UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Entrevista de Gilmar

UN – Nos últimos dias você assinou com o São Caetano. Com essa assinatura de contrato você espera ter maior visibilidade e chegar a um grande clube do Brasil?

Gilmar – Eu ainda não assinei o contrato, mas já está tudo certo. Já conversamos diretamente com o presidente e o meu procurador já resolveu valor e tempo de contrato e data da viagem para São Paulo. A gente costuma dizer que só está tudo certo depois que assina, mas já está tudo certo. O São Caetano é uma das maiores força de São Paulo e isso vai me dá visibilidade e me aproximar de um grande clube.

UN – Qual é o clube de coração do Gilmar?

Gilmar – As pessoas me perguntam muito sobre isso, mas o meu time do coração é “Gilmar Futebol Clube”. Rsrsrs…

UN – Uma das coisas que você pode proporcionar por meio do futebol foi uma vida mais confortável para sua família, inclusive esta bela casa. Qual a emoção de poder proporcionar tudo isso para os seus familiares?

Gilmar – Eu sempre trabalhei pensando em dar uma vida melhor para os meus familiares. Minha infância foi muito difícil, uma casa muito pequena. Muita gente conhece o Gilmar hoje, mas o Gilmar de uns anos atrás passou por muitas dificuldades. Chegou a faltar alimento na minha casa e sequer tinha banheiro para fazermos as nossas necessidades. Quando olho hoje e vejo que o futebol me proporcionou tanta coisa, é uma emoção muito grande.

UN – Gilmar, você saiu do Brasil em meados de 2009 em bastante evidência, inclusive na artilharia do Campeonato Brasileiro e foi para o time de pequena expressão na Europa. Foi uma decisão errada ter deixado o Náutico naquele momento?

Gilmar – De jeito nenhum. Hoje temos de abraçar as oportunidades. Em 2009, quando eu estava no Náutico, sai como artilheiro do Brasil no ano. Consegui está na briga pela artilharia do Campeonato Brasileiro, tive outras propostas de outros países, como Holanda, Japão e Coréia. No entanto, naquele momento pensei muito na minha filha, na minha família, pois não sabia se iria aparecer outra oportunidade. Foi ótima, financeiramente também. Construir muitas coisas indo para a França, é lógico que profissionalmente não foi bom.

UN – Gilmar, você está organizando um jogo amanhã em Barra do Rocha. Quais jogadores estarão presentes e qual o objetivo dessa partida festiva?

Gilmar – Sempre lutei para fazer este evento, consegui realizar o primeiro em 2008 na Fazenda de Zé de Aldo. O objetivo desse jogo é ajudar as pessoas carentes. Aproveito a oportunidade para sempre olhar o Ubatã Notícias e possa ajudar a quem precisa. Alguns jogadores desistiram por causa de outros compromissos, mas o jogo vai contar com Alan Bahia, Paulo Almeida, Marcone, Neto Berola, Pierre, Everaldo, Jeferson que joga na Ucrânia, Ricardo do Moscou da Rússia. São vários jogadores e agradeço a todos por participarem do evento. As pessoas que forem ao evento vão sair de lá contente, pois é uma coisa nobre.

UN – Que mensagem você deixaria para os ubatenses neste Natal?

Gilmar – Quero profetizar um próspero ano novo, um feliz natal para todos os ubatenses. Vamos pedir a Deus para que Ele prepare um ano de 2012 diferente para Ubatã, que as pessoas se conscientizem ainda existe o amor, que temos de fazer brotar esta flor em nossos corações. O ano de 2012 será um ano diferente, um ano cheio de amor, saúde, paz e que seja de geração de empregos para a população. E para mim seja diferente também, cheio de gols e títulos. Obrigado a todos.

Continuação Paulo Cabral

Mas agora esta agonia é muito mais breve. E se alguns saem ganhando e outros perdendo, quem perde mesmo é nossa cidade. É o seu povo. Uma vez que não dá tempo para que os prefeitos arrumem as suas vidas. Vale dizer que os gastos com advogados (profissionais de alto nível cobram muito caro acompanhando processos em tribunais em Salvador e em Brasília), viagens, audiências em tribunais etc são grandes. E como os prefeitos ganham pouco no exercício do cargo, para pagar as dívidas contraídas leva um tempo. Assim, quando estão com a casa quase arrumada, começa outro sufoco, pois, vem uma nova decisão que tira o cidadão do cargo e coloca o anterior novamente no poder. E começa tudo de novo. A revolta da população é flagrante, principalmente para quem tem como partido a melhoria de nossa terra e não um ou outro político.

O que a gente esperava é que o reempossado voltasse “sem os erros do passado”. Mas não é o que se vê. Apesar de nossa esperança e das promessas de mudança no comportamento e, sejamos francos, do preparo para uma nova reeleição durante o mandato que falta terminar, não se vislumbra qualquer mudança para melhor dos gestores municipais em suas renovadas administrações e, parece, que voltam piores. Afastando qualquer esperança de que nossa cidade melhore.
Falou-se em intervenção, em renúncia dos candidatos que estão postos em prol de um candidato único que encarnasse os princípios da ética e da democracia, mas a gente sabe que isto é bobagem. Além de utopia que na prática não resulta em nada.
Desta forma, embora com tristeza, temos que admitir que não temos muita esperança que alguma coisa venha a melhorar em nossa terra. Nem agora nem nas próximas eleições. Parece que só nos resta rezar. Rezar sempre adianta para aqueles que crêem que Deus ainda se mete com estas coisas. Mas é bom rezar para ver se Deus se lembra que Ubatã existe. Pois, em determinados momentos parece que fomos esquecidos por Deus.

Ubatã, 22 de novembro de 2011.


Paulo Cabral Tavares

Continuação PC

Desculpem os senhores Prefeitos e Vereadores, mas vocês também falharam. E como falharam! Principalmente ao frustrar as nossas esperanças de ver nossa cidade com um bom governo, onde o dinheiro (e quanto dinheiro!!!) que nos chega devesse ser corretamente aplicado. Frustração de sentir que poderíamos ter um atendimento à saúde melhor. Uma educação melhor e uma segurança melhor. Enfim ser uma cidade melhor.

Ao invés disso, só se vêem denúncias de corrupção. E não se percebe a aplicação da dinheirama que chega a cada mês, em obras, em melhorias no atendimento à saúde da população, em melhorias na educação e nada em segurança.

Nossos dirigentes deveriam pedir o seu boné e sair de cena.Todos eles, ou quase todos, pois, sempre existe a exceção à regra. Reconhecer publicamente a sua falha e fazer um mea culpa. Bater no peito e dizer reconheço a minha culpa, a minha máxima culpa e por isso estou indo embora. Estou caindo fora. Mas a gente sabe como é difícil, como se diz popularmente, largar o osso. E principalmente quem se acostumou a viver da política. Vida mansa sem obrigação de trabalho duro, sem horário, trabalho diário, permanente, como a maioria da população faz para sobreviver.

Todos queremos prosperar, ter uma casa com os benefícios do nosso progresso, com geladeira, TV, computador, aparelho de som e o que mais a modernidade nos proporciona. E um carrinho do ano também, que ninguém é de ferro. É uma legítima aspiração de cada um. Desde que não seja a custo do dinheiro público.

Mas um movimento saudável para mudar as coisas, só pode partir de nós. Ninguém espere que parta daqueles que estão se beneficiando coma situação. Deveria, mas é impossível. Nós que estamos na planície é que temos de dar a largada. Nós que exercemos os nossos trabalhos diariamente. Com as dificuldades de cada dia. Que queremos que a cidade melhore não para termos lucro nisso, mas para que nosso povo seja melhor tratado e respeitado. Que o dinheiro que vem para a nossa cidade, vá para o benefício do povo e não para a conta de alguns. Assim, é preciso que os segmentos organizados de nossa terra, a imprensa, comecem um trabalho de conscientização,para que nosso povo possa mudar o quadro que aí está. Para que a gente possa mandar para casa os velhos e conhecidos beneficiários da corrupção e viver numa cidade melhor, mais respeitada e com mais dignidade.

Repitamos o slogan de Barack Obama, YES, WE CA, ou seja, SIM, NÓS PODEMOS. Se começarmos a acreditar que podemos virar o jogo, somente isto, somente esta crença, já será um primeiro passo para a vitória. É hora de você que está adormecido, despertar. Você que perdeu a crença em dias melhores, volte a acreditar. Que aqueles guerreiros e guerreiras que se encontram desesperançados voltem a ter novamente a esperança que liberta e redime. E, um dia, possamos dizer como o presidente dos EEUU, sim, nós podemos. Nós viramos o jogo. Nós livramos nossa terra dos maus elementos que a denigrem e que tanto prejudicam o nosso povo.

Ubatã, 14 de novembro

PauloCabral Tavares

[email protected]

Entrevista com Edson Neves

UN – O serviço de lixo chegou a ser paralisado esta semana. A dívida é da gestão Agilson Muniz?

EN – Absolutamente. Um dos diretores da empresa me procurou e afirmou que a gestão Agilson ficou três meses sem pagar, inclusive eu questionei a ele porque a empresa não havia parado antes. Eu paguei um mês à empresa esta semana, inclusive com os recursos do mês de dezembro.

UN – Servidores de diversas categorias prometem ingressar com uma ação na justiça caso a Prefeitura não pague o 13º até o dia 20 de dezembro. Todos os servidores receberão o benefício e já há uma previsão para o pagamento?

EN – Posso adiantar que todos os servidores irão receber o 13º. Agora, entrar na justiça é um direito de cada um. O que eu posso garantir é que todos receberão, mesmo porque eu quero deixar essa marca no meu governo que fui um dos prefeitos que conseguiu pagar o 13º. Estamos fazendo o levantamento financeiro, até o dia 20 é praticamente depois de amanhã. Nós encontramos a Prefeitura sem a memória e o HD dos computadores, inclusive o rapaz responsável pela folha foi da administração passada e continua conosco, ele pode confirmar isso, foi por essa razão que houve o atraso no pagamento. Nós estamos fazendo todo o levantamento, já estou conversando com o financeiro e vamos pagar os servidores.

UN – Em seu entendimento, há alguma motivação política por trás dos manifestos que ocorreram na frente da Prefeitura e também na BR-330?

EN – É um julgamento que eu prefiro não emitir opinião. Os comentários que a gente sabe, que as pessoas que foram os cabeças desse movimento são pessoas que têm envolvimento em política aqui em Ubatã. Oque acho é o seguinte, é que essa manifestação não foi contra Edson Neves, mas contra o ex-prefeito Agilson Muniz, pois eu tomei posse no dia 18 de novembro à noite, mas só comecei a administrar no dia 21. Se você somar do dia 21 para o dia 30 são nove dias, e do dia 01 até agora dá em torno de 20 dias que eu estou na Prefeitura. Então, essas dívidas são de vários meses que estão atrasados, não é da minha administração. Eu tenho certeza que foi apenas uma manifestação tardia, mas que essa administração foi dirigida exclusivamente ao ex-prefeito Agilson Muniz, que não pagou os servidores. Eu só solidários aos funcionários que têm direito de receber os seus salários. Vou pagar a todos.

UN – Qual é a real situação financeira do município?

EN – Caótica. Agilson Muniz ficou devendo 3 meses à empresa que faz a coleta de lixo, coleta esta que é fundamental para manter a organização da cidade. Na primeira parte do meu governo paguei a empresa em dia e o serviço foi realizado todos os dias. Quando você observa o hospital, vários médicos sem receber os salários, mas já assumir o compromisso de pagar a todos. Os recursos que são importantes para que o município funcione são insuficientes neste momento. Então eu peço que Deus me ilumine, e que o primeiro passo nosso é tentar melhorar a situação financeira do município.

UN – Alguns oposicionista estão criticando a realização da festa de amanhã (17). A crítica procede e como será a segurança do evento?

EN – Olha, oposição todo mundo teve, inclusive Jesus Cristo. Graças a Deus a oposição que eu tenho é em menor grau, pois mesmo aquelas pessoas que faziam oposição histórica estão vendo a minha luta por Ubatã, pois eu estou fazendo um governo para o bem de Ubatã, para esse povo de Ubatã que aprendi a gostar e há 30 anos estou aqui. Então, quem tem de decidir se quer ou não a festa é o povo. No ano que vem vai haver eleição, então o povo vai analisar quem é que quer o melhor para Ubatã. Essa festa que vai ser realizada amanhã, o município não gastará um centavo, até as gambiarras não são do município, nem a escada, pois estou providenciando de terceiros. Quanto à segurança, isso é fundamental. Tomamos todas as providências. O Coronel Jorge, lá de Ubaitaba, o Tenente Ramos e o delegado Figueiredo e fui Salvador para ter contato com o Secretário de Segurança, está vindo para Ubatã o pessoal da inteligência. Deve estar chegando hoje a cidade. Todas as festas nossa têm segurança e vamos fazer um grande evento.

Fotos Senar














Lei


Jiu-Jistsu














Fotos do acidente com Alfredo

Foto: Ubaitaba Urgente
Foto: Ubaitaba Urgente
Foto: Ubaitaba Urgente
Foto: Ubaitaba Urgente

Texto de Androsil

É impossível apagar de minha memória os fatos e acontecimentos que precederam a minha demissão do Serviço Público do Estado. Após vinte e um anos de serviços prestados como Avaliador Judicial em nossa Comarca, onde ficou comprovada a minha total inocência, envolvendo injunções de ordem política na época orquestrada pelos detentores do Poder Político que chegaram a mandar em tudo em nosso Estado, em mais de duas décadas, fazendo das demais instituições reféns do autoritarismo, inclusive o nosso Poder Judiciário.

Depois veio a minha cassação pela Câmara Municipal, que dispensa comentário e infelizmente de lá para cá a Câmara de Vereadores se transformou como se fosse uma Bolsa de Valores, na expectativa pela valorização na cotação de ações, no Pregão dos Pareceres do TCM/BA ou no envio de denúncias e, recentemente, na troca de partidos, em que alguns vereadores, inescrupulosos, continuam obtendo vantagens. Como sempre não irei citar nada quando tentaram me matar, nem mesmo a inércia Poder Judiciário, que contribuiu para que o processo prescrevesse, não constituindo novidade.

Graças a Deus continuo vivo, sem nutrir ódio ou ressentimentos. E você o que faria na época? De lá para cá você acha que mudou alguma coisa? Só desejaria que naquela época o representante do Ministério Público fosse a Promotora Daniele Cordeiro. Só isso. Só você poderá mudar tudo isso com o seu voto, eleitor. O que vem se passando aí se deve a Câmara de Vereadores, com exceção de poucos dos seus membros. Ubatã não suporta tanta impunidade, prevalecendo a Lei de Gerson. Até quando? Qual o legado que está sendo deixado as novas e futuras gerações?

Androsil Rocha e Silva

Moto





Carta Aberta

Nós, empregados, e mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Ubatã.

Nós,que até agora compactuamos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa da cidade.Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.

Protestamos para que todos os poderes (legislativo, executivo e judiciário) responsáveis pela nossa atual situação de incerteza atuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:

a)Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições econômicas e sociais da cidade.Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.

b)Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.

c)Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar a cidade ao sucesso econômico.

Somos os mais prejudicados por todo esse descaso e por toda essa irresponsável dançadas cadeiras. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pelaf rustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos eas ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a nossa cidade.

Protestamos contra toda essa situação de descaso em que se encontra a nossa cidade. Contra os vereadores por sua omissão e às vezes até cumplicidade em toda a situação; E por fim contra o prefeito que tendo “garantido” o direito de estar a frente do executivo, tem colaborado mais para o estabelecimento do caos do que para a dissolução do mesmo. Estamos,e queremos estar à espera que os problemas se resolvam, protestamos por uma solução e queremos ser parte dela. Chega!!! Onde está o Ministério Público e suas ações efetivas? Será que V. Ex.ª não sabe que o salário e o 13º em dia é direito de todos e assegurado pela Constituição? Senhor Prefeito Dr. Edson Neves da Silva queremos uma solução urgente, precisamos do nosso salário e 13º, e é pra já, pois V. Ex.ªnão está nos dando nada, é um direito nosso, pois, trabalhamos arduamente e somos merecedores de cada centavo e a V. Ex.ª cabe apenas administrar o nosso erário, e por sinal não estamos nem um pouco satisfeitos, onde estão os mais de R$ 2.300,000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) que V. Ex.ª vem dizendo que ainda não aplicou devido a situação em que encontrou o município, mas, é muito dinheiro e com certeza dá para resolver tudo perfeitamente, e independentemente disso, ao não pagar os nossos salários e o nosso 13º, V. Ex.ª estará apenas piorando a situação, pois, está causando um desgaste desnecessário. Se V. Ex.ª tem interesse em ser eleito em outubro de 2012, resolva nossa situação o mais urgente possível, para que pelo menos possamos pensar em votar em V. Ex.ª ou não, caso o contrário V. Ex.ª não terá nem os votos suficiente para eleger um presidente de associação de bairro, e que fique bem claro isso é uma ameaça de toda a sociedade ubatense que não compactua com os seus atos.

Cidadão ubatense desesperado

Karatecas




Olha ele aí… Sapo

Segundo as más línguas, ele ainda é capaz de repetir a refeição. Um fenômeno! Rsrsrs…

Edital


Edital Nº 01/2011

Estabelece datas, normas e procedimentos sobre

o processo de eleição direta para

escolha de

diretores e vice-diretores nas Unidades Escolares

do Município de Ubatã, estado da Bahia.

O Secretário Municipal de Educação do Município de Ubatã, através das competências que lhe são conferidas, combinadas com as atribuições da Comissão Eleitoral Geral, comunica que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer aos cargos de diretor(a) e Vice-Diretor(a) através da eleição direta nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Ubatã, nos termos das Leis Nº 067/2009, e demais legislações em vigor.

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Haverá eleição direta para diretores e vice-diretores nas escolas da zona rural e urbana.

2. As escolas da zona rural terão 2 (dois) diretores e 2 (dois) vice-diretores divididos por núcleos ou regiões.
3. A escolha dos diretores e vice-diretores para as escolas dar-se-á por eleição direta com a participação da comunidade escolar.
4. Os interessados em se candidatar à eleição direta para diretor e vice-diretor de escolas deverão preencher os critérios exigidos, conhecer e cumprir o estabelecido na Lei Nº. 067/2009, e demais disposições vigentes.

II – DOS OBJETIVOS

5. Assegurar o caráter educativo da gestão democrática, o sentido e o significado de suas instâncias democratizantes e a relação com sua função central que é o trabalho pedagógico.
6. Compreender a dimensão institucional do papel do gestor e sua interação na realidade educacional e na própria dinâmica de transformação.
7. Referendar a importância da liderança comunitária para o gestor escolar, valorizada através da escolha feita pela comunidade escolar.

III – QUEM PODE SE CANDIDATAR


8. Poderá candidatar-se o integrante do quadro do magistério público municipal, que atender os pré-requisitos constantes nos artigos 75, 76, 77, 78 e 79 da Lei Municipal 067/2009. (ANEXO I)

IV – DATA, LOCAL, HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES E PERÍODO DA CAMPANHA

9. Data: 07 a 11 de novembro de 2011
10. Horário: das 8h às 17h00min
11. Local: Secretaria Municipal de Educação (Avenida Leonel Assunção, 60 Bairro Esperança)

12. Período da Campanha: 14 a 30 de novembro de 2011.

V – DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO

V – DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO

13. Todo interessado em se inscrever para concorrer a diretor e vice-diretor deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade (original e fotocópia);
b) Comprovante de participação, por meio de certificados, de curso de Licenciatura Plena e/ou Graduação em Pedagogia, ou licenciatura em áreas específicas acompanhado de especialização em nível de pós-graduação em Gestão Escolar, de no mínimo 360 (trezentos e sessenta horas).
c) Ficha de inscrição, devidamente preenchida, na qual o interessado declara estar ciente das condições exigidas para participação do processo eleitoral e das normas expressas neste Edital;
d) Plano de Gestão Escolar;


VI – DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES


14. As inscrições que atenderem os critérios na legislação em vigor serão homologadas pela Comissão Eleitoral Geral, que as publicará e divulgará no dia 18 de novembro de 2011.
15. A homologação dos inscritos de que trata este Edital será publicada em documento próprio e divulgada:
a) no hall principal da Prefeitura;
b) na Secretaria Municipal de Educação;
c) nas Unidades Escolares através do quadro de avisos das respectivas Unidades;

VII – DOS RECURSOS

16. Os recursos relativos às etapas deste Edital deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral Geral, protocolizados na Secretaria Municipal de Educação no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação das inscrições homologadas.
17. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, digitado, datilografado ou manuscrito com letra legível, devendo constar o nome do candidato e número de inscrição.
18. Não serão aceitos recursos sem identificação e fundamentação do recurso, protocolizados fora do prazo e das respostas dos recursos.
19. Não serão aceitos pedidos de recursos via postal, via fax ou via correio eletrônico.
20.Não haverá qualquer outro recurso ou pedido de reconsideração das decisões adotadas, em caráter geral, pela Comissão Eleitoral Geral.
21. O prazo para a Comissão Eleitoral Geral se manifestar ante o recurso é de igual período ao prazo estipulado para o candidato recorrer.
22. Sempre que houver reconhecimento de recurso, esse será concedido ao requerente e aos demais candidatos em igual situação.

VIII – DA DESCLASSIFICAÇÃO

23. A falsificação de declarações ou de informações na documentação apresentada implicará na desclassificação automática do candidato.
24. Descumprir a legislação em vigor e as normas contidas neste Edital.

IX – DA COMISSÃO ELEITORAL GERAL

25. A Comissão Eleitoral Geral será composta de 02(dois) representantes do sindicato APLB, 02(dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação, 01(um) representante do Conselho Municipal de Educação, 01(um) representante da sociedade civil e 01(um) pai, mãe ou responsável de aluno.

26. Será escolhido entre os membros da Comissão Geral, um presidente, um Vice-presidente e um secretário, bem como a definição de suplentes:
27. Fica vedado a participação do cônjuge ou do pai, ou da mãe, ou do filho(a), ou do irmão(ã) de candidatos na qualidade de membro da Comissão Eleitoral Geral, de mesário ou escrutinador;
28. Compete à Comissão Eleitoral Geral a coordenação geral do processo eleitoral para a função de diretor e vice-diretor, bem como sua fiscalização em nível de rede.
29. Especificamente a Comissão Eleitoral tem a atribuição de:
a) Cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente em vigência;
b) Acompanhamento do processo eleitoral em todas as escolas municipais;
c) Instruir a Comissão Eleitoral escolar quanto ao processo eleitoral;
d) Estabelecer normas complementares à legislação vigente;
e) Analisar todas as inscrições, homologar e publicar em documento próprio, aquelas consideradas válidas;
f) Homologar os resultados da eleição;
g) Fazer a homologação dos diretores proclamados eleitos;
h) Publicar todas as etapas do processo eleitoral, em documento específico, nos seguintes locais de acordo com o previsto no item 14 deste Edital;
i) Recebimento das atas e cédulas de votação utilizadas na eleição;
j) Recebimento, análise e emissão de parecer sobre recursos requeridos;
l) incineração das cédulas utilizadas nas eleições após o prazo de 05 (cinco) dias a contar da eleição.
m) Resolver os casos omissos referentes ao processo eleitoral.

X – DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR


30. A unidade que realizar eleição para diretor deverá constituir uma Comissão Eleitoral Interna, composta pelos seguintes membros:
a) 02 (dois) representantes de professores; 01 (um) representante de servidores municipais; 2 (dois) representantes de pais de alunos;
31. Fica vedado a participação do cônjuge ou do pai, ou da mãe, ou do filho (a), ou do irmão(ã) de candidatos na qualidade de membro da Comissão Eleitoral Escolar, ou mesário, ou escrutinador.
32. Compete às Comissões Eleitorais Escolares a organização, a coordenação, a execução e a fiscalização do processo eleitoral em nível de unidade escolar.

XI – DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ELEITORAL


Da eleição


33. O local para todas as unidades em que houver eleição, será na própria unidade.
34. As eleições ocorrerão em todas as unidades escolares, no dia 01/12/2011, em horário ininterrupto, das 8h às 17horas.
35. Todos os candidatos poderão comparecer no local inscrito para concorrerem às eleições, podendo lá permanecer desde o início até o término dos trabalhos alusivos à eleição.
36. É vedada a propaganda eleitoral no interior da unidade no dia da eleição, durante todo o horário de votação.
37. Haverão urnas receptoras distintas, a fim de receberem os votos de acordo com os segmentos votantes.
38. Cada mesa receptora contará com 03 (três) mesários, que escolherão entre si o seu Presidente e o Secretário.
39. Os mesários deverão tomar o máximo de atenção, para que os votantes depositem a cédula na urna correspondente ao segmento que representa.
40. A disposição das urnas e da mesa receptora deverão garantir a privacidade do eleitor.
41. O eleitor, ao apresentar-se à mesa para votar, se identificará através de qualquer documento que comprove a sua identidade, e assinará a lista de votação. Em ato contínuo receberá a cédula oficial, devidamente carimbada e rubricada, dirigindo-se à cabine de votação, onde assinalará a quadrícula correspondente ao nome do seu candidato, quando houver mais de um candidato. Na cédula de candidatos único, o eleitor assinalará “X” numa das quadrículas referentes a “SIM” ou “NÃO”.
42. Não constando na lista de votação, o nome de algum eleitor com direito a voto, esse deverá comprovar a sua condição de eleitor. Após comprovação, o seu nome será incluído na listagem da mesma, votando em seguida.
43. Será lavrada a ata circunstanciada dos trabalhos de votação.
44. Cada concorrente terá direito de dispor de 01(um) fiscal existente na unidade, devendo indicar o referido nome à Comissão Eleitoral Geral 05 (cinco) dias antes da realização da eleição.
45. Compete ao fiscal acompanhar o processo eleitoral, observando para que não haja irregularidades, no caso de eventuais irregularidades, o fiscal comunicará ao presidente da mesa, para registro em ata.
46. Às mesas de votação compete:
a) solucionar imediatamente as dificuldades ou dúvidas que ocorrerem;
b) autenticar as cédulas oficiais da unidade;
c) lavrar ata de votação, registrando todas as ocorrências;
d) em caso de dúvidas, será recolhido o voto em separado, colocando-se num envelope que será fechado e depositado na urna, com registro na ata para posterior apreciação dos apuradores.
47. Na ausência temporária do Presidente, o Secretário o substituirá, respondendo pela ordem e a regularidade do processo eleitoral.

Das apurações

48. A apuração, em seção pública única, será realizada imediatamente após o encerramento da votação, no próprio local das votações.
49. A apuração será realizada pela Comissão Eleitoral escolar com apoio da Comissão Eleitoral Geral.
50. Serão declaradas nulas as cédulas que:
a) não forem cédulas oficiais fornecidas pela Comissão Eleitoral Geral e que não tenham carimbo da unidade, com rubrica da Comissão Eleitoral Escolar e autenticação da mesa de votação;
b) assinalarem mais de uma quadrícula;
c) que contenham expressões, frases ou palavrões que possam identificar o votante.

51. As dúvidas que transcorrerem na escrutinação serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Geral.
52. Encerrada a apuração e após elaboração do quadro geral, a Comissão Eleitoral Escolar da Unidade divulgará a homologação, publicação e divulgação dos resultados em nível de rede.
53. Concluídos os trabalhos de escrutinação e lavrada a ata resumida dos resultados, deverá a Comissão Eleitoral Escolar, entregar as atas de votação e de apuração à Comissão Eleitoral Geral, até às 20 horas do dia da eleição.
54. A Comissão Eleitoral Geral, após análise e conferência das atas que registram a apuração final das eleições, declarará se o candidato foi eleito ou não, homologando os resultados, publicando e divulgando, após às 14 horas do dia seguinte ao pleito.
55. Do resultado final da eleição caberá recurso dirigido à Comissão Eleitoral Geral, a ser protocolizado na Secretaria Municipal de Educação, num prazo máximo de 03 (três) dias úteis , a contar da sua publicação e divulgação.
56. A apuração dos resultados finais far-se-á aplicando-se para cada segmento, a soma dos resultados das fórmulas dispostas na legislação vigente.
57. Será considerado eleito o candidato que obtiver o maior percentual de votos obtidos através das somas dos percentuais de cada segmento, calculados pela Comissão Eleitoral Geral.

XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

58. Todos diretores eleitos tomarão posse em data, definida no cronograma publicado pela Comissão Eleitoral Geral.
59. Os candidatos eleitos serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo para um mandato de 03 (três) anos e poderão concorrer a mais um mandato consecutivo.
60. O mandato de diretor e vice-diretor eleito será de dois 03 (três), anos com direito a uma reeleição.
61. O início do mandato ocorrerá na mesma data em todas as unidades escolares.
62. Expirado o mandato, o diretor permanecerá na direção da unidade escolar até o início do mandato do novo diretor.
63. Cessado o mandato de diretor, o mesmo voltará ao exercício do cargo de provimento efetivo.
64. O diretor em exercício terá a obrigação de repassar todas as informações pertinentes à sua gestão ao novo diretor, e responderá por quaisquer irregularidades verificadas durante o período de sua gestão.
65. Fica prorrogado o mandato dos atuais diretores de unidades escolares até a posse dos candidatos eleitos para o próximo mandato.
66. Cumprido o segundo mandato consecutivo, o servidor não poderá candidatar-se para novo mandato de direção.

Todos os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Geral.

Este Edital entra em vigência na presente data.

Ubatã-BA, 28 de outubro de 2011.

REINAN FRANCISCO FARIAS
Secretário Municipal de Educação

Decreto no 012/2011


PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBATÃ – LEI 067/2009

CAPÍTULO XV

DA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

Art. 73 – A direção de unidade de ensino será exercida pelo Diretor e pelo Vice-Diretor que terá como órgão consultivo o Conselho Escolar que interage em ações administrativas, de forma solidária e harmônica.

Parágrafo único. As funções gratificadas de Diretor e de Vice-Diretor, providos por servidor integrante da carreira do Magistério, bem como os membros do Conselho Escolar serão eleitos em pleito direto pela comunidade escolar.

Art. 74- Comunidade Escolar é o conjunto dos indivíduos que pertencem às seguintes categorias:

I. Professor Municipal, Coordenador Pedagógico, Diretor e Vice-Diretor em exercício em unidade de ensino municipal;

II. funcionário Público Municipal em exercício em unidade de ensino municipal;

III. pais ou responsável legal de aluno regularmente matriculado, e com freqüência em unidade de ensino municipal;

IV. alunos regularmente matriculados e com freqüência regular em unidade de ensino municipal.

Art. 75 – Poderá concorrer às eleições para as funções gratificadas de Diretor e de Vice-Diretor de unidade de ensino o candidato que comprove:

I. ser ocupante de cargo efetivo de Professor Municipal ou Coordenador Pedagógico;

II. ter habilitação em nível superior, em curso de licenciatura de graduação em Pedagogia ou licenciatura em áreas específicas acompanhada de curso de especialização na área de Gestão Escolar;

III. contar, com no mínimo, 03 (três) anos de experiência docente;

IV. ter concluído com aproveitamento o curso para gestores de unidade escolar oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, com carga horária mínima de 120 horas;

V. estar lotado, há pelo menos 03 ( três) anos, na unidade de ensino onde se dará a eleição.

Art. 76 – A inscrição do candidato à direção de unidade de ensino, só será aceita se acompanhada de um plano de trabalho para a gestão, que contenha definição clara e objetiva de metas com prazo para a conclusão.

Art. 77 – As eleições que se refere este capítulo serão realizadas em escrutínio com voto secreto, em dia e hora determinados em edital afixados em quadros de aviso na área de maior circulação da unidade de ensino, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 78 – O mandato de Diretor e de Vice-Diretor, eleitos na forma desta Lei, será de 03 (três) anos, permitida uma única reeleição.

Art. 79 – Caso não haja nenhum servidor habilitado na forma do disposto no Artigo 75 ou não se apresente nenhum candidato para concorrer à eleição, o responsável pelo pleito observará, por ordem aos seguintes procedimentos;

I. dispensa do disposto no inciso III do Artigo 75;

I. extensão da condição de elegíveis a todos os servidores do Magistério Municipal respeitado o disposto no inciso II do Artigo 75;

II. nomeação pro tempore pelo titular do Executivo Municipal;

III. dedicação exclusiva, preferencialmente.

Fotos de Gilmar

Jogador ministra palestra para estudantes de Escola Municipal de Ubatã

gilmar