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Edital
Estabelece datas, normas e procedimentos sobre o processo de eleição direta para escolha de diretores e vice-diretores nas Unidades Escolares do Município de Ubatã, estado da Bahia. O Secretário Municipal de Educação do Município de Ubatã, através das competências que lhe são conferidas, combinadas com as atribuições da Comissão Eleitoral Geral, comunica que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer aos cargos de diretor(a) e Vice-Diretor(a) através da eleição direta nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Ubatã, nos termos das Leis Nº 067/2009, e demais legislações em vigor. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Haverá eleição direta para diretores e vice-diretores nas escolas da zona rural e urbana. 2. As escolas da zona rural terão 2 (dois) diretores e 2 (dois) vice-diretores divididos por núcleos ou regiões. II – DOS OBJETIVOS
5. Assegurar o caráter educativo da gestão democrática, o sentido e o significado de suas instâncias democratizantes e a relação com sua função central que é o trabalho pedagógico. III – QUEM PODE SE CANDIDATAR IV – DATA, LOCAL, HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES E PERÍODO DA CAMPANHA 9. Data: 07 a 11 de novembro de 2011 12. Período da Campanha: 14 a 30 de novembro de 2011. V – DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO
V – DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO 13. Todo interessado em se inscrever para concorrer a diretor e vice-diretor deverá apresentar os seguintes documentos: a) Carteira de Identidade (original e fotocópia);
VII – DOS RECURSOS
16. Os recursos relativos às etapas deste Edital deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral Geral, protocolizados na Secretaria Municipal de Educação no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação das inscrições homologadas. VIII – DA DESCLASSIFICAÇÃO
23. A falsificação de declarações ou de informações na documentação apresentada implicará na desclassificação automática do candidato. IX – DA COMISSÃO ELEITORAL GERAL
25. A Comissão Eleitoral Geral será composta de 02(dois) representantes do sindicato APLB, 02(dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação, 01(um) representante do Conselho Municipal de Educação, 01(um) representante da sociedade civil e 01(um) pai, mãe ou responsável de aluno. 26. Será escolhido entre os membros da Comissão Geral, um presidente, um Vice-presidente e um secretário, bem como a definição de suplentes: X – DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR
XI – DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ELEITORAL
Das apurações 48. A apuração, em seção pública única, será realizada imediatamente após o encerramento da votação, no próprio local das votações. 51. As dúvidas que transcorrerem na escrutinação serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Geral. XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 58. Todos diretores eleitos tomarão posse em data, definida no cronograma publicado pela Comissão Eleitoral Geral. Todos os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Geral. Este Edital entra em vigência na presente data. Ubatã-BA, 28 de outubro de 2011. REINAN FRANCISCO FARIAS Decreto no 012/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ |
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBATÃ – LEI 067/2009
CAPÍTULO XV
DA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Art. 73 – A direção de unidade de ensino será exercida pelo Diretor e pelo Vice-Diretor que terá como órgão consultivo o Conselho Escolar que interage em ações administrativas, de forma solidária e harmônica.
Parágrafo único. As funções gratificadas de Diretor e de Vice-Diretor, providos por servidor integrante da carreira do Magistério, bem como os membros do Conselho Escolar serão eleitos em pleito direto pela comunidade escolar.
Art. 74- Comunidade Escolar é o conjunto dos indivíduos que pertencem às seguintes categorias:
I. Professor Municipal, Coordenador Pedagógico, Diretor e Vice-Diretor em exercício em unidade de ensino municipal;
II. funcionário Público Municipal em exercício em unidade de ensino municipal;
III. pais ou responsável legal de aluno regularmente matriculado, e com freqüência em unidade de ensino municipal;
IV. alunos regularmente matriculados e com freqüência regular em unidade de ensino municipal.
Art. 75 – Poderá concorrer às eleições para as funções gratificadas de Diretor e de Vice-Diretor de unidade de ensino o candidato que comprove:
I. ser ocupante de cargo efetivo de Professor Municipal ou Coordenador Pedagógico;
II. ter habilitação em nível superior, em curso de licenciatura de graduação em Pedagogia ou licenciatura em áreas específicas acompanhada de curso de especialização na área de Gestão Escolar;
III. contar, com no mínimo, 03 (três) anos de experiência docente;
IV. ter concluído com aproveitamento o curso para gestores de unidade escolar oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, com carga horária mínima de 120 horas;
V. estar lotado, há pelo menos 03 ( três) anos, na unidade de ensino onde se dará a eleição.
Art. 76 – A inscrição do candidato à direção de unidade de ensino, só será aceita se acompanhada de um plano de trabalho para a gestão, que contenha definição clara e objetiva de metas com prazo para a conclusão.
Art. 77 – As eleições que se refere este capítulo serão realizadas em escrutínio com voto secreto, em dia e hora determinados em edital afixados em quadros de aviso na área de maior circulação da unidade de ensino, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 78 – O mandato de Diretor e de Vice-Diretor, eleitos na forma desta Lei, será de 03 (três) anos, permitida uma única reeleição.
Art. 79 – Caso não haja nenhum servidor habilitado na forma do disposto no Artigo 75 ou não se apresente nenhum candidato para concorrer à eleição, o responsável pelo pleito observará, por ordem aos seguintes procedimentos;
I. dispensa do disposto no inciso III do Artigo 75;
I. extensão da condição de elegíveis a todos os servidores do Magistério Municipal respeitado o disposto no inciso II do Artigo 75;
II. nomeação pro tempore pelo titular do Executivo Municipal;
III. dedicação exclusiva, preferencialmente.
Continuação dica cultural
Aos 20 anos quando escreveu seuprimeiro livro de poemas, O Despertar de um Sonho, Jônatas Alberto, com muitapropriedade, disse: “Este livro foi feito de uma forma que pudesse apresentaros sentimentos, desejos, planos e sonhose, que fossem bastante claros aos olhos e mentes dos leitores. Tudo aquiexpresso é uma síntese dos vinte anos de uma pessoa: medo, coragem, doença,amores, sonhos, dificuldades e tudo mais que se passa na cabeça de um jovem…
Em cada palavra, verso, poesia, poema,há sempre uma nova intenção de explorar diferentes formas para a imaginaçãopoética, um esforço criativo, único, para melhorar o sentimentalismo. Que levecada um, a um entendimento obvio: “é hora de mudar”… “
Premiados em vários concursos emâmbito municipal, estadual, nacional e internacional, teve sua primeirapremiação na I Gincana Estudantil doColégio Estadual de Ubatã(CEU), em 2002, e não parou mais de ser agraciado, comoexemplo no concurso Nacional da Litteris Editora, em 2004, no Rio de Janeiro (RJ), como também no XII e XIV Concurso Internacional Literário, em 2004, tendosuas poesias editadas em “Antologia Brasileira”.
Vamos valorizar os nossos escritores,a exemplo de Rodrigo Dias, aqui já comentado. Não deixem de ler!.
Wesley Faustino, é gestor público,formado em Letras Vernáculas (Ucsal/1989), pós graduado em Gestão Pública Municipal (UNEB/2002) e Gestão Ambiental (UNEB/2005).
Coluna Social DM
Quem completou idade nova, dia 06 de setembro, foi Netinho do Trio da Huanna. Nós, ubatenses, não poderíamos esquecer deste músico filho da terra. Felicidades, Netinho!
A pequena Beatriz, também aniversariou no dia 06 de setembro. Parabéns, Bia!
Como em Ubatã não tem mais fanfarra, os garotos, hoje, participam da fanfarra da cidade vizinha, Ubaitaba. Joelder, Júnior, Neto, André e Caic estão de parabéns!
No dia 07 de setembro, jovens ubatenses marcaram presença no maior desfile cívico da região, em Itabuna. Representando a FANUBA (Fanfarra Municipal de Ubaitaba).
Continuação Artigo Janilton
Em 15 de Janeiro de 1955 o Presidente João Café Filho inaugurou oficialmente esta Usina que desde dezembro de 1954 já fornecia energia elétrica para o Recife e a partir de 14/01/55, também para Salvador. Eram apenas 180 megawatts.
Com a entrada em operação das usinas no norte do estado, inicia-se um período de expansão dos aproveitamentos hidrelétricos em todo o país. No nordeste, principalmente pela abundância de recursos hídricos, a região passa a experimentar o início de um processo de desenvolvimento norteado pela oferta de energia elétrica a um custo relativamente baixo.
Assim, no começo dos anos 60, iniciavam-se as obras do aproveitamento de Funil, região que continha uma pequena queda de água e onde também conta-se que existia um povoado denominado Cristal, que segundo SANTOS (2007), ficou configurada como a primeira formação da comunidade do distrito hoje denominado CAMAMUZINHO.
De acordo com relatos, a população enfatizava o “poder” do nome Cristal, devido a cachoeira que atraía turistas. Também de acordo com SANTOS, o povoado na época chegou a contar com aproximadamente mil habitantes, no primeiro decênio do século XX (BRASIL, 2011).
A Usina de Funil, construída pela CERC (Centrais Elétricas do Rio das Contas), foi transferida para a COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) em 1968 e a partir de 10 de Janeiro de 1974 passou à responsabilidade da CHESF. As obras foram iniciadas em 1954 e o início da operação ocorreu em 1962.
Está instalada no rio de Contas, um dos cinco principais rios do Estado da Bahia, que nasce na vertente leste da Serra das Almas, na Chapada Diamantina e é um dos componentes da “Bacia do Leste”. Funil está posicionada a 122 km a jusante da Usina da Pedra, outra instalação da CHESF e é composta por três unidades geradoras capacitadas a gerar um total de 30.000 KW.
O sistema utilizado para disponibilizar a energia gerada é composto por uma subestação elevadora, com nove transformadores monofásicos de 4.800 kVA cada um, que elevam a tensão de um valor de 6.600 volts para 115.000 volts. A partir desse ponto é feita a conexão com o sistema de transmissão da CHESF através da Subestação de Funil II (localizada próxima à Usina), onde a tensão de 115.000 volts é elevada para 230.000 volts.
A partir dessa conexão, é possível distribuir a energia elétrica para as regiões sul e sudoeste do estado até as subestações da concessionária (COELBA), que para distribuir a energia aos consumidores primários, reduz essa tensão para 110 ou 220V.
REFERÊNCIAS:
SANTOS, Cristiane Batista da Silva. ESPAÇO NEGRO DE MEMÓRIA E ALTERIDADE NO CAMAMUZINHO – BA. Artigo desenvolvido como atividade do Mestrado Multidisciplinar em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional da UNEB, campus V – Santo Antonio de Jesus, BA, 2007.
BRASIL, Portal Corporativo da CHESF. Disponível em http://www.chesf.gov.br/portal/page/portal/chesf_portal/paginas/institucional/institucional_nossa_historia/conteiner_nossa_historia?p_name=8A2EEABD3B92D002E0430A803301D002. Acesso em 20/08/2011.
Aniversariantes da Semana
Dia 06 de setembro nasceu o filho do radialista Cláudio Reis. O bebê se chamará Gustavo Dean Reis. Parabéns, Cláudio!
Parabenizamos a aniversariante do dia 06 de setembro, Lívia Avelar.
No dia da Independência, 07 de setembro, quem completou idade nova foi Rita Muniz. Parabéns!
Dia 08 de setembro a pequena Charllotte Santana, filha da Presidenta da Câmara de Vereadores Cássia Mascarenhas e do ex-prefeito Gleide Santana, completa 04 meses de vida. Uma fofura essa garota! Felicidades!
A equipe do Ubatã Notícias também parabeniza Vânia Torres. Aniversariante do dia 10 de setembro. Tudo de bom!
Hoje (08) é o aniversário da segunda-dama do município de Ubatã, Mariele Marinho. Mariele é estudante de enfermagem e é casada com o vice-prefeito e empresário Expedito Rigaud. Felicidades!
Parabenizamos Ana Luiza Barreto pelo seu aniversário, dia 08 de setembro. Felicidades, linda!
Dia 09 de setembro quem completa mais um ano de vida é Débora Thaís. Felicidades!
Juliano Oliveira, Diretor de Cultura, também completa idade nova, no dia 09 de setembro. Parabéns!
Continuação de texto Clemilson
O que trago a baila é saber que o Estado da Bahia, a quinta maior economia do País, com uma desigualdade extraordinária, marcada pela preterição dos governos para com o sul, extremo sul e sudoeste, deixou morrer a idéia nascida no início do século passado e, posteriormente, debatida no seio da constituinte de 1988, foi rejeitada graças a forte campanha articulada pelo governo da Bahia, OAB e demais entidades, campanha esta que teve como marqueteiro o milionário Duda Mendonça, tendo como carro forte o recrutamento dos principais nomes e intelectuais baiano que foram na TV no rádio e nos jornais entoarem o som “calma lá a Bahia não se divide” e demagogicamente apelavam: “porque não se pode separar Gilberto do Gil, Caetano do Veloso, Jorge do Amado, Dourival do Caymme, Rui do Barbosa…
O Colunista da revista Veja Roberto Pompeu de Toledo em seu artigo na edição de nº 2245, ataca o publicitário que abraçou a campanha para dividi o estado do Pará e com muita precisão o chama de incoerente, posto, curiosamente se esqueceu que o plebiscito de amanhã poderá separar “Fafá do Belém, Paulo Henrique do Ganso, Billy do Blanco e o Jayme do Ovale”.
Penso que a questão é muito mais importante e não deve ser simplista ou sensacionalista.
O Fato curioso é que o estado do Pará, segundo maior território da Federação, conseguiu uma façanha que nós aqui sequer aceitamos discutir.
Não há dúvida que a criação do estado de Santa Cruz, como tenho relatado, formado pela região sul, extremo sul e sudoeste da Bahia, incluindo, destarte, as regiões de Valença, Chapada Diamantina, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Jequié, Itapetinga, Porto Seguro, Ilhéus e Itabuna, dentre outras, traria para a federação um novo estado dinâmico, economicamente forte e viável, diferentemente do que pode vir a ocorrer com Tapajós e Carajás.
Enquanto isso, me manterei firme com a idéia divisão da Bahia e com a criação do estado de Santa Cruz, ou Bahia do Sul, triste, no entanto, em saber que a Bahia, sobretudo o sul, o extremo sul e o sudoeste possuem, talvez, o pior quadro político de suas história com prefeitos e parlamentes na sua maioria inteiramente descomprometidos com o bem estar do povo e do desenvolvimento destas regiões.
Independente do resultado do plebiscito de amanhã, parabéns aos vereadores, prefeitos, deputados e senadores do Para. Parabéns principalmente ao povo do Pará que tem representantes com ousadia, iniciativa, coragem e prestígio no Congresso Nacional.
Na outra esteira ficamos aqui, inertes, vendo tudo acontecer e a Bahia do Recôncavo se desenvolver. Agora ganhou uma nova montadora de automóveis a JAC MOTORS, dizem que a Tramotina já não virá para Barra do Rocha. Que sabe não vai também para Camaçari?
IVETE DEIXA DE FALAR COM SEUS MúSICOS, DIZ JORNAL
Esta rolando um burburinho, no mínimo duvidoso na imprensa, de que a cantora Ivete Sangalo está tão desorientada com a situação financeira da Caco de Telha, que anda demitindo pessoas tido como “braço direito” dela, além de ter cortado relação com seus músicos. No entanto, pouca gente acredita nesse “surto” da artista, que sempre teve os pés no chão e uma relação de muito respeito com seus funcionários.
Fonte: Bahia Notícias
Continuação WF
UN: O que o Poder Público pode fazer para diminuir o desemprego e aumentar a geração de renda?
WF: Pagar os salários em dia. Isto é obrigação. Fico perplexo quando vejo carro de som anunciando com estardalhaço que o salário da prefeitura foi pago. Parece que está sendo feito uma ação anormal, uma grande obra do prefeito. Isto é piada de mau gosto. O Poder Público precisa chegar mais perto do Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL) para ajuda nos programas de incremento das vendas propostos pelo clube. O Poder Público precisa ir atrás das empresas que seu ramo de atividade tenha vocação com Ubatã ou que os recursos naturais da região sirvam como matéria prima, como por exemplo: as indústrias que trabalham com aço (bicicletas, motos etc) que precisam de muita água e energia. E isto temos demais. Temos o rio de Contas e a Chesf. Será que algum administrador de Ubatã já procurou estas empresas? Basta também ir à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia(Sicm) para ver quais empresas tem interesses em se instalar na Bahia. Ver qual delas pode vir para Ubatã. Precisa investir no homem do campo, no pequeno agricultor, dando condições através de patrulhas mecânicas para aumentar sua produção etc. Sempre conto está estória: outro dia vi num mercado em Salvador uma compota de doce de jaca, fabricado numa cidade do interior do estado de Pernambuco com preço de R$ 11,00 (onze reais). Eu disse doce de jaca, fruta que apodrece nas terras ao nosso redor e servem também para dar como ração para vários animais, isto sim é que é um desperdício de recursos naturais, o que poderia gerar renda. Temos outras inúmeras frutas apodrecendo por aqui e que são industrializadas em locais longiguos da Bahia e vendidos com bons preços por aqui. O Poder Público precisa ser empreendedor e dar condições aos munícipes para produzir estas coisas. O pequeno agricultor ou comerciante sozinho não consegue produzir em escala e chegar aos comércios da Bahia. É fácil, basta ter boa vontade.
UN: Se é fácil, porque os administrarem nunca fizeram isto?
WF: Vamos perguntar a eles (risos). O problema é que votamos no cara gente boa, no cara que dá tampinha nos ombros, na pessoa que paga uma cerveja, no que dar um dinheirinho, uma telha etc. Se continuarmos votando deste jeito, Ubatã será sempre esta cidade destruída. E a cada dia vai piorando. A população tem que ir ás ruas cobrar dos políticos mais ações em prol do município. Vamos votar no que melhor apresentar um plano de governo e demonstrar competência administrativa entre outras características.
UN: Então o ubatense está votando errado?
WF: Nem sempre. Mas às vezes o voto que achamos que seria o certo, saiu errado. Não por má fé de quem está no poder, mas por falta de experiência na administração pública. Falta de liderança política. Falta de acesso aos governos federal e estadual para trazer benefícios.
UN: No informativo o partido usou alguns textos já publicados neste blog.
WF: Sim. Pelas qualidades dos textos, mostrando assim a indignação dos ubatenses e também para mostrar que este informativo não é uma crítica somente de nós filiados, mas de uma população cansada.
UN: Pelo que o informativo mostra em fotos, a cidade está anos no declínio é isso?
WF: Fizemos questão de fotografar todos os bairros nos meses de agostos e setembro para não deixar nenhuma dúvida que as fotos são atuais. Isto mostra a falta de atenção do Poder Público com a cidade. Mostra a falta de atenção com o povo ubatense. Não venham para cá dizer que é falta de dinheiro. Gastou-se muito em coisas supérfluas e este dinheiro poderia ser usado em equipamentos públicos etc.
UN: Esta divisão política atrapalha o desenvolvimento?
WF: Claro. Temos que cobrar dos deputados que tiveram votos aqui e foram eleitos, para conseguir emendas e trazer benefícios para o município. Agora, precisa que o administrador tenha interesse. Veja o exemplo da Emenda Parlamentar da deputada Alice Portugal (PCdoB) no valor de quase R$ 500 mil para construção da arquibancada do estádio de futebol. Perdeu por falta de interesse de quem estava administrando. Tive na Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) e fiquei sabendo que não enviaram os documentos necessários. Isto mesmo, foi falta de documento, como documento do terreno e outras coisas mais. Como perdeu-se mais outras emendas. Outro exemplo. Existe disponível na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) uma verba de R$ 400 mil para construção de sanitários domiciliares. O prazo encerra-se em outubro. E aí?
UN: Quem ler este informativo vai ficar achando um absurdo o estado da cidade, não acha?
WF: Tem que ficar. É um absurdo mesmo. Mandei um exemplar para todos os deputados (estadual e federal) e senadores da Bahia, governador, vice-governador, secretários de estados e diretores das autarquias e empresas, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCM) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mandei a todos com uma carta solicitando que olhem para este município sofrido – principalmente os que tiveram votos aqui – e destinem emendas parlamentares para obras de saneamento básico, calçamento, construção de praças entre outras benfeitorias. O TCM e o TRE enviei para que os Conselheiros conheçam a cidade. Nos políticos, temos que cobrar dos parlamentares que ajudamos a eleger que, agora, nos retribuam com benfeitorias na cidade. Não basta trazer o candidato aqui, levar os votos e depois só aparecer na aproxima eleição.
UN: Então o senhor é contra fazer festa para comemorar os 58 de emancipação político-administrativa de Ubatã?
WF: Não!!! Contra não. Devo esclarecer muito bem este ponto. Vamos questionar os valores pagos e a quem pelos gestores para as festas. Vamos tomar como base a última festa realizada pela prefeitura de Ubatã: a micareta de 201, realizada nos dias 20 a 22 de maio. Segundo a mídia foram gastos 560 mil reais. Bem! Vamos refletir o que poderia ser feito para o município com este dinheiro? Cada cidadão ubatense deve ter em mente algo que poderia ser feito em favor do bem comum. Reconstruir a maternidade e deixar de pagar aluguel; calçamento nas ruas; recuperar a rodoviária, o estádio, construir postos de saúde, construir escolas. Enfim, inúmeras ações mais duradouras para o bem estar dos ubatenses. Mas, o dinheiro foi pago, em sua maioria, para cachê de bandas e infraestrutura. Pagos a empresas que não gastam este dinheiro em Ubatã. Novamente é o dinheiro de Ubatã não sendo gasto em Ubatã. Agora, se quiser comemorar os desmandos: as ruas na lama, o esgoto a céu aberto, o estado do estádio, da maternidade, da rodoviária e outros, que comemore, mas não conte com a minha presença.