Já é do conhecimento do Judiciário (Procedimento Ordinário, protocolado em 07/11/2011, de número: 0000888-52.2011.805.0265) que desde quando tomei posse em 27/4/2011 fui impedido de exercer minhas funções de Controlador Geral do Município, esta ILEGALIDADE e IRRESPONSÁBILIDADE cometida por todos os gestores do período também já foi informada ao TCM e o MP através de ofício.

Funções do Controlador Geral do Município de Ubatã previstas na Lei 033/2008:

DESCRIÇÃO: Executar serviços de apoio à administração geral relacionadas a Gestão Pública, acompanhando os programas e políticas públicas, avaliando os resultados no que se concerne à economia , eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades municipais.

ATIVIDADES:

·         Normatizar, sistematizar e padronizar os procedimentos operacionais dos órgãos municipais;

·         Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório da Gestão Fiscal;

·         Exercer o controle das operações de crédito,garantias, direitos e haveres do município;

·         Avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária financeira e patrimonial dos órgãos e entidades municipais;

·         Executar outras atividades fixadas por lei municipal no ato de criação da unidade administrativa pertinente ao cargo.

Nesse momento estou novamente comunicando a estes órgão este fato ilegal bem como denunciando os constantes atrasos nos Vencimentos dos Servidores Públicos, sejam Comissionados ou Efetivos, que é mais do que prova de que Inúmeras Improbidades Administrativas podem estar ocorrendo no Executivo Municipal com o consentimento ou omissão do Legislativo.

É fato que a casa Legislativa investiga algumas delas no momento, tanto é que afastou o Prefeito, porém pouco tem atuado no sentido de fiscalizar as contas do Executivo e combater o descumprimento do prazo legal para o pgto dos Servidores Públicos.

Hoje se completam 15 dias que estou com os vencimentos referente ao mês de junho atrasados, mesma situação, ou até menos grave do que outros Servidores Públicos.

Agravando ainda mais essa completa irresponsabilidade da Administração Pública, chamo a atenção também para a inobservância do princípio da IMPESSOALIDADE que constantemente vem sendo deixado de lado pelos gestores municipais. (uns recebem outros não)

De fato, uma das dificuldades em dar andamento à estas denuncias é a ausência de uma associação ou sindicado que representa os Servidores Municipais, mas, mesmo assim, não medirei esforços para continuar denunciando as ilegalidades, que eu venha ter conhecimento, que o município esteja cometendo.

Deixo a critério das redações a publicação ou não desta nota que além de pública é uma demonstração que minhas intenções são puramente desempenhar minhas funções e defender o interesse público.

Um protesto bloqueia há mais de três horas a BR-101, trecho de Ubaitaba, sul da Bahia. Os manifestantes exigem do governo baiano a retomada das obras de asfaltamento da BA-654.

A rodovia possui 40 quilômetros de extensão e liga a BR-101 à BA-001, conhecida como estrada Taboquinhas-Itacaré. O Derba iniciou a terraplenagem da rodovia em 2009, mas paralisou as obras no ano passado.

A BA-654 une a região onde residem cerca de 20 mil pessoas nos municípios de Itacaré, Uruçuca, Aurelino Leal e Maraú. Além de escoar a produção agrícola, a rodovia também é acesso para alguns dos pontos turísticos mais belos da Costa do Cacau.

Entre as paisagens, estão a Cachoeira de Tijuípe, entre Uruçuca e Itacaré, e o distrito de Taboquinhas, em Itacaré, localidade onde o Rio de Contas oferece a terceira melhor corredeira do mundo para a prática de rafting.

Fonte: Pimenta na Muqueca

Ministro negou liminar que reconduziria Edson Neves à Prefeitura

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior de Justiça – TSE – indeferiu hoje (21) à tarde o pedido de liminar impetrado pelo ex-prefeito Edson Neves. Neves esperava uma decisão favorável para retornar ao executivo municipal.

Em sua decisão, o ministro Lewandowski relembrou que a subtração do titular (prefeito), ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandato político é, por si mesma, um dano irreparável.

O Ministro ressaltou, também, que o indeferimento da liminar tem em mira resguardar a vontade popular sufragada nas urnas. Com a decisão do TSE, Agilson Muniz permanece no cargo.

Redação Ubatã Notícias

Na última segunda-feira (18), o ex-prefeito Edson Neves impetrou um pedido de mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral – TSE – para tentar permanecer no cargo.

Até o momento no TSE ainda não se manifestou sobre o pedido do ex-prefeito, mas a decisão de reconduzir ou não Edson Neves à Prefeitura de Ubatã deve sair nos próximos dias. Enquanto isso, permanece no cargo Agilson Muniz.

Redação Ubatã Notícias

Auditoria passará pente fino na Prefeitura

O prefeito Agilson Muniz contratou uma Empresa de Auditoria para analisar as contas, licitações, contratos e gastos da Prefeitura de Ubatã durante a administração do ex-prefeito Edson Neves. “Preciso saber onde estou pisando”, disse o chefe do executivo municipal.

Desde ontem (20) os auditores já foram vistos na cidade, mas como o prédio da Prefeitura ainda está com a energia cortada, o serviço deve começar para valer mesmo nos próximos dias. “Será passado um pente fino nas contas da Prefeitura”, disse uma pessoa próxima ao prefeito.

Agilson Muniz afirmou que se irregularidades forem encontradas, estas serão encaminhadas para o Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e outros órgãos de fiscalização.

Redação Ubatã Notícias

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Em “procissão” e com velas em punho, o prefeito Agilson Muniz, o vice Expedito Rigaud e algumas pessoas entraram hoje (20) à noite na Prefeitura Municipal de Ubatã. Muniz recebeu um presente de grego das mãos do ex-prefeito Edson Neves, que foi o responsável pelo corte de energia do prédio da PMU, do Estádio e do Mercado Municipal.

“Edson Neves levou a risca o ditado que diz que o último a sair tem de apagar a luz”, disse, aos risos, uma das pessoas presentes. Agilson Muniz negociará amanhã (21) com a Coelba o pagamento da dívida de cerca de 150 mil reais que a Prefeitura tem com a empresa, e há a expectativa que a energia dos prédios seja restabelecida até esta sexta-feira (22).

Estava marcada para hoje (20) à noite uma reunião entre o prefeito e o seu grupo político na sede da Prefeitura de Ubatã, reunião esta em que se começaria a desenhar a equipe de governo, mas como não há energia, a reunião foi cancelada.

Redação Ubatã Notícias

Prefeito visitou Hospital agora à tarde

Depois de retornar hoje (20) pela manhã ao cargo após pouco mais de 14 meses afastado, o prefeito Agilson Muniz visitou nesta tarde diversos prédios públicos do município. O alcaide foi acompanhado pelo vice-prefeito e por diversos partidários.

Após ir à Prefeitura ainda pela manhã, o prefeito foi à Secretaria de Educação, ao Hospital Municipal e ao Prédio da Merendeira Escolar. “Estou vistoriando a situação do município”, disse Agilson Muniz à redação do Ubatã Notícias.

Ainda de acordo com Muniz, será realizada uma análise criteriosa de todas as carências do município. Salários atrasados, falta de remédios no hospital e postos de saúde e ruas esburacadas são apenas alguns dos problemas.

Redação Ubatã Notícias

O ex-prefeito Edson Neves veiculou ontem (19), em carro de som, uma nota afirmando que a Prefeitura de Ubatã havia pagado o débito com a COELBA, e que a energia do prédio da PMU, do Mercado Municipal e do estádio seria restabelecida hoje (20).

O fato é que o débito que a Prefeitura de Ubatã tem com a Coelba é de aproximadamente R$ 150.000,00. Houve um acordo de parcelamento, e a PMU deveria ter pagado cerca de 27 mil reais no último dia 10 de julho. Como não pagou, a empresa de energia acabou suspendendo o serviço na quinta-feira (14).

A Prefeitura só pagou o parcelamento do débito ontem (19), mas como não respeitou o acordo, a Coelba resolveu não restabelecer a energia dos prédios. Já está marcada uma reunião para amanhã (21) entre o prefeito Agilson Muniz e a empresa de energia para tentar dar fim ao impasse.

Redação Ubatã Notícias

Corre a boca pequena na cidade um boato que os comerciantes ubatenses do ramos de vela, candeeiros e lanternas agradeceram e muito o ex-prefeito Edson Neves por deixar a Coelba cortar a energia da Prefeitura, do Mercado Municipal e do Estádio. O faturamento aumentou bastante. Que maldade! Rsrsrs…

Redação Ubatã Notícias

Agilson fala à população da sacada da Prefeitura de Ubatã

Hoje (20), às 10h, a Câmara de Vereadores de Ubatã empossou, pela segunda vez num mesmo mandato, Agilson Muniz (PC do B) como o prefeito da cidade. Muniz ficou afastado mais de 400 dias do executivo municipal, acusado de suposto abuso de poder econômico e compra de votos.

Em seu pronunciamento, Agilson assegurou que o momento não era de vingança, de perseguição, mas de muito trabalho. Além disso, o alcaide afirmou que buscaria meios para governar a cidade da melhor maneira possível, honrando os compromissos e pagando os servidores.

Agilson Muniz terá muitos desafios ao retornar ao executivo municipal, pois a energia da Prefeitura, do Estádio e do Mercado Municipal continua cortada. Além disso, salários atrasados, ruas esburacas e às escuras, e falta de medicamento no hospital e postos de saúde fazem parte do atual contexto da cidade.

Redação Ubatã Notícias

Vereadores receberam uma sonora vaia na posse de Agilson Muniz

Os vereadores ubatenses Paulo Silva, Renan de Souza e Nilson Ribeiro foram “ovacionados” hoje (20), durante a posse de Agilson Muniz, com uma sonora vaia. Os edis ficaram constrangidos por alguns minutos.

Mas como político e constrangimento definitivamente não combinam, o vereador Paulo silva tratou logo de pedir a palavra e afirmou que era político governista, ou seja, está sempre do lado de quem está no poder, e que Agilson Muniz poderia contar com ele em qualquer situação.

Os três vereadores supracitados formavam até bem pouco tempo o esquadrão de aço do ex-prefeito Edson Neves. Exigir, no entanto, que a maioria dos políticos ajam por convicção é, sem dúvida, pedir demais.

Redação Ubatã Notícias

Prefeitura Municipal de Ubatã

Hoje (20), por volta das 9h, Edmilson Souza da Silva (38), mais conhecido como Nilson, foi alvejado com um tiro na região da bochecha. A tentativa de homicídio ocorreu na zona rural do município, próximo ao Matadouro Municipal.

Nilson é vendedor de leite e retornava de uma fazenda após recolher o produto. Num mata-burro, um homem se aproximou e efetuou o disparo, fugindo em seguida. De acordo com Nilson, o tiro foi dado pelo mesmo homem que o assaltou na semana passada.

A bala não ficou alojada no rosto de Nilson, que foi atendido primeiramente em Ubatã e depois levado para Itabuna. Como o ferimento atingiu também a região da boca, Nilson não deu mais informações sobre o ocorrido.

Redação Ubatã Notícias

Lc

A população de Ubatã espera ansiosamente pela divulgação do secretariado do prefeito Agilson Muniz. Até o momento não houve divulgação de nenhum nome, mas no máximo dois secretários do governo de Muniz antes de ele ser afastado retornarão a ocupar as pastas.

A Secretaria de Educação é a que desperta maior curiosidade. As apostas vêm se concentrando em três nomes, com total predominância feminina. No entanto, tudo vem ocorrendo no campo da especulação.

Segundo uma fonte fidedigna, Agilson Muniz ainda não sentou com o seu grupo político para indicação de secretarias e demais cargos de confiança, mas todos os secretários e diretores serão exonerados.

Quanto à direção das escolas, ainda de acordo com uma fonte, algumas serão mantidas, mas a imensa maioria das diretoras serão exoneradas. Agilson toma posse hoje (20), às 10h.

Redação Ubatã Notícias

Contas da PMU devem passar por auditoria

O prefeito Agilson Muniz deve, muito provavelmente, contratar uma empresa para realizar uma auditoria nas contas da Prefeitura de Ubatã. A informação foi confirmada por uma pessoa próxima ao alcaide.

O objetivo de Muniz é identificar, caso realmente haja, irregularidades na administração do ex-prefeito Edson Neves. No mês passado a Câmara de Vereadores de Ubatã afastou Neves, acusando-o de improbidade administrativa.

Alguns contratos e licitações chamaram a atenção durante a administração de Edson Neves, como a compra de mais de 1 milhão de reais em livros paradidáticos e o valor exorbitante pago pelo serviço de coleta de lixo, cerca de 170 mil reais mensais.

Redação Ubatã Notícias