fazer comque não se repitam os anos anteriores em que muitos servidores ficaram semreceber os seussalários e os seus 13ºs. salários (muitos servidores ainda nãoreceberam o salário do mês de dezembro e o 13º salário de 2008, somente comigosão quase cem servidores que estão brigando na justiça para receber).
E que não houve conseqüência para oprefeito. Pois ele deixa de pagar, sabendo que na sua gestão não vai pagar,pois a ação não vai ser julgada até o fim de seu mandato e que o encargo vaificar para o próximo prefeito. E nada lhe acontece!!! É hora de parar com isso.Precisamos deixar de ser cordeiros e reagir. Acionar o Ministério Público. Protestarnas ruas e receber o apoio de toda a cidade. Não pagar os salários dosservidores é de uma perversidade sem par.
Ubatã, 22 de dezembro de2011.
Paulo Cabral Tavares
Carta Aberta
¨Infelizmente o direito e a justiça ainda são paralelas, não se encontram¨, como preconizava o saudoso mestre em direito Lyra. Enquanto isso, toda a comunidade ubatense bem como da nossa região estão perplexas diante do que esta acontecendo e o que poderá acontecer com o retorno cidadão Edson Neves a prefeitura de Ubatã, numa demonstração clara que vivemos em um país sem lei e sem justiça, onde o dinheiro publico é desviado para compras de sentenças e de decisões judiciais, bem como pagamentos honorários a advogados, enquanto isso o povo permanece encurralado como se fosse prisioneiro de si próprio, ou melhor querem transformar Ubata em um grande circo , em que todos nós, sem exceção, somos verdadeiros palhaços . Algo precisa ser feito e urgente.
Continuação EN
UN – Alguns setores da administração municipal estão com salários atrasados. De que forma o governo Edson Neves atuará nessa questão para que as pessoas não sejam prejudicas?
EN – Ubatã Notícias, quando eu assumi em 10 de maio do ano passado Agilson ainda não tinha pago os meses de março e abril de alguns setores, eu regularizei os meses e paguei, inclusive, o salário de Agilson dos meses de março e abril. Quando houve agora essa saída nossa, alguns funcionários estavam sem receber, não foi a folha inteira. Agilson entrou e não pagou a nenhum desses funcionários. O que é que vamos fazer a partir de segunda-feira, a equipe contábil começará a trabalhar, pois eu não sei a real situação financeira do município. Eu não sei dizer, está boa, está ruim. Levantando isso, uma coisa eu posso dizer, eu vou me preocupar em pagar o funcionalismo, mas agora é preciso observar que foram quatro meses da administração de Agilson, e por informações, eu não tenho como provar isso, algumas categorias recebiam e outras, não. Eu tenho que fazer um levantamento para ter uma melhor posição sobre isso.
UN – Prefeito Edson Neves, o senhor já tem desenhada a equipe de governo?
EN – Tenho uma parte, e vou dizer aqui em primeira mão duas secretárias, para vocês verem que eu considero o Ubatã Notícias. Eu estou acabando de convidar as pessoas, as pessoas nem sabem. A Secretária de Saúde o titular será Rômulo e vou colocar Marney como Secretário de Administração. O Ubatã Notícias está com mais moral que a FM Ubatã, nem para ela eu falei isso (Rsrsrs). Espero que Rômulo e Marney aceitem o convite.
UN – Prefeito, e o planejamento para o 13º salário, há alguma aflição neste sentido?
EN – Há sim. Eu vou lutar para pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores. Esta coisa de vai e volta gerou uma instabilidade, então eu não tenho ainda um retrato financeiro do município, mas farei tudo para regularizar a situação do funcionalismo.
UN – Edson Neves é hoje pré-candidato a prefeito nas eleições do próximo ano?
EN – Ainda não. Eu quero primeiro fazer o trabalho e depois ouvir a população e sentir se a população de Ubatã me apoia, se eu devo ou não continuar prefeito de Ubatã. Se eu sentir que a população nesses meses tem uma receptividade pelo meu governo, pelo meu nome, aí eu examinarei a possibilidade de me candidatar. Seu eu não sentir o apoio da população, não me candidatarei. Eu tenho essa vaidade, eu já fui deputado, já fui prefeito e posso até apoiar outra liderança política.
UN – Uma crítica ao governo Agilson Muniz foi a divisão do secretariado, pois os diversos partidos com representação em Ubatã não foram contemplados. O governo Edson Neves pretende seguir um rumo diferente?
EN – Completamente diferente. Eu não vou pegar a minha família e querer beneficiá-la. Eu posso até adiantar ao Ubatã Notícias outro furo de reportagem, toda a minha equipe, todo o meu secretariado, depois que eu ouvir as lideranças políticas, e aí dando poderes para os cargos de segundo e terceiro escalão, como Wagner fez, e sempre realizar reuniões com a comunidade para analisar o que é bom para Ubatã. Aquela imagem de que Edson Neves era autoritário, que iria perseguir a população, que eu iria assumir no dia 10 e no dia 11 iria pegar todo o dinheiro do município, isso acabou. Vou não pode ser centralizador, mas também não pode deixar um secretário querer ser prefeito da cidade. Comigo isso não vai acontecer.
UN – Considerações Finais.
EN – Primeira mensagem é de coração, quero desejar sucesso ao site Ubatã Notícias, e eu como prefeito e empresário da comunicação, sei da importância deste veículo de comunicação para a comunidade. O político não pode só pensar em ouvir elogios, você tem de ter a crítica. Agora, todas as vezes que o Ubatã Notícias fazia uma crítica ao meu governo, eu chamava os responsáveis e cobrava. Quero estar à disposição do site para qualquer coisa. Sei que o interesse desse veículo de comunicação é o mesmo meu, queremos o melhor para Ubatã. Obrigado a todos e faremos o melhor possível para a cidade.
Parte do Estatuto do Magistério
Art. 75 – Poderá concorrer às eleições para as funções gratificadas de Diretor e de Vice-Diretor de unidade de ensino o candidato que comprove:
I. ser ocupante de cargo efetivo de Professor Municipal ou Coordenador Pedagógico;
I. ter habilitação em nível superior, em curso de licenciatura de graduação em Pedagogia ou licenciatura em áreas específicas acompanhada de curso de especialização na área de Gestão Escolar;
II. contar, com no mínimo, 03 (três) anos de experiência docente;
III. ter concluído com aproveitamento o curso para gestores de unidade escolar oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, com carga horária mínima de 120 horas;
IV. estar lotado, há pelo menos 03 ( três) anos, na unidade de ensino onde se dará a eleição.
Ubatã: Praça está sem iluminação pública
A praça localizada em frente ao Colégio Estadual de Ubatã precisa ter o seu sistema de iluminação recolocado pela Prefeitura. A praça tem mais de 15 anos e não há mais nenhum dos seus postes de iluminação.
O resultado disso é que a pouca luz que chega ao local é resultado dos bares localizados em tal praça e também pelo flash da nossa câmera fotográfica.
Na verdade, a praça em questão precisa muito mais do que iluminação, precisa de uma grande reforma, pois o piso e canteiros estão parcialmente destruídos.
Ubatã precisa fazer parcerias com os governos estadual e federal para recuperar a infraestrutura da cidade, pois alguns prédios, como os da Escola Antônio Carlos Magalhães, Maternidade e Rodoviária estão sucateados.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: animais soltos nas ruas
Foto enviada por um internauta
Alguns “criadores” de última hora insistem em deixar animais soltos pelas vias públicas da cidade. Tais animais bagunçam lixos, sujam as ruas e faz com que a cidade passe a ter uma imagem negativa.
A foto da vaca que ilustra esta matéria foi enviada por um internauta e não representa um caso isolado. Animais são vistos diariamente “transitando” pelas ruas de Ubatã.
Como informado anteriormente pelo Ubatã Notícias, na primeira administração do Prefeito Edson Neves (1993-1996) existia um setor na prefeitura responsável por apreender os animais soltos nas vias públicas. A liberação só se dava por meio de pagamento de multa. Estes tempos precisam voltar urgentemente.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: efetivo da PM diminuiu nos últimos anos
A população de Ubatã passou de 21.803 habitantes em 2000 para 25.015 em 2010. Foi um dos pouquíssimos municípios do estado a apresentar crescimento da população nesse período de 10 anos.
O curioso é que a população de Ubatã cresceu e o efetivo da Polícia Militar diminuiu. A PM da cidade já chegou a ter em seu quadro 26 policiais e, hoje, conta com apenas 14, poucos policiais para “vigiar” uma cidade que cresceu em vários aspectos, até mesmo os negativos, como o tráfico de drogas.
Uma regra de proporção (diretamente proporcional) explica a questão: se uma grandeza aumenta, a outra deve aumentar na mesma proporção ou vice-versa.
O Portal Ubatã Notícias chama a atenção do poder público para este problema, pois 14 policiais, 3 por turno, não são capazes de coibir a criminalidade na cidade.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: prefeitura recebe dinheiro hoje
Esses são os valores de quanto a Prefeitura está recebendo, hoje (10), em conta.
FPM CRÉDITO FUNDO R$ 610.610,37C
FUNDO SAÚDE CRÉDITO FUNDO R$ 103.854,13C
FUNDEB CRÉDITO FUNDO R$ 340.716,39C
A Prefeitura de Ubatã arrecadou do dia 1º a 10 de JANEIRO 2011
CREDITO BENEF. R$ 1.144.762,81C
Todos estes dados foram extraídos do site oficial do Banco do Brasil
SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil
10/01/2011 DAF – Distribuição de Arrecadação Federal
Em busca do pai de Renato Russo
Somos Tão Jovens, filme sobre a trajetória de Renato Russo, escolhe ainda este mês o ator que viverá o pai do líder da Legião Urbana. O cantor será interpretado pelo global Thiago Mendonça.
A captação do filme está adiantada. Quase 70% dos seis milhões de reais estipulados no orçamento já foram adquiridos. Petrobras e BNDES, é claro, financiarão boa parte do longa que tem estreia prevista para 2012.
Por Lauro Jardim
