UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Picadas de aranhas são segunda causa de envenenamento no país

— Crédito: Léo Rodrigues/Agência Brasil

O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos ao longo de todo o ano de 2023 – sendo 43.933 ocasionados por aranhas. O número representa 12% do total. O Ministério da Saúde alerta que as aranhas respondem, atualmente, como o segundo maior causador de envenenamentos por animais peçonhentos no país, atrás apenas dos escorpiões.

“Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o país abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta.

Segundo o ministério, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques.

Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido tratamento sem custo ao paciente. *Ler mais na Agência Brasil.

Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça

— Crédito: Joédson Alves/ Agência Brasil

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração. (Agência Brasil)

STF anula condenação de cientistas que desmentiram nutricionista sobre diabetes nas redes sociais

— Crédito: Reprodução/Redes Sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta segunda-feira (30), a condenação de duas cientistas, processadas por danos morais, após desmentirem um nutricionista nas redes sociais. Na ocasião, o nutricionista afirmou que a diabetes era causada por vermes e foi desmentida pela bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise.

Na ocasião, as cientistas foram processadas por expor o nutricionista que espalhou a informação falsa. A sentença da juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, exigiu que ambas apagassem a publicação em que esclareciam as causas da doença sob pena de multa R$ 100 por dia de descumprimento, além de R$ 1.000 pelos danos morais.

A Justiça paulista entendeu que elas submeteram o nutricionista a uma situação de “vergonha e tristeza” por compartilharem o perfil público dele no Instagram. Na decisão desta segunda, o Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação e eventuais multas.

Informações do Uol apontam que o autor da desinformação vendia uma suposta solução contra a diabetes. Segundo Ana e Laura, responsáveis pelo canal NuncaVi1Cientista, o perfil vendia “protocolos para desparasitação” como se fossem a cura da doença. (Bahia Notícias)

Mais de 5 mil idosos baianos vivem em asilos e instituições de longa permanência

— Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um estudo da farmacêutica Pfizer, de 2015, afirma que 90% da população brasileira tem medo de envelhecer. Esse medo, intitulado “gerascofobia”, não é em vão. Acontece que, em 2024, as denúncias sobre violência ou maus tratos contra idosos aumentaram 117,54% no Brasil, nos últimos dois anos, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A violência, infligida comumente por familiares e cuidadores próximos à vítima, coloca milhares de idosos em situação de vulnerabilidade e muitas vezes, os levam a buscar acolhimento em outros tipos de residência.

Os dados do IBGE em 2024 apontam que 837.251 idosos vivem em domicílios coletivos, como pensões, asilos, penitenciárias, hotéis e entre outros. Na Bahia, dados encontrados pelo Bahia Notícias, apontam que mais de 24 mil idosos vivem em domicílios coletivos, sendo que 5.563 destes vivem em asilos e instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Na capital baiana, grande parte dessas ILPI são instituições filantrópicas que atendem idosos em situação de vulnerabilidade, sobrevivendo de doações e apoios financeiros externos.

O IBGE ainda traçou um perfil dos idosos nessas instituições. Com relação aos lares coletivos como um geral, quando inclui-se asilos, orfanatos, conventos, hotéis, pensões, presídios e penitenciárias, os homens são a maioria e dentre eles, a maioria possui entre 50 a 59 anos. Já quando se analisam os asilos e ILPIs, as mulheres com 80 anos ou mais são a maioria. *Ler mais no Bahia Notícias.

Tio do vice-prefeito de Ubaitaba declara apoio à candidatura de Gracinha Viana

 

— Crédito: Divulgação

Em um importante movimento na corrida eleitoral de Ubaitaba, Jai de Arthur, tio do atual vice-prefeito, declarou oficialmente seu apoio à candidatura de Gracinha Viana (Avante) para a prefeitura do município. A adesão de Jai, junto com sua família, ao grupo de Gracinha e seu vice, Beto da Padaria, marca um reforço significativo à campanha, que tem ganhado força nas últimas semanas.

A declaração de apoio foi registrada em um encontro, onde Jai e seus familiares se uniram à equipe de Gracinha, demonstrando confiança nas propostas da candidata para uma Ubaitaba mais justa e desenvolvida. “Chegamos para reforçar o time do Avante e estamos prontos para caminhar juntos rumo à vitória”, afirmou Jai, simbolizando o apoio com entusiasmo ao lado da família.

Gracina, conforme pesquisa registrada sob o nº BA-08489/2024, realizada Seculus Consultoria e Assessoria LTDA ME, e divulgada no último dia 25 de setembro, lidera as intenções de voto em Ubaitaba. No cenário estimulado

Lei 14.133/2021: A Relevância do Agente de Contratação e do Controle Interno na Gestão e Fiscalização das Compras Públicas

Alexandre Curriel é Controlador Geral — Crédito: Ubatã Notícias

A Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, traz inovações significativas para a administração pública, especialmente no que diz respeito ao papel do agente de contratação e à importância do controle interno na promoção de eficiência, transparência e integridade nos processos de compras públicas. A legislação incorpora técnicas modernas de gestão e governança, adotando práticas que elevam o nível de qualidade nas licitações e contratações. Nesse contexto, a figura do agente de contratação emerge como um elemento central e estratégico, sendo um dos principais atores responsáveis por assegurar a regularidade e eficiência dos processos licitatórios.

O agente de contratação desempenha um papel fundamental na condução das licitações e contratações diretas, conforme estabelecido no art. 8º da Lei 14.133/2021. Mais do que um simples executor de etapas burocráticas, ele é responsável por planejar, conduzir e finalizar o processo licitatório de forma estratégica, gerenciando os riscos e assegurando que os princípios de economicidade, eficiência e efetividade sejam plenamente atendidos. A atuação deste agente deve ser marcada por uma visão holística do processo de contratação, o que exige uma formação técnica sólida e uma compreensão aprofundada das normas e práticas de governança e gestão pública.

A relação entre o agente de contratação e o controle interno é essencial para garantir que os processos de compras públicas sejam conduzidos com rigor, transparência e responsabilidade. O controle interno atua como um parceiro estratégico, fornecendo suporte, orientação e monitoramento ao agente de contratação em todas as etapas do processo licitatório. Conforme disposto nos artigos 169 e 170 da lei, o controle interno tem o papel de verificar a conformidade dos procedimentos, avaliar a eficácia das práticas adotadas e auxiliar na identificação e mitigação de riscos que possam comprometer a integridade do processo. Ao atuar de forma preventiva e orientativa, o controle interno assegura que as decisões tomadas pelo agente de contratação sejam bem fundamentadas, alinhadas aos princípios da administração pública e conduzidas de maneira ética.

Policiais baianos vão receber R$ 50 milhões pela redução de 13% das mortes violentas

— Crédito: Divulgação

Os policiais militares, civis e peritos da Bahia vão receber R$ 50 milhões por conta da redução de mortes violentas na Bahia. Os valores fazem parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do Governo do Estado e 23.111 profissionais da Segurança serão beneficiados.

Os dados apontam redução de 13% dos crimes contra a vida no primeiro semestre, diz a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Em números absolutos, foram 2.202 casos no primeiro semestre deste ano, contra 2.534 ocorrências no mesmo período do ano passado.

Na Polícia Militar, 17.841 servidores lotados em unidades ordinárias e especializadas receberão o PDP. O trabalho da Polícia Civil também será reconhecido, com a premiação de 3.904 delegados, escrivães e investigadores. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), 803 peritos ganharão o PDP. Completam a lista, 563 policiais lotados em unidades da SSP.

“Dedicação, empenho e resiliência resumem o policial da Bahia. A redução das mortes violentas em 13% no primeiro semestre é resultado de muito trabalho e integração das Forças Policiais. Continuaremos firmes na missão”, diz o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. (Correio 24h)

Gongogi: Adriano reúne multidão em passeata e comício no distrito de Nova Palma

— Crédito: Divulgação

O prefeito e candidato à reeleição Adriano Mendonça (Avante) reuniu, neste domingo, 29, um multidão numa passeata que percorreu as principais ruas de Nova Palma, distrito de Gongogi. A passeata foi seguida de um comício. A programação reuniu o ex-prefeito Altamirando Santos, o Sapão, candidatos a vereador, lideranças políticas e populares. No retorno a Gongogi, o evento ainda contou com uma carreata.

— Crédito: Divulgação

Em pronunciamento, Adriano agradeceu o apoio das lideranças políticas, ressaltou o forte apoio popular que tem recebido e disse que, caso eleito, implementará uma série de investimentos em infraestrutura. “Honramos compromissos com os nosso servidores, fornecedores e investimentos muito em obras em nossa primeiro mandato. Objetivo é ampliar de forma significativa os investimentos caso Deus nos conceda mais uma vitória”, destacou Adriano, que foi bastante aplaudido. (Ubatã Notícias)

Ibirapitanga: Justiça Eleitoral determina que Junilson retire bandeiras e faixas que estão em desacordo com a legislação

— Crédito: Ubatã Notícias

O Juiz Carlos Eduardo Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, deferiu, nesta segunda-feira, 30, o pedido de liminar e determinou que a coligação “O Trabalho não pode parar” e o candidato Junilson de Boró (PSD) retirem, no prazo de 24h, todas as faixas, bandeiras e estandartes em desacordo com a legislação eleitoral, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil por cada cidadão que descumprir esta ordem judicial, e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o candidato e coligação em caso de descumprimento.

A representação eleitoral, com pedido de liminar, foi ajuizada pela coligação “Cuidar de Gente”, liderada pelo candidato a prefeito Jé Assunção, o Jé, que alegou prática de propaganda eleitoral irregular por meio da instalação de bandeiras e faixas em bens particulares e públicos, em desacordo com as normas eleitorais vigentes.

Haddad diz que até 600 bets irregulares no Brasil serão banidas nos próximos dias

— Crédito: Divulgação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30) que cerca de 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por descumprirem a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Em entrevista à rádio CBN, Haddad alertou os usuários dessas plataformas a retirarem seus fundos, a fim de evitar a perda de dinheiro com o fechamento dos sites.

A lista oficial dos sites de apostas ilegais deve ser divulgada nesta terça-feira (1º), e as operadoras terão até o dia 11 para retirar as plataformas do ar, conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O governo também implementará novas medidas de fiscalização, incluindo o acompanhamento de apostas por CPF, restrições aos métodos de pagamento e regulamentação da publicidade das empresas de apostas. Entre as formas de pagamento que serão proibidas para uso em apostas online estão os cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família.

O ministro revelou que, somente em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas online, motivando a decisão de barrar o uso desse benefício em atividades de jogos de azar. (Metrópoles)

Ubaitaba: Justiça Eleitoral nega suspensão de pesquisa registrada que aponta Gracinha Viana na liderança

— Crédito: Divulgação

O Juiz George Barboza Cordeiro, da 73ª Zona Eleitoral, julgou improcedente, neste domingo, 29, um pedido para impugnar uma pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-08489/2024 realizada pela empresa Seculus Consultoria e Assessoria LTDA ME. O pedido de impugnação da consulta eleitoral, divulgada no último dia 25 de setembro, foi realizado pela Coligação “Ubaitaba levada a sério”, liderada pelo prefeito e candidato à reeleição Bêda (MDB), do Grupo Vermelho. A Coligação alegou que a pesquisa apresentava vícios e irregularidades graves que comprometeriam a sua idoneidade e configurariam a sua parcialidade.

Na sentença, o Magistrado discordou da alegação da Coligação do Grupo Vermelho e anotou: “[…] Conclui-se que a pesquisa eleitoral atendeu aos requisitos obrigatórios para o registro no sistema PesqEle, consoante disposto no artigo 33 da Lei nº 9.504/97 e no 2° da Resolução TSE n.º 23.600/2019, e que não houve ofensa a lisura das Eleições. […] Ante o exposto julgo improcedentes os pedidos IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, mantendo a divulgação da pesquisa registrada sob o nº BA-08489/2024 (CPC, art. 487, I)”, decidiu o Juiz George Barboza Cordeiro.

PESQUISA APONTA GRACINHA VIANA NA LIDERANÇA

Pesquisa registrada sob o nº BA-08489/2024, realizada Seculus Consultoria e Assessoria LTDA ME, e divulgada no último dia 25 de setembro, aponta Gracinha Viana (Avante) na liderança tanto no cenário espontâneo quanto no cenário estimulado. No cenário espontâneo, Gracinha surge com 44,68% das intenções de voto contra 33,24% do atual prefeito, Bêda. 2,39%  responderam “nenhum” ou nulo e 19,68% não responderam. Na consulta estimulada, Gracinha alcança 53,46% das intenções de voto ante 37,23% de Bêda. 6,91% dos eleitores responderam “nenhum” ou nulo e 2,39% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 376 eleitores. (Ubatã Notícias)

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

— Crédito: Divulgação

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil de Pernambuco na Operação Integration, de acordo com informações do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo, 29. A operação investiga a operação de jogos ilegais e lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas (bets) tem 53 alvos, entre eles, bicheiros, empresários e a influenciadora digital Deolane Bezerra. Gusttavo teve a prisão preventiva decretada e depois revogada pela Justiça de Pernambuco.

O indiciamento, de acordo com o programa, aconteceu em 15 de setembro. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

De acordo com o programa, os policiais encontraram R$ 150 mil em um cofre na sede da Balada Eventos, empresa de shows de Gusttavo Lima em Goiânia. Ainda de acordo com a reportagem, foram encontradas 18 notas fiscais da GSA Empreendimentos, também do cantor. Elas totalizariam mais de R$ 8 milhões.

Em nota enviada ao programa da Rede Globo, a defesa do cantor informando que o dinheiro no cofre era para pagamento de fornecedores. Em relação às nota sequenciais, os valores foram declarados e os impostos, pagos. A defesa afirma ainda que o contrato com a empresa tinha cláusula anticorrupção e foi suspenso. Leia mais no Correio.

Adolescente é apreendido suspeito de matar própria mãe a facadas no extremo sul da Bahia

— Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Um adolescente de 15 anos foi apreendido, neste domingo (29), suspeito de matar a mãe a facadas, no município de Vereda, no extremo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Ivane Resende Meireles, de 49 anos. De acordo com a Polícia Militar, agentes receberam a denúncia sobre um homicídio ocorrido na madrugada deste domingo, no bairro Aloísio Cívico. Ao chegarem no local, encontraram o adolescente.

Ele confessou o crime e disse que desferiu golpes de faca na mãe após uma discussão entre os dois. Segundo informações apuradas pela TV Santa Cruz, com a PM local, o suspeito tinha um comportamento violento com a mãe e chegou a agredi-la diversas vezes. O caso é investigado pela Polícia Civil. (G1)

Barra do Rocha: Forte apoio popular marca passeata da coligação de José Luiz e Xexeu

— Crédito: Divulgação

A coligação que apoia a reeleição do prefeito José Luiz e a candidatura de Xexeu para vice-prefeito promoveu, na noite de sexta-feira (27), uma grandiosa passeata no bairro Firmo Ferreira Leal, em Barra do Rocha. O evento reuniu uma multidão de moradores e apoiadores, que demonstraram forte entusiasmo e adesão à chapa.

A mobilização contou com a presença do deputado estadual Patrick Lopes (Avante), que reafirmou seu apoio à dupla, destacando os avanços alcançados no município sob a gestão de José Luiz. A ex-prefeita Vera Lúcia, assim como os ex-prefeitos Jônatas Ventura e Jorge Ramos, também estiveram presentes, fortalecendo o ato político e reiterando seu respaldo à continuidade do atual governo.

Ao longo do percurso, diversos apoiadores e lideranças locais marcaram presença, tornando o momento uma verdadeira celebração em prol do desenvolvimento de Barra do Rocha. Nos discursos, José Luiz e Xexeu agradeceram a presença da comunidade e renovaram seu compromisso de trabalhar pelo progresso e pelas melhorias que beneficiem todos os munícipes.

Pai e filho são mortos a tiros dentro de residência no interior da Bahia

— Crédito: Arquivo pessoal

Um lavrador de 61 anos, e o filho dele, de 19, foram mortos a tiros dentro de uma residência, neste domingo (29), no distrito de Humildes, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como José Avelino da Anunciação Machado e José Avelino dos Santos Machado, pai e filho, respectivamente.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (G1)

Junilson de Boró reúne multidão em comício no distrito de Itamarati

— Crédito: Divulgação

O prefeito e candidato à reeleição Junilson de Boró (PSD) realizou, no último sábado, 28, um comício que reuniu uma multidão em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. O evento contou também com a presença da candidata a vice-prefeita Rosa da APLB, os candidatos a vereador da coligação, lideranças políticas e apoiadores. A programação foi realizada na principal praça do distrito, acostumada a receber grandes eventos festivos e políticos na história de Itamarati.

— Crédito: Divulgação

Em discurso, Junilson agradeceu o apoio que tem recebido diariamente, defendeu o legado de sua gestão e a grande presença de público e disse estar confiante na vitória. “A nossa experiência na política e os gestos de apoio nos dão clareza sobre a vitória do nosso grupo. Vamos continuar trabalhando, visitando as pessoas, apresentando propostas e conquistando os votos dos indecisos”, destacou o candidato, que cumpriu agenda de visitas também no domingo, 29. (Ubatã Notícias)

Bahia ocupa 4º posição de estado com mais casos de suicídio de PMs em cinco anos

— Crédito: Vitor Barreto/SSP-BA

A Bahia ocupou a quarta colocação na lista de estados com mais casos de suicídio entre policiais militares do Brasil entre os anos de 2018 e 2022. Os casos envolvendo PMs totalizaram 21 no período, seguidos de policiais civis (3) e policiais penais (2). Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES Brasil), por meio de dados oficiais através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre PMs na ativa, São Paulo obteve 78 ocorrências do tipo, seguido por Minas Gerais (28) e Rio Grande do Sul (25).

Com 7,8%, a Bahia registrou também a segunda maior taxa de suicídio entre policiais penais no ano de 2022 em todo o país. O estado ficou atrás somente do Amapá, que lidera o ranking com 11,9%. Na taxa de suicídio entre policiais civis, o estado possui 1,8%, ficando atrás do Mato Grosso do Sul (10,4%), Santa Catarina (5,6%); Ceará (5,4%); Distrito Federal (3,3%); Pernambuco (2,1%) e Rio Grande do Sul (1,9%).

O estudo apresentou também os números de profissionais de saúde, entre eles, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais em cada uma das forças policiais. Na PC, durante o período foram registrados 13 trabalhadores, sendo 6 psicólogos e 7 assistentes sociais. Já na PM, no período, 4 psiquiatras, 6 psicólogos e 2 assistentes sociais estavam na corporação.

Na polícia penal, somente 2 assistentes estavam atuando na autarquia. É importante lembrar que não houve números em casos de bombeiros, pois não houve registro na corporação, conforme o estudo. *Ler mais no Bahia Notícias.

Ubatã: Homem é vítima de tentativa de homicídio na região rural do Barreiro

— Crédito: Ubatã Notícias

Um homem identificado como Rosival Domingos de Jesus Carvalho, de 42 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo, 29, no Barreiro, região rural do município de Ubatã. Rosivaldo teria se envolvido numa briga com um outro homem chamado Alan e acabou atingido por golpes de machado na cabeça.

A Polícia Militar e o SAMU foram acionados e foram ao local, que é de difícil acesso. A vítima foi socorrida ao Hospital Cesar Monteiro Pirajá e na sequência foi transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. O suspeito não foi localizado. O quadro de saúde da vítima é considerado delicado. As investigações serão conduzidas pela Delegacia Territorial de Ubatã. (Ubatã Notícias)

Ministério da Justiça deve recomendar uso de algemas somente em casos excepcionais

—Crédito: Reprodução/Freepik

Portaria em fase de elaboração pelo Ministério da Justiça estabelece que o uso de algemas e o disparo de arma de fogo pelos agentes de segurança pública devem ocorrer em situações excepcionais.

A diretriz relacionada às algemas representa uma novidade sobre o tema. A portaria em vigor, de 2010, não abordava a questão, que já conta com regras definidas por normas internacionais e por sentenças judiciais.

Os estados não serão obrigados a seguir as novas regras. A pasta comandada por Ricardo Lewandowski, porém, busca padronizar procedimentos das forças de segurança nas esferas federal, estadual e municipal. Para isso, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados a esse fim serão disponibilizados apenas para as unidades da federação que aderirem à nova diretriz.

Uma minuta já foi desenvolvida por integrantes do ministério, policiais e representantes da sociedade civil, mas ainda precisa passar por trâmites internos antes da publicação, que ainda não tem data definida.

Caminhão carregado de bananas capota na BA-120, entre Ibirataia e Gandu

—Crédito: Divulgação/PRE

Um caminhão carregado de bananas capotou na madrugada deste sábado, 28, na altura do KM 779 da BA-120, entre Ibirataia e Gandu. O veículo, que saiu da cidade de Tancredo Neves, era conduzido por Cosme Francisco, de 45 anos. Ele perdeu o controle da direção do veículo numa curva e capotou em seguida.

Apesar da gravidade, não houve registro de feridos, apenas danos materiais, informou a Polícia Rodoviária Estadual. O veículo foi retirado da rodovia na manhã deste sábado. (Giro Ipiaú)

Ubatã: Justiça Eleitoral estabelece prazo para alegações finais da AIJE que pode cassar registro de candidatura de Tinho

— Crédito: Ubatã Notícias

O Juiz Eleitoral Carlos Eduardo Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, indeferiu, neste sábado, 28, os pedidos de produção de prova testemunhal, determinou o encerramento da instrução processual e concedeu as partes e ao Ministério Público o prazo de 5 dias para apresentação de alegações finais da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode cassar, caso seja julgada procedente, o registro do prefeito e candidato à reeleição Tinho do Vale e do candidato a vice-prefeito Lidijones Miranda.

Na decisão, anotou o Magistrado: “O conjunto probatório já constante dos autos é suficiente para o deslinde da causa, motivo pelo qual indefiro os pedidos de produção de prova testemunhal, uma vez que são desnecessários ao esclarecimento dos fatos. Diante do exposto, declaro encerrada a instrução processual e determino que as partes, bem como o Ministério Público Eleitoral, apresentem suas alegações finais, no prazo de 5 dias, conforme estabelece o artigo 22, inciso XI, da Lei Complementar nº 64/90”, ressaltou.

A AIJE, movida pela coligação “Nosso Povo Nossa Força”, acusa Tinho e Lidijones de diversas irregularidades (lembrar), a exemplo do aumento, no período eleitoral, de R$ 400 mil para 1,2 mensais o gasto com a CoopBrasil, Cooperativa de Trabalhadores; uso abusivo das redes sociais da Prefeitura; utilização de empresa contratada pela Prefeitura na campanha eleitoral; perseguição política e assédio eleitoral a servidores; e utilização de digital influencer contratados pelo poder público para atuação na campanha eleitoral. AIJE deve ser julgada antes da eleição. (Ubatã Notícias)

Júri condena médico que matou colega na Bahia a mais de 17 anos de prisão

Geraldo Freitas e Andrade Santana —Crédito: Reprodução

O médico acusado de matar um colega de profissão após uma briga por dinheiro foi condenado pelo crime na última quinta-feira (26) após ir à júri popular. A pena definida foi de 17 anos, 10 meses e 15 dias de cadeia, além de 30 dias-multa a serem cumpridos em regime fechado.

Geraldo Freitas Junior foi acusado de matar o médico Andrade Lopes Santana após uma discussão em maio de 2021. O homicídio, ocorrido em São Gonçalo dos Campos, no centro norte da Bahia, teve seu julgamento realizado no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 130 km de Salvador.

Crime aconteceu após briga envolvendo dívida

Os dois, que fizeram faculdade juntos na Bolívia e vieram juntos para a Bahia trabalhar, teriam brigado por causa de um veículo que Geraldo comprou em nome de Andrade, já que seu nome estava sujo no Serasa, indicando dívida. Segundo a Polícia Civil, Geraldo não fez o pagamento do carro para Andrade.

O suspeito levou Andrade para dentro de um rio, com uma âncora e uma arma. Contudo, a defesa de Geraldo afirma que não houve intenção de matar, enquanto o réu diz que o ocorrido foi decorrente de um sonho.

Mais de 30kg de drogas são apreendidos pela PM em Ilhéus

— Crédito: Divulgação/PM

Na tarde desta sexta-feira (27), policiais da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram uma grande apreensão de drogas em uma área de mata na região do Alto do Santa Inês, em Ilhéus. Durante a Operação de Combate à Criminalidade, foram encontrados mais de 30 quilos de entorpecentes, incluindo quase 23 quilos de maconha prensada, 3,2 quilos de pasta base de cocaína, 4 quilos de haxixe e 500 gramas de crack.

Além das drogas, os policiais apreenderam uma pistola calibre .40, carregadores e seis coletes balísticos. O material foi descoberto durante uma incursão na Rua Cascalheira, apontada como ponto de esconderijo dos criminosos.

Apesar da operação bem-sucedida, os suspeitos conseguiram fugir pela mata e continuam foragidos. Até o fim da tarde, nenhum envolvido havia sido preso. Todo o material apreendido foi encaminhado para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (Coorpin) em Ilhéus.

Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz

— Crédito: Giro em Ipiaú

A bandeira tarifária de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 por cada 100 kWh consumidos, a mais alta desde agosto de 2021. A decisão foi influenciada pelo risco hidrológico, devido à baixa previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas, e pela elevação do preço da energia.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel em 2015, reflete os custos de geração de energia, variando entre verde (sem custo extra), amarela e vermelha (patamares 1 e 2). A bandeira vermelha indica custos mais altos, incentivando o consumidor a economizar. (G1)

Justiça Eleitoral determina exclusão de postagem considerada caluniosa no Instagram de Alipinho

— Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Em decisão liminar proferida pela juíza eleitoral Leandra Leal Lopes, da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, foi determinado que os representados Alípio Alves de Oliveira Junior e Leoncio Sales Campos Filho exclua um vídeo com propaganda eleitoral, afirmando que a candidata Laryssa Dias está sendo financiada por recursos de origem ilícita, o que, segundo a decisão, extrapola os limites da liberdade de expressão e configura, possível cometimento de crime de calúnia e difamação.

No entanto, o pedido da coligação para a suspensão do perfil completo do representado nas redes sociais foi negado pela magistrada. A juíza considerou que a exclusão do conteúdo específico seria suficiente para resguardar a integridade do processo eleitoral, sem necessidade de adoção de medidas mais severas, como a suspensão total do perfil.

A representação foi movida pela coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, composta pelos partidos PP, Avante e a Federação Fé Brasil (PT, PCdoB e PV). A magistrada ordenou que a postagem contestada, feita no perfil do Instagram de Alípio Junior (@alipinhodm), fosse removida no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00.  Veja Decisão