Ubatã
Notícias
Bacanet consegue autorização da Anatel
Diário Oficial da União (DOU) de 10/03/2011
Pg. 46. Seção 1.
ATO N 1.212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Processo no 53500.023028/2008. Expede autorização à BACANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ/MF no 07.550.303/0001-27, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
PRESCRIÇÃO: “O DIREITO NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM”
Por Clemilson Ribeiro
Segundo Sílvio Venosa (2003, v. 1:615), para Clóvis Bevilácqua a “Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso delas, durante um determinado espaço de tempo.”
Já Pontes de Miranda leciona, de acordo com Maria Helena Diniz (2002, v. 1:336), ser a prescrição “… a exceção, que alguém tem, contra o que não exerceu, durante certo tempo, que alguma regra jurídica fixa, a sua pretensão ou ação.”
Caio Mário (1997, v. 1:435), nos ensina que a prescrição é o modo pelo qual se extingue um direito (não apenas a ação) pela inércia do titular durante certo lapso de tempo.
Pelas definições, já se inicia a polêmica em torno do tema. Para uns a prescrição extingue a ação, enquanto que outros, direito de ação.
A questão é buscar o exercício do direito na época certa, sem perder o prazo para exercê-lo.
Sem muita delongas, título de exemplo, dissertamos sucintamente a cerca da chamada prescrição bienal, estabelecida pela Constituição Federal e prevista na CLT, para o caso de se postular indenização oriunda de contrato de trabalho, comum entre empregado e empregador. Após a despedida, com ou sem justa causa, o empregado tem dois anos para ingressar com ação na justiça do trabalho para receber seus direitos.
É comum no interior o empregador despedir o trabalhador, não pagar as verbas rescisórias nem indenizatórias, (aviso prévio, férias, 13º. Salário, FGTS, adicionais, etc, garantindo que o chamará de volta ao trabalho assim que precisar. É preciso ter cuidado. Atrás dessa promessa deve está a intenção de deixar passar os dois anos. Aí a “Inês já está morta”. Todos os direitos do empregado são perdidos, porque restou operada a prescrição bienal.
A chamada “queixa trabalhista” deve ser ingressada até dois anos antes da data da despedida.
Quanto a prescrição qüinqüenal refere-se ao prazo em que o empregado pode reclamar as verbas trabalhistas que fizeram parte do seu contrato de trabalho, a contar do ajuizamento da ação. Assim, o empregado poderá reclamar os últimos cinco anos trabalhados (quinquenal), contados da propositura da demanda trabalhista.
Assim, ainda exemplificado a questão de ordem trabalhista, o trabalhador que laborou nove, doze, quinze anos ou mais, em horário noturno, sem receber férias, 13º salário, com jornada superior a oito horas diárias, em local insalubre ou perigoso, sem receber hora extra, sem receber os adicionais de insalubridade, de periculosidade, ou adicional noturno, só tem direito aos últimos cinco anos, restando prescrito os demais. A regra não vale para o FGTS. Nesta caso, não há prescrição qüinqüenal e o trabalhador recebe desde a data que foi admitido, mesmo que a carteira de trabalho constar data a menor. O que vale é a data efetivamente que começou a trabalhar. A prova pode ser material (documento) ou testemunhal.
Recomenda-se, ao empregado, mesmo sem ter sido demitido, ou seja, mesmo estando trabalhando, se tem hora extra, domingos e feriados trabalhadores, diferença de salário, salário retido ou qualquer dos adicionais, prestes a completar cinco anos, procurar um advogado e ingressar com uma reclamação trabalhista, para evitar que tais direitos sejam alcançados pela prescrição qüinqüenal.
Lembre-se o tempo passa e “o direito não socorre os que dormem”.
Fotos Ubatã Notícias
SEMANA SANTA MAIS CARA NA MESA DO BAIANO
Quem quer gastar menos com a ceia da Semana Santa deve antecipar a compra dos produtos e não deixar para a última hora. De acordo com reportagem do Correio, os preços de alguns itens já começaram a subir. O peixe vermelho, por exemplo, que era vendido há dias no Mercado Popular do Comércio, em Salvador, por R$ 12 o quilo, já sai por R$ 16.
Mesmo com o dólar baixo, produtos importados como o bacalhau também devem sofrer aumento com a alta da demanda. Na Cesta do Povo da Cidade Baixa, o pescado é vendido a R$ 18,50 o quilo, preço considerado alto para o estabelecimento. Em supermercados próximos era possível encontrar por R$ 15. O preço do quiabo, hoje vendido a R$ 4 o quilo, pode chegar a R$ 8. No período da Semana Santa, os vendedores chegam a vender em apenas três dias o correspondente a dois meses.
Fonte: Bahia Notícias
NINGUéM ACERTA A MEGA, PRêMIO VAI A R$ 27 MI
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (2). O prêmio que estava acumulado em R$ 22 milhões, passa para R$ 27 milhões. Confira os números sorteados: 01 – 02 – 39 – 48 – 52 – 59. Segundo a Caixa, 65 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber o equivalente a R$ 35.889,76. Outras 6.281 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 530,58.
Fonte: Bahia Notícias
Carro é comprado com 34 mil moedas de R$ 1
Os funcionários da concessionária Disvel, em Jequié, no sudoeste da Bahia, foram surpreendidos neste sábado (2) após acertar a venda de um carro. O agricultor José Cardoso resolveu pagar à vista os R$ 34 mil, correspondentes ao valor de um modelo Fiat Uno. A grande surpresa é que, ao solicitar que fosse feito o pagamento, o aposentado apresentou seis sacos com moedas de R$ 1, e com peso total de 238 kg. Cardoso, que é morador de Bom Jesus da Serra, revelou que há sete anos começou a juntar as moedas e as guardavam no cofre de um irmão. Informações do Blog Marcos Frahm.
FONTE: BAHIA NOTICIAS
Pato dedica seus dois gols sobre o Internazionale à torcida ‘rossonera’
O Milan bateu o arquirrival Internazionale neste sábado, por 3 a 0, em Milão, e abriu cinco pontos de diferença na liderança do Campeonato Italiano, faltando sete rodadas para o fim. Protagonista do clássico com dois gols, Alexandre Pato estampava o seu sorriso de menino após a partida, principalmente porque, da arquibancada, sua suposta namorada, Bárbara Berlusconi, filha de Silvio Berlusconi, patrono do time ‘rossonero’ e Primeiro Ministro da Itália, acompanhou o triunfo milanista da tribuna de honra do Estádio San Siro.
FONTE: G1
Fala, Internauta!
e o post sobre a mini-reforma do estadio?
E porque nao colocar uma foto atual?
E os parabens pela iniciativa da prefeitura, que alem do campeonato municipal, vai colocar ubata no intermunicipal?
Depois não reclamem, quando alguns dizem que vcs NÃO SÃO imparciais.
Anônimo
Redação Comenta:
Vamos por partes. A iniciativa de inscrever a seleção no intermunicipal é louvável. Quanto à minirreforma do estádio, em breve faremos uma visita ao “Miuzão”. A reforma mesmo do estádio virá em razão de um convênio assinado pela deputada Alice Portugal.
Redação Ubatã Notícias
Falsas imagens
Acaba de chegar ao fim uma investigação criminal requerida por Xuxa Meneghel — com final feliz para a apresentadora. O inquérito conduzido pela Delegacia de Combate aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro conseguiu identificar o autor e propagador de mensagens eletrônicas contendo textos e imagens pornográficas. Todos tinham Xuxa como protagonista. Havia até uma videomontagem pornô. O criminoso é um jovem morador de Piracicaba (SP). Ousado, ele enviou os e-mails até para a Fundação Xuxa.
Por Lauro Jardim
Ubatã: Prefeitura não pagou os professores e agentes de saúde
Em entrevista ontem (01) à FM Ubatã, o prefeito Edson Neves assegurou que seriam pagos hoje (02) os salários referentes ao mês de março dos professores e agentes de saúde do município. Segundo o prefeito, a folha já havia sido feita, e os depósitos já haviam sido encaminhados para o banco. Além disso, o alcaide enfatizou que os demais funcionários receberiam no próximo dia 10 de abril.
Vários funcionários foram até a Agência do Bradesco hoje cedo, e para surpresa de todos, a Prefeitura não havia depositado os salários dos profissionais.
Problemas ocorrem, inclusive nos bancos. Como o prefeito Edson Neves sempre noticia na FM e em carro de som o pagamento dos funcionários, deveria também ter colocado anúncio para divulgar que, por uma questão qualquer, o pagamento dos profissionais não havia sido feito.
Segunda-feira (04) tentaremos entrar em contato com o setor de finanças da Prefeitura para saber o motivo do não pagamento do salário dos professores e agentes de saúde.
Redação Ubatã Notícias
ENCONTRADO ELO ENTRE MENSALãO E CAMPANHA DE LULA ——————————————————————————–
Um documento da Polícia Federal, entregue ao procurador-geral da República Roberto Gurgel, com 332 páginas, redigido por ordem do ministro Joaquim Barbosa, do STF, traz à luz diversas dúvidas do processo do mensalão, esquema de corrupção que envolveu muitos nomes do governo Lula em seu primeiro mandato. Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa recorreu à PF para elucidar dúvidas remanescentes do caso. Encomendou três respostas: 1) O mensalão foi financiado com dinheiro público?; 2) Houve mais beneficiários do valerioduto?; 3) Qual era o limite da influência de Marcos Valério no governo petista? O texto da PF, que será remetido por Gurgel ao Supremo, responde positivamente às duas primeiras indagações de Joaquim. Quanto à terceira interrogação, atesta que o poderio de Valério no primeiro mandato de Lula não encontrava limites. Além de corroborar a existência daquilo que Lula e Dirceu chamam de “farsa”, o trabalho ratifica a origem pública das verbas que compraram a lealdade de políticos do condomínio governista e traz os nomes de novos beneficiários. Entre eles Freud Godoy, amigo e ex-segurança de Lula, segundo reportagem da revista Época. Detectou-se a emissão de um cheque da R$ 98,5 mil da SMP&B, agência publicitária da qual Valério era sócio, em favor de Freud Godoy, datado de 21 de janeiro de 2003. Inquirido pela PF, o beneficiário disse que o dinheiro pagou serviços de segurança que prestara à campanha Lula-2002. Desde o depoimento em que Duda Mendonça, ex-marqueteiro de Lula, admitiu à CPI do Senado ter recebido valerianas no exterior, é a primeira vez que se estabelece um elo indubitável entre as verbas sujas do mensalão e as arcas eleitorais de Lula. O grosso das verbas do mensalão, diz a PF, proveio do setor público. As empresas de Valério receberam do governo Lula cerca de R$ 350 milhões. Desse total, R$ 68 milhões foram providos pelo fundo Visanet. Dinheiro liberado pelo Banco do Brasil. Veio daí, repisa a PF, a maior parte do dinheiro que financiou o esquema. Informações da revista Época.
Fotos: Ubatã Notícias
Ubatã: Campeonato começa amanhã
Estádio de Ubatã (Foto não atual)
O Campeonato Ubatense de Futebol começará amanhã (03), e já neste domingo haverá dois jogos: Vitória x Beira Rio (13h30min) e Londrina x Camamuzinho (15h30min).
O campeonato contará com 8 equipes, que serão divididas em dois grupos: A – Bahia, Vasco, Grêmio-Camamuzinho e Londrina; B – Vitória, Guarani, Beira Rio e Fluminense. Os jogos serão realizados sempre aos domingos.
O evento é uma realização da Diretoria de Esporte em parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatã, que está patrocinando o evento, desde ajuda de custo aos clubes à premiação, que pagará R$ 2.000,00 ao campeão e R$ 1.000,00 ao vice-campeão do torneio.
O Portal Ubatã Notícias fará a cobertura de todo o campeonato, que tem previsão de término para o dia 22 de maio.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Novela mexicana ainda indefinida
Ainda não há previsão quanto à data do julgamento que definirá a permanência de Edson Neves ou o retorno de Agilson Muniz ao executivo municipal. Na última sessão realizada, Agilson vencia por 2 x 1 quanto o desembargador Maurício Kertzman Szporer pediu vista no processo.
A expectativa agora é que o processo seja julgado em até 30 dias. A nossa redação continuará acompanhando o caso, e assim que houver novidade, publicaremos.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Solicitação à Assessoria da PMU
O Portal Ubatã Notícias pede, gentilmente, à Assessoria da Prefeitura Municipal de Ubatã que entre em contato com a nossa redação para divulgar as obras da atual gestão.
Acreditamos que é também de interesse da Assessoria divulgar todas as realizações da atual gestão. Assim, qualquer novidade a respeito da PMU, pedimos que envie um e-mail para redaçã[email protected]. Contamos com a colaboração da Assessoria.
Redação Ubatã Notícias
Curtinhas e Venenosas
Corre a boca pequena na cidade um boato que muita gente comprou fogos na terça-feira (29) passada para comemorar o retorno de Agilson à prefeitura. Que maldade! Como sugestão, vem aí o São João. Até rimou! Rsrsrs…
Redação Ubatã Notícias
Barra do Rocha: Realidade parecida com a de Ubatã
Publicamos ontem (01) um texto sobre a situação dos telefones públicos de Ubatã. Um internauta barrochense, leitor assíduo do UN, enviou uma foto de um orelhão de Barra do Rocha mostrando a mesma realidade: telefones quebrados.
De acordo com o internauta, o orelhão que ilustra esta matéria está quebrado há vários meses, e até hoje não foi consertado. Parece que a falta de manutenção dos telefones públicos por parte da OI é uma realidade regional.
Aliado a isso, o vandalismo é uma praga que acomete quase que a totalidade das cidades brasileiras. Educação para esse povo.
* Foto enviada por um internauta.
Redação Ubatã Notícias
MEGA-SENA PODE PAGAR R$21 MILHÕES NESTE SÁBADO
Os apostadores da Mega-Sena, cujo concurso será sorteado neste sábado (2), podem receber o prêmio acumulado de até R$ 21 milhões. O sorteio acontece no Caminhão da Sorte, na cidade de Capão Bonito (SP), a partir das 20h (horário de Brasília). Se um único apostador acertar as seis dezenas da faixa principal, ele poderia comprar, com os R$ 21 milhões, cerca de 840 carros populares. Aplicado na Poupança da CAIXA, esse valor renderia, mensalmente, R$ 115 mil, o que daria quase R$ 4 mil por dia. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,00 e pode ser feita em qualquer uma das lotéricas da CAIXA em todo o país. O apostador tem até as 19h do dia do sorteio para registrar o seu bilhete.
Fonte: Bahia Notícias
Aneel autoriza reajuste de tarifas de dez distribuidoras em abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (1º) que dez distribuidoras de energia elétrica terão suas tarifas atualizadas em abril, por conta do calendário de reajustes anuais.
Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia.
A partir de 8 de abril, ocorrerão reajustes em quatro distribuidoras. No caso da estatal mineira, o reajuste médio será de 8,8%, e na matogrossense Cemat, da Rede Energia, o reajuste será de 13,18%.
Na CPFL Paulista (que atende 234 municípios, como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto), o reajuste será de 6,71%, e na Enersul, também da Rede Energia, o aumento médio será de 17,56%.
Em 19 de abril, serão reajustadas as tarifas de AES Sul e Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Nova Palma Energia, no Rio Grande do Sul), com elevações de, respectivamente, 13,37% e 8,22%.
No dia 22 de abril serão aplicados mais três reajustes. A Coelba e a Cosern, ambas da Neoenergia, terão altas de 11,96% e 11,6%, enquanto a Energisa Sergipe terá reajuste de 12,5%.
Por fim, a Celpe, também da Neoenergia, terá reajuste a partir de 29 de abril, mas o pleito da distribuidora ainda não está disponível no site da Aneel.
“As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados”, explica a agência reguladora.
Fonte: G1
NÚMERO DE HOMICÍDIOS CAI 46,2% EM CONQUISTA APÓS “PACTO PELA VIDA”
Com 306 mil habitantes, Vitória da Conquista conseguiu reduzir em 46,2% o número de homicídios no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010, segundo o Núcleo de Inteligência e Análise Criminal da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin). Os dados foram divulgados no início da tarde desta sexta, 1º. O número de assassinatos no município caiu de 67 para 36 no período analisado.
O Núcleo de Inteligência e Análise Criminal atribui a queda ao trabalho sistemático de combate ao tráfico de drogas em Conquista. De acordo com as estatísticas, 80% dos homicídios e outros crimes como assaltos ou furtos são cometidos por usuários do tráfico.
Um disque-denúncia criado auxilia a polícia na investigação e solução de crimes. As pessoas acionam o 197 e podem fazer a denúncia de forma anônima. A quantidade de drogas apreendidas aumentou 880% no comparativo entre o ano passado e este ano. Também aumentou o número de pessoas presas em flagrante por tráfico: 61 ante apenas 28.
Além da colaboração da comunidade, a polícia civil trabalha de forma integrada com as companhias independentes da Polícia Militar. Conforme o Núcleo de Inteligência, as ações do Pacto pela Vida reduziram número de assaltos a ônibus (96,4%), roubo de carro (13,2%), motos (29,6%) e roubos em residências (40,7%).
Fonte: Pimenta na Muqueca
Ubatã: Procura-se um telefone público
Telefone público foi arrancado
Se você precisa ligar para alguém, mas não tem um celular, é bom ficar preocupado. Hoje é tarefa difícil na cidade achar um telefone público funcionando, sem falar daqueles que foram destruídos pela ação de vândalos.
Já publicamos uma matéria referente a este assunto aqui no UN, mas nenhuma providência foi tomada nem pelo poder público e também pela operadora OI, responsável pela manutenção dos orelhões.
Este orelhão que ilustra esta matéria fica em frente à Escola Edson Neves, e foi arrancado por vândalos que moram nas proximidades da Instituição. Lamentável!
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Rua Berbert de Castro
Rua Berbert de Castro, uma das primeiras ruas da cidade, a cada dia vive “fortes emoções”. Alô, Poder Público!
Redação Ubatã Notícias
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