Através desta carta aberta, quero explicar ao povo de minha terra natal os motivos da minha pré-candidatura a Prefeito que lancei neste domingo, dia 11/09/2011.

1º- Todos sabem que este mês de setembro termina o prazo para definição da filiação partidária por parte dos pré-candidatos a Prefeito e Vereador. Estou filiado ao PMDB há mais de nove anos a convite de VADO e não pretendo sair deste partido pelo qual lancei uma Pré candidatura a Prefeito nas eleições de 2008 vindo a desistir, pois percebi que não tinha chances de vitória e voltei a me eleger Vereador.

2º– Com a filiação de meu companheiro TINHO no PMDB e com o lançamento de sua pré-candidatura a Prefeito, tive o cuidado de lhe procurar no domingo para informar que eu também pretendo ser pré-candidato e que se nas pesquisas que serão feitas daqui pra frente, quem estiver melhor posicionado até a data da convenção do partido em 2012, encabeçaria a chapa majoritária, e receberia o apoio do outro, e TINHO a princípio aceitou. Conversei também com VADO e HELDER e eles entenderam a minha posição.

3º- Com esta situação quem ganha é o partido que tem, por enquanto, duas boas opções para apresentar ao povo de Ubatã.

4º- Não quero causar constrangimento com ninguém, pois todos conhecem meu perfil, caráter e comportamento na vida pública e privada. Sou da Paz, do diálogo e do entendimento.

5º- Estou preparado mais do que nunca para esta pré-candidatura e não estou sendo usado por ninguém. Ela está baseada no trabalho dentro das políticas públicas de Assistência Social e na capacidade técnica em administração pública que venho aprimorando ao longo dos 23 anos no exercício dos meus seis mandatos de vereador. Foi através deste trabalho que muitas pessoas vêm me pedindo e exigindo que me candidate a Prefeito. Ela não está pautada na força do dinheiro, mesmo porque eu não tenho, e não vou fazer a besteira que fiz na candidatura anterior de me endividar e nem vou colocar meu pequeno patrimônio, herança dos meus pais, em jogo, pois ele pertence a minha família e não a mim.

6º- Espero que todos respeitem e aceite esta minha decisão, pois estou consciente das conseqüências presentes e futuras em relação a tudo e todos e estou preparado para enfrentá-las.

7º- Não mudarei minha posição política na Câmara, continuarei dando apoio e sendo parceiro do Executivo buscando sempre o melhor para o povo de minha cidade. Sou amigo de todos e assim continuarei. Agora, caso seja vítima de politicagem suja, estarei pronto para me defender e contra-atacar.

Continuarei fazendo o meu trabalho e o futuro a Deus Pertence.

Muito obrigado a todos pela atenção,

PAULO SILVA

O sobrinho de Bilau está concorrendo ao 3º Concurso Bebê Fraldário Center Lapa em Salvador, capital baiana.

Seu nome é Francisco Enzo Souza Lima, e para Enzo ganhar e ser o bebê capa da campanha é preciso que todos votem nele pelo site:

http://www.shoppinglapa.com.br

Bilau agradece a todos que votarem em Francisco Enzo.

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Além destes canoístas, Ubatã desponta na canoagem mundial com Erlon Souza, que detém várias medalhas em competições baianas, nacional, sulamericana e internacional. Erlon é medalha de prata nos jogos Pan no México, em 2011, e está entre os setes melhores do mundo na sua categoria, no mundial de canoagem velocidade de 2011, disputado em vários países da Europa.

“Estamos há quatro meses morando em Ubaitaba para poder treinar com mais estrutura. Wesley Faustino, que sempre colabora com o esporte em Ubatã, nos deu casa e toda infraestrutura para podermos treinar tranqüilo. Também, Marcos da Canoagem nos emprestou um barco. Fora disto, Wesley conseguiu com alguns amigos dele ajuda para gente”, relata em uníssono os três canoístas Mathias, Caíque e Caju, fazendo questão de lembrar que o ônibus que vai levá-los até Curitiba foi a Sudesb que alugou a pedido de Wesley Faustino, como vem acontecendo nos quatro últimos anos.

“´Fico triste com o Poder Público de Ubatã em não dar atenção ao esporte. Temos vários campeões a exemplo dos meninos da canoagem, de Alexandre San (Karatê), Neto (Jiu-Ji-Tsu). Temos também a capoeira (Jorge, Uelder), o vôlei, o futevôlei, as escolinha de Karatê do professor Chelli entre outros. É triste esta mendicância que ficamos quando um atleta precisa viajar”, desabafa Wesley Faustino.

Wesley Faustino conta para o redator do UN das dificuldades quando bate a porta para solicitar patrocínio, mas que não desanima e tem esperança em um dia ver os atletas ubatenses sem esta humilhação. “Quero agradecer de coração a algumas pessoas que colaboraram para que estes canoístas tenham sucesso: Expedito Rigaud, Arley Félix, Guiomarndo, Rosildo, Helder Pimentel, Félix Jr (deputado federal), Nino Maragon representações, Marcos da Canoagem (emprestou um barco para os treinamentos) e ao Governo do Estado (Sudesb) na pessoa de Bobô, sempre atencioso com a canoagem baiana e aos demais que amam Ubatã e torcem pelo sucesso dos ubatenses”, discursa.

Família unida é exemplo de amor, carinho e companheirismo, e é por isso que os irmãos unidos (FOTO) sempre se reúnem para comemorar os melhores momentos da vida.

Da direita para esquerda: Guiormando, Arquiman, Armando (Prefeito de Itaquaquecetuba- SP), Antônio Luiz, Roque (Vereador em -SP) e Eduardo. Todos filhos de Ubatã, nascidos na Rua Salgado Filho.

TAMARA THEILA DE SENA – Diretora Escola João Olímpio de Araújo

DATA DE ANIVERSÁRIO: 09 DE OUTUBRO

FRANK NEY BARRETO DE SOUZA – Secretário da Escola João Olímpio de Araújo

DATA DE ANIVERSÁRIO: 06 DE OUTUBRO

Barra1

A brasileira Marta segue soberana entre as mulheres. A atacante do Santos, de apenas 24 anos, foi eleita nesta segunda-feira a melhor jogadora do ano de 2010, em cerimônia realizada em Zurique, no Teatro Kongresshaus. Agora pentacampeã de forma consecutiva, ela superou duas alemãs: Fatmire Bajramaj, de apenas 22 anos e possível ameaça futura, e a já veterana Birgit Prinz, de 33 anos.

– Se eu não chorar não vai ter a mesma emoção das últimas vezes – disse Marta ao subir ao palco.

Marta não teve no último ano muitas competições para disputar, mas se destacou em todas. Com o FC Gold Pride, a brasileira conquistou o título da WPS, a liga de futebol dos Estados Unidos, além de ter sido a artilheira e melhor jogadora do torneio pelo segundo ano seguido.

Com a Seleção Brasileira, a camisa 10 foi determinante na campanha invicta do Sul-Americano, que garantiu vaga na Copa do Mundo de 2011, na Alemanha, ao marcar nove gols em sete partidas.

Fonte: Globo Esporte

DECISÃO

Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar, inaudita altera pars, impetrado por AGILSON SANTOS MUNIZ e EXPEDITO RIGAUD, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do município de Ubatã/BA, contra ato do Juiz Eleitoral da 134ª Zona, que determinou o cumprimento do acórdão lavrado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em razão do julgamento do Agravo de Instrumento n.º 412726/BA.
Os Impetrantes, tendo tido contra si julgado procedente o RCED n.º 723, manejado pelos candidatos segundo colocados nas eleições de 2008, Edson Neves e José Roberto Pazzi, interpuseram Recursos Especiais, que foram inadmitidos pela Presidência deste Regional. Contra essa decisão, agitaram, então, os Agravos de Instrumento n.ºs 412726/BA e 412034/BA, aos quais a Ministra Carmem Lucia, Relatora, negou seguimento. Não satisfeitos, interpuseram, ainda, Agravos Regimentais, ambos julgados desprovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Noticiam os Impetrantes que o TSE notificou este Regional, informando acerca do julgamento dos aludidos Agravos Regimentais, e determinou que fossem adotadas as providências pertinentes, em razão do que procedeu a Secretaria Judiciária deste Regional à imediata transmissão da mensagem originária daquela Corte Superior, ao Juízo da 134ª Zona.

O Magistrado zonal, ora apontado como coator, determinou, então, o cumprimento do acórdão, mediante notificação à Câmara de Vereadores de Ubatã que, por sua vez, empossou, em 18/11/2011, Edson Neves e José Roberto Pazzi nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, daquela municipalidade.

Os Impetrantes argumentam que o despacho do Juiz da 134ª Zona Eleitoral revelaria ordem teratológica, a ensejar o ajuizamento do presente writ, seja porque não teria havido a publicação do acórdão proferido nos autos do AI n.º 412034/BA, seja porque haveria, ainda, a possibilidade de interposição de embargos de declaração, e, ainda, por ser o Magistrado a quo suspeito em relação aos processos eleitorais em que figuram como partes.

Ponderam que, ante a improrrogabilidade dos mandatos eleitorais, estariam diante de um risco iminente, de impossível reparação, já que cada dia perdido revela-se insubstituível. Aduzem que, em tendo sido empossados os segundos colocados, no dia 18/11/2011, irão iniciar a composição de rápida mudança no comando municipal, que poderá se revelar contraproducente e desnecessariamente onerosa aos cofres públicos.
Por fim, pugnam pela concessão de liminar, para sustar a ordem proferida pelo Juiz da 134ª Zona Eleitoral, de dar posse aos segundo colocados no pleito de 2008 no município de Ubatã/BA, até o julgamento dos Embargos de Declaração, já opostos pelo primeiro Impetrante, ou até que determine, expressamente, o eminente Ministro Presidente do TSE, ou, ainda, que seja procedida à reintegração dos Impetrantes aos seus respectivos cargos, no caso de já ter sido executada a decisão impugnada.
No mérito, instam pela concessão da segurança, mediante a confirmação da liminar.
Por meio do expediente n.º 122.866/2011, o segundo colocado nas eleições de 2008, Edson Neves da Silva compareceu, espontaneamente, aos autos, argumentando que o presente mandamus merece ser rechaçado, uma vez que tem por objeto ato do Juiz zonal que, apenas, teria cumprido ordem do TSE. Aponta equívoco na indicação da autoridade coatora, na medida em que essa haveria de dispor de competência para desfazer o ato impugnado, o que caberia ao Presidente do TSE.

Defende a incompetência desta Corte Regional para conhecer e processar a ação, em virtude do que requer seja indeferida a liminar, e decretada a extinção do mandamus, initio litis.

Até aqui relatados. Decido.

Num juízo prelibatório, próprio deste momento processual, não é possível vislumbrar a presença das circunstâncias autorizadoras da concessão da tutela de urgência pleiteada.
Não restou evidenciado, à luz de um exame perfunctório, a existência de mácula no ato impugnado, a ensejar a sua correção por meio do presente writ. Colhe-se do magistério de autorizada doutrina que o objeto do mandado de segurança é a correção de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo de direito individual ou coletivo, líquido e certo, do impetrante.

Com efeito, o ato que determinou a notificação da Câmara de Vereadores do município de Ubatã/BA, tão somente, decorreu de decisão exarada em 16/11/2011, pelo Ministro Ricardo Lewandowski, nos autos do AI n.º 4127-26/BA, no sentido de que, em tendo sido o acórdão do TSE, que confirmou a decisão regional e cassou o diploma dos ora Impetrantes, publicado no dia 11/11/2011, inexistiria óbice à execução do julgado, consoante se depreende do trecho adiante transcrito (fl. 32):
Assim, tendo em conta o teor do artigo 216 do Código Eleitoral, não constato, pois, no caso concreto, nenhum óbice à execução do acórdão prolatado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Por essas razões, inexiste óbice à execução do julgado. Nesse sentido: Pet 509-39/PI, Pet 4095-21/AM, Pet 451-36/PR, Pet 4121-19/BA, Pet 4220-86/PI e Pet 4297-95/MA, todos de minha relatoria.

Isso posto, determino a comunicação do julgado prolatado por esta Corte nos autos do AI 4127-26/BA, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as providências pertinentes.
Encaminhe-se cópia do citado acórdão.

Publique-se.
Brasília, 16 de novembro de 2011.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Presidente

Tem-se, destarte, que teratológico seria o não cumprimento da aludida decisão, emanada de instância superior, sobre a qual não teve a autoridade ora apontada como coatora, qualquer influência decisória.

Com mais forte razão, os argumentos trazidos pelos ora Impetrantes foram objeto do decisum do eminente Presidente daquela Corte Superior, que consignou que a jurisprudência do TSE permite a execução do julgado com a publicação do respectivo acórdão, porquanto os recursos eleitorais não são dotados de efeito suspensivo (fl. 31).

Noutro vértice, é de se assinalar que, já tendo sido empossados os candidatos segundo colocados nas Eleições de 2008, desde o dia 18/11/2011, não se afigura razoável impor, uma vez mais, ao Município em questão, o ônus da alternância de poder, que já restou concretizada.

Nessa toada, impõe-se o INDEFERIMENTO da liminar vindicada.

Considerando que Edson Neves da Silva já compareceu, espontaneamente aos autos, apresentando sua defesa, cite-se José Roberto Pazzi, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de lei.

Proceda, ainda, a Secretaria à intimação da Advocacia Geral da União, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Publique-se.
Salvador/BA, em 24 de novembro de 2011.

Dr. Wanderley Gomes

Juiz Relator