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Homem é encontrado em estado de decomposição

Foto: Neto Euclides – Ubatã Notícias

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Artigo sobre Direito das Empregadas Domésticas

De logo, cumpre anotar que a empregada ou o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas.

Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial.

Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador.
O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos.

Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos. Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial.
Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador.
O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos.

Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos

O empregado doméstico é regido pela Lei 5.859/1972, regulamentada pelo Decreto 71.885/1973, e com as modificações da Lei 11.324/2006, tendo seus direitos previstos na Constituição Federal/1988 no parágrafo único do artigo 7º, bem como sua integração à Previdência Social.

A Lei 11.324/06, trouxe novos direitos aos empregados domésticos, que passaram a ter direito a férias anuais remuneradas de 30 dias, com pelo menos, 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, após cada período de 12 meses de trabalho, bem como assegurou a proibição de dispensa sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.

O Dispositivo Legal supra também, aboliu o desconto da alimentação, vestuário, higiene ou moradia, quando prestados no mesmo local de trabalho, mas estes benefícios, se concedidos, não têm natureza salarial nem se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos.

Assim a empregado domestico faz jus ao salário maternidade desde que esteja regularmente inscrita perante a Previdência Social e tenham suas contribuições pagas perante o INSS.

A empregada domestica, tem direito a Carteira de assinada, inclusive para fins de recolhimento do previdenciário, enquanto que o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não é obrigatório, sendo facultativo ao empregador o depósito na base de 2% sob o salário.

O Presidente LULA, ao sancionar a nova lei, não consagrou ao doméstico o direito ao FGTS, vetando a obrigação do empregador recolher, mantendo-se vigente a lei anterior que deixa a critério do empregador fixar no ato da contratação se pagará ou não o FGTS ao doméstico (Lei 10.208/2001).

Há que ser observado que a empregado doméstica tem direito ao salário mínimo, sendo certo que se for pago a, menor, ao ser despedida ela tem, direito a receber toda diferença.

Mesmo sem os novos direitos da recente lei federal, estimava-se que aproximadamente mais 4 milhões de trabalhadores domésticos estavam sem carteira assinada no Brasil, o que representava cerca de 70% da categoria.

Quando ao desconto no salário a nova lei só permite que se realizem Vale-transporte no percentual de 6% do seu salário, embora a matéria ainda seja questionável, pois existem algumas decisões judiciais em sentido contrário, não permitindo esse desconto; Previdência social (INSS) pode o empregador efetuar o desconto da contribuição previdenciária calculada sobre o salário do empregado doméstico em percentuais que variam conforme o piso salarial; Habitação somente quando fornecida ao empregado doméstico em local diverso da residência em que ocorrer a prestação de serviço pelo empregado e desde que isso tenha sido pactuado entre empregador e empregado, em até 24% de seus rendimentos.

Ao empregador pessoa física, o único benefício trazido pela nova lei, foi o de se permitir descontar a contribuição patronal paga ao INSS, incidente sobre o valor da remuneração de um empregado por declaração, do imposto de renda devido anualmente.

Portado o empregada ou empregada domestica tem direito ao Aviso Prévio; Salário Mínimo, Férias, acrescidas de 1/3 13º. Salário, Carteira assinada, Recolhimento do INSS; irredutibilidade do salário; repouso semanal remunerado; licença gestante; licença-paternidade e aposentadoria.

Por Clemilson Ribeiro

Lei 131/2009

LEI COMPLEMENTAR Nº 131 , DE 27 DE MAIO DE 2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1 o O art. 48 da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 48. ………………………………………………………………………..

Parágrafo único . A transparência será assegurada também mediante: I incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; II liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; III adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (NR)

Art. 2 o A Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 48-A, 73-A, 73-B e 73-C:

Art. 48-A. Para os fins a que se refere o inciso IIdo parágrafo único do art. 48 , os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:

I quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; II quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.

Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

Art. 73-B. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A:

I 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes;

II 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes;

III 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Parágrafo único. Os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir da data de publicação da lei complementar que introduziu os dispositivos referidos no caputdeste artigo.

Art. 73-C. O não atendimento, até o encerramento dos prazos previstos no art. 73-B, das determinações contidas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e no art. 48-A sujeita o ente à sanção prevista no inciso I do 3 o do art. 23.

Art. 3 o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de maio de 2009; 188 o da Independência e 121 o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

Guido Mantega

Paulo Bernardo Silva Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho

Autor: Assessoria da CONAMP e Senado Federal

SALÁRIO E TEMPO DE SERVIÇO

Clemilson Ribeiro

Atendendo a pedido dos que leram sobre a matéria intitulada “ESCOLA DEVERIA INSERIR NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO”, trabalho algumas considerações sobre o Direito do Trabalho vem se tratando do Direito do Trabalho, tentarei explicar sobre a questão do salário e outros direitos que devem ser incorporados ao salário, quando do recebimento pelo trabalhador.

A Legislação Trabalhista Pátria assegura ao trabalhador o direito à hora extra, se a jornada ultrapassar as oitos horas diárias, (regra constitucional), além de adicional noturno para quem trabalha das 22:00h às 06:00 h da manhã do dia seguinte; adicional de periculosidade, para quem trabalha em local que oferece perigo à integridade física ou psíquica; adicional de insalubridade, para quem trabalha em ambiente nocivo à saúde ou lida com produtos químicos, além de aviso prévio indenizado, FGTS acrescido de multa de 40% e as parcelas do seguro desemprego, tudo no caso de despedida sem justa causa, consoante se infere dos artigos 59 e 61 da CLT, e art. 7º XVI DA Constituição ao da República, Súmula 60,130, 140 e 265 do TST; 197 a 197 e no caso do FGTS, com o advento da Constituição de 1988, acabou com o direito do trabalhador optar pela estabilidade, assim o FGTS passou a ser a única opção do empregado celetista. Atualmente, a Lei 8036/90 é a lei que regulamenta o FGTS. O Decreto 99684/90 aprovou o “Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.

Ocorre que em qualquer dessas situações os valores referentes a estes benefícios devem ser incorporados não apenas no salário, mas também nas férias, no 13º. Salário, no cálculo para o recolhimento do FGTS e do INSS e principalmente no mato de rescisão contratual.

Então vejamos, a título de simulação. Se você trabalha com jornada de 10 horas por dia, (02 horas extras por dia), no posto de gasolina, no hospital ou em uma câmara de frigorífico, vale dizer que você tem direito a duas horas extras por dia, além do adicional de insalubridade. Ou se você trabalha na manutenção de rede elétrica de alta tensão, com a mesma jornada acima, inclusive dias de domingos e feriados, você tem direito a hora extra, adicional de periculosidade e você deve receber em dobro pelas dobras de domingos e feriados laborados, cujos valores deve, ser incorporado no salário, nas férias, acrescidas de 1/3; no 13º. Salário, no FGTS e no INSS, como explicitado alhures.

Em qualquer dos casos se seu salário líquido, na carteira de trabalho for de R$ 1.000,00 e a soma das horas extras, e dos demais benefícios chagarem a R$ 800,00, claro que seu salário, para todos os efeitos e cálculos deve ser de R$ 1.800,00. Assim, seu 13º salário é de R$ 1.800,00; suas férias é de R$ 2.400,00, porque recebe 1/3 de acréscimo sob salário; e, logicamente, seu FGTS e seu INSS devem ser recolhido com base neste valor.

Quando nada disso é pago pela empresa, mês a mês o trabalhador fica no prejuízo. Nesse caso pode ser feita uma solicitação direta perante a empregadora ou uma reclamação, perante a Justiça do Trabalho. Lembrando que com exceção do FGTS e do INSS, a cada cinco anos prescrevem tais diretos. Ou seja, se a situação do empregado já vem assim a dez anos ele só tem direito aos últimos cinco anos.

É bom lembrar que mesmo depois de despedido o trabalhador pode “correr atrás” desses direitos, no prazo de dois anos depois da despedida. E tomando como base a simulação acima, devo assegurar que o valor a ser recebido é razoável, que às vezes surpreende o próprio trabalhador.

A advertência que se faz é o quando despedido e for “receber os tempos de serviço”, o empregado não assinar documento em branco e não aceitar homologação sem a companhia de um advogado. Em muitos os casos na homologação, o trabalhador dá quitação, como se tivesse recebido tudo que tem direito, sem efetivamente ter conhecimento do que está fazendo.

Quem conhece o direito exerce melhor a cidadania.

Ubatã: Polícia Civil apreende armas de grosso calibre

Foto: Notícias de Ubatã

Hoje, por volta das 7h, a Polícia Civil de Ilhéus e Itabuna e a CIPA (antiga Caerc) prenderam, em Ubatã, na Avenidada Landulfo Alves, duas mulheres. Dentro da casa delas foram encontradas armas de grosso calibre, coletes a prova de bala, celulares, tocas ninja e celulares.


Segundo informações não oficiais, as armas encontradas seriam de um homem que atende pelo prenome de Zome, filho de uma das mulheres. De acordo com o Portal de Notícias A4, as armas apreendidas pertencem a uma possível quadrilha que atua na região.


As duas mulheres estão presas, e ficarão a disposição da justiça.

Ubatã: Projeto promove Inclusão Social


Crianças e adolescentes participam do Projeto

Um convênio assinado entre a SUDESB, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia – SEMA – e a Associação de Moradores do Bairro Marinalva – Canoa Forte – tem promovido a inclusão social, em Ubatã. O projeto é intitulado “Esporte e Inclusão Social na Preservação do Meio Ambiente”

O convênio contempla 4 modalidades esportivas: Jiu-jitsu, Judô, Capoeira e Karatê, e atende a 480 crianças. As aulas são ministradas na SEMA, num espaço situado na Praça dos Trabalhadores, e também na Pousada São Paulo. O convênio faz, com frequência, apresentações itinerantes, e as crianças do projeto já se apresentaram em diversos lugares, como na AABB, no COLL e na Praça Ruy Barbosa.

egundo Gleiber Santana (Leno – coordenador), o projeto tem a duração de um ano e foi assinado em abril de 2010, podendo ser prorrogado por igual período. Os professores do projeto são: Xelly (Karatê); Neto (Jiu-jitsu); Jorge (Capoeira) e Waide (judô).

Waide – Professor de Judô

O grande objetivo dessa excelente iniciativa (projeto) é promover a inclusão dos jovens oriundos das camadas populares da comunidade ubatense. Além disso, é objetivo ainda do projeto afastar crianças e adolescente do mundo das drogas, mal que afeta milhares de famílias brasileiras.

Ainda de acordo com Leno, o convênio recebe o apoio de algumas pessoas de Ubatã, a exemplo de Wesley Faustino, que mantém contato com várias Secretarias do Estado da Bahia para possibilitar o crescimento do esporte, em Ubatã.

Magazine Som – Novas instalações


Seção de Eletroeletrônicos

A Magazine Som, loja com estabelecimentos em cinco município baianos, acaba de ampliar suas instalações, em Ubatã. O novo espaço de funcionamento é em frente à antiga loja.

Em poucos anos na cidade, a Magazine já conquistou uma boa clientela, sobretudo pela sua maneira diferenciada de atender os clientes, bem como o preço acessível de seus produtos a todas as camadas da sociedade.

Seção de Eletrodomésticos

Além disso, a loja apresenta uma variedade de produtos muito grande, fato que contribui para transformar a Magazine Som em sinônimo de credibilidade e bom gosto.

Ontem (09), durante a reinauguração, a loja recebeu muitos clientes, que aproveitaram o momento para fazer compras de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Raimundo Menezes é eleito Presidente do Poder Legislativo de Ipiaú

Em sessão realizada nesta quinta-feira(09/12), às 19h, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú. O vereador Raimundo Menezes (PT do B), opositor ferrenho do ex-prefeito e atual Presidente José Mendonça (PP), foi eleito por unanimidade dos presentes, para o cargo de Presidente do Legislativo Ipiauense, tendo como demais componentes o Vereador Aloísio Texeira Mendes (PT), Vice-presidente; Carlos Bispo dos Santos (PP), 1º Secretário; Francisco Oliveira Ferreira (PMDB), 2º Secretário.

A sessão que elegeu Raimundo foi presidida pelo atual Vice-presidente Aloísio Texeira Mendes, após a saída do Presidente José Mendonça que abandonou o plenário e deu a sessão como suspensa, por falta de segurança. Não concordando com a maneira que a sessão seria presidida por Aloísio, os vereador Nena Passos (PSC) e Jaldo Brandão (PMDB), não participaram da votação.

A Mesa Diretora eleita fica automaticamente empossada a partir de 1º de janeiro de 2011, com mandato até 31 de dezembro de 2012, ano em que serão realizadas novas eleições municipais para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Fonte: Notícias de Ipiaú

Marina Fashion reinaugura loja

Marina Fashion

Final de ano chegando, e muitos comerciantes de Ubatã estão ampliando suas lojas. Exemplo disso é a Marina Fashion, que fez uma grande reforma em suas instalações, trazendo comodidade aos seus clientes.

A loja conta atualmente com uma clientela bastante fiel, sobretudo por preservar uma tríade fundamental do comércio na atualidade: diversidade, bom gosto e preço baixo.

Seção de Brinquedos

A reinauguração da Marina Fashion foi ontem (09), no final da tarde, e em pouco tempo vários clientes se amontoaram no interior da loja para fazer suas compras e escolher os presentes dos familiares.

Hoje (10) será a vez a Tok Fashion. A loja promoverá um desfile com modelo-vivo. Para tanto, trará modelos de Itabuna que ficarão, durante o dia, trocando peças de roupa e demonstrando para os clientes a coleção verão Tok Fashion.

Latino admite não ser fiel

Marília Gabriela e Latino (Lourival Ribeiro/SBT)

Latino está cada vez mais sincero…

Doa a quem doer, né, Mirella?

Em entrevista ao De Frente com Gabi, no SBT, ele confessou indiretamente que não é fiel.

– Já afirmei e volto a afirmar: Não acredito em homem fiel.

Que o relacionamente entre ele e Mirella é aberto, a gente sabe, mas não precisa escancarar tanto…

Tadinha da moça.

Latino disse também que já foiviciado em sexo e que é extremamente vaidoso.

– Sou um pouco metrossexual. Passo creme anti-rugas e hidratante.

Fabíola Reipert

Larissa Riquelme foi o termo mais pesquisado no Google no Brasil


O Google divulgou nesta quinta-feira (9) os termos mais pesquisados pela ferramenta de busca em 2010. Neste ano, foram analisados, pela primeira vez, as marcas mais buscadas no Brasil e o próprio Orkut. Segundo o Zeitgeist 2010, como é chamado o ranking, o site polêmico de conversas em vídeo Chatroulette foi o termo mais procurado.
No Brasil, a medalha de ouro foi para a musa da Copa do Mundo, Larissa Riquelme. Em segundo lugar está a nova rede social Formspring. Em terceiro, novamente, o cantor Justin Bieber.

Top 10 no Brasil:

1. Larissa Riquelme
2. Formspring
3. Justin Bieber
4. BBB 2010
5. Enem 2010
6. Restart
7. Hotmail.com.br
8. Luan Santana
9. Assistir filmes online
10. Globo.com.br

SAKINEH TERIA SIDO LIBERTADA NO IRÃ

Iraniana condenada por adultério e cumplicidade na morte do marido teria sido liberada


A iraniana Sakineh Mohamadi Ashtiani, condenada a morte por apedrejamento em seu país natal, foi libertada da prisão nesta quinta-feira (9), de acordo com o Comitê Internacional contra Execuções. Embora a informação ainda não tenha sido confirmada pelo governo local, a notícia da liberdade da mulher que virou símbolo na luta pelos direitos humanos já corre o mundo. Ela foi condenada por adultério e cumplicidade na morte do marido.
De acordo com agências internacionais, o filho Sajjad Ghaderzadeh, e seu advogado, Javid Houtan Kian, também presos por fazerem campanha em prol de Sakineh, também foram libertados. A presidente do comitê que anunciou a soltura, Mina Ahadi, comemorou a notícia destacando a importância histórica do ocorrido. “Estou certa de que esse dia estará escrito nos livros de história do Irã, se não nos livros de história de todo o mundo, como uma data da vitória dos direitos humanos”.
Fonte: Bahia Notícias

TSE CONCEDE LIMINAR E PREFEITA DE CAMAMU RETORNA AO CARGO

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de conceder liminar determinando o retorno de Ioná Queiroz (PT) ao cargo de prefeita de Camamu. Ela havia sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na última quinta-feira, 2, sob a acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Versiani, ao acatar os argumentos da ação cautelar movida pela prefeita, anula a decisão do TRE até que o mérito seja analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Desde ontem, o cargo de prefeito era ocupado pelo segundo colocado nas eleições, Américo José (PR).

Um dos advogados de defesa de Ioná, Sidney Neves, disse que ficou evidenciada a falta de provas de que houve compra de votos e abuso de poder econômico.

A Justiça baiana não teria analisado documentos e depoimentos e havia deixado de ouvir testemunhas fundamentais durante a investigação eleitoral, a exemplo de uma dona de restaurante em Camamu.

Fonte: Pimenta na Muqueca

Ubatã: Curso de Inspetor de Solda – É NESTE DOMINGO

Inspetor de Solda em Ação

A empresa Politécnica de Solda e Mecânica promoverá, em Ubatã, a partir deste domingo (12), o curso de inspetor de Solda Nível 1. As aulas teóricas acontecerão no IBEC e na EADCON. Já as aulas práticas, acontecerão na Metal Chrone. As aulas serão aos domingos, e durante a semana (uma vez) via Web Site. A carga horária é de 184h.

Devido à instalação da Mirabela na região e a proximidade do início das obras da Ferrovia Oeste-Leste, este profissional (inspetor de solda) tem sido bastante valorizado, inclusive financeiramente, uma vez que o salário inicial é de R$ 1.500,00, podendo chegar a R$ 12.000,00 dependendo da qualificação.

Para maiores informações, entre em contato com Vinícius Rangel (responsável pelo Pólo de Ubatã), pelo telefone (73)88155226. Não perca esta oportunidade.

‘MENINAS DO TRÁFICO’ USAVAM JOIAS DE ATÉ R$ 35 MIL

No Orkut, jovens mostravam orgulhosas os presentinhos que recebiam


Ser “mulher de malandro” tem lá suas vantagens. Foi o que descobriu a Polícia Civil do Rio de Janeiro, após um levantamento feito em sites de relacionamentos e redes sociais na internet. As “fiéis”, como são chamadas as namoradas e amantes dos traficantes nos morros cariocas, ostentam joias de ouro que valem até R$ 35 mil. São cordões com mais de meio quilo e ‘batidões’, alguns com as iniciais do nome do parceiro. Fotos postadas, principalmente, no Orkut, mostram as jovens – muitas menores de idade – se exibindo com os mimos pendurados no pescoço. De acordo com a polícia, há um mercado clandestino de produção de joias para traficantes, funcionando no antigo centro da cidade e em alguns bairros do Rio. De acordo com reportagem da Folha, na tabela dos “ourives do tráfico”, quando o cliente leva o ouro, provavelmente produto de roubo, um cordão pequeno pode custar de R$ 4 mil a R$ 15 mil. Se tiver brilhantes ou zircônia (imitação de diamante), o preço sobe, e pode chegar a R$ 35 mil.